Governo do RJ lança Programa Ambiente Resiliente com ações em parceria com ONU-Habitat

Com a presença de representantes de 71 municípios, o Governo do Rio de Janeiro lançou na quinta-feira (6) o Programa Ambiente Resiliente: Adaptação Climática dos Municípios Fluminenses (PAR). Por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS-RJ), a iniciativa estabelece uma parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), para a elaboração de diferentes soluções com o objetivo de aumentar a resiliência das cidades fluminenses.

Além de prefeitas e prefeitos, servidoras e servidores estaduais e municipais, a cerimônia contou com a presença do governador Cláudio Castro, do secretário estadual da SEAS-RJ, Bernardo Rossi; da Chefe do Escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti; da vice-reitora da UFRJ, Cassia Curan Turci; do Diretor-executivo para a América do Sul do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Rodrigo Perpétuo; da Oficial Nacional de Programas do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR), Adriana Campelo; entre outras pessoas técnicas e autoridades.

Durante o evento realizado no Palácio da Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, foram entregues os certificados de adesão aos municípios que já fazem parte do Programa. Além disso, foram anunciadas as primeiras atividades, assinados os termos de compromisso com outros parceiros, e celebrada a parceria entre o governo e o ONU-Habitat.

O trabalho em conjunto prevê a elaboração de planos, estudos e ações concretas para aumentar a capacidade dos municípios no enfrentamento de eventos climáticos extremos. Na programação, também foi lançada a coletânea Avaliação de riscos de desastres e vulnerabilidades de 30 municípios do Rio de Janeiro, elaborada na parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o ONU-Habitat, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Entre as iniciativas previstas, estão os Planos Locais de Ação Climática (PLACs) para 34 municípios, um estudo dos riscos de inundação no estado, e notas conceituais de projetos voltados à obtenção de financiamento climático. As ações práticas preveem a implementação de 10 projetos de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), um projeto-piloto de Cidade Esponja, além de cursos de capacitação sobre resiliência climática para servidores e atividades educativas em escolas dos 92 municípios fluminenses.

"Hoje demos um passo importante para que verdadeiramente o Governo do Estado do Rio de Janeiro salve vidas. De nada adiantaria criar políticas públicas se elas não chegassem à ponta. A vida acontece nas cidades, com os prefeitos e vereadores. Estou muito feliz por ver tantos prefeitos aqui, porque o Estado vai dar todo o suporte necessário, mas quem realmente salva vidas são eles. Eles são as estrelas desse projeto. Nós vamos oferecer os instrumentos para que cada município construa a sua verdadeira resiliência ", destacou Claudio Castro no discurso de abertura do evento.

O Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, ressaltou a importância do trabalho em conjunto que será realizado em prol da resiliência climática. “São programas que fizemos questão de chegar aos municípios. Nós temos atuado em diferentes áreas, porque a SEAS-RJ viabiliza soluções variadas, desde a prevenção de problemas, com licenciamentos e cuidados das cidades, até as necessidades de adaptação que cada cidade precisa realizar”.

A Chefe do Escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti, também celebrou a parceria e comentou sobre a dimensão da iniciativa: “o Programa Ambiente Resiliente tem três grandes linhas de atuação, e é isso o que faz com que ele seja de fato um programa completo. A primeira linha é de estudos, diagnósticos e mapeamentos. A segunda é de planos, em especial os 34 Planos Locais de Ação Climática, que nós estamos começando agora, que se somam aos 22 PLACs da iniciativa Adapta Cidades. E a terceira linha são as ações concretas. Não é um programa que tem somente estudos e diagnósticos com pouca chance de implementação e pouca apropriação por parte dos municípios. São planos realistas e que serão implementados por meio das obras de Soluções Baseadas na Natureza e do projeto inédito de Cidade Esponja no Estado do Rio de Janeiro.”

 

Novas parcerias – A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é parceira na elaboração do estudo de riscos de inundação do estado, na definição das áreas que devem receber as obras de implementação dos 10 projetos baseados em SbN, e na criação do projeto-piloto de Cidade Esponja. O Secretário da SEAS-RJ, Bernardo Rossi, a Chefe do Escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti, e a vice-reitora da UFRJ, Cassia Curan Turci, assinaram a Carta de Intenções durante o evento.

Também foi assinado na cerimônia de lançamento um Termo de Compromisso entre o ONU-Habitat e a Prefeitura de Nova Friburgo que representou os demais municípios que serão contemplados, formalizando a parceria para a elaboração dos Planos Locais de Ação Climática.

Os 34 PLACs serão realizados por meio de uma abordagem integrada, que envolve a participação popular e a utilização de diretrizes e ferramentas alinhadas com os marcos globais de ação climática, resiliência e desenvolvimento urbano sustentável, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Marco de Sendai e a Agenda 2030. A metodologia de criação dos PLACs vai considerar a diversidade territorial e institucional dos municípios, promovendo processos participativos orientados por evidências e voltados para a implementação. Para tanto, o ONU-Habitat anunciou que o ICLEI América do Sul foi a organização selecionada a partir de uma Chamada de Propostas, para apoiar na elaboração dos planos.

Trilha de capacitação – A primeira atividade da parceria foi a inauguração da trilha de capacitação que será desenvolvida e ofertada aos 92 municípios do Rio de Janeiro a partir de janeiro de 2026 para identificar, avaliar e gerenciar riscos climáticos. A aula magna "Construindo cidades resilientes: os 10 princípios essenciais em ação", aberta ao público em geral, foi transmitida no dia 22 de outubro no YouTube da Universidade do Ambiente.

O primeiro curso da trilha será conduzido pelo UNDRR na plataforma da Universidade do Ambiente, mantida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ). O treinamento vai abordar as três temáticas principais da parceria entre o ONU-Habitat e a SEAS-RJ: resiliência, adaptação climática e gestão de riscos de desastres. As inscrições estão abertas a todos os municípios que aderiam ao Programa Ambiente Resiliente por meio deste link.
 

Sobre a parceria – O Programa Ambiente Resiliente é um programa da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade para promover a resiliência urbana e climática nos municípios fluminenses, fortalecendo as metas da Agenda 2030 e os princípios da Nova Agenda Urbana em todo o estado. Além disso, trabalha para mobilizar os municípios para construir um Rio de Janeiro mais inclusivo e sustentável.

A iniciativa vai gerar novos conhecimentos e fortalecer as capacidades institucionais do estado e dos municípios fluminenses, reduzindo a exposição dos territórios e população à novos riscos e vulnerabilidades, aprimorando sua resiliência, promovendo a transição para cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis. Alinhado a marcos internacionais como o Acordo de Paris, a Agenda 2030, o Marco de Sendai e a iniciativa MCR2030, a parceria adota uma abordagem integrada de gestão de riscos e adaptação, articulando políticas públicas estaduais e municipais, incluindo a participação popular.

A inovação do Programa está na combinação de planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções práticas — como implementações de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), atualizações de indicadores de resiliência municipais, e a construção coletiva de mecanismos de financiamento climático, além da promoção de ações de solidariedade e cooperação entre municípios e instituições por meio da Rede Ambiente Resiliente.

As primeiras ações, viabilizadas com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM), estão sendo implementadas em parceria com o ONU-Habitat, assegurando excelência técnica e alinhamento a boas práticas internacionais.

A parceria entre ONU-Habitat e SEAS-RJ no Programa Ambiente Resiliente criou um canal de comunicação no WhatsApp voltado principalmente ao contato com servidoras e servidores dos municípios participantes do Programa, para tirar dúvidas e encaminhar solicitações: (21) 98278-9486.

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Contato para imprensa: 
Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org)