75º aniversário da Convenção sobre Refugiados

Há 75 anos, logo após a Segunda Guerra Mundial, os Estados assumiram uma promessa solene: 

Que ninguém que fugisse da perseguição seria devolvido a um lugar onde sua vida ou liberdade estivessem ameaçadas por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política. 

Por meio da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, os Estados conferiram a essa promessa força de lei. Desde então, ela salvou milhões de vidas e está entre as expressões mais claras de nossa humanidade comum.

Hoje, essa promessa está sob pressão: 

• Os conflitos se multiplicam, a perseguição persiste e um número cada vez maior de pessoas é forçado a fugir. 

• Enquanto isso, o direito de buscar asilo é frequentemente questionado, restringido ou negado. 

A Convenção sobre Refugiados não é uma relíquia de outra época. Ela continua tão necessária hoje quanto quando foi adotada. 

Não é um obstáculo a ser contornado, mas um alicerce a ser defendido — por meio do acesso à proteção, de procedimentos de asilo justos e humanos e do respeito total ao princípio da não-repulsão, tudo isso sem discriminação.

Isso também significa rejeitar políticas que externalizam as responsabilidades de proteção, ou que penalizam as pessoas por buscarem segurança, ou que condicionem a proteção à nacionalidade, religião, etnia ou rota de chegada. 

Isso exige uma cooperação internacional genuína e a divisão de responsabilidades, incluindo o apoio aos países e comunidades — muitos deles com recursos limitados — que acolhem o maior número de refugiados.

A Convenção sobre os Refugiados nasceu do fracasso da humanidade em proteger as pessoas em seu momento de maior necessidade. Ao celebrarmos este 75º aniversário, não podemos correr o risco de repetir esse fracasso. 

Faço um apelo a todos os Estados-membros para que renovem seu compromisso com a letra e o espírito da Convenção, escolhendo a solidariedade em vez da indiferença e a humanidade em vez do medo.

Para saber mais, siga @acnurbrasil nas redes e visite a página do ACNUR Brasil sobre a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados.