ONU faz alerta na COP17: 40% das terras do mundo estão degradadas

Excelências, colegas, senhoras e senhores,

Gostaria de começar transmitindo calorosas saudações do secretário-geral António Guterres, e agradecendo a você, Sra. Presidente, bem como ao Governo e ao povo da Mongólia, por trazerem a COP17 para Ulaanbaatar e pela extraordinária cordialidade e generosidade que demonstraram a todas e todos nós.

O cuidado com que a Mongólia organizou esta COP é perceptível em todos os lugares, e sua liderança pessoal, Sra. Presidente, deixou claro o quanto as discussões desta semana, em tempos globais tão difíceis, significam para a Mongólia, para o mundo em geral e para o multilateralismo – e estamos profundamente gratos por isso.

Senhora Presidente, senhoras e senhores,

Aqui na Mongólia, onde nasceu Gengis Khan, assim como para comunidades em todo o mundo, a terra é vida e é fonte de sustento, especialmente para nossos povos nômades e indígenas.

Em 2023 e 2024, uma seca no verão seguida por um grave dzud (fenômeno climático extremo causado pelo frio intenso de inverno) levou à perda de mais de sete milhões de cabeças de gado. Rebanhos formados ao longo de gerações desapareceram.

Para muitas famílias, o prejuízo levou embora seus bens, sua renda e os meios para se recuperarem antes da próxima estação difícil.

O que a Mongólia passou faz parte de uma crise que está se desenrolando em todo o mundo. Desde 2000, as secas aumentaram em frequência e duração em 29%. Até 2050, três em cada quatro pessoas poderão ser afetadas.

Esta sala reúne décadas de experiências vividas e conhecimentos especializados em respostas a essas crises. Muitos de vocês desenvolveram planos nacionais, testaram soluções e aprenderam o que funciona em seus próprios países.

Agora precisamos transformar essa experiência em ação: restaurando a terra em grande escala, financiando ações nacionais e colocando na liderança as pessoas que vivem na terra e dela dependem.

Vamos começar pela escala.

Ter escala significa ir além de projetos individuais e colocar em prática planos nacionais — planos que não deixem ninguém para trás. 

Cerca de 40% das terras do mundo estão degradadas, prejudicando a produção de alimentos e os meios de subsistência.

Projetos individuais podem demonstrar o que funciona, mas não conseguem restaurar a terra em escala e com o senso de urgência necessários.

Mais de 70 países desenvolveram planos nacionais de combate à seca com o apoio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Muitos de vocês realizaram isso. Vocês sabem melhor do que ninguém o que seus países precisam.

O desafio agora é dispor de espaço fiscal para que esses planos possam passar de apenas resoluções, à realidade.

Aqui na Mongólia, o manejo sustentável das pastagens protege os meios de subsistência dos pastores e a terra. Em todo o Sahel, as comunidades estão restaurando terras degradadas e tornando-as produtivas novamente. A iniciativa da Grande Muralha Verde da União Africana é um exemplo disso.

Os contextos diferem, mas a lição é a mesma: a restauração fortalece a resiliência ao proteger a forma como as pessoas ganham a vida e prosperam.

Escala também significa conectar as terras restauradas à água e à economia em geral. Os produtores precisam de infraestrutura, habilidades e tecnologia para alcançar os mercados e vender o que produzem, inclusive por meio de novas tecnologias e do comércio eletrônico.

Tudo isso requer programas nacionais, cooperação entre fronteiras e investimentos que permaneçam em vigor por tempo suficiente para que as terras restauradas se recuperem. E isso me leva ao próximo ponto:

A escalabilidade depende de financiamento previsível e sustentável - os meios de implementação.

Os países precisam de investimentos de longo prazo que sigam suas prioridades nacionais e permaneçam em vigor por tempo suficiente para que as terras restauradas se recuperem e prosperem. E o financiamento público pode ajudar a reduzir o risco e atrair investimentos privados para abordagens que já comprovaram seu potencial.

Já dispomos de ferramentas para levar isso adiante. A Parceria Global de Riad para a Resiliência à Seca e seu Fundo de Investimento podem ajudar os países a transformar planos de combate à seca em programas financiados. A Business4Land pode trazer empresas para esse esforço.

Mas essas ferramentas só farão diferença se os países puderem ter acesso a elas e utilizá-las.

Não se deve exigir que os países elaborem planos nacionais para, em seguida, serem deixados à própria sorte na busca pelos meios para implementá-los. É preciso que haja recursos financeiros disponíveis para investir nas prioridades definidas.

O financiamento dá aos países não apenas os meios para agir, mas também para crescer suas economias.

As pessoas que vivem da terra devem influenciar as decisões que moldam seu futuro.

Pastores que administram pastagens e agricultores que recuperam solos empobrecidos trazem consigo o conhecimento de gerações. Eles entendem o que sua terra pode sustentar de uma forma que ninguém mais consegue.

Ao decidir como a restauração será financiada, vocês precisam incluir essas pessoas nas decisões desde o início, cocriando com elas.

Conceder-lhes direitos garantidos e voz ativa sobre como o investimento será aplicado.

Colocar as pessoas, mulheres e homens, na liderança também significa empoderamento e melhoria de seus resultados: a restauração pode gerar empregos qualificados e novas fontes de renda. Esses empregos devem ser dignos, permitindo crescimento e prosperidade, com a inclusão e a proteção social como parte integral dessa rede de segurança.

O Acelerador Global de Empregos e Proteção Social para Transições Justas foi criado para proporcionar exatamente essa combinação. Na Indonésia e no Butão, isso já está sendo provado possível. A COP17 pode trazer a mesma abordagem para restauração de terra, conectando o investimento na saúde do solo ao investimento nas pessoas que realizam o trabalho.

No entanto, empregos e renda são apenas partes da equação. Há uma questão muito mais fundamental: o poder.

Não podemos pedir às pessoas que recuperem a terra enquanto lhes negamos direitos significativos sobre ela.

E em nenhum lugar essa contradição fica mais clara do que no caso das mulheres.

Oitenta e seis por cento dos países que reportam seus dados sobre posse da terra às Nações Unidas apresentam um número menor de mulheres do que de homens com direitos garantidos sobre terras agrícolas.

Mas quando as mulheres recebem direitos sobre a terra que trabalham, elas a recuperam — e continuam recuperando-a. O Mali demonstrou isso em suas iniciativas.

Em Bandigara, uma mulher chamada Florence Banou lidera uma cooperativa de mulheres que restaura terras degradadas e amplia a produção local de alimentos. Quando seu município viu os resultados, concedeu à cooperativa quatro acres de terra para expandir seu trabalho.

Quatro acres podem parecer pouco diante de uma meta global de restauração, mas, para essas mulheres, significaram um espaço em que podiam confiar e ampliar seus meios de subsistência.

O acesso à terra é apenas o começo. As mulheres também precisam de acesso a financiamento, capacitação, tecnologia e mercados para que possam construir negócios e reter uma parcela maior do valor que seu trabalho gera.

A restauração não deve deixar as mulheres realizando o trabalho enquanto outros capturam seus benefícios econômicos. Ela deve proporcionar a elas uma participação maior tanto na terra quanto na prosperidade que ela gera.

E a COP17 é uma oportunidade para dar às comunidades em todos os lugares a mesma chance.

Por fim, gostaria de dizer que, em cada um desses três aspectos — ampliar a escala, proporcionar financiamento sustentável e previsível com uma abordagem centrada nas pessoas —, as Nações Unidas continuarão a fazer sua parte e a apoiar os Estados-membros nessa empreitada.

Para nós, o trabalho começa nas comunidades, em nível nacional.

As reformas da ONU 80 estão tornando nosso apoio mais ágil e mais fácil de ser utilizado pelos governos: uma equipe por país, trabalhando com uma estratégia única e integrada, sob a liderança de nossos coordenadores residentes.

Excelências, senhoras e senhores,

Uma terra saudável oferece às pessoas algo fundamental: a capacidade de construir um futuro ao qual já pertencem e no qual possam prosperar.

A COP17 pode colocar esse futuro ao nosso alcance, alinhando a ambição nacional com o financiamento, e confiando na liderança das pessoas que cuidam da terra.

A terra sustentou a humanidade ao longo da história.

Vamos deixar Ulaanbaatar pronta para sustentar e proteger essa terra como retorno.

Obrigada.

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