São Paulo e ONU-Habitat abrem consulta pública sobre o saneamento da capital

A população da cidade de São Paulo está convidada a participar da consulta pública online do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). 

A consulta permite que a população contribua com sugestões, preocupações e percepções tanto de suas regiões quanto da cidade como um todo, auxiliando na coleta de informações detalhadas sobre a situação dos quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

A consulta pública ficará disponível até o dia 30 de novembro de 2025, na plataforma Participe+, por meio do link bit.ly/consulta-pmsai.

Para apoiar a formulação de contribuições, estão disponíveis os seguintes documentos com informações técnicas sobre o diagnóstico do saneamento no município:

• Capítulo 1 — Apresentação

• Capítulo 2 — Política institucional

• Capítulo 3 — Contextualização territorial

• Capítulo 4 — Abastecimento de água

• Capítulo 5 — Esgotamento sanitário

• Capítulo 6 — Drenagem

• Capítulo 7 — Manejo de resíduos

• Capítulo 8 — Aspectos transversais

Os materiais reúnem dados e análises que permitem uma compreensão mais aprofundada dos desafios e necessidades locais, abordando aspectos como cobertura dos serviços, infraestrutura existente, demandas atuais e projeções futuras nos quatro componentes do saneamento básico.

A população poderá inserir comentários ou registrar suas contribuições de forma livre, conforme sua percepção e conhecimento sobre a realidade local.

“Queremos ouvir a cidade. Cada contribuição recebida torna o diagnóstico mais rico, representativo e capaz de orientar soluções efetivas para os diferentes territórios de São Paulo”, comenta o coordenador de programas do ONU-Habitat e responsável pelo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado, Lucas Daniel Ferreira.

Processos participativos com a população

A consulta pública integra um processo mais amplo de participação social do Plano de Saneamento. Entre os meses de julho e setembro, foram realizadas 33 oficinas presenciais nas subprefeituras da cidade, com intérpretes de Libras para garantir maior acessibilidade.

Com a participação de 1.199 pessoas, as oficinas promoveram o debate local e a identificação de demandas regionais, resultando em 615 contribuições relacionadas ao saneamento.

Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública, que colherá novas contribuições da sociedade.

Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado

O plano será o principal instrumento de planejamento estratégico e gestão integrada dos serviços de saneamento básico no município de São Paulo. Sua elaboração está a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), por meio da Coordenadoria de Segurança Hídrica, com o apoio do Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH).

O desenvolvimento do plano considera os desafios crescentes impostos pelas mudanças climáticas, que têm intensificado a frequência de eventos extremos e reforçado a urgência de garantir a segurança hídrica da cidade.

Entre as principais linhas de ação do plano, destacam-se:

• Garantir o acesso universal e seguro à água potável, com foco na redução das desigualdades territoriais;
• Ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, prevenindo contaminações e doenças;
• Mitigar alagamentos e enchentes, fortalecendo a resiliência urbana frente às mudanças climáticas;
• Aprimorar a gestão dos resíduos sólidos, com foco em eficiência operacional, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

“O Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado é fundamental para que São Paulo avance em uma agenda de saneamento ambiental integrada, justa e sustentável. Com base na escuta da população, poderemos construir políticas públicas mais eficazes, capazes de enfrentar os desafios das mudanças climáticas, reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida na capital” afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Elisabete França.

Além do Plano de Saneamento, o ONU-Habitat também apoia a Prefeitura de São Paulo na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que irá lidar a falta de dados sobre a coleta informal de recicláveis, a inclusão social dos catadores, a modernização da coleta de resíduos e a ampliação dos sistemas de logística reversa no município.

Contatos para a imprensa: 

• Alex Gomes (alex.gomes@un.org)

• Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)