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UNAIDS e Ministério da Saúde abrem seleção de organizações da sociedade civil voltadas a ações de mobilização social

19 janeiro 2026

O UNAIDS e o Ministério da Saúde lançaram um edital nacional para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária voltadas à promoção da saúde e dos direitos humanos. 

Serão selecionadas 25 propostas, com investimento de até R$ 160 mil por iniciativa. 

Propostas devem ser enviadas até 27 de fevereiro de 2026, através do formulário de inscrição disponível na página do UNAIDS Brasil. 

O UNAIDS Brasil e o Ministério da Saúde lançaram um novo edital para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária voltadas à promoção da saúde e dos direitos humanos, com foco em HIV, tuberculose, hepatites virais e outras infecções, destinando apoio financeiro de até R$ 160 mil para cada uma das 25 propostas que serão escolhidas em âmbito nacional
Legenda: O UNAIDS Brasil e o Ministério da Saúde lançaram um novo edital para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária voltadas à promoção da saúde e dos direitos humanos, com foco em HIV, tuberculose, hepatites virais e outras infecções, destinando apoio financeiro de até R$ 160 mil para cada uma das 25 propostas que serão escolhidas em âmbito nacional.

O UNAIDS publicou edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil para desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária visando à promoção da saúde e dos direitos humanos, para seleção de 25 propostas que receberão até R$ 160 mil cada. 

O edital é promovido e gerenciado pelo UNAIDS Brasil, com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).   

Organizações elegíveis 

O presente edital se destina a Organizações da Sociedade Civil com efetiva experiência na área de HIV/AIDS e/ou Tuberculose (TB), e/ou Hepatites Virais (HV), e/ou ao HTLV, e/ou outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e/ou as Micoses Endêmicas, e/ou as Micobactérias não Tuberculosas (MNTs) no território nacional. As organizações proponentes devem possuir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária ativos, sem bloqueios, regularizada e pronta para o recebimento dos recursos. Em caso de redes, coletivos, movimentos ou organizações que não possuam CNPJ, será permitida a apresentação de propostas em coautoria com entidades que atendam todos os requisitos do edital. 

Escopo de atividades a serem desenvolvidas

As atividades devem ser alinhadas com as Diretrizes do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e outras IST (Dathi/SVSA/MS) e da Estratégia Global para a AIDS 2026-2031 e devem apresentar um cronograma de execução de seis meses, contemplando a previsão de envio de relatórios de prestação de contas e de monitoramento dos resultados parciais e finais, conforme disponibilizado pelo UNAIDS após a assinatura do contrato.  

Essas atividades poderão ser realizadas ações comunitárias de sensibilização e mobilização social, como seminários, encontros territoriais e nacionais, campanhas educativas e de prevenção, oficinas, dentre outras voltadas às pessoas vivendo com HIV e/ou AIDS, e/ou com TB, e/ou com HV, e/ou com HTLV, e/ou outras ISTs, e/ou micoses endêmicas e/ou MNTs, populações-chave e prioritárias. 

Das populações prioritárias

As propostas devem priorizar ações voltadas para as seguintes populações: 

  • População em situação de rua;
  • Pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas;
  • População privada de liberdade;
  • Travestis e população trans;
  • Profissionais do sexo;
  • Gays e outros HSH;
  • Adolescentes e jovens;
  • População negra; e
  • População indígena. 

Prazo e inscrições

Etapa Período
Lançamento do Edital   30/12/2025 
Prazo para recebimento das propostas  27/02/2026  - (23:59 - Brasília)  
Lista preliminar de OSC selecionadas   27/04/2026 
Divulgação do resultado   30/04/2026  

Documentos importantes

Abaixo estão alguns links importantes de documentos que orientarão as organizações interessadas para o envio correto das propostas de projetos.

Acesse o Formulário de Inscrição

Anexo 1 – Formulário de Apresentação de Propostas
Anexo 4 – Sumário de Experiência
Anexo 6 – Carta de Solicitação de Apoio

Para acessar todas as informações do Edital, clique aqui.

Informações adicionais poderão ser obtidas exclusivamente pelo e-mail brazil@unaids.org, identificadas com o assunto “Dúvidas Edital Sociedade Civil – [Nome da Organização]”.

Contato para a imprensa:

UNAIDS

Thainá Kedzierski

UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa