UNODC promove oficinas de alerta sobre tráfico de pessoas em Manaus

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil promoveu oficinas entre 15 e 16 de setembro na cidade de Manaus para fortalecer as habilidades e conhecimentos dos técnicos que atuam na rede de assistência às pessoas migrantes no Amazonas.

As atividades, realizadas por meio da Iniciativa Track4Tip em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), fazem parte da estratégia do UNODC de melhorar a identificação e o tratamento de casos de tráfico de pessoas no contexto migratório. Ao todo, cerca de 200 pessoas já participaram de eventos presenciais do gênero promovidos pelo escritório, que promoveu experiências semelhantes em Boa Vista (RR), na fronteira com a Venezuela, e em Belém (PA). 

Nas atividades em Manaus, a segunda cidade brasileira que acolhe uma população em contexto migratório, foram analisados tópicos como trabalho forçado; gênero e interseccionalidade; ações de prevenção ao crime de tráfico de pessoas e formas de proteção às vítimas, com foco em questões transversais, como a população infantil e juvenil; dentre outros. 

A metodologia de capacitação incluiu atividades em grupo, como estudos de caso. Os módulos foram apresentados por defensores públicos, especialistas locais, além de especialistas da área convidados pelo UNODC.  

Cartilha - Antes do encontro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do UNODC visitaram abrigos que acomodam um grande número de migrantes, principalmente venezuelanos, bem como o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, como parte da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Durante as visitas, os representantes do UNODC Brasil e da DPU entregaram a responsáveis pelos espaços uma cartilha de atendimento às vítimas do tráfico de pessoas, previamente elaborada pelas duas entidades e traduzida para o português e o espanhol. Este documento contém conceitos-chave sobre tráfico de pessoas, bem como um guia para serviços públicos gratuitos disponíveis para a população móvel. 

Track4TIP - No âmbito do papel do UNODC de apoiar os Estados-membros na implementação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolos de Palermo sobre o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, o programa é uma iniciativa de três anos (2019-2022), implementada pelo UNODC, com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Crime do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

O projeto beneficia oito países da América do Sul e Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.

O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.