Violência sexual: como buscar ajuda e direitos das mulheres e meninas

A cartilha sobre violência sexual oferece informações essenciais sobre direitos, bem como sobre os serviços de saúde e de proteção disponíveis. Ela orienta mulheres e meninas sobre como buscar apoio imediato, garantindo acesso rápido à rede de atendimento para cuidados de saúde, prevenção de gravidez indesejada, ISTs e HIV, e proteção legal, conforme assegurado pela Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013), que prioriza a palavra da sobrevivente.

A cartilha apresenta, usando linguagem simples e acessível, os direitos, serviços disponíveis e caminhos para buscar ajuda. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada para mulheres em diferentes contextos do país e apoiar profissionais que atuam na prevenção e resposta à violência sexual e baseada no gênero.

Lançada no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 30 e 31 de março de 2026, a publicação reforça o compromisso do Ministério das Mulheres e do UNFPA com a promoção de uma sociedade mais justa, segura e livre de violência contra todas as mulheres e meninas.

A cartilha será distribuídas às Casas da Mulher Brasileira e redes de atendimento em todo o país.