ONU promove reunião sobre proteção de defensores de direitos humanos

Representantes  governamentais do Brasil, Colômbia, Honduras, México e Peru participaram na segunda-feira (21) em Quito, Equador, da reunião dos Mecanismos Nacionais de Proteção para Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Jornalistas da América Latina.

Organizado pela ONU Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o encontro destacou as estratégias e ações preventivas desenvolvidas pelos mecanismos de proteção de cada país, com ênfase na implementação de medidas e atenção aos casos coletivos.

Durante a atividade também houve um intercâmbio com organizações da sociedade civil especializadas na proteção de pessoas defensoras e jornalistas, que ofereceram sua perspectiva sobre o funcionamento dos mecanismos nacionais. No encontro participaram Artigo 19, Front Line Defenders, Iniciativa Mesoamericana de Mujeres Defensoras de Derechos Humanos, Peace Brigades International, Protection International e Repórteres sem Fronteiras.

Espaço de intercâmbio - Os representantes dos Mecanismos Nacionais destacaram o encontro regional como um espaço de intercâmbio sobre a situação dos defensores de direitos humanos e jornalistas no qual puderam discutir os principais desafios que continuam identificando, bem como as boas práticas que vêm desenvolvendo. Também acordaram ações de acompanhamento para 2023, com o apoio da ONU Direitos Humanos e da CIDH.

O representante adjunto do escritório da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Xavier Mena, lembrou que “os Estados têm a obrigação de garantir um ambiente seguro e favorável” para o trabalho de defesa dos direitos humanos. “No entanto, as pessoas defensoras e suas comunidades continuam enfrentando riscos e violações de seus direitos como resultado desse trabalho”, enfatizou.

Por outro lado, o relator sobre defensoras e defensores de direitos humanos e operadores de justiça da CIDH, Joel Hernández, destacou que “esses espaços de diálogo são de extrema importância para abordar e discutir essas obrigações e poder garantir que, por meio de suas ações, os mecanismos de proteção contribuam para o efetivo cumprimento na proteção das pessoas que defendem os direitos humanos”.