OIT: novo mapa orienta luta contra o trabalho infantil nas Américas

A busca por uma nova geração de políticas para fazer avançar de forma mais efetiva e rápida a erradicação do trabalho infantil na América Latina e no Caribe passa pela implementação de uma ferramenta conhecida como #MIRTI, que identifica em um mapa os territórios com maior risco de ter crianças e adolescentes em atividades laborais que comprometam seu futuro e bem-estar.

Mais de 400 pessoas de 17 países da América Latina e do Caribe participaram em setembro da primeira rodada de um curso sobre o "Modelo de Identificação de Risco de Trabalho Infantil", como é chamado o #MIRTI.

O curso, voltado principalmente para pessoas tomadoras de decisão, servidores e servidoras públicos e demais atores sociais, apresenta o uso do aplicativo #MIRTI para o desenho de medidas de política local voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Ao identificar os territórios municipais vulneráveis ao trabalho infantil, é possível atuar de forma estratégica e oportuna na prevenção, implementando ações que envolvam as autoridades nacionais e outros atores-chave.

Por mais de duas décadas, os países da América Latina e do Caribe registraram uma diminuição no número de meninos, meninas e adolescentes em situação de trabalho infantil. Mas os últimos dados disponíveis indicam que, apesar desses avanços, ainda existem 8,2 milhões de crianças e adolescentes nessa situação , sendo que mais da metade realiza trabalhos perigosos para sua integridade.

Esses dados, por outro lado, refletem a situação que existia pouco antes da pandemia. Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), até 326 mil crianças e adolescentes podem ter sido empurrados para o trabalho infantil na região como resultado da COVID-19, entre 2020 e 2021, o que implicaria um retrocesso significativo nos esforços para erradicar essa prática.

O Escritório da OIT para a América Latina e o Caribe alertou que agora será necessário "pisar no acelerador" para que a região possa retomar o caminho da redução do trabalho infantil e chegar o mais próximo possível da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que propõe "a eliminação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025".

Iniciativa - A ferramenta #MIRTI foi desenvolvida no âmbito da Iniciativa Regional para a América Latina e o Caribe Livres do Trabalho Infantil, uma plataforma única no mundo, com a participação de 30 países da região com representantes de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores.

Criada há oito anos, a Iniciativa Regional conta com a assistência técnica da OIT e o apoio sustentado de seus parceiros, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID) e o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos (USDOL).

A encarregada técnica da Iniciativa Regional, Pilar Rodríguez, afirmou que “uma única ação de prevenção pode evitar milhares de casos de trabalho infantil e por isso é importante aplicar uma ferramenta como o MIRTI”. Nesse cenário, o curso online disponível no site da Iniciativa Regional “procura precisamente envolver os atores locais no nível municipal para reduzir o risco de trabalho infantil com soluções informadas a partir de uma abordagem territorial”.

Modelo - Ao acessar o site da Iniciativa Regional, é possível acessar o Modelo de Risco, desenvolvido em conjunto pelo Escritório Regional da OIT e a CEPAL com base nos dados existentes nos países (pesquisas, censos e registros administrativos), identificar territórios de acordo com seu nível de risco/vulnerabilidade ao trabalho infantil.

Esses territórios são identificados no nível departamental e/ou municipal, de acordo com as particularidades de cada país e as informações disponíveis. O projeto inclui tanto o #MIRTI, aplicado até o momento por Argentina, Brasil, Colômbia, Guatemala, Jamaica, México e Peru, bem como um Índice de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil (IVTI), que é usado no Chile, na Costa Rica e no Paraguai. Outros países serão incorporados progressivamente.

Além de identificar os territórios mais vulneráveis ao trabalho infantil, as informações permitem estimar o peso de diversos fatores associados para definir quais ações multissetoriais são mais eficazes para interromper a trajetória do trabalho infantil e, no médio prazo, reduzir o indicador de maneira sustentada.

Dados - Ao mesmo tempo, as informações facilitam a identificação das áreas geográficas e dos grupos populacionais sobre os quais devem ser tomadas ações prioritárias.

Variáveis utilizadas como sexo, idade, área de residência, etnia, se é ou não migrante, assistência educacional, número de pessoas no domicílio, escolaridade e ocupação de pais e mães, fazem parte das informações disponíveis.

As áreas rurais e frágeis são identificadas por temas ambientais, desastres ou condições inseguras; setores produtivos expostos, como a agricultura e o setor de serviços; ou onde existam grupos populacionais em risco especial, como povos indígenas e afrodescendentes e pessoas migrantes e refugiadas.

Trabalho infantil - Segundo a OIT, o trabalho infantil é geralmente definido como todo o trabalho que priva as crianças da sua infância, do seu potencial e da sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e psicológico.

Atualmente, a Iniciativa Regional encontra-se na sua terceira fase de implementação correspondente ao período 2022-2025, para a qual dispõe de um plano estratégico que visa aprofundar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil no contexto da recuperação da pandemia da COVID-19.

Na última semana de outubro, a Iniciativa Regional realizará sua VIII Reunião Anual de Pontos Focais, um espaço dedicado ao planejamento, à troca de experiências e ao monitoramento de objetivos e avanços rumo ao objetivo compartilhado pelos 30 países: alcançar a primeira geração livre do trabalho infantil.

Mais informações para a imprensa:

iniciativaregional@ilo.org