Mulheres, Paz e Segurança: Debate Anual do Conselho de Segurança da ONU

Há vinte e cinco anos, a Resolução 1325 do Conselho de Segurança expressou uma verdade simples: a liderança das mulheres é fundamental para uma paz justa e duradoura.

E, ao longo do último quarto de século, a Agenda Mulheres, Paz e Segurança inspirou inúmeras resoluções, relatórios e mesas redondas.

Mas sejamos francos.

Muitas vezes, nos reunimos em salas como esta — cheios de convicção e compromisso — apenas para falhar quando se trata de mudanças reais na vida das mulheres e meninas envolvidas em conflitos.

Falamos de inclusão, mas com muita frequência as mulheres continuam ausentes das mesas de negociação.

Falamos de proteção, mas a violência sexual persiste com impunidade.

Falamos de liderança, mas as mulheres que constroem a paz recebem pouco financiamento, estão sob ameaça e são pouco reconhecidas.

E todos nós perdemos — mulheres e homens, meninas e meninos.

Meu relatório sobre mulheres, paz e segurança é um registro do que foi alcançado, uma crônica de onde ficamos aquém e um alerta sobre o que corremos o risco de perder.

Sabemos que o progresso é possível. 

Mais de 100 países adotaram planos de ação nacionais sobre mulheres, paz e segurança.

As mulheres lideraram a mediação local, moldaram novas leis e promoveram a justiça para as sobreviventes da violência de gênero.

As Forças de Paz da ONU duplicaram o número de mulheres uniformizadas.As disposições de gênero nos acordos de paz tornaram-se mais comuns.

E as organizações de mulheres ajudaram a transformar a recuperação e a reconciliação pós-conflito em comunidades em todo o mundo.

Mas os ganhos são frágeis e – o que é muito preocupante – estão retrocedendo.

Em todo o mundo, vemos tendências preocupantes nos gastos militares, mais conflitos armados e mais brutalidade chocante contra mulheres e meninas.

No ano passado, 676 milhões de mulheres viviam a menos de 50 quilômetros de conflitos mortais – o número mais alto em décadas.

A violência sexual aumentou, com um aumento de 35% nos incidentes documentados contra meninas.

Em alguns lugares – de forma alarmante –, as meninas representaram quase metade de todas as vítimas.

A mortalidade materna está aumentando em zonas de crise. 

As meninas estão sendo retiradas da escola. 

As mulheres na vida pública – políticas, jornalistas, defensoras dos direitos humanos – são alvo de violência e assédio.

No Afeganistão, a exclusão sistemática de mulheres e meninas da vida pública está em alta – com restrições terríveis no acesso à educação, emprego, saúde e justiça – e aumentos na violência sexual e na mortalidade materna.

Nos Territórios Palestinos Ocupados, Sudão, Haiti, Mianmar e além, mulheres e meninas enfrentam riscos graves e níveis horríveis de violência.

E embora as organizações de mulheres continuem sendo a tábua de salvação para milhões de pessoas em situação de crise, elas estão sendo privadas de recursos. 

Em uma pesquisa realizada pela ONU Mulheres há apenas alguns meses, 90% dos grupos locais liderados por mulheres em situações de conflito relataram dificuldades financeiras.   

Quase metade deve fechar as portas em seis meses.  

Excelências,

Há um ano, lancei o Compromisso Comum para a Participação Plena, Igualitária e Significativa das Mulheres nos Processos de Paz.

Desde então, 39 entidades — incluindo Estados-membros, organizações internacionais e regionais, entre outras — adotaram-o. Agora, devemos garantir que os compromissos se traduzam em ações concretas.

Também estabelecemos uma meta inicial para que pelo menos um terço dos participantes nos processos de paz liderados pela ONU sejam mulheres.

O objetivo final é alcançar a paridade de gênero em todos os processos de paz e segurança.

Continuamos a consultar a sociedade civil liderada por mulheres e as mulheres construtoras da paz, que são as impulsionadoras de uma paz holística e sustentável.

E, em todo o mundo, estamos apoiando o acesso das mulheres à educação, aos serviços de saúde mental e às oportunidades econômicas — mesmo nos ambientes mais restritos. 

Estamos documentando violações, defendendo a justiça e amplificando as vozes das mulheres construtoras da paz. 

Agora é o momento de os Estados-membros acelerarem os compromissos com as mulheres, a paz e a segurança, conforme prometido pelos líderes mundiais no Pacto para o Futuro.

Meu relatório apresenta uma série de medidas para fazer exatamente isso: 

1. Primeiro, financiamento. Aumentando o investimento na paz — especialmente para organizações de mulheres em países afetados por conflitos — e na igualdade de gênero.
2. Segundo, participação. As mulheres devem estar à mesa — não como símbolos, mas como parceiras iguais. Metas e cotas vinculativas são essenciais.
3. Terceiro, responsabilização – para os responsáveis por todos os atos de violência baseada no gênero, incluindo violência sexual relacionada a conflitos.
4. Quarto, proteção – aplicação de tolerância zero para violência contra mulheres construtoras da paz e defensoras dos direitos humanos.
5. Quinto, consolidação de compromissos com mulheres, paz e segurança em leis, políticas, planejamento, orçamentos e programas nacionais.
6. Sexto, transformar a segurança econômica das mulheres por meio do emprego, da proteção social e dos direitos de propriedade e herança.
7. Sétimo, apoiar as organizações de mulheres em contextos de conflito e deslocamento com financiamento direto, flexível e de qualidade.
8. E, finalmente, por meio de uma revolução nos dados de gênero para fechar as lacunas de informação – especialmente em áreas críticas como a violência sexual relacionada a conflitos – e garantir que as experiências e necessidades das mulheres sejam visíveis e atendidas.

Senhor Presidente,

Excelências,

A Agenda Mulheres, Paz e Segurança deve produzir mudanças mensuráveis.

Mais mulheres moldando acordos de paz, reformas de segurança e planos de recuperação.

Mais sobreviventes tendo acesso a serviços e justiça.

Mais comunidades se aproveitando da vitalidade e da força de todo o seu povo.

A Resolução 1325 é clara: as mulheres são líderes da paz para todas as pessoas. 

O mundo não precisa de mais lembranças dessa verdade — precisa de mais resultados que a reflitam.

Obrigado.

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