Prefeitura de São Gonçalo e ONU-Habitat entregam recomendações para a gestão de riscos e desastres

Como uma boa gestão de riscos e desastres pode construir cidades resilientes? 

A pergunta foi respondida pelo Laboratório Urbano Sustentável de São Gonçalo, iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo. Após oficinas participativas realizadas entre julho e outubro de 2024, que reuniram cerca de 47 representantes do poder público e da sociedade civil, as recomendações para aprimorar a resiliência urbana do município foram consolidadas e entregues oficialmente durante o evento de lançamento do Observatório Fortalece São Gonçalo, realizado em 16 de outubro, no Teatro Municipal de São Gonçalo.

O encontro reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da academia para o lançamento da plataforma, a apresentação dos resultados do Laboratório Urbano Sustentável e o debate sobre os próximos passos para a implementação das estratégias de gestão de riscos e desastres no município.

A ocasião representou um importante momento de integração entre diferentes setores, reforçando o compromisso conjunto com o fortalecimento da resiliência urbana e a construção de uma cidade mais sustentável e preparada para enfrentar desafios climáticos e sociais.

Oficinas

As oficinas contaram com a participação das secretarias de Assistência Social, Saúde e Defesa Civil, Gestão Integrada e Projetos Especiais, Desenvolvimento Urbano, Habitação, Ordem Pública e Meio Ambiente. Também participaram atores da sociedade civil como a Associação de Defesa do Consumidor, o Conselho do Meio Ambiente de São Gonçalo, o Grupo de Pesquisa sobre Gestão de Riscos Urbanos do curso de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

"A parceria entre as secretarias municipais agrega olhares diferentes e permite que a prefeitura entregue produtos adequados e precisos pros gonçalenses e pra cidade como um todo", destaca o major Felipe Assunção, subsecretário da Defesa Civil de São Gonçalo.

Por meio do fortalecimento do aprendizado intersetorial, os resultados das discussões colaborativas se desdobraram em estratégias para gestão de riscos e desastres do município, agrupadas em cinco temas principais:

• Engajamento Comunitário e Comunicação Social
• Instrumentos de Planejamento, Legislação e Governança
• Aprimoramento do Diagnóstico, Análise do Risco e Monitoramento
• Promoção da Intersetorialidade e Fortalecimento das Capacidades Institucionais
• Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Essa abordagem participativa reflete a metodologia do Laboratório Urbano Sustentável, que busca transformar o conhecimento coletivo em políticas públicas mais eficazes e conectadas às necessidades locais. 

"O Laboratório Urbano é uma metodologia de cocriação de políticas públicas, que promove um espaço colaborativo, em que diferentes agentes municipais e especialistas podem trabalhar em um processo intersetorial para construir soluções inovadoras e adequadas ao contexto local", ressalta o coordenador de Programas do ONU-Habitat para a iniciativa Fortalece São Gonçalo, Marcus Fiorito. 

Com a consolidação das recomendações e o lançamento do Observatório, São Gonçalo avança no fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências e na integração entre diferentes áreas da gestão municipal. A parceria entre o ONU-Habitat e a Prefeitura reforça o compromisso com a construção de uma cidade mais resiliente, inclusiva e preparada para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e do desenvolvimento urbano sustentável. 

A publicação completa está disponível na biblioteca do Observatório Fortalece São Gonçalo.

Fortalece São Gonçalo

A parceria entre o ONU-Habitat e a Prefeitura de São Gonçalo fortalece a gestão do município para planejar e implementar políticas públicas baseadas em dados, reduzindo as desigualdades e beneficiando ainda mais a população. 

A iniciativa já implementou metodologias como o Laboratório Urbano Sustentável, que promove um espaço colaborativo para cocriação e avaliação de políticas públicas; as oficinas Cidade Mulher, que promovem o protagonismo feminino no planejamento urbano, contribuindo para o desenho de uma cidade mais segura, sustentável e acolhedora; a Capacitação em Gestão Pública Baseada em Dados, que fortaleceu as capacidades técnicas e institucionais de gestores públicos, promovendo o uso estratégico de dados para qualificar a tomada de decisão. 

Mais recentemente, foi lançado o Observatório Fortalece São Gonçalo, uma plataforma, estabelecida por lei municipal, que reúne mais de 130 indicadores sobre áreas como saúde, educação, cultura e ordem pública.

Contatos para a imprensa:

• Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
• David Morais (david.moraisdasilva@un.org)