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Razões para Celebrar o Dia da Mulher

10 março 2009

Navi Pillay - Alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos



Tive muitas razões para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Ao longo da minha vida, vi mudanças inimagináveis em meu próprio país e em todo o mundo. Vi o poder de pessoas comuns que se ergueram contra as injustiças que enfrentavam e que triunfaram, apesar das adversidades. Como mulher de cor que cresceu na pobreza, fui alvo de discriminação de gênero, de raça e de classe social. Hoje, celebro o poder das mulheres, o seu poder de superar as vulnerabilidades concretas que são uma consequência dessas formas múltiplas de discriminação.



Quando era uma jovem estudante de direito no regime do apartheid, fui avisada de que as secretárias de raça branca não aceitariam minhas instruções. Depois de formada, tive a sorte de ser contratada por um advogado negro, que me obrigou a prometer que não engravidaria.



Meu mandato como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos consiste na proteção e promoção dos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres, para todas as mulheres. Temo que a crise econômica mundial que enfrentamos atualmente tenha impacto desproporcional nas mulheres. Estas constituem a maioria dos pobres e dos deserdados. As mulheres são, com frequência, privadas de direitos econômicos e sociais, bem como de direitos políticos e civis. Garantir à mulher todos esses direitos é uma condição essencial para sua emancipação.



As mulheres ainda não recebem o mesmo salário para fazer o mesmo trabalho que os homens e não têm direito às proteções legais no local de trabalho que são concedidas a outros. As mulheres que trabalham em casa e, em particular, as imigrantes, não são com frequência protegidas pelas leis do trabalho. Em muitos países, a lei limita o acesso das mulheres à independência financeira e as discrimina em matéria de emprego, de propriedade e de herança. Além disso, as políticas econômicas as discriminam também, contribuindo, assim, para exacerbar o fosso entre ricos e pobres e privando as mulheres de meios de vida sustentáveis.



A violência contra as mulheres agrava a sua vulnerabilidade. Segundo as Nações Unidas, trata-se de uma pandemia. Como ativista contra a violência doméstica, pude ver de perto o impacto dessa violência nas mulheres, crianças e famílias, cujas vidas foram arruinadas por esses crimes, muitas vezes ocultos e protegidos pela impunidade. A violência contra as mulheres é uma arma de dominação, no lar, e é uma arma de guerra, em conflitos armados. Como juíza no Tribunal das Nações Unidas para Ruanda, ouvi mulheres denunciarem atos atrozes de violência sexual e vi como essa violência foi utilizada para destruir as famílias e as comunidades.



Apesar da enormidade da violência e da discriminação contra as mulheres, celebrei o Dia Internacional das Mulheres, transcorrido no dia 8 de março. E celebro o poder das mulheres e o seu espírito inquebrantável, que lhes permite sobreviver e até prosperar. Celebro a visão da igualdade entre homens e mulheres, que está inscrita solenemente no quadro do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e os nossos esforços coletivos para tornar essa visão uma realidade para todas as mulheres e homens do mundo inteiro. Celebro, também, o número crescente de homens que compreendem que a igualdade de gênero beneficia, ao mesmo tempo, homens e mulheres e que trabalha para eliminar a violência e a discriminação a que as mulheres são submetidas. Em 2009, o tema do Dia Internacional da Mulher “Mulheres e homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres” constituiu não só o reconhecimento de um fato mas também um apelo à ação, apoiado pela campanha mundial lançada pelo secretário-geral das Nações Unidas.



Há critérios de referência: mulheres no parlamento, na chefia dos Estados, nos tribunais superiores e nas Nações Unidas. Talvez por isso, vejo em todo o mundo garotas que crescem com uma autoimagem diferente da que foi dada à minha geração. Essas garotas são fortes, dizem não às práticas nefastas como o casamento precoce, a mutilação genital e o assédio sexual. Querem frequentar a escola e estudar. Querem ser advogadas, médicas, juízas, deputadas. Querem mudar o mundo em que vivem. Sei que o farão e, por isso, no Dia Internacional da Mulher, celebrei essas garotas. São o nosso futuro.



Publicado no Correio Braziliense em 09/03/09.