Com ONU-Habitat e ICLEI, Governo do Rio elabora planos locais de ação climática em 34 municípios

No estado do Rio de Janeiro, 34 municípios estão trabalhando para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta frente aos eventos climáticos extremos. Governos locais iniciaram, em março, a elaboração de seus Planos Locais de Ação Climática (PLACs) – planejamento a ser construído de forma participativa para definição de metas e ações concretas para enfrentar os desafios climáticos. Divididos em três eixos estratégicos – mitigação, adaptação e resiliência – eles têm como objetivo fortalecer a capacidade dos governos locais de planejar e enfrentar os impactos da mudança do clima, incluindo ações de redução das emissões de gases de efeito estufa; de adaptação, com adequação de infraestruturas; e de redução de riscos de desastres, contribuindo para territórios mais seguros, preparados e resilientes.

Os planos serão conduzidos pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS-RJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a atuação do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade como parceiro implementador.

Além dos 34 planos elaborados no âmbito dessa parceria, a SEAS-RJ apoiará a implementação da iniciativa AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que viabilizará a elaboração de planos em outros 22 municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense, totalizando 56 cidades contempladas com esse instrumento. O estado avançará para que 64% de seus 92 municípios tenham seus planos de adaptação climática.

Para o secretário do ambiente e sustentabilidade do RJ, Diego Faro, a elaboração dos planos é um avanço na construção de soluções integradas entre diferentes níveis de governo. “Temos tratado o tema da resiliência e do fortalecimento dos municípios com prioridade, e assegurado recursos para execução do Programa RJ Resiliente, que articula ações nos níveis local, estadual e nacional. Os municípios estão na linha de frente dos impactos das mudanças do clima, e a elaboração dos PLACs só acontece com o engajamento de servidoras e servidores municipais. Nosso trabalho se consolida como uma referência de política pública integrada e replicável em outras regiões do Brasil.”

A chefe do escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, comenta sobre a atuação essencial dos governos locais na elaboração de planos realistas, que considerem as especificidades de cada município. “O meio ambiente não respeita fronteiras. Essa é uma agenda transversal, que demanda diferentes conhecimentos e saberes. Por isso, é essencial termos uma diversidade de secretarias e órgãos trabalhando junto com a gente. Esperamos um papel ativo dos municípios ao longo do processo, principalmente nas etapas de diagnóstico e de formulação de propostas, para que esses planos possam refletir as especificidades territoriais, as oportunidades, e os desafios de cada localidade.”

Para o diretor executivo para a América do Sul do ICLEI, Rodrigo Perpétuo, esse trabalho não é importante só para os contextos locais, como também para inspirar outras instâncias governamentais. "As cidades são o coração da ação climática, e a realização dos PLACs para esses 34 municípios representa um amadurecimento da agenda no Brasil. Esse é o caminho para instrumentalizar prefeitas e prefeitos com dados reais, para que possam tomar decisões que protejam a vida de cidadãs e cidadãos, e garantam um desenvolvimento econômico sustentável. É o sinal verde para transformarmos compromissos globais em ações locais concretas, conectando o Rio de Janeiro com o que há de mais moderno em governança climática."

O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, celebra a elaboração do PLAC na histórica cidade serrana, marcada por tragédias relacionadas com chuvas intensas e deslizamentos de terra. “Para a população de Petrópolis, o plano representa um compromisso com a transparência e a segurança, focando na proteção das comunidades mais vulneráveis. O objetivo é fortalecer nossa capacidade institucional, garantindo que Petrópolis se torne um território mais seguro e preparado para os desafios ambientais das próximas décadas.”

Próximos passos 

Para dar início à execução dos planos, foi realizado um webinar com os 34 municípios contemplados no último dia 4 de março. O encontro teve a participação de representantes de 20 municípios e promoveu a apresentação do projeto, das instituições e das equipes envolvidas.

Os municípios foram agrupados em sete regiões administrativas para otimizar a logística das equipes e facilitar a operação, que envolve capacitações e alinhamentos conjuntos, além de solicitações e coletas de dados semelhantes. Apesar do agrupamento, a análise dos documentos finais e dos Planos Locais de Ação Climática será realizada por cada município beneficiado.

A formulação dos planos contempla quatro etapas: (1) estruturação da governança, (2) elaboração do diagnóstico, (3) definição de estratégias e propostas, e (4) desenvolvimento de ferramentas de implementação e monitoramento.

Nesse processo, cada município formará um grupo de trabalho (GT) que deve envolver participantes de diferentes secretarias, como meio ambiente, fazenda, administração, desenvolvimento urbano, segurança pública, defesa civil, cultura, educação, turismo, infraestrutura, habitação, mobilidade e saúde. Além dos GTs, também deverão ser criados grupos de governança climática, formados por diferentes setores sociais, que devem cooperar na elaboração do plano e monitorar a política climática da cidade.

Serão realizados momentos participativos ao longo de todo o processo de desenvolvimento dos planos, sendo o primeiro deles para elaborar e validar diagnósticos; o segundo, para levantar diretrizes e ações, e outro para selecionar as ações prioritárias. Os PLACs devem ser lançados até o final do primeiro semestre de 2027.
 

Contato para imprensa: 

• Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
• Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org)