Projeto estruturado pelo UNOPS recebe prêmio de melhor PPP do Brasil

Uma iniciativa estruturada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, foi reconhecida como a melhor de 2025 pelo P3C, a maior plataforma de parcerias público-privadas e concessões do Brasil. O projeto, a primeira PPP do país para a área de socioeducação, está sendo implementado em Minas Gerais e prevê um novo modelo para infraestrutura e gestão de centros socioeducativos, com foco na garantia dos direitos humanos e na prestação de melhores serviços para os adolescentes.

O projeto estabelece a construção e operação de duas unidades socioeducativas nas cidades de Betim e Santana do Paraíso, com capacidade para até 90 adolescentes em cada uma. Além da estrutura, estão previstos serviços de acompanhamento multidisciplinar individualizado, cursos de formação profissional e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, ao longo de 30 (trinta) anos de contrato. Ao Poder Público, caberá a gestão, a orientação e o monitoramento da política pública, além da  fiscalização da PPP.

“As PPPs permitem incorporar a expertise e a capacidade operacional do setor privado à execução das políticas públicas, fortalecendo a implementação de iniciativas mais inovadoras, eficientes e centradas nas pessoas”, afirma o diretor e representante do UNOPS Brasil, Fernando Barbieri. “Com o apoio a iniciativas como essa, contribuímos para o avanço da Agenda 2030 e fortalecemos as capacidades institucionais de nossos parceiros.”

Ao longo de quatro anos, o projeto foi desenvolvido com ampla transparência e a partir de um processo de escuta qualificada, análises técnicas e construção conjunta de soluções para a política socioeducativa. Nesse período, o UNOPS realizou estudos diagnósticos sobre a infraestrutura e a operação dos centros socioeducativos no Brasil e em Minas Gerais, fez visitas técnicas às unidades e conduziu rodas de conversa com adolescentes e profissionais do sistema, incorporando diferentes perspectivas sobre os desafios do atendimento socioeducativo.

O trabalho incluiu, ainda, análises de custos e impactos econômico-financeiros, com foco na efetivação máxima dos direitos dos adolescentes, permitindo uma compreensão abrangente das necessidades operacionais e sociais das unidades.

Qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, a iniciativa teve sua estruturação coordenada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI), em parceria com o UNOPS e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP CAIXA). A partir desse processo, foi elaborada uma proposta inovadora de gestão, alinhada às demandas da política pública e voltada à qualificação dos serviços socioeducativos. A inovação do setor, a complexidade da governança envolvida e os desafios técnicos superados ao longo da estruturação foram pontos de destaque da premiação. 

Minas Gerais recebeu o projeto-piloto e realizou, no ano passado, o processo licitatório para seleção do parceiro privado responsável pela execução da parceria. O contrato foi firmado no dia 10 de fevereiro. 

Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do estado, Pedro Bruno, o prêmio reforça a qualidade do projeto.

“Esse reconhecimento demonstra que Minas Gerais tem avançado na estruturação de projetos capazes de atrair investimentos e entregar soluções que transformam a vida das pessoas, promovendo desenvolvimento regional e melhoria dos serviços públicos”, destacou.