75 anos da Convenção dos Refugiados

Excelências, prezado Alto Comissário,

Senhoras e senhores,

Nosso mundo entrou em uma era de profunda turbulência, e as pessoas refugiadas estão pagando um preço insuportável.

Vemos a geopolítica se fragmentando. As divisões se aprofundando. O diálogo vacilando. O direito internacional sendo violado. Os direitos humanos sendo pisoteados. E os conflitos se espalhando.Em todos os continentes, pessoas são forçadas a fugir em números alarmantes.

Fugindo do Sudão. Da Ucrânia. De Mianmar. E além.

Elas devem poder chegar a um local seguro — e ter uma chance real de reconstruir suas vidas.

Essas necessidades não são novas.

O dever moral de oferecer proteção às pessoas que fogem do perigo está refletido em textos sagrados e ensinamentos religiosos em todo o mundo.

A comunidade internacional codificou esse princípio após a Segunda Guerra Mundial, quando afirmou o direito de buscar asilo e consagrou a obrigação de proteger as pessoas que fogem de conflitos ou perseguições na Convenção sobre os Refugiados de 1951 e em seu Protocolo de 1967.

Esses tratados têm significado a diferença entre a vida e a morte para milhões de pessoas.

Eles são os pilares do direito internacional dos refugiados e uma expressão clara de nossa humanidade comum.

Eles são tão necessários hoje quanto quando foram redigidos.

E devemos dar ouvidos à sua mensagem atemporal.

Sem retrocessos. Sem exceções.

Agora é o momento de renovar a solidariedade e adotar medidas robustas em prol de todas as pessoas deslocadas por conflitos ou perseguições — bem como dos países e comunidades que as acolhem.

Isso significa aderir ao direito internacional dos refugiados e ao direito internacional dos direitos humanos.

Salvaguardar o direito de buscar asilo, incluindo o princípio da não devolução.

E rejeitar políticas que penalizem as pessoas por buscarem segurança, externalizem as responsabilidades de proteção ou condicionem a proteção à raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social, opinião política ou rota de chegada.

Isso significa garantir o acesso humanitário.

Buscar uma cooperação internacional mais forte e o compartilhamento de responsabilidades.

E construir soluções que permitam aos refugiados viver com segurança e dignidade — com oportunidades significativas de inclusão, autossuficiência e um futuro seguro.

E significa redobrar os esforços para construir e consolidar a paz.

Excelências,

Os países em desenvolvimento abrigam quase três quartos dos refugiados do mundo.

Nunca esquecerei a generosidade que testemunhei enquanto ocupava o cargo de Alto Comissário para os Refugiados.

A generosidade das comunidades anfitriãs que, apesar de possuírem muito pouco, acolheram pessoas necessitadas — oferecendo refúgio e fortalecendo a estabilidade regional.

O resto do mundo deve seguir o exemplo delas.

Isso exige muito mais apoio internacional — e não cortes drásticos e míopes — e parabenizo o ACNUR e seus funcionários por continuarem a prestar assistência, apesar de uma redução maciça dos recursos.

Isso também exige uma integração mais estreita entre a assistência humanitária e a de desenvolvimento, incluindo um foco mais nítido na inclusão dos refugiados desde o início de uma emergência.

E exige uma liderança local mais forte — com os países de acolhimento, as comunidades de acolhimento e os refugiados desempenhando um papel central na definição de prioridades e na formulação de políticas.Ao comemorarmos o 75º aniversário da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, exorto todos os Estados-membros a reafirmarem sua relevância duradoura e a cumprirem sua promessa solene.

Exorto-os a escolher a diplomacia em vez da divisão. A solidariedade em vez do interesse próprio. E a humanidade em vez da indiferença.

Apelo também aos bancos de desenvolvimento, ao setor privado, à sociedade civil e a outros parceiros. Todos vocês têm papéis fundamentais a desempenhar.

Juntos, podemos proteger os direitos de todas as pessoas forçadas a fugir, agora e para as gerações futuras.

E agradeço a todos.

Para saber mais, assista à gravação completa do evento de Alto Nível e acesse a íntegra da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados em português.