ONU-Habitat apoia cidades no planejamento participativo do Programa Periferia Viva

Da conversa porta a porta com moradores à produção de estratégias para enfrentar desafios urbanos nas periferias: é assim que o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) atua como Assistência Técnica Territorial em cinco diferentes municípios brasileiros contemplados pelo Programa Periferia Viva - Rio de Janeiro, São Gonçalo (RJ), Mauá, Santo André e Franco da Rocha (SP).

A iniciativa do Governo Federal integra o Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e contempla municípios com investimentos para melhorar a vida nas periferias e fortalecer políticas públicas para atender as necessidades da população local. Com um braço destinado à urbanização de favelas, o programa visa ampliar o acesso à moradia adequada com ações de pavimentação, iluminação pública, saneamento ambiental, áreas de lazer, regularização fundiária e melhorias habitacionais.

Para auxiliar nesse processo, o ONU-Habitat atua em parceria com as prefeituras para elaborar o Plano de Ação, um instrumento de planejamento participativo para definir, junto da população, as prioridades de ação para cada território. 

Baseado em ações de mobilização comunitárias e na construção participativa de soluções urbanas, o ONU-Habitat fortalece a escuta ativa e o envolvimento de moradores para avaliar, imaginar e projetar melhorias para a comunidade. O trabalho promove atividades participativas como reuniões comunitárias e oficinas para garantir que as prioridades identificadas pela população contribuam para orientar os Planos de Ação e as intervenções futuras.

Além disso, todos os territórios de atuação contam com um espaço dedicado à escuta e ao atendimento da comunidade: o Posto Territorial. Esse é o principal canal de diálogo com a população local, onde as equipes do ONU-Habitat estão disponíveis diariamente para tirar dúvidas e orientar a participação dos moradores.

Associado à mobilização está o levantamento de dados dos territórios para direcionar as ações propostas de forma embasada. Em alguns municípios, é aplicada a metodologia de Mapa Rápido Participativo (MRP), que consiste em uma pesquisa qualitativa para levantar dados primários sobre as condições de regiões vulnerabilizadas, identificando questões ligadas aos temas de infraestrutura, moradia e serviços públicos. Coletados a partir da observação do espaço e de breves entrevistas com moradores, essa avaliação inclui, por exemplo, a presença de infraestrutura para mobilidade, abastecimento de água, coleta de lixo, padrão das moradias e fornecimento de energia elétrica.

Saiba mais sobre a atuação do ONU-Habitat em cada território:

São Gonçalo (RJ) 

Na Ipuca, em São Gonçalo, oficinas participativas promoveram a escuta de mulheres para contribuir com orientações de segurança urbana, de crianças para propor melhorias para espaços públicos do bairro, e de lideranças comunitárias e moradores para identificar desafios de infraestrutura, mobilidade e saneamento ambiental. Atualmente, a iniciativa está consolidando o planejamento da estratégia da ação – documento que será base das ações de urbanização e melhorias habitacionais por parte da Prefeitura de São Gonçalo, que aguarda a autorização para o início das obras.

Rio de Janeiro (RJ) 

No Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, o ONU-Habitat aplicou a metodologia do Mapa Rápido Participativo, levantando dados específicos sobre a infraestrutura da região. Além disso, a iniciativa promoveu oficinas com estudantes de escolas do território, escutas com mães atípicas e cartografias sociais com lideranças comunitárias, que apoiaram a identificação de desafios relacionados à acessibilidade, iluminação pública e gestão de resíduos. Com isso, foram desenvolvidas propostas de ações e sugestões para futuras intervenções urbanas, fortalecendo o planejamento participativo e a produção de evidências para apoiar a tomada de decisão do poder público.

Mauá (SP) 

Na comunidade Chafick-Macuco, a aplicação do Mapa Rápido Participativo, realizada em abril,  contribuiu para a elaboração de um diagnóstico territorial, que também analisou dados públicos e estudos técnicos da região. A Leitura Técnico-Comunitária contou com a participação de moradores e representantes da rede pública, que validaram informações, complementaram o diagnóstico e apontaram as prioridades da comunidade. As contribuições desse processo serão incorporadas ao documento, que orientará as próximas etapas do Periferia Viva no território.

Santo André (SP)

Em Santo André, as atividades são realizadas nos assentamentos Nova Centreville, Padre Donizete, Eldízia I e II, Antônio Trajano e Anhaia Melo, com aproximadamente 826 domicílios. Já no território mais amplo contemplado pelo Plano de Ação do programa serão beneficiados 5.561 domicílios por meio da requalificação de espaços públicos e das ações de Trabalho Social. Reuniões de alinhamento com lideranças locais, encontros comunitários para apresentação do projeto, oficinas de escuta sobre a memória do bairro e uma caminhada pelo território foram realizadas nas primeiras semanas de atuação. Para as próximas etapas, estão sendo organizados grupos focais com crianças, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade, além de oficinas temáticas sobre memória, direito à moradia, esporte e outros temas relacionados ao território.

Franco da Rocha (SP) 

Em Franco da Rocha, as ações do Periferia Viva para urbanização de favelas e moradia adequada vão trazer benefícios para os bairros de Jardim dos Reis, Vila Bela, Vila Ida, Jardim União e Parque Paulista, onde vivem 14.726 pessoas. A primeira ação dos projetos foi a inauguração do Posto Territorial, realizada em 10 de junho. Nos próximos meses, as equipes realizarão visitas às ruas e residências da área de atuação para ouvir moradores e moradoras, compreender as principais demandas locais e incentivar a participação ativa da população no planejamento e na implementação das ações. O município também será contemplado pelo PAC Drenagem, que tem como foco a redução das inundações na bacia do Ribeirão Água Vermelha, beneficiando cerca de 70 mil habitantes.

Participação popular  

A participação da população é fundamental para a construção de um Plano de Ação que reflita as demandas e prioridades da comunidade. Por isso, ao fortalecer mecanismos de participação e apoiar processos de planejamento territorial, o ONU-Habitat contribui para que moradores e moradoras tenham papel ativo na construção das transformações urbanas de seus territórios, promovendo soluções desenvolvidas a partir das realidades e potencialidades de cada comunidade. Com o Plano de Ação do Periferia Viva, as ações vão melhorar diretamente a qualidade de vida da comunidade, trazendo mais dignidade, reduzindo desigualdades e construindo um futuro mais justo e sustentável, sem deixar ninguém e nenhum território para trás.

Contato para imprensa: 

• Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org) 

• David Morais (david.moraisdasilva@un.org)