Cartilha para Elaboração de Revisões Locais Voluntárias

A “Cartilha para elaboração de Revisões Locais Voluntárias: Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas cidades fluminenses” é uma publicação da iniciativa Rio Inclusivo e Sustentável. Uma parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o ONU-Habitat, formalizada por meio de um acordo de cooperação técnica em setembro de 2023. A implementação das atividades da iniciativa começou em março de 2024 e tem duração prevista até fevereiro de 2028.

A Revisão Local Voluntária é um caminho estratégico trilhado por governos subnacionais para instrumentalizar os desafios e oportunidades relativos à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seus territórios.

Esta cartilha tem como objetivo explicar a gestores de cidades brasileiras como realizar suas Revisões Locais Voluntárias (RLVs) de forma simples e acessível. Ela é uma adaptação simplificada do documento “Revisões Locais Voluntárias orientadas à ação” (em inglês: Action Oriented Voluntary Local Reviews. A methodology for partners of UN-Habitat, ONU-Habitat, 2024), que apresenta o passo-a-passo para a implementação da RLV, considerando as questões locais brasileiras.

Esse esforço se justifica ao verificar-se, no repositório de Revisões Locais Voluntárias da ONU, que ainda há poucos casos de aplicação da metodologia no Brasil, um indicativo de sua ainda baixa adesão. No repositório internacional, estão presentes apenas 11 municípios brasileiros (o que representa menos de 0,2% dos seus municípios). Além disso, foram identificados municípios que fizeram suas Revisões Locais Voluntárias, mas não as depositaram no repositório internacional, um indicativo de que os municípios podem desconhecer oportunidades de visibilizar seu progresso na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 

A Revisão Local Voluntária considera que cada território tem necessidades específicas. Por isso, pode apresentar diferentes níveis de complexidade e objetivos. Esta cartilha busca trazer as cinco etapas recomendadas para que os governos municipais - não apenas do Estado do Rio de Janeiro como de todo o país - tenham os instrumentos para realizar suas Revisões. No entanto, compreende que cada município pode escolher o melhor caminho para a sua realidade.

Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes e baixe a cartilha em português: