América Latina, Caribe e FAO reforçam o compromisso com o abastecimento alimentar

A região registrou avanços na redução da fome e da insegurança alimentar. Em 2025, cerca de 32 milhões de pessoas passaram fome, o equivalente a 4,8% da população regional. No entanto, o acesso econômico a uma dieta saudável continua sendo um dos maiores desafios. Em 2025, o custo médio de uma dieta saudável na América Latina e no Caribe chegou a US$ 4,91 por pessoa ao dia, o valor mais alto do mundo.

Diante desse cenário e dos desafios climáticos, representantes de 16 países membros da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos (Rede SPAA) reafirmaram seu compromisso de fortalecer esses sistemas como ferramentas estratégicas para enfrentar a inflação dos alimentos, melhorar o funcionamento dos mercados de alimentos, a transparência dos preços, a geração de estoques e reservas estratégicas e o fortalecimento de programas voltados a garantir o acesso a alimentos saudáveis que contribuam diretamente para a população, especialmente para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade nas áreas rurais, urbanas e periurbanas. A essa iniciativa também se juntou a Comunidade do Caribe (CARICOM), que participou pela primeira vez desse espaço de integração regional.

A XI Reunião da Rede SPAA foi organizada em Santo Domingo conjuntamente pela FAO e pelo Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-FAO, e pelo Instituto de Estabilização de Preços (INESPRE) da República Dominicana. A FAO desempenha um importante papel como Secretaria Executiva da Rede há mais de uma década, coordenando seu funcionamento, prestando assistência e assessoria às instituições públicas dos países membros, além de facilitar a cooperação.

No encontro, os países-membros trocaram experiências e analisaram os principais desafios da América Latina e do Caribe para garantir o acesso a alimentos saudáveis e a melhores preços em benefício dos consumidores, bem como para alcançar sistemas públicos de abastecimento cada vez mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis.

Os membros da Rede aprovaram uma declaração que estabelece uma agenda de ações conjuntas, tendo entre as prioridades o fortalecimento das capacidades institucionais dos sistemas públicos de abastecimento; o desenvolvimento de mecanismos transparentes de gestão e estabilização de preços; a melhoria dos sistemas públicos de informação e inteligência de mercados; o estabelecimento de mecanismos de alerta precoce e reservas estratégicas de alimentos; e a ampliação dos programas de compras públicas de alimentos com a participação da agricultura familiar, camponesa e indígena, das mulheres e dos jovens rurais, das cooperativas e das associações de produtores.

A XI Reunião foi inaugurada pelo presidente da República Dominicana, Luis Abinader, que destacou que combater a fome exige atuar simultaneamente sobre a produção, a geração de renda para os produtores, a proteção social e o abastecimento eficiente e inclusivo, aproximando produtores e consumidores. Além disso, afirmou que a fome não é combatida pelo trabalho de uma única instituição, mas que é necessário estabelecer uma estratégia de trabalho que reúna mais instituições em um esforço conjunto para a busca de soluções.

O representante da FAO na República Dominicana, Rodrigo Castañeda, afirmou que “diante da crise climática, das tensões geopolíticas e da inflação dos alimentos, fortalecer os Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos é fundamental para construir sistemas alimentares resilientes e garantir um acesso mais equitativo e eficiente aos alimentos”.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, Eric Moura, afirmou: “Esperamos que a Rede SPAA se fortaleça como um espaço permanente de cooperação, aprendizagem mútua e construção de uma agenda regional duradoura de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional”.

Panamá na presidência da Rede

Durante a reunião, o Panamá, representado pelo Instituto de Mercado Agropecuário (IMA), foi escolhido para a presidência da Rede SPAA para o período 2026–2028. A instituição governamental tem como função implementar as políticas de comercialização, apoiando o produtor nacional na comercialização e no mercado de seus produtos, para o crescimento e desenvolvimento do setor agrário. A vice-presidência ficará a cargo do Uruguai, representado pelo Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP).

Nilo Murillo Robles, diretor-geral do IMA, ressaltou que a integração entre os países para enfrentar problemas comuns, como a inflação dos alimentos e a fome, é fundamental para tornar as políticas públicas mais eficientes. Além disso, expressou seu compromisso e reconheceu a importância de assumir a presidência da Rede SPAA e o papel estratégico desse espaço regional, que atualmente conta com 19 países membros.

Por outro lado, os países decidiram que o Panamá será a sede da XII Reunião da Rede, em 2027.

SPAA: a conexão entre a produção local e o consumo

Os Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos (SPAA) desempenham um papel estratégico para assegurar uma oferta estável, melhorar a transparência dos mercados, reduzir as diferenças entre os preços na origem e os preços ao consumidor e aproximar alimentos saudáveis das populações rurais, das mulheres, dos povos indígenas, das comunidades afrodescendentes, dos pequenos produtores e das famílias de menor renda nas cidades.

As compras públicas, os programas de alimentação escolar, os mercados públicos e populares, as feiras livres, as reservas estratégicas de alimentos básicos, as lojas e unidades móveis, os circuitos curtos de comercialização e a venda direta constituem ferramentas fundamentais para conectar a produção local ao consumo, direcionando as políticas públicas de alimentação. Quando esses instrumentos incorporam efetivamente a agricultura familiar, permitem melhorar a renda dos produtores, dinamizar as economias territoriais e locais, além de reduzir a intermediação desnecessária e facilitar o acesso da população a alimentos frescos, de melhor qualidade, saudáveis e culturalmente adequados.

Contato para imprensa:

• Palova Brito, Comunicação do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-FAO: Palova.SouzaBrito@fao.org