OIM lança série que retrata a acolhida humanitária de afegãos no Brasil

Para compartilhar o trabalho conjunto realizado entre o Governo Federal, organizações da sociedade civil e a Agência da ONU para as Migrações (OIM), no acolhimento e integração de afegãos beneficiários do visto humanitário no Brasil, a OIM lança a web-série “Afegãos no Brasil”. A produção é composta por três vídeos e o acesso poderá ser feito pelo canal YouTube da OIM Brasil e nas suas redes sociais.

A web-série retrata as ações da OIM realizadas em apoio ao governo do Brasil desde a implementação, em 2021, do visto humanitário para nacionais do Afeganistão com o intuito de promover o reassentamento e vias complementares como oportunidades importantes de recomeço seguro em um terceiro país para as pessoas do Afeganistão.   

A OIM auxilia organizações da sociedade civil que atuam no acolhimento e integração dessas pessoas no Brasil por duas vias: a realização de movimentos ordenados, seguros e dignos e o fortalecimento de capacidades em recepção e integração para os atores envolvidos.  

Entre outubro de 2021 e julho de 2022, 252 pessoas afegãs foram apoiadas diretamente pela OIM e acolhidas pelas organizações parceiras ou reunidas com suas famílias no Brasil. Esse trabalho de proteção se dá também com a realização de avaliações de saúde de aptidão para viajar, teste RT-PCR ou antígeno para COVID-19, vacinação, se for necessário, e realização de transporte e procedimentos migratórios, com acompanhantes médicos ou operacionais de acordo com as necessidades de cada caso, e acompanhamento no embarque, trânsito e chegada. Para realizar essa operação, a OIM realiza extensa articulação com autoridades federais, sanitárias e aeroportuárias. 

Apoio - Ao chegar ao Brasil, esses beneficiários são acolhidos por organizações parceiras já identificadas: a Missão em Apoio à Igreja Sofredora (MAIS) e a Coalizão Brasil-Afeganistão - congregação de várias organizações que atuam na temática, das quais a principal parceira da OIM é a Panahgah. As organizações são responsáveis por garantir acolhimento, proteção e integração para as pessoas afegãs por, no mínimo, 12 meses. A OIM, por sua vez, realiza visitas de acompanhamento para apoiar as atividades das organizações e monitorar a integração dos beneficiários e suas experiências. 

Por meio de atividades de promoção da saúde, ensino e aprendizagem de português, integração e coesão social, que são retratadas nos vídeos, as organizações da sociedade civil promovem condições para a integração sustentável a longo prazo dos beneficiários. 

Visto Humanitário - Em setembro de 2021, com a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 24, o Governo Federal estabeleceu o visto humanitário para cidadãos afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação dos direitos humanos ou do direito internacional humanitário no Afeganistão. Até outubro deste ano, 3.590 pessoas afegãs entraram no Brasil, segundo dados do Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. 

A produção dos vídeos foi realizada pela OIM no âmbito do Projeto CRISP, Iniciativa de Reassentamento Sustentável e Vias Complementares. O projeto é desenvolvido pela OIM e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) desde 2019 e visa apoiar os Estados e os principais atores a estabelecer, expandir ou renovar programas de reassentamento e ampliar vias complementares de admissão de pessoas refugiadas por meio de atividades específicas de capacitação, dirigidas de forma estratégica e coordenada, em parceria com os atores relevantes em nível local, nacional, regional e global.