Países da América Latina e Caribe fortalecem cooperação em políticas de alimentação escolar

Ampliar a cobertura dos programas de alimentação escolar, melhorar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos, fortalecer a infraestrutura e consolidar marcos normativos que garantam a alimentação escolar como uma política permanente de Estado são alguns dos principais desafios enfrentados pelos países da América Latina e do Caribe para avançar no acesso e consumo de dietas saudáveis e na garantia do direito à alimentação. Atualmente, 80 milhões de estudantes são atendidos pela alimentação escolar na região.

Para promover uma agenda de cooperação e fortalecer os programas de alimentação escolar, representantes de 17 dos 18 países membros da RAES — entre autoridades governamentais, especialistas e responsáveis por programas de alimentação escolar — reuniram-se em Comayagua, Honduras, para trocar experiências, analisar desafios comuns e definir ações conjuntas para 2027.

O objetivo do encontro presencial da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), intitulado “Alimentação escolar: construindo sistemas agroalimentares sustentáveis e inclusivos”, foi permitir que os países avançassem na definição de acordos e ações de acordo com as prioridades escolhidas pelos países na Agenda Regional de Alimentação Escolar da RAES e construíssem respostas coordenadas diante dos principais desafios da região.

O encontro da RAES foi organizado conjuntamente pela FAO e pelo Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o Governo de Honduras como anfitrião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESOL).

Honduras: compromisso com a alimentação escolar

A abertura do encontro contou com a presença do presidente de Honduras, Nasry Asfura, que reafirmou o compromisso do país com o fortalecimento da alimentação escolar como uma política estratégica para o bem-estar das crianças e o desenvolvimento local. 

“A alimentação escolar não é apenas um prato de comida. É ajudar uma criança a aprender, crescer saudável e ter melhores oportunidades”.

O Programa de Alimentação Escolar (PAE) de Honduras beneficia diariamente 1,215 milhão de estudantes em mais de 21 mil centros educacionais. Em entrevista coletiva realizada no âmbito do evento da RAES, Asfura detalhou que atualmente o Governo destina 1,022 bilhão de lempiras (US$ 38 milhões) para a alimentação escolar, valor que, segundo ele, será aumentado no próximo ano, com o objetivo de melhorar a qualidade e ampliar a cobertura.

Ele detalhou ainda que o Governo busca integrar agricultores e agricultoras familiares e locais a esse processo, para que possam fornecer alimentos frescos e, dessa forma, também gerar produção e desenvolvimento nas comunidades rurais.

A delegação internacional também conheceu a experiência de Lamaní, em Comayagua, Honduras, na implementação de seu programa de alimentação escolar, por meio do diálogo com autoridades e gestores de diferentes centros educacionais, bem como durante uma visita ao Centro de Educação Básica Herminio Velásquez.

O grupo também dialogou com atores locais, estudantes, professores, pais e mães de família, e conheceu experiências e práticas como as hortas escolares pedagógicas, que, além de fornecer frutas e verduras para a escola, são uma importante ferramenta de educação ambiental e de educação alimentar e nutricional, capaz de gerar aprendizados para outros países da região; a inovação tecnológica agrícola, por meio do empoderamento dos jovens; e a degustação de preparações utilizadas na alimentação escolar local.

Além disso, o encontro destacou dois temas que estão em debate em âmbito global: o Ano Internacional da Agricultora e a inserção do pescado na alimentação escolar. O subdiretor-geral e representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Rene Orellana Halkyer, destacou que a organização acompanha os países da região no fortalecimento de seus programas de alimentação escolar por meio de assistência técnica, geração de evidências e desenvolvimento de capacidades. “Este encontro é uma oportunidade para avançar nessa agenda, trocar experiências e fortalecer políticas que respondam às necessidades de cada país”. Representando o Governo do Brasil, a embaixadora do país em Honduras, Andrea Watson, destacou a importância das políticas públicas de combate à fome, especialmente dos programas de alimentação escolar.

Com a FAO como secretaria executiva, a RAES foi criada em 2018 pelo Governo do Brasil para promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas entre os países da região. Atualmente, a Rede conta com 18 países membros: Belize, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Honduras, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, Suriname e Uruguai.

O encontro também contou com a participação de diversas organizações e entidades internacionais, entre elas a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a Fundação Rockefeller, o Consórcio de Pesquisa para a Saúde e a Nutrição Escolar, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Observatório do Direito Humano à Alimentação Adequada da América Latina e do Caribe (ODA-ALC).

Como parte das atividades, as delegações conheceram as experiências de três países na inclusão do pescado na alimentação escolar, como parte do projeto “Incorporando alimentos aquáticos de pescadores locais e produtores aquícolas nos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe”, uma iniciativa que reúne Honduras, Belize e Bolívia para promover a incorporação de pescado e produtos pesqueiros e aquícolas nos programas de alimentação escolar por meio das compras públicas.

A iniciativa conta com o apoio do Instrumento de Contribuições Voluntárias Flexíveis (ICVF) da FAO e dos governos de Flandres, Noruega, Catar (Qatar Fund for Development), do Principado de Mônaco e da Suécia. Além disso, Brasil e Chile apresentaram seus avanços, resultados e desafios na incorporação desses alimentos nesses programas.

O Encontro da RAES realizado em Honduras evidenciou que a transformação dos programas de alimentação escolar requer liderança política, compromisso institucional e participação ativa das comunidades escolares. Ao mesmo tempo, confirmou o valor estratégico da cooperação Sul-Sul e triangular promovida pelo Brasil, bem como do acompanhamento técnico da FAO, como catalisadores para o intercâmbio de conhecimentos, a inovação e a construção de sistemas de alimentação escolar mais sustentáveis, inclusivos e resilientes na América Latina e no Caribe.