Especialista independente da ONU pede a libertação de Julian Assange por conta do aumento de casos de COVID-19 na prisão

Em meio a uma explosão de casos  da COVID-19 na prisão de Belmarsh, em Londres, um especialista independente da ONU apelou às autoridades britânicas pela libertação ou prisão domiciliar de Julian Assange, enquanto ele aguarda os procedimentos de extradição para os Estados Unidos.

"Assange não é um criminoso condenado e não representa nenhuma ameaça para ninguém, por isso seu confinamento solitário prolongado em uma prisão de alta segurança não é necessário nem proporcional e claramente não tem qualquer base legal", disse o relator especial da ONU para tortura, Nils Melzer.

O fundador do WikiLeaks está detido desde 2010, depois que seu site publicou informações diplomáticas confidenciais. Uma decisão sobre a extradição dele para os EUA é esperada no início do próximo ano.

Punição desumana - O especialista da ONU fez o pedido  em meio a relatos de que 65 dos cerca de 160 detentos de Belmarsh contraíram o coronavírus, inclusive na ala onde Assange está preso.

Retratando um quadro de sofrimento progressivamente severo infligido a Julian Assange pelo confinamento solitário prolongado, o relator especial defendeu que isso não se equivale apenas a  detenção arbitrária, mas também à tortura e  outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes.

Além disso, dada a sua condição médica pré-existente, Melzer expressou especial preocupação com a exposição de Assange à COVID-19. 

"As medidas de descongestionamento prisional vistas em todo o mundo como resposta à COVID-19 devem ser estendidas a todos os presos cuja prisão não seja absolutamente necessária", disse o relator especial. "Em primeiro lugar e acima de tudo, medidas alternativas à prisão devem ser estendidas àqueles com vulnerabilidades específicas, como Assange, que sofre de uma condição de saúde respiratória pré-existente".

Uma história de privação - Em um parecer proferido em dezembro de 2015, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU descobriu que desde sua prisão, em 7 de dezembro de 2010, Assange havia sido submetido a várias formas de privação arbitrária de liberdade, incluindo 10 dias na prisão de Wandsworth, em Londres; 550 dias de prisão domiciliar; e quase sete anos de autoconfinamento na embaixada do Equador em Londres, sob ameaça de prisão se ele deixasse o prédio. 

Além disso, desde abril de 2019 Julian Assange tem sido mantido em isolamento quase total em Belmarsh.

"As autoridades britânicas inicialmente detiveram Assange com base em um mandado de prisão emitido pela Suécia, em conexão com alegações de má conduta sexual, que foram formalmente retiradas devido à falta de provas", disse Melzer.

"Hoje, ele está detido para fins exclusivamente preventivos, para garantir sua presença durante o julgamento de extradição para os EUA, um processo que pode muito bem durar vários anos".

Um apelo pela liberdade - Num cenário  de riscos significativos associados à sua prisão contínua e preocupações com seu tratamento e condições de detenção, o especialista da ONU reiterou apelos anteriores para que Julian Assange seja imediatamente libertado ou colocado em prisão domiciliar. 

"Os direitos de Assange foram severamente violados por mais de uma década", afirmou o relator especial. "Ele deve agora ser autorizado a viver uma vida familiar, social e profissional normal, para recuperar sua saúde e preparar adequadamente sua defesa contra o pedido de extradição dos EUA que está pendente contra ele". 

O especialista também reiterou seu apelo às autoridades britânicas para não extraditá-lo para os EUA devido a sérias preocupações com direitos humanos. 

Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e relatar um tema específico referente aos direitos humanos ou uma situação específica de certo país. Os especialistas não são funcionários da ONU, nem são pagos por seu trabalho.