Previdência social terá importante papel na recuperação da crise, dizem especialistas

  • Uma recuperação da crise de COVID-19 passa pela garantia e reformulação do papel da Previdência Social para proteger o bem-estar das pessoas, na opinião de Diana Vaz de Lima, pesquisadora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UnB) e docente no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) da Universidade de Brasília (UnB).
  • Ela foi uma das participantes de webinário realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na quarta-feira (14), que abordou os impactos da COVID-19 no sistema previdenciário brasileiro. 
  • Especialistas pediram ampliação do orçamento com um benefício que reflita um novo pacto social que envolva todas as classes para uma proteção social não contributiva no país.
Especialistas pediram ampliação do orçamento com um benefício que reflita um novo pacto social que envolva todas as classes para uma proteção social não contributiva no país. Foto: EBC

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizou na última quarta-feira (14) a 24ª edição dos webinários População e Desenvolvimento em Debate, na qual abordou os impactos da COVID-19 no sistema previdenciário brasileiro. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar nos últimos meses no Brasil.

Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram um declínio de 20,1% da renda média do trabalho da população brasileira no segundo trimestre de 2020, na comparação com os três primeiros meses do ano. Os principais grupos sociais afetados foram pessoas indígenas (-28,6%), analfabetos (-27,4%) e pessoas jovens com idade entre 20 e 24 anos (-26%).

Assista o webinário na íntegra: 

Uma recuperação passa também pela garantia e reformulação do papel da Previdência Social para proteger o bem-estar das pessoas, na opinião de Diana Vaz de Lima, pesquisadora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UnB) e docente no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) da Universidade de Brasília (UnB).

Diana Vaz de Lima citou o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. Ela reafirmou a importância do acesso e garantia aos serviços básicos. 

“O ritmo de envelhecimento da população tem sido cada vez mais rápido em todo mundo, e no Brasil quando entendemos esse processo se nota um impacto nas contas públicas. Hoje há um gasto de 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com a Previdência Social”, afirmou Diana que é pesquisadora do Grupo de Pesquisa Previdência Social no Brasil. 

Lauro Gonzalez, professor e coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, discutiu as repercussões geradas pela implementação do auxílio emergencial

“O auxílio emergencial possui uma lógica de pagamento que envolve duas etapas: uma análise de elegibilidade com critérios estabelecidos, e uma logística de distribuição de grande complexidade. E não só mitigou os efeitos da crise, mas a renda também se mostrou maior quando comparada com a renda usual pré-pandemia com um ganho de 37%”, diagnosticou.      

De forma complementar, na avaliação de Luis Henrique Paiva, coordenador de Estudos em Seguridade Social da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os desafios do Brasil passam também pela avaliação do futuro da proteção social pós-pandemia.   

“Não podemos ter o auxílio emergencial para sempre, porque o custo de 7,5% do PIB não é financiável. Ao mesmo tempo, quando pensamos no Bolsa Família, que representa 0,4% do PIB, nota-se que é um benefício modesto. Então, como melhor cenário parece envolver uma ampliação do orçamento com um benefício que reflita um novo pacto social que envolva todas as classes para conseguirmos uma proteção social não contributiva que, vai custar mais, mas será muito mais efetiva”, concluiu.        

A mediação do webinário foi realizada por Vinícius Monteiro, Oficial de Programa para População e Desenvolvimento do UNFPA Brasil.

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O Fundo de População das Nações Unidas no Brasil lançou o podcast "Fala, UNFPA" que aborda temas como saúde sexual e reprodutiva, equidade de gênero, raça e etnia, população e desenvolvimento, juventude, cooperação entre países do hemisfério sul e assistência humanitária. Tudo isso, claro, a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Saiba mais clicando aqui.

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População