Alto Comissário da ONU: Ameaças aos direitos das pessoas LGBTQI+ estão novamente em ascensão

Excelências,

Distintos participantes,

Os nazistas prenderam cerca de 100 mil homens gays.

Entre 5 e 15 mil deles foram enviados para campos de concentração.

Forçados a usar um triângulo rosa invertido para serem marcados e desumanizados, muitos foram submetidos a torturas horríveis, e a maioria foi assassinada ou morreu.

Pessoas transgênero e mulheres lésbicas também não foram poupadas de horríveis abusos sob o regime nazista.

Ao longo das décadas seguintes, as pessoas sobreviventes ainda eram submetidas à discriminação – registros criminais foram mantidos, e algumas foram enviadas para prisões para continuarem suas sentenças.

A comunidade LGBTQI+ desde então reivindicou o triângulo rosa, em homenagem às vítimas da perseguição dos nazistas. De um dos períodos mais sombrios da história, surgiu um símbolo de resiliência e um lembrete para permanecer vigilante dos perigos de desumanizar os outros com base em orientação sexual ou identidade de gênero.

Porque as ameaças aos direitos das pessoas LGBTQI+ estão, de maneira preocupante, novamente em ascensão hoje.

Embora tenha ocorrido uma significativa mudança global rumo à descriminalização, novas leis estão sendo adotadas ou consideradas para estabelecer ou ampliar as sanções criminais para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo em muitos países.

E para impor limites discriminatórios à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação, proibindo organizações que defendem direitos iguais, acabando com as discussões sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas, e censurando conteúdos midiáticos. O Comitê dos Direitos da Criança da ONU, entre muitos outros, enfatizou diretamente o dano que todas essas leis causam a crianças e famílias – em clara contradição com o que seus proponentes falsamente sustentam.

Rótulos depreciativos são usados para excluir, maltratar e dividir. Políticos inescrupulosos, amplificados por alguns meios de comunicação, espalham ódio, desumanizam e usam pessoas LGBTQI+ como bodes expiatório para distrair, conquistar votos e evitar abordar os problemas reais.

Estamos aqui reunidos porque todos concordamos que todas as pessoas merecem direitos iguais, livres da violência e discriminação.

No início deste ano, adotamos e lançamos a Estratégia do Secretariado das Nações Unidas sobre proteção contra violência e discriminação de pessoas LGBTQI+. Muitas entidades da ONU, além do Secretariado, também aderiram. Isso manda uma mensagem clara e inequívoca do compromisso das Nações Unidas em acabar com a violência, discriminação e práticas prejudiciais contra as comunidades LGBTQI+.

Porque políticas discriminatórias deixam pessoas para trás.

Então, devemos unir forças.

Para cumprir a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos – que todos nascemos livres e iguais.

Para garantir que o Pacto do Futuro tenha um impacto real na vida de todas as pessoas e nas futuras gerações.

Orientados pelos corajosos ativistas LGBTQI+, e eu realmente quero prestar homenagem a essas pessoas, que enfrentaram muita discriminação ao longo dos anos, nós não poderíamos ter realizado essa trajetória sem vocês, e eu sei disso por experiência própria.

Foi necessário construir amplas alianças, engajamento significativo, tendo conversas difíceis e mantendo a abertura para o diálogo, especialmente diante de discordâncias.

Mas também falando de um lugar de humildade, reconhecendo que nenhum Estado, incluindo os que estão nesta sala, tem um histórico perfeito em direitos humanos, também sobre os direitos das pessoas LGBTQI+.

Eu desejo agradecer ao Grupo Central LGBTI da ONU pelo trabalho incrivelmente importante que vocês estão fazendo, e estou ansioso para trabalharmos juntos.

Obrigado.

Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página da ONU Livres & Iguais: https://www.unfe.org/pt/ 

Leia o discurso original em inglês na página global do ACNUDH.