Reunião Ministerial em apoio à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA)
Discurso do secretário-geral António Guterres na Reunião Ministerial para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).
Excelências,
Agradeço ao Brasil, à Jordânia e à Espanha por co-presidirem esta Reunião Ministerial.
Reitero mais uma vez meu apoio incondicional aos refugiados palestinos e ao mandato vital conferido à UNRWA.
E parabenizo os Estados-membros que têm apoiado firmemente o trabalho da Agência.
Excelências,
As pessoas refugiadas palestinas enfrentam perigos graves e persistentes em toda essa região conturbada.
Em Gaza, a retomada da assistência desde que o cessar-fogo foi anunciado em outubro passado trouxe algum alívio — mas as condições continuam intoleráveis.
Os contínuos ataques israelenses têm matado, em média, quatro pessoas por dia, sendo um quarto delas crianças.
O direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário, está sendo descaradamente violado.
O acesso humanitário continua severamente restrito, e o nível de sofrimento humano ainda é imensurável.
A comida é escassa. Há falta de abrigos. Os roedores estão por toda parte.
Na Cisjordânia Ocupada, níveis recordes de ataques por parte de colonos e esforços incansáveis para expandir os assentamentos estão levando as comunidades palestinas ao limite.
Tais ações são ilegais e injustas — e representam uma ameaça existencial ao único caminho a seguir: a solução de dois Estados.
Com dois Estados independentes, soberanos e democráticos — Israel e a Palestina — convivendo lado a lado em paz e segurança, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, com base nas linhas anteriores a 1967, tendo Jerusalém como capital de ambos os Estados — em conformidade com o direito internacional, as resoluções pertinentes da ONU e acordos anteriores.
O Líbano enfrenta enormes desafios na esteira de ataques aéreos destrutivos, extensas operações terrestres israelenses e deslocamentos em massa, incluindo de refugiados palestinos.
Na Síria, os refugiados palestinos estão lentamente tentando reconstruir suas vidas e comunidades após 13 anos de conflito e destruição.
E a Jordânia, que acolhe milhões de refugiados palestinos, está trabalhando para garantir o bem-estar deles em meio a uma significativa turbulência regional.
Excelências,
Nesse contexto volátil, a UNRWA continua sendo uma presença estabilizadora fundamental.
Para muitos refugiados palestinos, ela não é apenas uma tábua de salvação em tempos de crise:
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É a enfermeira que os vacinou na infância ou trocou o curativo de seus ferimentos.
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O médico que lhes administra tratamento quando estão doentes ou presta cuidados especializados durante o nascimento de um filho.
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O professor que lhes transmitiu o conhecimento, as habilidades e a esperança para construir um futuro melhor.
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Os agentes de saneamento que ajudam a manter sua comunidade limpa.
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Os engenheiros que consertam a infraestrutura local, a tubulação e os poços de água.
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E os funcionários que registram nascimentos, casamentos e óbitos — preservando histórias familiares queridas e direitos.
Ao longo de décadas, em ambientes extremamente desafiadores, a UNRWA prestou serviços públicos essenciais e preparou os refugiados palestinos para um futuro mais pacífico e digno.
Mas seu mandato e seu trabalho estão em risco.
Excelências,
Há anos, a UNRWA tem sido forçada a operar sob pressão extraordinária.
Tenho condenado repetidamente, nos termos mais veementes, os ataques hediondos perpetrados pelo Hamas e por outros grupos armados palestinos contra Israel em 7 de outubro de 2023.
Desde então, o pessoal da UNRWA em Gaza tem sofrido perdas e dificuldades terríveis:
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Quase 400 membros de sua força de trabalho foram mortos.
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Centenas de suas instalações permanecem inacessíveis, gravemente danificadas ou totalmente destruídas.
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Na Jerusalém Oriental ocupada, vimos escolas e centros de saúde serem fechados à força.
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O fornecimento de eletricidade e água foi cortado.
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A sede da UNRWA foi invadida ilegalmente e demolida por tratores.
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E seu centro de formação profissional mais antigo, o Centro de Treinamento de Kalandia, foi invadido ilegalmente e mantido sob controle pelas autoridades israelenses, incluindo as forças de segurança.
Essas ações são totalmente inaceitáveis e incompatíveis com as obrigações de Israel perante o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas e a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas.
Em meio a tudo isso, uma campanha política incessante tem tentado manipular a opinião pública, minar a capacidade operacional da UNRWA e negar os direitos dos refugiados palestinos.
A Agência é excluída das reuniões de coordenação. Israel não concede mais vistos para seu pessoal. Seus funcionários são alvo de intimidação.
Além disso, a Agência enfrenta uma grave crise financeira, com um déficit de caixa de 100 milhões de dólares.
Esse déficit coloca em risco suas operações e ameaça o bem-estar de milhões de refugiados palestinos.
A UNRWA está fazendo todos os esforços para superar essas dificuldades.
E o comissário-geral interino Saunders conta com meu total apoio ao conduzir a Agência neste período desafiador.
Excelências,
A Assembleia Geral renovou o mandato da UNRWA em dezembro por mais três anos.
Mas sua capacidade de agir está seriamente comprometida.
O status quo é insustentável.
A estabilidade regional está em jogo.
E os Estados-membros devem tomar medidas imediatas.
Conto com o apoio político e financeiro inabalável de todos vocês:
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Para proteger o mandato da UNRWA.
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Para proteger os refugiados palestinos e salvaguardar seus direitos.
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E para fornecer os recursos e o espaço operacional necessários para sustentar o trabalho da Agência, que salva vidas.
Juntos, podemos cumprir nosso compromisso com as pessoas refugiadas palestinas e abrir um caminho para a paz.
Obrigado.
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