Relatório analisa acesso à saúde por migrantes em 21 cidades do Brasil

A Plataforma MigraCidades lançou nesta quarta-feira (3) o relatório “MigraCidades 2020: sistematização e análise dos dados sobre a dimensão de acesso à saúde”. A publicação busca traçar amplo panorama da governança migratória na área da saúde e contribui para a ampliação do diálogo com a sociedade civil.  

No documento são apresentados elementos de estrutura, procedimentos e ações acerca da dimensão de acesso à saúde identificadas em municípios e estados brasileiros que podem ser analisadas de modo perene por instituições de pesquisa para promoção de análises transversais sobre políticas públicas. Também é abordada a necessidade de avanços em relação a políticas migratórias.  

Algumas variáveis apresentadas no relatório trazem aspectos relacionados ao acesso de migrantes à saúde, à capacitação de profissionais de saúde para acolher migrantes nos serviços da área e ao levantamento de dados sobre o perfil das pessoas migrantes que acessam os serviços.  

Os dados foram fornecidos por 21 municípios e seis estados brasileiros engajados em 2020 no processo de certificação da plataforma e compilados e analisados pelo Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migrações (NEPEMIGRA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), no âmbito do projeto “Diálogos MigraCidades”.  

Os Diálogos foram criados pela UFRGS com o objetivo de ampliar a divulgação de dados da sociedade civil e envolver os participantes da MigraCidades dando mais informações às redes locais de apoio e acolhimento a migrantes. 

Encontros - O primeiro encontro virtual com o tema acesso à saúde foi realizado em agosto de 2021 com apresentações das pesquisadoras Verônica Quispe Yujra, mestre e doutora em Patologia pela UNIFESP, e com a coordenadora de projetos no Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Boa Vista, Georgina Bolivar. Em dezembro, o segundo evento virtual reuniu os pesquisadores Fabiane Vicente dos Santos, doutora em Antropologia Social (Unicamp) e técnica da Fiocruz, e Cassio Silveira, professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Santa Casa de São Paulo e no Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp. 

Plataforma - A MigraCidades - parceria entre a Agência da ONU para as Migrações (OIM), e a UFRGS, com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade a boas práticas identificadas em estados e municípios brasileiros. O trabalho da plataforma é estruturado em torno de 10 dimensões de governança migratória local, que compreendem desde a estrutura institucional de governança até o acesso a direitos.