Projeto de cooperação com Cabo Verde transforma aprendizados em avanços para a habitação

A parceria entre Cabo Verde e Brasil no âmbito do projeto Simetria Urbana foi concluída na sexta-feira (5), em Praia, com um balanço positivo dos resultados alcançados e com a expectativa de uma segunda fase da cooperação. Ao longo de cinco dias, representantes do governo de Cabo Verde, do Brasil e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) consolidaram instrumentos técnicos, trocaram experiências e refletiram sobre caminhos para fortalecer as políticas de habitação social e o desenvolvimento urbano sustentável no país.

A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), em parceria com o ONU-Habitat Brasil, e conta com a participação do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) de Cabo Verde e instituições brasileiras especializadas como o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Fundação João Pinheiro e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e de São Paulo (CAU-SP). 

A semana de atividades foi marcada por um Painel de Alto Nível que reuniu autoridades dos dois países e do sistema ONU para refletir sobre os avanços da cooperação e os desafios futuros, além de uma programação intensa de debates técnicos, oficinas de trabalho e visitas de campo voltadas à consolidação dos instrumentos desenvolvidos ao longo da cooperação, à troca de experiências entre as instituições e à reflexão conjunta sobre os avanços alcançados e os desafios futuros para a política habitacional em Cabo Verde.

A subsecretária-geral das Nações Unidas e Diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, celebrou os resultados alcançados e afirmou que esta etapa do projeto deixa um legado importante de capacidades e parcerias para fortalecer a agenda habitacional de Cabo Verde, reafirmando o compromisso do ONU-Habitat com a continuidade do diálogo e da cooperação. 

"No contexto da crise global da habitação, esse projeto traz pilares importantes: definir uma política, uma direção - e a cooperação Sul-Sul ajuda a definir uma massa crítica para identificar o caminho adequado; planejar essa política; gerar dados e informações para um diagnóstico claro e a possibilidade de um monitoramento; e a colaboração com o governo local, que é quem está na fronteira da ação", ressaltou. 

O Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde, Victor Coutinho, destacou a profundidade da parceria entre os países, afirmando que os parceiros brasileiros “já não são visitantes — são família”. Segundo o ministro, o encerramento desta fase abre caminho para uma possível nova etapa da cooperação, com maior ênfase na resiliência urbana e climática, tema que ganhou centralidade após recentes eventos extremos no país.

O Embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva, ressaltou a trajetória histórica da cooperação entre os países e situou o Simetria Urbana nesse percurso. “A habitação não é uma mercadoria: é fundamento da dignidade humana. Políticas urbanas são mais eficazes quando dialogam com as comunidades e ampliam o protagonismo das famílias”, afirmou, ao destacar os desafios comuns enfrentados por cidades brasileiras e cabo-verdianas.

Experiências locais em destaque - Ao longo da missão, as discussões técnicas aprofundaram três eixos centrais do projeto. No campo da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), a Direção-Geral da Habitação (DGH) apresentou a proposta de um Plano Nacional de ATHIS, debatido em grupos de trabalho com instituições dos dois países.

Segundo a analista de programas do ONU-Habitat, Laura Figueiredo, a missão permitiu transformar debates em encaminhamentos concretos. “Mapeamos passos concretos para que práticas que já acontecem em Cabo Verde sejam institucionalizadas, regulamentadas e cheguem, de fato, às pessoas que mais precisam, mobilizando parcerias e recursos”, afirmou.

Outro destaque foi o avanço no fortalecimento do trabalho social e da gestão condominial. A empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH) apresentou o novo regulamento nacional sobre o tema e o caderno de orientações para equipes técnicas, construídos a partir das trocas com instituições brasileiras e das experiências locais, especialmente na Ilha do Sal.

A Câmara Municipal do Sal compartilhou as ações de pós-morar desenvolvidas no contexto do realojamento de famílias, com foco na formação de lideranças comunitárias, acompanhamento psicossocial e fortalecimento da convivência nos condomínios. As iniciativas foram reconhecidas como experiências-piloto com potencial de replicação em outros municípios.

Planos Municipais de Habitação e déficit habitacional - A missão também acompanhou os avanços nos Planos Municipais de Habitação (PLAMUHs) de São Domingos e São Miguel, elaborados com apoio da cooperação. Os municípios apresentaram diagnósticos, estratégias e próximos passos para estruturar suas políticas locais de habitação.

Representando São Domingos, o arquiteto Marco Aurélio Furtado destacou a importância dos instrumentos produzidos. Para ele, o novo diagnóstico do déficit habitacional e o PLAMUH dão base mais robusta à ação municipal. “É um instrumento que ajuda a estruturar as políticas e nos permite acessar projetos e fundos. É o primeiro passo para enfrentar um problema crônico que vemos todos os dias”, afirmou. 

A Fundação João Pinheiro, parceira na construção da metodologia de cálculo do déficit quantitativo e qualitativo, ressaltou a oportunidade de combinar aprimoramento estatístico com o contato direto com a realidade cabo-verdiana. Ao longo da semana, a DGH também apresentou avanços no desenvolvimento do Sistema de Informações da Habitação, que deverá apoiar municípios na atualização permanente dos dados e na tomada de decisão.  

Cooperação, ancestralidade e resiliência urbana – O encerramento da missão contou com representantes de todas as instituições envolvidas para uma avaliação conjunta dos resultados alcançados e dos caminhos futuros da cooperação. Ao longo do diálogo, as equipes destacaram o fortalecimento das capacidades institucionais, o papel central dos municípios como protagonistas da política habitacional e a importância de consolidar os instrumentos desenvolvidos — como os planos municipais, o regramento de gestão condominial, o trabalho social e a agenda da ATHIS — como base para a continuidade das ações no país. Também foi ressaltada a necessidade de incorporar, de forma transversal, temas como resiliência urbana, adaptação climática e equidade social no planejamento das cidades cabo-verdianas.

Pela Agência Brasileira de Cooperação, Monica Salmito destacou que o projeto é um exemplo emblemático dos princípios da cooperação Sul-Sul defendidos pelo Brasil. “Temos aqui um caso em que o engajamento das instituições brasileiras e cabo-verdianas, aliado ao protagonismo dos municípios, mostra o potencial transformador da cooperação entre países em desenvolvimento”, afirmou. Ela apontou como caminho futuro a consolidação dos resultados e a incorporação de temas como gênero e regularização fundiária em eventuais próximas iniciativas. 

Para consolidar os aprendizados, o projeto vai publicar um relatório compilando os aprendizados compartilhados entre as instituições. A publicação está prevista para o início de 2026.

Contatos para imprensa: 

• Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
  Janaina Plessmann (janaina.plessmann@abc.gov.br)