Guterres: “Migrantes estão sendo usados como bodes expiatórios para ganhos políticos”

A migração é parte integrante da história da humanidade – uma atividade tão antiga quanto a própria humanidade.

Ela ajudou a construir sociedades, a impulsionar o crescimento econômico e a estimular a inovação em todo o mundo.

No entanto, hoje, a migração está sendo distorcida pelo medo e pela desinformação.

Os migrantes estão sendo usados como bodes expiatórios para ganhos políticos.

Desumanizados no discurso público.

E privados de seus direitos e dignidade.

Sejamos claros:

A migração não é a crise.

A crise é o fracasso coletivo do mundo em gerenciá-la em conjunto.

É por isso que estamos aqui – para ouvir, aprender e fortalecer a cooperação.

Tenho o prazer de me juntar ao presidente da Assembleia Geral para este fórum vital.

E sou grato à diretora-geral da OIM, Amy Pope, por coordenar o importante trabalho preparatório da Rede das Nações Unidas sobre Migração.

Também dou as boas-vindas calorosas aos líderes das comunidades de migrantes. Suas vozes e experiências são indispensáveis.

Excelências, Senhoras e Senhores,

O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular representa um marco na cooperação multilateral.

Desde sua adoção, os Estados-membros tomaram medidas concretas para ampliar as vias regulares, fortalecer iniciativas de mobilidade trabalhista, melhorar as operações de busca e resgate, aprimorar os sistemas de dados e apoiar retorno e reintegração mais seguros.

A cada quatro anos, este Fórum oferece uma oportunidade para avaliar o progresso, enfrentar os desafios com honestidade e definir com clareza as prioridades para o caminho a seguir.

Meu relatório recente, elaborado com esse objetivo, transmite uma mensagem contundente:

Ao longo de quatro anos, pelo menos 200.000 vítimas foram traficadas – a maioria delas mulheres e meninas.

Em apenas dois anos, mais de 15.000 pessoas morreram ou desapareceram ao longo das rotas migratórias.

Famílias e crianças continuam detidas.

E inúmeros trabalhadores continuam sendo explorados e excluídos das proteções trabalhistas.

A conclusão confirma uma verdade duradoura e a razão fundamental pela qual temos o Pacto Global:

Nenhum país pode gerenciar a migração sozinho.

Precisamos de cooperação – entre fronteiras, entre governos, em toda a sociedade.

Precisamos fazer melhor – juntos – e o Pacto nos mostra como.

Gostaria de destacar seis maneiras de agir com determinação e cumprir seus compromissos:

Primeiro, os direitos humanos devem estar em primeiro plano.

Toda pessoa em movimento tem direitos – independentemente de seu status.

Isso significa que os governos devem intensificar os esforços para acabar com práticas discriminatórias.

Garantir o devido processo legal.

Priorizar alternativas à detenção.

E acabar com a detenção de crianças e famílias por motivos migratórios.

Isso também significa acesso real à educação, moradia, assistência médica e proteção social – e ações mais contundentes para proteger mulheres e meninas contra o tráfico e a violência de gênero.

A governança migratória deve estar ancorada na dignidade, na humanidade e nos direitos.

Segundo, a migração deve se tornar mais segura.

Isso requer sistemas de alerta precoce, dados mais precisos e cooperação mais forte para identificar e assistir migrantes em situação de perigo.

Isso exige operações de busca, resgate e desembarque em conformidade com o direito internacional.

E exige que os retornos – quando ocorrerem – sejam seguros e dignos.

Sem expulsão. Sem desaparecimentos. Sem tortura.

Terceiro, devemos reprimir com firmeza os contrabandistas e traficantes.

Eles exploram o desespero. Monetizam o sofrimento. E lucram com a morte.

Trata-se de redes criminosas transnacionais – e precisam ser combatidas de acordo.

Com os mesmos mecanismos de cooperação internacional, as mesmas ferramentas de regulamentação financeira e o mesmo nível de recursos que vemos nos esforços globais para coibir o tráfico de drogas.

Não é aceitável que façamos tão pouco, em comparação, para coibir o contrabando e o tráfico de seres humanos.

Os Estados devem trabalhar juntos para desmantelar essas redes criminosas – cortando seus fluxos financeiros, fortalecendo a cooperação transfronteiriça na aplicação da lei e responsabilizando os perpetradores em todos os níveis.

Acabar com o tráfico e o contrabando não é apenas um imperativo de segurança – é um imperativo moral.

Quarto, devemos tornar as vias regulares reais e funcionais – para estudantes, trabalhadores de todos os níveis de qualificação, famílias e aqueles que buscam segurança e proteção.

As vias regulares reduzem os movimentos irregulares, coíbem a exploração, atendem às necessidades do mercado de trabalho e mantêm as famílias unidas.

Para que funcionem, devemos acelerar o recrutamento justo e ético, abolir as taxas de recrutamento pagas pelos trabalhadores, reconhecer as qualificações e reduzir os custos das remessas.

E devemos garantir identidade legal para todas as pessoas – e a portabilidade dos benefícios da previdência social.

Quando as vias são previsíveis, justas e acessíveis, todos se beneficiam.

Portanto, atuemos para ampliá-las, reconhecendo as enormes contribuições que os migrantes fazem nos países de origem, de trânsito e de destino.

Quinto, devemos ampliar as oportunidades nos países de origem.

Investir em grande escala em educação, aquisição de competências e trabalho decente – especialmente para os jovens – pode impulsionar carreiras e reduzir a pressão para embarcar em jornadas perigosas.

Isso significa cumprir com o Compromisso de Sevilha – aproveitando de forma mais eficaz a assistência ao desenvolvimento, os bancos multilaterais de desenvolvimento, as trocas de dívida e outros instrumentos financeiros, para que os países de origem possam ampliar as oportunidades em seu próprio território.

E reforçando a mobilização de recursos internos e alinhando os orçamentos nacionais a essas necessidades essenciais.

A migração deve ser uma escolha genuína.

E, sexto, devemos investir na cooperação.

Dados de melhor qualidade, alinhados com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – e as eficiências delineadas na Iniciativa ONU80 – são essenciais para uma formulação de políticas mais inteligentes e humanas.

Devemos também fortalecer as sinergias com o Pacto Global sobre Refugiados, já que pessoas que fogem de conflitos e pessoas em busca de oportunidades viajam cada vez mais juntas.

A Rede das Nações Unidas sobre Migração e o Fundo Fiduciário Multiparceiros para a Migração são ferramentas importantes para todos esses esforços.

Desde 2019, o Fundo Fiduciário mobilizou US$ 68 milhões para proteger direitos, fortalecer a prestação de contas e conectar partes interessadas entre regiões.

Exorto mais parceiros a se unirem a este esforço.

Excelências, Senhoras e Senhores,

O Pacto para o Futuro reconhece a migração segura, ordenada e regular como uma prioridade crítica – e reafirma o Pacto Global como o caminho a seguir.

Este Fórum é o nosso momento de acelerar – com compromissos concretos, aprendizagem entre pares e metas mensuráveis.

Mostremos como a cooperação multilateral produz resultados.

Nas fronteiras e nas comunidades.

Nas escolas e nos mercados de trabalho.

Nos consulados e nos tribunais.

E, acima de tudo, nas vidas dos migrantes e nas sociedades que fortalecem.

Obrigado.

Para saber mais, siga @oimbrasil nas redes e acompanhe a cobertura da ONU News em português.