ONU pede investigação sobre mortes em operações policiais no Rio de Janeiro

Após operação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, realizada nesta terça-feira (28), o secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou estar extremamente preocupado com o grande número de óbitos.

Em mensagem transmitida por seu porta-voz, Stephane Dujarric, nesta quarta-feira (29), o líder da ONU enfatizou que o uso da força por autoridades policiais precisa estar alinhado com leis internacionais de direitos humanos. Ele pediu que seja realizada uma investigação imediata sobre o episódio.

Dados indicam pelo menos 121 mortos

Também nesta quarta-feira (29) o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu uma “reforma abrangente dos métodos de policiamento no Brasil”.

A operação policial de grande escala ocorreu neste 28 de outubro, nas comunidades do Complexo do Alemão e Complexo da Penha, com o objetivo de cumprir cerca de 100 mandados judiciais contra indivíduos ligados a grupos do crime organizado.

Segundo dados oficiais, pelo menos 121 pessoas foram mortas, incluindo quatro policiais. Outras 81 pessoas foram detidas.

Turk afirmou que compreende plenamente “os desafios de lidar com grupos criminosos violentos e organizados como o Comando Vermelho”.

No entanto, ele afirmou que “a longa lista de operações que resultam em muitas mortes, que afetam desproporcionalmente pessoas negras, levanta questões sobre a forma como essas incursões são conduzidas”.

“Alta letalidade policial tem sido normalizada”

O chefe de Direitos Humanos declarou que por décadas, “a alta letalidade associada ao policiamento no Brasil tem sido normalizada”, especialmente em áreas como o Rio de Janeiro, onde aumentou significativamente.

Segundo Turk, “o Brasil precisa romper o ciclo de brutalidade extrema e garantir que as operações de segurança pública estejam em conformidade com os padrões internacionais sobre o uso da força”.

Turk pediu investigações rápidas, independentes e eficazes sobre os eventos da terça-feira e uma reforma completa do policiamento.

Ele enfatizou que qualquer uso de força potencialmente letal deve estar alinhado com os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação.

Racismo sistêmico

O Alto Comissário adicionou que “abordar o racismo sistêmico contra pessoas negras no Brasil é fundamental”. Ele afirmou que “é hora de acabar com um sistema que perpetua o racismo, a discriminação e a injustiça”, disse o chefe de direitos humanos da ONU.

Segundo o Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade na Aplicação da Lei, os assassinatos de pessoas negras por agentes de segurança no Brasil são “generalizados”.

Estima-se que 5 mil pessoas negras sejam mortas pela polícia a cada ano. Jovens negros que vivem em áreas empobrecidas são as principais vítimas.

Para saber mais, visite a página do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos: https://acnudh.org/pt-br/