ONU incentiva desagregação de dados por raça e etnia nos censos nacionais de 2010 nas Américas
17 abril 2009
Esse é um dos destaques da Conferência de Revisão de Durban, que acontece de 20 a 24 de abril, em Genebra. Primeiras mudanças já serão visíveis em 2010 em países como Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Estados Unidos e República Dominicana.
O enfrentamento do racismo, xenofobia e intolerâncias correlatas estará em evidência na próxima semana em Genebra (Suíça), de 20 a 24 de abril, durante a Conferência de Revisão de Durban. O encontro, convocado pela ONU (Organização das Nações Unidas), pretende estabelecer novos marcos nas agendas nacionais a partir dos avanços e dos desafios para implementação do Plano de Ação de Durban, resultado da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em 2001.
Maria Inês Barbosa, coordenadora de Programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), considera esse momento como decisivo para o alinhamento de políticas públicas de combate ao racismo e articulações sociais no mundo.
“Para que políticas de ações afirmativas sejam implementadas, em acordo com a Declaração e o Plano de Ação de Durban, é necessário estabelecer quem são as vítimas do racismo. Isso é determinante para que as políticas públicas e programas, como o que coordenamos, tenham condições de contribuir com a eliminação das desigualdades de gênero e raça”, afirma Maria Inês Barbosa, que é responsável pelo Programa de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza do Brasil, Bolívia, Paraguai e Guatemala.
Um dos pontos altos da Conferência de Revisão de Durban será o comprometimento das Américas para a melhora das bases de coleta de dados censitários por raça e etnia. As primeiras mudanças serão visíveis nos Censos de 2010 de países como Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Estados Unidos e República Dominicana.
“No Brasil, 2010 será o ano para refinar os dados censitários relativos aos povos indígenas. Nos Estados Unidos, o debate se faz presente através do aprimoramento dos mecanismos referentes aos latinoamericanos, pois negros e indígenas são classificados nessa categoria em detrimento da sua origem étnicorracial”, aponta Maria Inês Barbosa.
Por que desagregar dados por raça e etnia?
A desagregação de dados estatísticos por raça e etnia vem sendo trabalhada em fóruns internacionais, como o IX Encontro Internacional de Estatísticas de Gênero e o seminário “Censos 2010 e a inclusão do enfoque étnico. Rumo a uma construção participativa com povos indígenas e afrodescendentes da América Latina”.
De acordo com Epsy Campbell, economista costarriquenha, “incorporar os e as afrodescendentes na rodada de Censos 2010 é uma responsabilidade não só dos institutos especializados na área, mas também dos Estados que não podem continuar furtando-se de suas responsabilidades, já que os dados mais conservadores, apurados a partir da própria informação coletada de recenseamentos, apontam que os e as afrodescendentes representam mais de 120 milhões de pessoas na região”.
Campbell denuncia o subregistro da população afrodescendente nas Américas e lança um desafio aos países: “por que não assumir o desafio da rodada de censos de 2010 como uma oportunidade para os países registrarem uma informação real de toda sua população dando visibilidade à afrodescendência?”, propõe Campbell.
Em relação aos afrodescendentes, somente 9 dos 19 países latinoamericanos contêm base de dados sobre afrodescendentes.
Revisão de Durban
O processo da Conferência de Revisão de Durban tem marcos importantes, como a Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios do Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, promovida em 2006 pelos governos brasileiro e chileno, e a Conferência Regional das Américas, realizada em 2008 pelas Nações Unidas tendo o governo brasileiro como organizador e 33 países participantes.
CONFERÊNCIA DE REVISÃO DE DURBAN
Data: 20 a 24 de abril de 2009
Local: Genebra - Suíça
Informações para a Imprensa: Maria Inês Barbosa (UNIFEM) - (61) 8134.0240
Mais sobre a Conferência de Revisão de Durban: www.un.org/durbanreview2009/ (site em Inglês)
Isabel Clavelin
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