“Resolvendo a habitação resolvemos 50% dos problemas – porque tudo começa na habitação”

Em meio às ilhas vulcânicas de Cabo Verde, arquipélago próximo à costa noroeste do continente africano, se encontra o município de São Domingos. Marcado por paisagens que vão das praias às montanhas, seus 14 mil habitantes vivem principalmente na zona rural, em atividades como agricultura e pesca. 

“É um povo resiliente e trabalhador. Existe esse sentimento de que qualquer pessoa, com qualquer rendimento, tem o poder de construir sua habitação, mesmo que seja com pouco”, conta o arquiteto e urbanista Marco Aurélio Furtado.

Hoje com 36 anos, Marco é nascido em São Domingos, o segundo de quatro filhos. Ele cresceu em meio a uma comunidade vibrante e um ambiente familiar seguro, que compartilhava de um sonho: ampliar a casa, pequena para seis pessoas. Marco, que já tinha gosto por desenho, viu o projeto de ampliação da casa tomar forma – e, com ele, a vontade de cursar arquitetura e urbanismo. 

Foi quando fez do Brasil seu segundo lar. Em 2008, passou na Universidade Federal de Minas Gerais e morou cinco anos em Belo Horizonte. “O sonho de qualquer estudante em Cabo Verde era estudar na Europa ou no Brasil – mas o meu sempre foi o Brasil, pelo calor humano e pela proximidade das pessoas”, conta. Sua experiência foi marcada não apenas por um grande acolhimento, mas por observar, na prática, a extensão das semelhanças entre os dois países – da cultura aos desafios enfrentados em sua área de estudos. 

“A ligação que nós temos com o Brasil é surpreendente – os brasileiros às vezes não têm essa noção, mas temos um contato cultural direto”. 

Para ele, a única diferença entre o contexto brasileiro e sua terra natal era a escala dos problemas enfrentados. E com essa bagagem voltou a São Domingos para exercer a arquitetura. 

Em 2020, ele passou no concurso da Câmara Municipal de São Domingos – o equivalente cabo-verdiano das prefeituras brasileiras – e se tornou Diretor de Gabinete Técnico. No cargo, ele apoia o desenvolvimento de projetos de urbanismo, saneamento, obras de infraestrutura, espaços públicos e moradia. 

Na habitação, um dos desafios que enfrenta é a autoconstrução: pessoas que constroem ou reformam suas casas de modo improvisado, gerando problemas estruturais a longo prazo. Como arquiteto, ele hoje remonta ao fascínio com o projeto da casa dos pais para dar assistência técnica a projetos e orçamentos para pessoas de baixa renda, apoiando em pequenas obras como reforma dos telhados e ampliação das casas.

Nesse contexto, um novo capítulo de troca com o Brasil se iniciou em 2024, por meio de uma cooperação técnica entre os dois países com o foco de contibuir para a redução do déficit habitacional em Cabo Verde: o Simetria Urbana, programa de cooperação Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), e com  o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde (MIOTH).

Entre 2024 e 2025, o programa promoveu o intercâmbio de conhecimentos e a construção conjunta de soluções voltadas ao fortalecimento das políticas habitacionais e urbanas em Cabo Verde em eixos que abarcaram diferentes níveis de governo e instituições. 

No Brasil, se somaram ao projeto a Secretaria Nacional de Habitação e a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), a Fundação João Pinheiro (FJP) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). Do lado cabo-verdiano, além da Direção Geral da Habitação do MIOTH, participaram o Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), a empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH) e as Câmaras Municipais de São Domingos, São Miguel e Sal.

Nesse período, foram realizadas três visitas da delegação brasileira a Cabo Verde e uma missão da delegação cabo-verdiana ao Brasil. Marco Aurélio acompanhou a iniciativa desde o princípio. Em julho de 2024, ele foi convidado pelo Governo de Cabo Verde para participar da primeira agenda no país, cujo objetivo era desenhar o escopo da cooperação.

Na sequência dos trabalhos, em março de 2025, ele teve a oportunidade de voltar ao Brasil depois de 12 anos. Integrou a delegação que visitou uma série de municípios paulistas para conhecer boas práticas em temas como planejamento habitacional, trabalho social, gestão de condomínios e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).

“Eu tinha muita vontade de regressar ao Brasil depois de tantos anos; fiquei muito honrado. Conhecer trabalhos em outros municípios foi a melhor parte. A meu ver, o Brasil tem uma das melhores políticas habitacionais do mundo, porque é muito bem estruturada. Foi surpreendente ver a capacidade de mobilização da população em tantas ações em contextos diferentes: em vários bairros, municípios, quilombos, mutirões”, ele explica. Na ocasião, ele também apresentou o cenário de seu município. 

“Houve uma troca com ganhos de ambas as partes em práticas que fizemos e precisam ser melhoradas”. 

Dentre as várias frentes do programa para apoiar o enfrentamento às questões de moradia, a principal contribuição para São Domingos foi o suporte no desenvolvimento do Plano Municipal de Habitação – um documento de planejamento voltado a endereçar os problemas de moradia locais por meio de um diagnóstico da situação existente e um plano de ações concretas. A iniciativa se conecta ao Plano Nacional de Habitação, de modo que a estrutura municipal dialogue com a nacional para atingir seus objetivos de forma integrada. 

Para isso, Marco Aurélio participou, entre abril e dezembro, de todas as sessões técnicas do projeto, voltadas a acompanhar o trabalho dos municípios participantes – São Domingos e São Miguel. Ele acompanhou de perto o desenvolvimento do plano, que tomou forma e é um dos resultados concretos do programa, finalizado em dezembro.

Atualmente, o plano está em fase de aprimoramento. Posteriormente, ele passará por uma ampla consulta pública municipal, para que então seja homologado e vire um instrumento permanente de planejamento da cidade. 

Para o Ministério das Cidades, que acompanhou os municípios na elaboração dos planos, a cooperação com Cabo Verde mostrou como o diálogo entre países do Sul Global pode fortalecer soluções construídas a partir dos territórios. 

“O Brasil contribuiu compartilhando experiências calcadas na tradição municipalista e participativa que marcou o fortalecimento da agenda urbana e habitacional no país, como metodologias de levantamento de necessidades habitacionais e de planejamento local”, ressalta a coordenadora-geral de Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Habitação, Julia Lins Bittencourt. 

“A gente apoiou a construção dos diagnósticos habitacionais, a definição de prioridades e a organização do planejamento a partir do território. Os planos desenvolvidos são um passo importante para fortalecer o planejamento habitacional no nível municipal e criar base para a implementação de políticas mais estruturadas”, complementa a coordenadora-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, Luana Alves de Melo.

Para Marco, o plano aponta para um horizonte positivo, em que será possível acelerar soluções para promover a regularização fundiária e a assistência técnica para melhorar a qualidade das moradias na cidade: 

“Pela primeira vez o município de São Domingos está falando seriamente sobre habitação junto do governo. Temos muitos problemas ligados à habitação para serem resolvidos, e resolvendo a habitação resolvemos 50% dos problemas do município – porque tudo começa na habitação. Se uma pessoa tem uma moradia condigna, ela tem condições para fazer muitas outras coisas”. 

Além da discussão pelas soluções, o que também se acelerou por meio da cooperação foi a integração do tema da moradia entre os governos locais. Ele espera que muitas outras cooperações sigam sendo realizadas no país, sendo uma vitrine de Cabo Verde para o mundo e uma possibilidade de aprender com outras experiências.

“Tudo que sou hoje é fruto da cooperação brasileira com Cabo Verde: estudei numa universidade brasileira e aprendi todo o conhecimento; voltei para contribuir para meu país e município; regressei em uma missão de tanta importância e recebi uma formação; voltei. Com isso, contribuí para um instrumento elaborado não pelos brasileiros mas com os brasileiros, um instrumento que nós próprios desenvolvemos, com DNA 100% cabo-verdiano. É um sentimento de muita gratidão, orgulho e alegria – e eu agradeço a cooperação brasileira por essa oportunidade”.

Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes e acesse a publicação “Simetria Urbana - Cabo Verde: Resultados e Perspectivas da Cooperação Sul-Sul Trilateral”