Polícias para a paz: O papel dos capacetes azuis na manutenção da ordem pública
26 abril 2007
Quando se fala de “operações de manutenção da paz da ONU”, a imagem que vem à mente de muitas pessoas é a de uma força militar de capacetes azuis enviada para uma região dilacerada por um conflito, a fim de ajudar a restabelecer a paz e a estabilidade. O que alguns ignoram é que um número crescente de homens e mulheres da polícia das Nações Unidas ajuda a restabelecer a ordem pública não temporariamente, mas sim em longo prazo.
A História
Em janeiro deste ano, uma foto amplamente divulgada de uma mulher daForça Policial das Nações Unidas rodeada de mulheres e crianças, num campo derefugiados de Darfur, ilustrava o papel perigoso e difícil que a Polícia dasNações Unidas, conhecida como UNPOL, é cada vez mais chamada a desempenhar. AOperação Híbrida da União Africana e das Nações Unidas em Darfur (UNAMID)enviará mais de seis mil agentes da UNPOL para as zonas em conflito, o queconstituirá o maior destacamento da história.
À medida que os agentes da polícia chegam à região e assumem a responsabilidade pela proteção da população civil nos campos e efetuam regularmente patrulhas, sua presença visível começar acriar uma sensação de segurança e de esperança. Mas as expectativas das Nações Unidas podem revelar-se otimistas demais: sem um número suficiente de policiais competentes e sem equipamento apropriado, a missão será uma das mais difíceis e mais arriscadas de toda a história da ONU.
Devido ao papel da UNPOL ter hoje maiores responsabilidades no que serefere a restabelecer o Estado de direito, a favor de milhões de pessoasafetadas por conflitos, todos os dias cerca de 11 mil policiais da ONU fazempatrulhas, asseguram a formação e prestam assessoria sobre questões de polícianacional, procedimentos penais e direitos humanos. Este número é o mais elevadojá registrado e traduz um aumento dos efetivos de 65%, só nos últimos doisanos.
A gestão deste aumento tão acelerado no número de efetivos é um desafiodifícil que exige conciliar três fatores: número, qualidade e rapidez. A estratégiaadotada inclui o estabelecimento de uma Força Policial Permanente, que teve suaprimeira unidade enviada para o Chade em2007. O objetivo era iniciar a formação dos recrutas de uma unidadeespecializada da polícia nacional e dotar as Unidades Constituídas de Políciade um maior número de efetivos. Estas últimas são unidades especializadas comum elevado grau de formação e capazes de responder a uma grande variedade desituações difíceis – como, por exemplo, distúrbios civis – fazendo uso de umaforça proporcional e suficiente para resolver os conflitos localizados quepossam ter um efeito desestabilizador.
Nos casos em que as estruturas locais desegurança não podem responder com eficácia, a ação dessas Unidades situa-seentre a da componente militar de uma operação de paz e a do grupo maistradicional de observadores de polícia não armados da ONU. Em janeiro de 2007,foi enviada da Índia para a Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL) aprimeira Unidade desse tipo composta exclusivamente por mulheres, que foi, maistarde, substituída por uma unidade semelhante, também indiana.
A UNPOL está presente em 18 missões de paz, sendo as unidades maisnumerosas as do Haiti, Timor-Leste e Kosovo. Pode ser encarregada de reforçar acapacidade da polícia nacional, para a qual transfere funções, no momentoadequado. No quadro de acordos de transição, como os de Timor Leste e Kosovo,pode ser também encarregada de funções de manutenção da ordem pública. APolícia das Nações Unidas desempenha igualmente um papel importante na reformado setor da segurança e no reforço das estruturas de manutenção da ordem, umaspecto essencial para restabelecer a confiança nas instituições do Estado, emsituações pós-conflito.
O contexto
- Desde oinicio dos anos 90, o papel dos membros da UNPOL nas operações demanutenção da paz evoluiu, passando das atividades tradicionais de vigilância,definidas quando da criação da Polícia Civil da ONU durante a Operação das Nações Unidas no Congo (ONUC), em 1960, para as funções mais complexasexercidas atualmente pela UNPOL, que incluem a reforma, reestruturação e consolidação das estruturas locais.
- Em 2000, um Grupo de Alto Nível sobre as Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas – dirigido por Lakhdar Brahimi – concluiu que a polícia enviadapara as operações das Nações Unidas devia, além de realizar as atividadestradicionais de aconselhamento, de formação e de controle, concentrar-seem reformar e reestruturar as forças de polícia locais.
- Sublinhando a importância das atividades policiais nas operações de paz e o papel crescente da polícia, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, reconheceu que aDivisão de Polícia do Departamento de Operações de Manutenção da Paz era a“principal entidade de apoio” no âmbito dos serviços de polícia e demanutenção da ordem, dizendo com isso que desempenha essas funções em nome de todo o Sistema das Nações Unidas.
- Baseando-senas recomendações do relatório Brahimi, no quadro da reestruturação do Departamento de Operações de Manutenção da Paz, empreendida em 2007, a Divisão de Polícia foi incorporada ao novo Escritório de Estado de Direito e das Instituições de Segurança, o qual compreende também a unidade de assuntos judiciais, jurídicos e correcionais, a ação antiminas, o desarmamento, a desmobilização e a reintegração, bem como funções de reforma do setor da segurança.
- Lições demissões anteriores demonstram a existência de um vazio entre o envio de efetivos não-armados da polícia das Nações Unidas e o de unidades militares. Em situações de ameaça grave à paz ou à ordem pública, os efetivos não-armados da UNPOL não eram eficazes e as unidades militares fortemente armadas não estavam adequadamente formadas nem equipadas para o efeito. A solução proposta foi: Unidades Constituídas de Polícia, dotadas de armas não letais (mas capazes de utilizar armas letais, se necessário) e com uma capacidade de repressão robusta. Estas unidades são integradas por 120 e140 agentes da polícia que receberam formação comum e funcionam de uma maneira coerente, como uma unidade especializada. Prestam apoio operacional ao componente da Polícia das Nações Unidas e, devido à sua visibilidade, fornecem meios de dissuasão da criminalidade.
Para mais informações:
Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO)
Ata Yenigun
Tel: + 1 212 963 6642
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