Lei Maria da Penha: direitos das mulheres e meninas e como buscar ajuda

A cartilha sobre a Lei Maria da Penha reúne informações atualizadas sobre os mecanismos da legislação, os serviços da rede de atendimento e orientações práticas para mulheres, profissionais e gestoras que atuam no enfrentamento da violência.

A cartilha apresenta, usando linguagem simples e acessível, os direitos, serviços disponíveis e caminhos para buscar ajuda. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada para mulheres em diferentes contextos do país e apoiar profissionais que atuam na prevenção e resposta à violência sexual e baseada no gênero.

Lançada no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 30 e 31 de março de 2026, a publicação reforça o compromisso do Ministério das Mulheres e do UNFPA com a promoção de uma sociedade mais justa, segura e livre de violência contra todas as mulheres e meninas.

A cartilha será distribuídas às Casas da Mulher Brasileira e redes de atendimento em todo o país.