FNDE e ONU avançam na construção de escolas indígenas e quilombolas

Carro emprestado, barco, bicicleta, moto, carona. No Brasil, o caminho para a escola nem sempre foi fácil, especialmente no contexto de comunidades tradicionais localizadas em locais distantes dos centros urbanos e onde a preservação da identidade cultural é também uma forma de resistência.

“Eu nasci e me criei aqui. Aprendi a assinar meu nome e parei por aí. A gente não tinha como continuar, por falta de estrutura. Não tinha colégio, não tinha professor”, lembra Raimundo Claudio, 69 anos, indígena do povo Tembé, uma das 391 etnias existentes no país.

A realidade descrita por Raimundo era muito comum em comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Com a falta de estrutura física, muitas famílias precisavam levar seus filhos para a cidade, como forma de garantir a continuidade dos estudos. A alternativa, contudo, saia mais cara e acabava por promover a separação das famílias e a perda de costumes e práticas culturais, tão importantes para as comunidades.

Esse cenário mudou nos últimos anos, com o avanço de políticas públicas e mais investimentos em infraestrutura escolar - como um caminho para a garantia do acesso à educação e preservação das identidades culturais. Uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, com apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), um organismo da ONU especializado em infraestrutura, está acelerando as melhorias nessa área. 

A parceria prevê a conclusão das obras de 62 escolas indígenas e quilombolas, localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Desse total, 24 obras estão contratadas. 

“A educação é quase tudo, porque é ela que traz desenvolvimento para a comunidade”, destaca o cacique Nilson Tembé, liderança da Aldeia Indígena Frasqueira, localizada em Capitão Poço, no Pará. 

“Com a educação, conseguimos formar pessoas - professores, médicos, enfermeiros, dentistas - e essas pessoas podem ocupar os espaços que antes eram dos brancos”, reforça ele.

“Essa iniciativa representa uma grande aspiração e esperança de que tenhamos assistência a esses povos, que foram durante muitos anos esquecidos em políticas públicas”, afirma a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. 

“E é muito importante que as obras sejam realizadas escutando as comunidades. Os povos tradicionais têm uma cultura muito forte, que precisa ser passada de geração em geração, então estamos fazendo essas obras de modo mais específico, para garantir que as pessoas tenham espaços adequados para a educação.”

Escuta, cuidado e adaptação

Os processos de escuta começam ainda antes do primeiro tijolo ser colocado. 

“Neste projeto, a gestão social começa cedo. Desde o momento zero, fazemos contato com lideranças das comunidades indígenas e quilombolas, com professores e diretores escolares e com autoridades de Educação dos municípios e estados”, explica Diogo Cavallari, especialista Nacional em Gestão de Obras pelo UNOPS Brasil.

Um grupo de especialistas em gestão social - que são também integrantes de comunidades indígenas e quilombolas - faz acompanhamento periódico com as lideranças, informando sobre os avanços de maneira transparente e objetiva. 

Na fase de diagnóstico sobre a situação das infraestruturas até então existentes - visto que as obras de algumas escolas já estavam iniciadas -, as comunidades também opinaram sobre as adaptações que poderiam ser feitas , como, por exemplo, o aumento do número de salas (para caber mais turmas) - sem impacto na área total - e a substituição de materiais por outros mais facilmente encontrados no contexto local.

As novas escolas serão feitas com materiais que permitem o melhor aproveitamento da luz e da ventilação natural, a produção de energia com placas solares fotovoltaicas e o reuso de água da chuva. 

“Eu quero fazer curso de direito. Para poder entrar no mundo dos direitos dos povos indígenas, lutar pelos nossos direitos, que muitas vezes são violados”, planeja Zahy Tembé, estudante do ensino médio.

Além da conclusão das 62 escolas, o projeto do FNDE com o UNOPS prevê o fortalecimento da gestão de infraestrutura escolar, com ações como aprimoramento de processos e redução de gargalos institucionais. Outra entrega é um novo projeto referencial para obras de escolas indígenas e quilombolas, com tipologias de construção diversas e que permitirão ainda mais facilidade e dinamismo em futuras construções.

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