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Pessoas LGBTI enfrentam ‘turbilhão de violência e discriminação’, diz especialista da ONU

23 novembro 2016

Relator independente da ONU para a proteção contra violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero, Vitit Muntarbhorn. Foto: ONU/Rick Ajornas
Legenda: Relator independente da ONU para a proteção contra violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero, Vitit Muntarbhorn. Foto: ONU/Rick Ajornas

Pessoas de comunidades LGBTI de todo o mundo estão vivenciando uma proliferação de discursos de ódio, incluindo ataques “desenfreados” nas redes sociais, assim como violência e discriminação, afirmou o especialista da ONU em discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgênero e intersex, Vitit Muntarbhorn, em seu primeiro discurso no cargo recém-criado pelo Conselho de Direitos Humanos.

Os comentários foram feitos durante mesa redonda organizada pela Rede de Pontos Focais LGBTI dos Governos Europeus, na semana passada (17) em Estrasburgo (França), com o objetivo de assegurar os direitos humanos de crianças e jovens LGBTI.

Em sua fala, Muntarbhorn criticou leis antiquadas de alguns países, interpretações rígidas de religiões e estereótipos. Ele afirmou que pessoas que “simplesmente desejam ser o que são” continuam enfrentando desafios e abusos de direitos humanos em todo o mundo. Segundo o especialista, algum progresso foi feito, mas muitas pessoas ainda enfrentam um “turbilhão de violência e discriminação”.

“Casos de assassinatos, mortes, estupros, mutilações e outros tratamentos cruéis são bem documentados em várias partes do mundo e por muitas fontes”, disse o relator da ONU em discurso de abertura da reunião sobre Igualdade LGBTI organizada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo.

“Em certas ocasiões, comunidades LGBTI são afetadas por violações comuns, oriundas da criação de estereótipos e estigmas; em outras ocasiões, cada comunidade é afetada especificamente e distintivamente”, completou.

Lésbicas, gays e bissexuais, por exemplo, são particularmente afetados por leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, existentes em cerca de 70 países. As lésbicas também sofrem com “estupros corretivos” devido à crença distorcida de que isso poderia mudar sua orientação sexual.

Pessoas transgênero são frequentemente impedidas de alterar seus documentos oficiais, segundo o relator, são ridicularizadas, vítimas de bullying e “violadas de múltiplas maneiras”. Mesmo em países onde as pessoas podem legalmente mudar seu status, algumas são forçadas a se submeter a cirurgias, o que acarreta violações de direitos humanos e outras complicações.

De acordo com o relator, o pleito das pessoas intersex havia permanecido invisível até recentemente. Muitas pessoas nascidas com caraterísticas sexuais atípicas, assim como pessoas com ambos os órgãos masculino e feminino, têm sido submetidas a cirurgias ou tratamentos médicos coercitivos desde cedo e sofrido “danos e traumas intermináveis”.

“O turbilhão de violência e discriminação, em suas múltiplas formas, frequentemente começa em casa, na escola, na comunidade e no ambiente ao redor, com violações reproduzindo violações”, declarou o especialista independente.

“Testemunhamos atualmente uma proliferação do discurso de ódio, frequentemente desenfreado, na mídia e nas redes sociais, o que alimenta o antagonismo impregnado na homofobia e na transfobia”, completou.

Muntarbhorn comprometeu-se a usar seu novo mandato para pressionar por ações em prol de toda a comunidade LGBTI, sob o princípio da não discriminação, consagrado na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948.

Ele elencou cinco áreas-chave que promoveriam mudanças: descriminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo; não mais tratar pessoas LGBTI como se tivessem um “problema” ou um “transtorno”; reconhecer o status das pessoas; elucidar equívocos e falsas impressões; integrar gênero e diversidade sexual e ensinar a empatia desde a infância.

Entretanto, ele salientou que o problema não seria resolvido sem enfrentar questões tanto políticas quanto culturais. “O caso clássico é de uma variedade de leis em alguns países, derivadas da era colonial, que ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, mesmo depois de as potências colonizadoras terem sido revogadas há muito tempo”, afirmou.

“Por outro lado, ainda que o cuidado, a gentileza e a consideração estejam no coração das religiões em sua humanidade comum e no elo com os direitos humanos, numerosos interlocutores distorcem ou recorrem a interpretações equivocadas para justificar violência e discriminação.”

O especialista independente afirmou que, em alguns casos, as autoridades alegam agir no interesse da segurança nacional e da moralidade pública, enquanto, na realidade, agem para impedir a liberdade de expressão e de reunião pacífica.

O tailandês Vivit Muntarbhorn é o primeiro especialista independente das Nações Unidas para a proteção contra violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero. Ele assumiu o mandato recém-criado no início de novembro.

Pessoas LGBTI enfrentam ‘turbilhão de violência e discriminação’, diz especialista da ONU