​FAO, Brasil e Uruguai lançam projeto de gestão da Bacia da Lagoa Mirim ​

Nos dias 28 e 29 de outubro, representantes do Uruguai, do Brasil e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) se reúnem em um workshop para lançar o projeto “Gestão binacional e integrada dos recursos hídricos na Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras”, conhecido também como Projeto GEF Lagoa Mirim. Devido à pandemia da COVID-19, o evento será realizado virtualmente e poderá ser acompanhado ao vivo a partir das 14h (GTM –3) no canal do Youtube da Universidade Federal de Pelotas, pelo Youtube do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai e pelo Facebook da FAO em espanhol.

O objetivo da oficina de lançamento é sensibilizar e envolver as partes interessadas de instituições públicas, usuários de água e partes interessadas da sociedade civil em sua participação durante a fase de preparação do documento do projeto com base em informações de histórico e trocas.

O Projeto GEF Lagoa Mirim busca apoiar a gestão integrada da água em um contexto transfronteiriço com o objetivo de criar um ambiente propício à ação coordenada e à cooperação entre os atores do Uruguai e do Brasil. Apoiará os países por meio da metodologia de Análise de Diagnóstico Transfronteiriço – Programa de Ação Estratégica. Também terá como objetivo fortalecer as capacidades dos setores público e privado de ambos os países, enfatizando o uso sustentável e eficiente da água, a preservação dos ecossistemas e seus serviços e a adaptação às mudanças climáticas.

Origens do projeto

O primeiro passo do projeto ocorreu em junho de 2020, quando o GEF aprovou a candidatura do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai e do Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil em associação com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com uma designação de 4,8 milhões de dólares para o projeto.

Atualmente, a iniciativa encontra-se na fase denominada “Concessão de Preparação de Projeto (PPG em inglês)”, que visa ampliar as informações e finalizar todos os detalhes operacionais para a implantação e execução do projeto. Isso envolve um processo consultivo obrigatório que inclui a oficina de lançamento regional.

É neste contexto que acontece o lançamento previsto para os dias 28 e 29 de outubro, constituindo assim a primeira atividade pública da iniciativa que terá como objetivo divulgar o projeto, sensibilizar e envolver os atores das instituições públicas, governos, usuários de água e sociedade civil em sua participação durante a fase de preparação que contribuirá para a construção do projeto a partir de antecedentes e trocas.

Sobre a Bacia da Lagoa Mirim

A Bacia Hidrográfica Lagoa Mirim é uma bacia transfronteiriça compartilhada entre o Brasil e o Uruguai, sendo este lago o segundo maior da América do Sul (3.750 km2). A abundância de água doce que chega à Lagoa Mirim é fonte da riqueza ambiental e econômica da Bacia: a grande quantidade e boa qualidade de suas águas favorecem as atividades agrícolas, florestais, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, turísticas, de abastecimento de água, entre outros serviços em ambos os países.

A cooperação regional, no caso das bacias transfronteiriças, é um instrumento fundamental para a gestão da água, e isso se torna cada vez mais evidente quando observa-se fatores relacionados à qualidade e à quantidade, levando em consideração os diferentes usos e distribuição deste recurso.

Neste âmbito, o projeto prevê a realização de uma análise e diagnóstico transfronteiriço, a concepção e implementação de um Programa de Ação Estratégica, bem como a monitorização, comunicação e avaliação cruzada dos resultados alcançados.

Além disso, para a gestão do território desta bacia, a iniciativa visa uma articulação profunda entre os governos do Uruguai e do Brasil, considerando a legislação nacional e os compromissos internacionais assumidos pelos dois países.

A coordenação de uma gestão descentralizada e integrada irá mitigar as pressões e ameaças  atuais e futuras, como o impacto das mudanças climáticas, poluição ambiental, desenvolvimento urbano, migração entre áreas urbanas e rurais, a gestão insustentável das zonas húmidas e da faixa costeira.

Por sua vez, buscará beneficiar todos os usuários de água e a população da bacia de forma equitativa no curto e longo prazo, além de fortalecer a governança participativa, considerando a multiplicidade de atores, condição básica para uma gestão eficaz.

Serviço:

Data: 28 de outubro

Horário: das 14h às 17h15 (transmissão ao vivo)

Transmissão ao vivo:

• Facebook live @FAOenEspanhol
• YouTube Ministério do Meio Ambiente do Uruguai
• YouTube  Universidade Federal de Pelotas

Organização:

• Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
• Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF em inglês)
• Direção Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente do Uruguai
• Diretoria de Assuntos Fronteiriços, Ministério das Relações Exteriores, Uruguai
• Delegação do Uruguai, Comissão Mista Uruguaia - Brasileira para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Merín
• Ministério do Desenvolvimento Regional, Brasil
• Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
• Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (ALM), Brasil
• Universidade Federal de Pelotas, Brasil

Apoio:

• Estação Experimental de INIA Trinta e Três