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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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30 dezembro 2024
Ano Novo 2025: Mensagem do secretário-geral das Nações Unidas
“Mesmo nos dias mais sombrios, vi a esperança abrir o caminho da mudança.” 🕊️ Em sua mensagem para o #AnoNovo2025, António Guterres enfatiza que “juntos, podemos fazer de 2025 um novo começo. Não como um mundo dividido. Mas como nações unidas.” 🇺🇳 O chefe das Nações Unidas enfatiza o poder transformador dos #DireitosHumanos, da união e da solidariedade:"Vejo esperança nos ativistas - jovens e idosos - que erguem as suas vozes em prol do progresso. Vejo esperança nos heróis humanitários que superam enormes obstáculos para apoiar as pessoas mais vulneráveis. Vejo esperança nos países em desenvolvimento que lutam pela justiça financeira e climática. Vejo esperança nos cientistas e inovadores que abrem novos caminhos para a humanidade. E vi esperança em setembro, quando as lideranças mundiais se reuniram para adotar o Pacto para o Futuro.” 📌 Siga @nacoesunidas e @onubrasil nas redes e #CompartilheHumanidade em 2025!
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Notícias
13 dezembro 2024
Canadá é o primeiro a contribuir para o Fundo Brasil-ONU para a Amazônia
Essa parceria propõe uma abordagem territorial para impulsionar o desenvolvimento humano e econômico em harmonia com os ecossistemas naturais da Amazônia. O Fundo Brasil-ONU busca mobilizar recursos para financiar projetos que gerem alternativas econômicas inclusivas e sustentáveis para fomentar o desenvolvimento da região Amazônica de forma integrada e cooperativa, com atenção às populações em situação de maior vulnerabilidade, incluindo o empoderamento de mulheres e meninas.“A Amazônia tem imensas riquezas naturais, mas apresenta alguns dos piores indicadores socioeconômicos do país. Para cuidar da floresta, precisamos cuidar das pessoas que vivem nela”, explica a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks. “São essas pessoas que têm as experiências e os conhecimentos para que a floresta esteja protegida e possa oferecer todo o seu potencial para que cada habitante tenha uma vida digna”, completa.Por isso, o foco nos 29 milhões de pessoas que vivem na região é a diretriz fundamental do Fundo Brasil-ONU. As iniciativas financiadas pelo fundo terão como alvos a geração de alternativas econômicas, a proteção dos modos de vida e meios de subsistência das populações e a garantia de sua segurança física, hídrica, energética, climática, sanitária e alimentar.“O Canadá está extremamente satisfeito com a parceria com o Brasil e as Nações Unidas nessa importante iniciativa”, afirmou Emmanuel Kamarianakis, Embaixador do Canadá no Brasil. “O governo canadense tem o compromisso de proteger, conservar e restaurar a biodiversidade e combater as mudanças climáticas. Nossa colaboração com o Brasil e a ONU aumentará os esforços globais para atingir esses objetivos, ao mesmo tempo em que impulsiona o crescimento econômico sustentável. A contribuição do Canadá para o Fundo ONU-Brasil ressalta nosso apoio a soluções locais para manter a biodiversidade e combater a mudança climática, ao mesmo tempo em que fortalece a resiliência da comunidade”, acrescentou o Embaixador Kamarianakis.O Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia é um dos Fundos Multidoadores das Nações Unidas (MPTF), um mecanismo confiável liderado pelas Nações Unidas para financiar de forma flexível, inclusiva e eficiente a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No Brasil, o Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia é gerido por um comitê diretivo tripartite, composto pelo Governo Federal, Consórcio da Amazônia e Sistema ONU.Para mais informações sobre o Fundo Brasil-ONU, visite: https://brasil.un.org/pt-br/253597-fundo-brasil-onu-para-amaz%C3%B4niaContato:Isadora Ferreira (Gerente de Comunicação da ONU Brasil) - Isadora.ferreira@un.orgDina Thrascher (Porta-Voz de Mídia e Oficial Sênior de Assuntos Públicos e Diplomacia) - dina.thrascher@international.gc.ca
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23 dezembro 2024
Projeto de combate à desertificação transforma comunidades no sertão da Bahia
Nesta semana, encerrou-se um ciclo de 18 meses, em que mais de mil famílias no Sertão do São Francisco, na Bahia, foram mobilizadas para praticar o manejo sustentável e a recuperação dos recursos naturais da Caatinga. As atividades integram o projeto REDESER, que visa interromper e reverter a desertificação em áreas críticas do semiárido brasileiro.A iniciativa, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), atua em diversas regiões do Nordeste. Na Bahia, o projeto foi implementado em 14 comunidades de fundo de pasto, uma ocupação tradicional de territórios baseada no uso comunitário da terra por meio da agricultura familiar. Nessa região, o REDESER capacitou quase 400 pessoas nos municípios de Uauá e Monte Santo, com aulas práticas e teóricas que somaram quase 230 horas sobre sistemas produtivos resilientes, regenerativos e sustentáveis. Essas ações foram executadas pela Fundação Araripe, com apoio da Escola Família Agrícola do Sertão (EFASE) e a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (COOPERCUC), com o objetivo de promover a segurança alimentar e hídrica e a conservação da biodiversidade, fortalecendo a convivência com a semiaridez e combatendo os processos de desertificação.Segundo Manoel Timbó, coordenador do projeto na FAO, os resultados são concretos. "Com o projeto REDESER, implementamos uma estratégia de agricultura e pecuária resilientes ao clima, transformando a Caatinga em um laboratório de inovação e oportunidades. Também fortalecemos o capital social da região, criando bases sólidas para o combate à desertificação”, explicou.No decorrer das capacitações, cada comunidade recebeu um Plano de Gestão Integrada de Recursos Naturais (GIRN) e Planos de Uso Potencial e Sustentável para suas áreas florestais coletivas, documentos que permitiram um planejamento mais eficaz do uso dos recursos naturais do bioma. A difusão dessas práticas resultou no aumento do cultivo de produtos da Caatinga, que hoje são comercializados por cooperativas locais, inclusive para a indústria de alimentos e de cosméticos.As atividades do projeto também incluíram o desenvolvimento de um inventário florestal detalhado, que passou a orientar o uso de mais de 16 mil hectares de vegetação nativa, com foco na valorização dos produtos florestais não madeireiros. Além disso, para auxiliar o processo de formação dos agricultores, o REDESER montou unidades demonstrativas, gerando modelos replicáveis de diferentes sistemas agrícolas e florestais (SAF), como agroflorestas, sistemas silvipastoris (ILPF da caatinga), apiários, meliponários e barragem de base zero.Conquistas de comunidades tradicionais Desde os anos 80, as comunidades de fundo de pasto no sertão nordestino vêm lutando pelo reconhecimento e regularização de suas terras. Maria da Glória Cardoso do Nascimento, uma das fundadoras da Escola Família Agrícola do Sertão (EFASE), relembra que essa trajetória foi marcada por conflitos. "Nós lutamos tanto pelo resgate da terra como contra os grileiros, que foram muito fortes aqui. Pessoas de fora vinham, compravam um pedacinho de terra, cercavam-no e o tomavam dos trabalhadores", recorda. Espaços como a EFASE hoje simbolizam a resistência e a identidade das comunidades.O projeto REDESER trabalha pela valorização dessas áreas, unindo práticas agroecológicas modernas e o conhecimento tradicional. Maria da Glória destaca a relevância da iniciativa: "Achei importantíssimo esse trabalho, essa oportunidade que o projeto nos deu, de inserirmos os técnicos nas comunidades com mais conhecimento. É uma vitória tanto para nós quanto para eles".Apesar dos avanços, as comunidades de fundo de pasto ainda buscam titulação definitiva das terras e mais visibilidade. Atualmente, elas estão em busca pelo reconhecimento como um Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), título concedido pela FAO a práticas agrícolas que geram meios de subsistência nas áreas rurais, combinando biodiversidade, ecossistemas resilientes, tradição e inovação de maneira única."Até pouco tempo ninguém tinha escutado falar das áreas tradicionais de fundo de pasto. Só com a luta dos trabalhadores, esses projetos e a escola é que ganhamos destaque, e esse trabalho de pertencimento e valorização é bem importante", ressalta Maria da Glória. O reconhecimento como SIPAM não apenas trará visibilidade internacional, mas também fortalecerá as estratégias de conservação e gestão sustentável da Caatinga.Desenvolvimento da apiculturaEm Uauá, o REDESER foi um divisor de águas para os agricultores familiares, especialmente apicultores. Maciel da Silva Rodrigues, presidente da associação comunitária, relembra como o projeto trouxe novos conhecimentos e soluções práticas para atividades que já eram desenvolvidas desde os anos 90. "A gente agradece muito o projeto, porque impactou muitas famílias", afirma. A capacitação técnica e os equipamentos entregues pelo REDESER, ampliaram a capacidade produtiva e resolveram desafios históricos enfrentados pela comunidade.Antes do apoio, a colheita de mel era limitada pela falta de infraestrutura adequada. “Quando chegava a época da colheita, a gente tinha que pedir o equipamento emprestado das comunidades distantes, e, quando chegava a nossa vez, já tinha passado a época da safra”, explica Maciel. Agora, com a centrífuga própria entregue pelo projeto, o cenário mudou. O equipamento permite que os apicultores processem o mel no tempo certo, aumentando tanto a eficiência quanto a qualidade do produto. A previsão de produção, que girava em torno de 350 quilos por florada, saltou para estimativas entre 450 quilos e uma tonelada. "Com a chegada da centrífuga a gente vai produzir mais e colher no tempo certo", celebra o agricultor.Além da apicultura, o REDESER também incentivou a diversificação produtiva por meio de SAFs. Com o cultivo de frutas como goiaba, acerola e umbu, a comunidade passou a integrar uma cadeia produtiva que beneficia cooperativas e pequenos negócios locais. “Na nossa comunidade, temos a produção de sorvete e picolé. A gente fornece as frutas à cooperativa COOPERCUC, eles processam e fazem a polpa, e a gente compra de volta para fazer nossos produtos”, conta Maciel. O uso de produtos da agricultura familiar, como licuri, manga e coco, fortalece a economia local e gera novas oportunidades para as famílias envolvidas.Para saber mais, siga @FAOBrasil no X e visite a página: https://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/pt/ Contato para a imprensa: Luiza Olmedo, Comunicadora do Escritório da FAO no Brasil: Luiza.Olmedo@fao.org
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18 outubro 2023
Como combater o discurso de ódio nas redes sociais?
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
Confira as 10 dicas para ajudar a combater o discurso de ódio nas redes sociais:
1. Coloque-se no lugar das outras pessoas:
Pense duas vezes antes de expressar um julgamento ou opinião nas redes sociais e pergunte a si mesmo(a) se isso pode prejudicar, ofender ou agredir alguém.
2. Submeta as opiniões, informações e imagens a 3 filtros:
CONFIANÇA: vêm de uma pessoa, meio ou fonte confiável?
VERIFICAÇÃO: baseia-se em fatos verificados, evidências e informações comprovadas?
UTILIDADE: qual é o propósito e quais benefícios traz para mim e para outras pessoas?
3. Converse sobre direitos e temas complexos da realidade social com seus familiares, amigos e colegas:
4. Perca o medo de identificar discursos de ódio e discriminação:
Se um membro da sua família ou pessoa conhecida compartilhar uma piada ou expressão racista, sexista ou que promova o ódio ou discriminação, informe, de forma gentil e cordial, que tal mensagem não está correta e explique de maneira clara e concisa o porquê.
5. Aja com responsabilidade nas redes sociais:
Use as redes sociais para aprender coisas novas, reunir seus amigos e pessoas queridas, criar oportunidades econômicas e fortalecer laços de amizade.
6. Não caia na provocação:
Evite entrar em conversas violentas, ameaçadoras ou que promovam a agressão.
7. Denuncie:
Quando encontrar uma mensagem que promova o ódio ou a discriminação, utilize as ferramentas oferecidas pela rede social para denunciar.
8. Informe-se:
Busque informações, guias e apoio contra o discurso de ódio.
9. Busque apoio legal:
10. Liberte-se dos costumes e padrões culturais que geram ódio e discriminação:
Nem todos os costumes ou expressões culturais promovem a inclusão e a convivência saudável. Revise seus costumes e práticas diárias.
Saiba mais:
Informe da ONU sobre integridade da informação nas plataformas digitais
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) publicou, em outubro de 2023, a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
A estratégia e o plano de ação da ONU
Em resposta à tendência alarmante do aumento do discurso de ódio em todo o mundo, o secretário-geral da ONU lançou, em 18 de junho de 2019, a Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio.
Buscando melhorar a resposta da ONU ao fenômeno global do discurso de ódio, essa estratégia é o resultado de uma estreita colaboração entre 16 entidades do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discurso de Ódio e é coordenada pela Assessora Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio.
A Estratégia assume o firme compromisso de intensificar a ação coordenada para combater o discurso de ódio, tanto em nível global quanto nacional.
Visão
A Estratégia e o Plano de Ação reconhecem que o discurso de ódio tem o potencial de incitar a violência e minar a unidade social. A Estratégia reconhece que o discurso de ódio tem sido um precursor de crimes atrozes, incluindo genocídio, nos últimos 75 anos.
A abordagem de coordenação dos esforços de todo o sistema da ONU para identificar, prevenir e confrontar o discurso de ódio está fundamentada em padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de opinião e expressão, princípios de igualdade e não discriminação, bem como outros direitos fundamentais.
A Estratégia tem como objetivo dar às Nações Unidas o espaço e os recursos para enfrentar o discurso de ódio, que representa uma ameaça aos princípios, valores e programas da ONU. Ela orienta o sistema das Nações Unidas sobre como lidar com o discurso de ódio e inclui maneiras de apoiar a ação dos coordenadores residentes da ONU nos Estados-membros.
Princípios e compromissos fundamentais
A Estratégia e o Plano de Ação consistem em 13 compromissos de ação do sistema das Nações Unidas, com base em quatro princípios fundamentais:
A Estratégia e sua implementação devem estar alinhadas com o direito à liberdade de opinião e expressão, já que a ONU apoia um discurso mais positivo - e não menos discurso - como a principal forma de lidar com o discurso de ódio.
O combate ao discurso de ódio é responsabilidade de todas as pessoas. Isso significa que todos(as) nós devemos agir: governos, sociedades, o setor privado, começando pelos indivíduos.
A ONU pretende apoiar uma nova geração de cidadãos digitais, capacitados para reconhecer, rejeitar e enfrentar o discurso de ódio na era digital.
Como uma ação eficaz deve ser apoiada por um melhor conhecimento, a Estratégia exige a coleta coordenada de dados e pesquisas, inclusive sobre as causas básicas, os motivadores e as condições que impulsionam o discurso de ódio.
Saiba mais e faça sua parte:
Quais são as consequências do discurso de ódio?
Como proteger as crianças do discurso de ódio?
Confira a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Visite a página do Escritório da Assessora Especial para a Prevenção do Genocídio (em inglês).
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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História
30 dezembro 2024
Um espaço para recomeçar na Ilha Grande
É difícil cruzar o rio e entrar na estreita estrada de terra que nos leva até a Ilha Grande dos Marinheiros, na periferia de Porto Alegre, sem sentir o impacto das marcas deixadas pela enchente de maio de 2024. Foi tanta terra deslizando que a geografia do lugar mudou. A estrada está visivelmente acima do nível normal e tudo parece fora do lugar. As paredes das casas ainda exibem sinais da lama e da destruição causada pela força das águas, que ultrapassaram os cinco metros de altura. Muitas famílias nunca retornaram, deixando para trás um cenário que mistura reconstrução e abandono. No meio desse contexto, surge a história de Elisabete Meire Machado, de 44 anos, mais conhecida como Moa. Líder comunitária e uma força vital na Ilha, Moa carrega nos olhos a memória de momentos difíceis, mas também uma determinação imensa de fazer a diferença. Sua voz e postura são de uma mulher disposta, ativa e animada, que sabe por quem e pelo que está lutando. “Fiquei 42 dias em cima do telhado de um vizinho”, lembra Moa, enquanto aponta para o espaço onde antes ficava sua casa. “Entrava só para o quartinho que restou, apenas para dormir. O resto do tempo, vivia no telhado.” O local fica em um arquipélago e faz partes das ilhas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A força de uma comunidade e o impacto da enchente Antes da enchente, Moa já atuava com dedicação na comunidade em que nasceu e retornou para morar há 22 anos. Era uma comunidade humilde, que vivia da pesca, e onde todos se conheciam. No pátio de sua casa e em um galpão, ela organizava eventos para crianças, oferecendo lanches e momentos de alegria. “Era tudo organizado entre nós. Meu marido comprava uma coisa, meu cunhado alugava brinquedo inflável, minha tia fazia bolo... Era sempre assim, com doações de pessoas comuns, porque não tínhamos vínculo com nenhuma organização”. Mas a enchente devastou tudo. O espaço que Moa usava para acolher as crianças foi destruído. “Desde o ano passado, não conseguimos fazer mais nada. Veio uma enchente em setembro, depois outra em novembro, e então essa de maio, que foi ainda pior. Todo mundo perdeu tudo. Eu me sentia abandonada, incapaz de ajudar as pessoas.” Foi nesse momento que Moa encontrou apoio. “O dia que o UNICEF e a ADRA me procuraram foi uma virada. Vocês perguntaram o que eu fazia, como era o nosso trabalho e o que a comunidade mais precisava". Rapidamente, Moa pegou seu caderno, em que vinha, há anos, registrando todas as informações sobre a comunidade, quantas famílias, quantas crianças, nomes, idades. “Eu perdi parte desse caderno de cadastro na enchente, mas reconstruí com a ajuda de vocês. Foi a melhor coisa que aconteceu aqui depois da enchente”, afirmou com um tom de voz animado. Com a chegada da ajuda, Moa viu sua comunidade ser atendida de forma ampla. Foram distribuídos produtos de limpeza, cadastradas famílias. “Esse trabalho foi o melhor que já aconteceu na nossa Ilha”, diz Moa emocionada. “As famílias elogiam tudo: o atendimento, as visitas, os produtos. Foi 100% aprovado”, diz ela com gratidão. Junto com o apoio emergencial, veio também um projeto que mudaria para sempre a vida dela e da comunidade: o apoio dado para construir um novo espaço para as crianças. O Espaço da Gurizada: um novo começo Em meio a toda a destruição, Moa viu surgirem os primeiros pilares de um novo espaço para as crianças da Ilha: o Espaço da Gurizada. No mesmo local em que antes ela atendia as crianças antes da enchente, foi construído um ambiente elevado, seguro e acolhedor para meninas e meninos. “Antes, atendíamos as crianças no contraturno escolar. Elas tomavam café da manhã ou almoço, dependendo do horário escolar, e o café da tarde. Costumávamos distribuir aproximadamente 120 marmitas por dia para a comunidade. Perdemos tudo com a enchente, mas agora, com esse espaço, tudo será diferente.” Construído em palafitas para resistir a futuras inundações, o novo espaço, feito com materiais de construção fornecidos pela ADRA, parceira do UNICEF, conta com brinquedos e uma geladeira, e foi doado à comunidade. Ao longo dos últimos meses, além da estrutura física, o Espaço contou também com profissionais como psicólogos e professores, que ajudaram a mitigar os impactos das chuvas na vida de crianças e adolescentes. “Quando o espaço ficou pronto, foi como um renascimento para nós. Ver as crianças voltarem a brincar, sorrir e se sentirem acolhidas me deu forças para continuar. A presença do UNICEF e da ADRA foi fundamental. Eles não trouxeram só ajuda, mas também esperança. Está beneficiando muitas crianças. É um sonho que estamos realizando juntos”, destaca Moa. Sonhos para o futuro Apesar das conquistas, Moa ainda sonha com mais. “Gostaria de ver uma praça, um espaço para as famílias irem nos finais de semana. Nossa Ilha é a única que não tem isso. Mas só o fato de termos agora um espaço seguro para as crianças já é algo incrível. É a realização de um sonho”, destaca a líder comunitária. A partir de janeiro, o Espaço da Gurizada passa a ser, oficialmente, gerido pela comunidade. E Moa faz questão de reconhecer o impacto do trabalho realizado. “Eu gostaria de agradecer de coração a todos os apoiadores, todos que doam para o UNICEF e ajudam a realizar esse sonho. Não tenho palavras para expressar a emoção de ter vocês aqui com a gente. Estou muito feliz.” Enquanto as marcas da destruição ainda são visíveis, a força e a resiliência de Moa, somadas ao apoio do UNICEF e da ADRA, mostram que a reconstrução vai muito além de tijolos e paredes. Ela está na esperança renovada de uma comunidade inteira e no sorriso de cada criança que encontrará no Espaço da Gurizada um lugar para brincar, aprender e sonhar. Hoje, o local, uma casa azul elevada, é mais que um lugar físico; é um legado de resiliência, cuidado e transformação. E Moa, com sua dedicação, segue como um farol para as crianças da ilha, mostrando que mesmo em meio às águas mais turbulentas, é possível construir um futuro melhor. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página: https://www.unicef.org/brazil/enchentes-no-rio-grande-do-sul A resposta do UNICEF às chuvas no Rio Grande do Sul conta com parceiros estratégicos como MSD e Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês); com a parceria da Kimberly-Clark e da Takeda; e com o apoio de Amanco Wavin; Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin; Instituto Mosaic; Klabin; e Serena Energia. Para o Espaços da Gurizada, na Ilha Grande dos Marinheiros, o UNICEF conta com a parceria de implementação da ADRA.
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História
24 dezembro 2024
Muito além de uma bolinha de Natal
Com práticas inclusivas e que valorizam a identidade, meninas e meninos crescem confiantes e conhecedores de seus direitos por uma infância antirracista. Uma simples ação de decorar a escola para momentos festivos pode ter grandes significados no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) 8 de Março, no Ibura, bairro periférico do Recife. A unidade foi uma das atendidas pelas formações da iniciativa Primeira Infância Antirracista (PIA) em Pernambuco e passou a incluir ainda mais intenção em suas atividades lúdicas. A decoração de Natal, por exemplo, foi planejada para ser, além de divertida, uma oportunidade de fortalecer a identidade e valorizar as origens de cada estudante. Com fotos de cada estudante, as tradicionais bolinhas de Natal foram distribuídas na árvore estilizada com um tecido junto a dicas para facilitar a adivinhação: quem é esta criança feliz, com cabelos lindos de cachinhos? E esta aqui? A cada chamada, as meninas e meninos se reconheciam ou indicavam os colegas em meio a muita animação. Detalhes que, aos poucos, vão entrando na rotina de todos que formam a comunidade escolar, dos professores, auxiliares, merendeiras e portaria. A gestora da unidade de educação infantil, Sandra Pereira, destaca que as reflexões provocadas pelas formações e os materiais compartilhados apoiam o planejamento das atividades:“O estereótipo que temos de beleza, de angelical é outro. Precisamos criar novos referenciais e as formações são importantes para gerar essa inquietação. Quando traz um material de fora, isso nos ajuda a guiar as atividades e a chamar a atenção dos professores para o que precisamos melhorar”.Localizada em um bairro em que a maioria dos moradores é negra ou indígena, o Cmei 8 de Março atende 131 crianças de zero a cinco anos. Sandra ressalta que o trabalho desenvolvido de valorização das origens e identidade também alcança as famílias das crianças. “Nós buscamos envolver todos e trabalhamos em parceria. Tentamos fortalecer a autoestima desde cedo e influenciar famílias que percebemos que já são sofridas nesse ponto”, afirma, listando atividades com espelhos e fotografias. “A gente vê o resultado na criança. Quando escuto uma criança de cinco anos dizendo que todo mundo é especial e lindo, apesar de ser diferente, o sentimento é de alegria e realização”. Uma das mães da escola também pontuou sua alegria ao saber que a filha, além de ser bem cuidada na creche, aprende que tem os mesmos direitos de todos. “Ela vai aprender que é linda, né? Que não deve abaixar a cabeça”, disse. A coordenadora pedagógica Andreá Santos reforça que a formação e as atividades desencadeadas na unidade foram uma oportunidade para aprimorar os projetos já existentes. “A gente nem sabe, mas pensar no enfrentamento ao racismo e numa primeira infância antirracista mexe com conceitos guardados. As formações foram muito importantes pois nos possibilitam conversar enquanto equipe e, aos poucos, vamos inserindo novas práticas e construindo bases mais fortalecidas”, disse. A estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA) do UNICEF tem como objetivo chamar a atenção e sensibilizar profissionais da educação, saúde e assistência social sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil. Também busca fortalecer o engajamento para garantir, de fato, um atendimento qualificado e humanizado, que leve em consideração as especificidades étnico-raciais das crianças e suas famílias. Para suas ações de primeira infância, incluindo enfrentamento do racismo, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Huggies e com o apoio de Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin. Em Pernambuco, foram realizados dois seminários presenciais com a participação de 377 gestores e técnicos de 100 municípios, alcançando 324 mil crianças que poderão ser beneficiadas com um olhar mais qualificado. Para saber mais, siga @unicebrasil nas redes e visite a página: https://www.unicef.org/brazil/pia
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História
19 dezembro 2024
Recomeço para Maria José e sua neta no RS
Maria José Terra, de 64 anos, vive com sua neta de 17 anos em uma pequena casa de alvenaria na Vila dos Farrapos, bairro vulnerável de Porto Alegre duramente atingido pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Para ela, como para centenas de famílias da região, a enchente trouxe perdas materiais e emocionais, levando móveis e objetos pessoais: “A água chegou rápido e não tive tempo de salvar muita coisa." Entre os poucos itens recuperáveis, nada parecia oferecer segurança. O piso da casa ficou coberto de lama, o ar ainda cheirava a mofo e o risco de doenças aumentava com o passar dos dias. “Na primeira semana, a gente não sabia nem como começar,” confessa. Mas o esforço coletivo na comunidade mudou o cenário. Com a ajuda de voluntários de uma igreja local, Maria José pôde participar de um mutirão para limpar sua casa, ganhando também uma nova cama e colchão. O governo federal também ajudou e Maria conseguiu comprar móveis para a cozinha e uma televisão. Em meio a todos esses desafios, havia uma questão que ela não tinha se dado: a qualidade da água. O alerta veio dos agentes multiplicadores da ADRA, parceiro implementador do UNICEF para a resposta às chuvas. Durante e logo após a enchente, a água que chegava às casas da comunidade não era segura para consumo e havia riscos de contaminação. No auge da crise, grande parte dos municípios enfrentou falta de energia e, principalmente, de água por dias e até semanas. Nesse contexto, o UNICEF entrou em ação, enviando agentes multiplicadores como Karin Melissa para orientar famílias sobre os cuidados necessários para garantir o consumo de água potável, como limpeza e desinfecção de reservatórios pós enchentes. Os agentes também distribuíam kits de higienização de ambientes e controle e prevenção de doenças com reservatórios de água potável dobráveis, com capacidade para dez litros, água sanitária, desinfetante, sabão, panos, repelente, álcool em gel, balde preto e produtos químicos como o hipoclorito de cálcio e o hipoclorito de sódio para auxiliar na desinfecção da água. A abordagem não foi apenas entregar kits, foi também educar cada família, explicando os riscos e oferecendo instruções práticas. “Eu era uma que tinha esquecido da água e estava fazendo comida com a água da torneira,” lembra Dona Maria, com um sorriso misto de alívio e surpresa: “Quando elas falaram para mim, eu me toquei. Parei de usar a água da torneira e passei a usar a água que ganho no reservatório.” Karin, uma das agentes envolvidas, reforçou a necessidade de se observar a cor e o cheiro da água, e explicou a importância de ferver ou usar apenas água potável fornecida nos pontos de coleta da cidade, armazenando no reservatório para beber e cozinhar. “A água que usamos precisa estar segura,” afirmou destacando que o UNICEF atua para garantir que essa orientação chegue a todas as casas da comunidade. Para Maria, esse cuidado adicional se tornou um alívio em meio às dificuldades. Agora, mesmo com a situação melhor, sempre que a água parece amarelada ou turva, ela sabe que não deve utilizá-la para preparar alimentos. “Foi muito bom mesmo vocês terem vindo. Se não fosse isso, eu ia continuar usando a água da torneira, sem nem perceber o risco.” Com o tempo, o impacto do trabalho do UNICEF em parceria com a comunidade foi se tornado visível não só na rotina de Maria José, mas em todo o bairro. As orientações sobre higiene e cuidado com a água reduziram a incidência de doenças, e a presença dos multiplicadores ajudou a restaurar a confiança dos moradores. “Esse trabalho é muito importante para a gente,” enfatiza Maria, que, agora, fala sobre o futuro com mais esperança:“Ainda falta muita coisa para arrumar em casa, mas, graças a essas ajudas, sinto que posso recomeçar de verdade.” A resposta do UNICEF às chuvas no Rio Grande do Sul conta com parceiros estratégicos como MSD e Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês); com a parceria da Kimberly-Clark e da Takeda; e com o apoio de Amanco Wavin; Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin; Instituto Mosaic; Klabin; e Serena Energia. Para o trabalho com os agentes mobilizadores, em Porto Alegre, o UNICEF conta com a parceria de implementação da ADRA. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página: https://www.unicef.org/brazil/enchentes-no-rio-grande-do-sul
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História
16 dezembro 2024
Residente no Rio Grande do Sul, angolano se dedica à assistência de comunidades migrantes
O cintilar dos olhos de Geraldino Canhanga se evidenciava a cada folheada de página que o angolano dava no livro em suas mãos, intitulado "Seja Incrível". Na manhã daquela segunda-feira, 200 cópias do exemplar haviam acabado de chegar em seu escritório em Esteio, município da região metropolitana de Porto Alegre. “Sempre tive muitos sonhos. Um deles era escrever um livro, e agora está aqui!”, exclamou entusiasmado. No dia 14 de outubro de 2024, Kanhanga – seu nome artístico –, pôde riscar mais um item do seu chamado "quadro de visão", onde ilustra sonhos pessoais, o transferindo para a lista de conquistas. “Aos 12 anos, contei para minha mãe que meu sonho era cursar uma faculdade e gravar um disco de rap. Nossos sonhos nos apontam para direções e, assim, temos motivos para seguir lutando”, conta.Foi buscando essa realização que, em 2005, o jovem, natural de Lobito, província de Benguela, em Angola, recebeu uma bolsa para estudar no Brasil, pelo Centro Universitário Metodista, o IPA. Ao desembarcar no Rio Grande do Sul, em agosto daquele ano, viu um novo mundo surgir frente aos seus olhos. O jovem, na época com 21 anos, recebeu todo tipo de assistência da universidade, começando pela recepção no aeroporto, até os casacos de inverno – vindo de um país africano intertropical no qual a temperatura média anual é de 27 graus a máxima e de 17 graus a mínima, relatou não estar preparado para o frio do inverno porto-alegrense. Na universidade, Kanhanga mergulhou nos estudos do curso de Administração e Relações Internacionais. Em meio aos compromissos acadêmicos, fundou, ao lado de um amigo, a Associação dos Angolanos e Amigos do RS, em 2008. Por meio de ações sociais e de assistência a migrantes, o angolano passou a se tornar referência na cidade, sendo procurado por pessoas de diversas nacionalidades. Ao concluir sua formação, optou por permanecer no Brasil, dando início à sua carreira no gênero musical rap – sonho que cultivava desde a infância. Ao longo dos anos, lançou diversas músicas e discos, participando de feiras culturais e realizando apresentações. “Depois de muitos anos, eu encerrei a minha carreira por entender que aquilo era um sonho que eu já tinha realizado. Entendi que meu propósito de vida estava além disso”, destaca. Realidades distintasPor conta de sua carreira no rap e por ser conhecido dentro desta comunidade, explica Kanhanga, muitas pessoas que o conheciam passaram a procurá-lo durante a pandemia da COVID-19, para ajudar outros migrantes que chegavam à Porto Alegre. “A condição que me trouxe para o Brasil era muito privilegiada. Cheguei ao Brasil com uma bolsa de estudos, assistência e apoio da universidade, fui recebido no aeroporto. A realidade de outras comunidades migrantes é completamente diferente”, explica. Ao se deparar com essa situação, Kanhanga começou a mobilizar amigos e conhecidos para acolher essas pessoas, principalmente através da Associação dos Angolanos e Amigos do RS. A partir dessas ações, o angolano conseguiu entender o tamanho real da demanda das comunidades migrantes e, desde então, passou a se dedicar integralmente a isso.“Hoje, o trabalho que eu faço com a população migrante é um propósito de vida, uma missão”, defende.Baseando-se em quatro pilares de atuação, Kanhanga recebe diversas pessoas em seu escritório, localizado em Esteio, contribuindo com questões de segurança alimentar, regularização de documentos, empregabilidade e aulas de português. Até agora, ele explica, cerca de 250 pessoas migrantes já conseguiram se inserir no mercado de trabalho por conta do apoio e de parcerias com empresas privadas. “Agora, vamos fundar a Casa do Migrante e Refugiado do Rio Grande do Sul, porque o intuito é justamente trazer essa amplitude, atendendo todas as pessoas migrantes com aquilo que precisam”, destaca. Com esse olhar para o futuro, o migrante foi a Brasília para acompanhar a segunda edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, a Comigrar. Durante a conferência, ele foi palestrante em uma roda de conversa sobre a atuação de líderes migrantes em situações de calamidades e emergências, além de acompanhar as discussões realizadas durante a conferência e trocar experiências com pessoas migrantes que residem em outros estados do país. “Acredito que a Comigrar trouxe uma nova perspectiva para toda a comunidade de migrantes e refugiados aqui no Brasil”, explica. “A gente pôde perceber isso, pôde ver a participação social da comunidade migrante no Brasil, diversas lideranças do país todo, de diversos estados, de organizações da sociedade civil e também de representantes de organismos internacionais. A Comigrar nos deu a possibilidade de pensar em perspectivas novas para as políticas públicas no Brasil”, completa. Ao ser questionado sobre novos sonhos, Kanhanga reforça: permanece sempre em busca de novas conquistas. Apesar de estar distante da música, o rapper segue subindo em palcos, dando palestras que contam sua história de vida e atuação. “Meu sonho, em termos pessoais, é poder transformar a vida de jovens e adolescentes através daquilo que eu faço com tanto amor, seja por intermédio da música ou da transformação. Quero que as pessoas continuem olhando para comunidade migrante com esse olhar, e que a gente comece a pensar nessa pauta em uma perspectiva de como queremos vê-la nos próximos dez anos”, projeta.Para saber mais, siga @oimbrasil nas redes e visite a página: https://brazil.iom.int/pt-br
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História
03 dezembro 2024
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
A refugiada iraniana Mah Mooni, que teve sua perna amputada devido a um acidente de trânsito aos 14 anos, sempre sonhou em ser cantora. Mas, pelas leis do seu país, ela só poderia cantar como segunda voz de homens ou em coral. Ela veio ao Brasil “em busca de viver como uma mulher livre” e superou os desafios iniciais de integração, cantando em apresentações solo ou em bandas, ambas evidenciando seu talento. Mah Mooni é um exemplo da luta de pessoas com deficiência por seus direitos.A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem como prioridade garantir que pessoas refugiadas com deficiência tenham acesso a direitos e proteção plenos e condizentes às suas necessidades específicas. Isso contempla a promoção da acessibilidade, a garantia de apoio especializado e a integração em políticas públicas inclusivas nas áreas de saúde, educação e meios de subsistência, para que iniciativas de resposta a emergências humanitárias não deixem as PcD para trás. Em 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, com o propósito de promover a compreensão sobre as questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência. O tema da campanha de 2024 é “ampliar a liderança de pessoas com deficiência para um futuro inclusivo e sustentável". Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há cerca de um bilhão de pessoas com deficiência (PcD), ou 15% da população mundial. Essas pessoas enfrentam discriminações múltiplas e diversas barreiras de acesso a espaços físicos e a direitos básicos, como saúde, educação e lazer. No campo do trabalho, por exemplo, aproximadamente 80% das pessoas com deficiência estão em idade permitida para o trabalho, mas frequentemente seu direito ao trabalho decente é negado. Em comparação com as pessoas sem deficiência, as PcD, especialmente as mulheres, enfrentam maiores taxas de desemprego e inatividade econômicaNo Brasil, de acordo com a PNAD Contínua 2023 do IBGE, a população com deficiência foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Ainda segundo o IBGE, as pessoas com deficiência têm menos acesso à educação, ao trabalho e à renda. A inclusão de pessoas com deficiência requer políticas e esforços integrados e contínuos. Além do trabalho conjunto entre governos, organizações da sociedade civil e agências especializadas, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas, é essencial reconhecer as pessoas com deficiência como protagonistas em suas próprias histórias. Por isso, a plena inclusão de pessoas com deficiência é um tema transversal do Marco de Cooperação da ONU no Brasil. Um grupo de trabalho específico coordena a atuação das entidades do Sistema ONU para impulsionar a implementação da Estratégia de Inclusão de Pessoas com Deficiência da ONU, promovendo uma abordagem integrada que alia medidas específicas a práticas inclusivas em programas e operações.Ações da ONU no Brasil: Inclusão, dignidade e direitos "Por que as crianças com deficiência não frequentam os parques?" Quem pergunta é Rafaela Moreira de Freitas, que vive com ataxia espinocerebelar, doença que afeta o equilíbrio. Ela mesa responde: “Poucos têm brinquedos acessíveis”. Para transformar os parques de São Paulo em locais mais acessíveis, o Programa da ONU para os Assentamento Humanos (ONU-Habitat), em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), desenvolve o projeto Viva o Verde SP, que busca promover melhorias nesses espaços e garantir que pessoas com deficiência possam desfrutar desses ambientes públicos com dignidade. Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalhoEm parceria com organizações públicas e privadas, a OIT promove a educação inclusiva, o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência e a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Isso é feito por meio de projetos como o Viver sem Limites, que assegura que pessoas com deficiência ingressem e se mantenham na universidade, o Trabalho Acessível, que realiza a busca ativa de pessoas com deficiência, oferta cursos de qualificação profissional e atendimento qualificado e assessoramento à empresas no cumprimento de cotas, e o Construindo com a Diversidade, que promove a inclusão digital e desenvolvimento socioemocional para pessoas com deficiência. A OIT trabalha pela implementação de duas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil: a Convenção Nº 111, sobre discriminação em matéria de Emprego e Profissão de Emprego e Profissão, e a Convenção No. 159, determina que os trabalhadores e as trabalhadoras com deficiência tenham os mesmos direitos e oportunidades que os demais. Para isso, promove a qualificação profissional, o acesso ao ensino superior, o desenvolvimento de competências socioemocionais voltadas para o mercado de trabalho, a sensibilização de empresas sobre os benefícios da diversidade e inclusão, além do fortalecimento de políticas púbicas de inclusão. Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaComo parte de projeto realizado em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiou a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em julho de 2024, além de ações de capacitação sobre a avaliação biopsicossocial da deficiência, consultorias para políticas públicas e acessibilidade digital. Juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, o PNUD está trabalhando no diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, com foco em acessibilidade arquitetônica, tecnológica e comunicacional. No âmbito do Mutirão Processual Penal, com a substituição da pena de privação de liberdade para gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, cerca de três mil mulheres nessas condições tiveram as prisões preventivas revistas para prisão domiciliar, monitoração eletrônica ou liberdade provisória com medidas cautelares.Inclusão na educação, cultura e arteA UNESCO tem promovido a inclusão de pessoas com deficiência na educação formal e sua participação em atividades culturais e artísticas, incentivando que museus, monumentos e eventos sejam acessíveis. Além disso, promove o desenvolvimento de tecnologias assistivas e ferramentas digitais acessíveis. Com o Instituto Alana, o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação, promoveu um debate sobre conquistas e desafios para a educação inclusiva.Ativismo e empoderamento da juventudeUma das ações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil para dar visibilidade às pessoas com deficiência e para defender seus direitos acontece na composição do Conselho Consultivo e do grupo de Jovens Ativistas. Um exemplo é o influenciador digital João Vitor de Paiva (24), jovem com síndrome de down morador de Goiânia, que atuou como membro do Conselho Jovem e, neste ano, foi nomeado Jovem Ativista do UNICEF no Brasil, durante uma sessão especial em comemoração dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. “Sou um jovem ativista para defender a minha causa e outras causas e contribuir para a sociedade, para manifestar o que a gente quer. E o que eu quero é promover a inclusão e ajudar muita gente a não ser excluída e invisível na sociedade.” - João Vitor de Paiva, Jovem Ativista do UNICEF no Brasil As mulheres com deficiência enfrentam vulnerabilidades ampliadas no campo da saúde sexual e reprodutiva. Um exemplo disso é que menos de 8% das maternidades públicas no país possuem estrutura acessível para atender pessoas com deficiência, e nenhuma delas oferece acessibilidade para pessoas com deficiência visual.Para derrubar essas e outras barreiras, o UNFPA atua na iniciativa Novo Viver sem Limites, com ações voltadas para a promoção de direitos básicos, enfrentamento ao capacitismo e fortalecimento de políticas públicas inclusivas. o UNFPA também apoia a coleta e análise de dados desagregados, fundamentais para combater a subnotificação e planejar ações mais eficazes, além de colaborar com a difusão de boas práticas em cooperação internacional. Descubra mais e faça sua parte:Legislação brasileira:Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/15)Plano Plurianual (2024-2027)Políticas e ações das Nações Unidas sobre pessoas com deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaEstratégia da ONU de Inclusão de Pessoas com Deficiência30 anos da Declaração de Salamanca sobre Educação InclusivaPolítica do ACNUR de Idade, Gênero e Diversidade Guia “Incluir: o que é, como e por que fazer?", da OIT, Ministério Público do Trabalho e Instituto AmankaySiga @onubrasil nas redes!
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Notícias
23 dezembro 2024
ONU-Habitat e Congonhas mobilizam a comunidade para audiência do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade
A segunda audiência sobre o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade da cidade de Congonhas (MG), realizada nos dias 3 e 4 de dezembro, mobilizou 111 pessoas que discutiram juntas os diagnósticos territoriais do município mineiro. Essa foi mais uma etapa de preparação das proposições para os planos, que vão conter soluções para que Congonhas se torne ainda mais inclusiva, democrática, sustentável e justa.Os dados que compuseram os diagnósticos discutidos na audiência foram levantados pela equipe de consultores especialistas em diferentes áreas do conhecimento, reunidas em cinco temas: MobilidadeMoradiaMeio ambiente e resiliência urbanaPatrimônio culturalPlanejamento urbanoOs diagnósticos envolveram pesquisas online e presenciais e cruzamentos de diferentes bases de dados do município.Este foi o 18º evento participativo e presencial promovido pela iniciativa Horizontes Congonhas, parceria entre a Prefeitura Municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e parte do Programa de Planejamento Integrado de Congonhas (Integra). “Os dois dias de audiência podem ser retratados como um verdadeiro marco para nosso município. O poder público e a sociedade civil organizada estiveram diante do maior compilado territorial da história de Congonhas. Agora a cidade está preparada para receber as melhores propostas que acontecerão a partir de janeiro de 2025. Mais debates estão por vir, e o que esperamos é que, após todas as audiências públicas, a sociedade esteja também na Câmara dos Vereadores acompanhando a votação dos novos Plano Diretor e Plano de Mobilidade”, celebra a coordenadora-geral do programa Integra e assessora de Planejamento e Gestão do município, Lucimara Aparecida Junqueira. O urbanista da prefeitura e coordenador técnico local do Plano Diretor e Plano de Mobilidade, Douglas Montes Barbosa, comenta que há uma grande expectativa, tanto de gestores municipais, quanto da população, a respeito da próxima etapa da iniciativa, que vai tratar das proposições:“Considerando o volume e a qualidade de dados e informações geradas, que permitiram uma compreensão ampla das questões do nosso território, a gente vai conseguir estabelecer propostas e diretrizes alinhadas entre o que a população espera para Congonhas e o que é factível. Nessa nova visão de cidade que está sendo discutida e gestada nesses eventos, vamos conseguir colocar isso de forma prática nas proposições”. Participação popularCom nove apresentações técnicas intercaladas com momentos de debates, a segunda audiência teve 51 participações do público. Participaram do debate Isabela Freitas Cione, arquiteta e urbanista, e mestre em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade pela Universidade Federal de São João Del-Rei, e Sandoval de Souza Pinto Filho, integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas.Isabela recebeu o título de mestra recentemente por estudar as influências socioambientais da mineração em Congonhas (MG), dando visibilidade às complexidades da relação entre território, mineração, natureza e as pessoas moradoras de territórios minerados. Ela participou de 10 das 14 oficinas participativas da iniciativa, realizadas entre julho e setembro, e comemora mais uma etapa da revisão do novo Plano Diretor - criado em 2006 com uma base de dados da década de 1990. “Quase 30 anos depois, a gente está atualizando informações sobre o nosso território com uma robustez inédita de dados. Nunca informações tão completas foram reunidas e apresentadas para a população. Essa é a grande potencialidade desse trabalho. A partir desse diagnóstico, teremos condições de avançar num Plano Diretor com proposições alinhadas à garantia de um futuro para a nossa cidade. Vamos precisar nos reunir enquanto população e defender esse projeto para que ele seja aprovado. Aí a gente vai avançar nessa perspectiva de construção coletiva, participativa e democrática da nossa cidade, para além da sobrevivência, mas observando os passos para alcançarmos qualidade de vida e bem viver”, afirma a pesquisadora.Sandoval também está animado com o processo de revisão do Plano Diretor para discutir a cidade para além da avaliação dos riscos e da sobrevivência. Um exemplo que ele dá é sobre o abastecimento de água:“Em Congonhas, a área mais importante de captação de água está no mesmo território onde acontece a mais impactante atividade de mineração do município. Essa é uma preocupação que também precisa ser tratada convenientemente”.A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal da prefeitura de Congonhas no YouTube. As apresentações realizadas, bem como as gravações em vídeo, estão disponíveis neste link. Próximos passosA 2ª audiência dos Planos Diretor e de Mobilidade foi o ponto culminante do levantamento de informações sobre o município. Daniel Montandon, coordenador técnico da iniciativa Horizontes Congonhas, fala sobre três principais aspectos do município que foram apresentados na audiência e merecem atenção nesse trabalho: “são aspectos que implicam diretamente na segurança, na sustentabilidade na qualidade de vida de cidadãs e cidadãos congonhenses. O primeiro é que todas as áreas urbanizadas estão em terrenos mais baixos em relação às 16 barragens de mineração do município. Em caso de rompimento de alguma delas, o impacto na população, nas estruturas, nos prédios e nos serviços pode ser considerável. O segundo é o potencial de ocorrência de enxurradas e enchentes. E o terceiro é a existência de patrimônio histórico, cultural e natural, cujo potencial turístico é pouco explorado. Além desses três, há diversos outros aspectos sobre o município, coletados e analisados na etapa de diagnóstico, que precisam ser abordados nesta revisão, com o apoio de instrumentos e técnicas de planejamento. Na próxima etapa do trabalho, teremos a oportunidade de conhecer propostas que busquem resolver todos os problemas identificados".A partir de agora, o foco da iniciativa Horizontes Congonhas estará em discutir e definir as proposições para os textos dos planos, que serão encaminhados para o legislativo municipal com o objetivo de se tornarem leis. Além de reuniões internas com a prefeitura, que continuam sendo conduzidas principalmente pela equipe núcleo da iniciativa, formada por seis profissionais de diferentes áreas do conhecimento, estão previstas para os primeiros meses de 2024 a realização de mais quatro oficinas técnicas, sendo duas presenciais e duas online, e duas últimas audiências públicas.As oficinas presenciais vão abordar os temas regulação urbanística para a preservação cultural e apresentar referências e propostas para a criação de instituto municipal de planejamento urbano. Já as oficinas realizadas de forma virtual vão debater referências técnicas para mitigação e adaptação aos eventos climáticos extremos, e as experiências de São Paulo e Belo Horizonte na revisão do marco regulatório da política urbana municipal.Por fim, a penúltima audiência pública vai conter uma devolutiva do diagnóstico e apresentar propostas preliminares para os Planos Diretor e de Mobilidade, que serão discutidas e definidas pela população congonhense. A última audiência deverá apresentar os dados consolidados para definir a proposição final, que será encaminhada à Câmara de Vereadores da cidade.Para organizar a composição das proposições, a equipe da iniciativa – contando com equipe de campo e consultores –, foi dividida em seis Grupos de Trabalho:Meio ambiente e mineraçãoPreservação culturalMoradia adequadaModelagem urbanísticaGovernança Processo participativoHorizontes CongonhasParceria entre a prefeitura municipal e o ONU-Habitat, a iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da cidade mineira, com base em coletas de informações em diagnósticos, análises e treinamentos, destacando a participação popular.O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população, adotando leis municipais inclusivas, que orientem as movimentações e fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes. Os planos pretendem, também, promover a diversificação econômica, a inclusão social e a proteção socioambiental, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.O trabalho faz parte do Integra, programa lançado pela prefeitura de Congonhas em janeiro de 2024. Além do ONU-Habitat, o Integra tem parcerias com outras instituições na elaboração de mais cinco planos temáticos.Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes! Contatos para imprensa: Ludmilla Balduino, ONU-Habitat Brasil: ludmilla.balduino@un.orgAlexia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org
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23 dezembro 2024
UNOPS assina primeiros projetos de reparação de danos morais coletivos em Maceió
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) assinou, na última semana, os primeiros projetos de reparação de danos morais coletivos decorrentes do desastre de afundamento do solo causado pela Braskem em Maceió. As propostas, firmadas com quatro organizações da sociedade civil, integram o Programa Nosso Chão, Nossa História, criado para reparar os danos extrapatrimoniais causados às comunidades.A cerimônia de assinatura reuniu integrantes do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), que define as prioridades do Programa, representantes do UNOPS, organismo da ONU responsável pela gestão e operacionalização do Nosso Chão, Nossa História, e do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), autor da ação civil pública que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos morais coletivos. Também estiveram presentes as quatro organizações da sociedade civil selecionadas na primeira geração de editais do Programa, que vão executar os projetos. São elas: Impact Hub e Instituto Manda Ver (para o Edital de Geração de Renda e Empreendedorismo) e S.O.S. Pet Pinheiro e Museu da Pessoa (para o Edital de Educação Ambiental e Bem-Estar Animal).“A formalização desses primeiros acordos representa uma grande conquista para reparação dos danos extrapatrimoniais. Ela é resultado de um processo de trabalho importante do Comitê, iniciado ainda na primeira gestão, e que levou a uma soma de esforços, resultando em cerca de 50 propostas somente na primeira geração de editais. Hoje colhemos os frutos e, em breve, teremos ações reais na rua para as populações atingidas”, pontuou a presidente do CGDE, Dilma de Carvalho.“Mesmo diante de tantos percalços, não paramos, não desistimos, e hoje é dia de assinar os projetos para as primeiras ações de reparação coletiva. Essa é uma das frentes que o MPF vem desenvolvendo ao longo desses anos, e foi importante a formação do Comitê Gestor, para empoderar a comunidade, para que a comunidade dissesse onde queria ser reparada”, comentou a procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas, Roberta Bomfim. Além dela, também estiveram presentes na solenidade as procuradoras da República Júlia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e o promotor de Justiça Jorge Dória.O diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, ressaltou o comprometimento da organização com o resultado e com a população de Maceió - lembrando que as organizações de fora da cidade (duas das quatro selecionadas) assumem o compromisso de contratar serviços locais.“Esse não é um momento do UNOPS, é um momento de vocês: do Comitê Gestor, do MPF, mas principalmente das pessoas que foram atingidas. Sabemos das expectativas que existem neste programa e pretendemos continuar trabalhando à altura para atender a essas expectativas e fazer jus ao voto de confiança que nos foi dado neste processo”. Outros editais seguem em fase de avaliação: Fomento e Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil, Saúde Mental Comunitária e Diagnóstico e Pesquisa. Assim que o processo for concluído, novos projetos serão assinados para fortalecer a reparação das comunidades atingidas. Além disso, o Programa prevê o lançamento de novos editais ao longo de 2025 - com prioridades e foco em áreas a serem definidas pelo Comitê a partir de um processo amplo de escuta da população atingida direta e indiretamente pelo desastre.Para saber mais, visite a página do Programa Nosso Chão, Nossa História: https://nossochaomaceio.org/ Contato para imprensa: Carolina Vicentin, Oficial de Comunicação, UNOPS: carolinav@unops.org
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20 dezembro 2024
São Tomé e Príncipe deixa a categoria de país menos desenvolvido
No dia 13 de dezembro, São Tomé e Príncipe saiu da categoria de Países Menos Desenvolvidos estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas.O pequeno Estado insular em desenvolvimento ao largo da costa da África Central, com cerca de 230.000 habitantes, emergiu como uma economia mais estável e viável, com investimentos em educação e saúde e crescimento da renda per capita. Os progressos registados foram, em parte, apoiados pelo apoio internacional, incluindo a assistência técnica da ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).São Tomé e Príncipe é o oitavo país a mudar de estatuto, ou a “graduar-se”, depois de Botsuana (1994), Cabo Verde (2007), Maldivas (2011), Samoa (2014), Guiné Equatorial (2017), Vanuatu (2020) e Butão (2023).A lista de Países Menos Desenvolvidos registra atualmente 44 nações.Crescimento da renda e o capital humanoEntre 2020 e 2022, o rendimento nacional bruto médio per capita de São Tomé e Príncipe atingiu 2.271 dólares, bem acima do limiar de graduação dos países menos desenvolvidos, fixado em 1.306 dólares.Da mesma forma, a pontuação do país no Índice de Capital Humano, uma medida dos resultados da saúde e da educação, subiu de 59,3 em 2002 para 91,4 em 2024, ultrapassando largamente o limiar de graduação de 66.Entre as realizações notáveis de São Tomé e Príncipe estão a expansão da cobertura universal de saúde de 47% em 2010 para 59% em 2021. Os parâmetros analisados para a graduação ainda incluíram a classificação em 11º lugar entre 54 nações africanas no Índice Ibrahim de Governança Africana de 2021.Vulnerabilidades persistentes que exigem apoio sustentadoPara promover o desenvolvimento a longo prazo, São Tomé e Príncipe precisa continuar a ultrapassar as vulnerabilidades ligadas ao seu isolamento geográfico, à pequena dimensão dos mercados nacionais e à forte dependência do setor agrícola.A UNCTAD classifica o país como dependente dos produtos de base, uma vez que os produtos primários - sobretudo os grãos de cacau - representaram 69% das suas exportações de mercadorias entre 2021 e 2023.A crise da dívida - quando uma nação não cumpre as suas obrigações financeiras e é necessária uma reestruturação da dívida - também pesa sobre a economia são-tomense.O abrandamento do crescimento real do PIB, inferior a 2% entre 2021 e 2023, sublinha a necessidade de reformas estruturais para diversificar a economia e aumentar a resiliência aos riscos externos e climáticos, nomeadamente as inundações e a subida do nível do mar. Esforços sustentados das autoridadesO Escritório da alta representante da ONU para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento reconheceu os “esforços sustentados das autoridades são-tomenses para alcançar um crescimento econômico robusto, aprimorar o desenvolvimento humano e melhorar a resiliência contra vulnerabilidades”.Em conversa exclusiva com a ONU News, o responsável da Missão de São Tomé e Príncipe junto à sede das Nações Unidas, Djazalde Aguiar, destacou o que significa este novo capítulo:“Se chegamos a este nível deve-se, em primeiro lugar, a aquilo que foram as conquistas ao longo desses anos nos indicadores de desenvolvimento humano: saúde, educação e rendimento per capita. Também aproveito para agradecer a todos os nossos parceiros bilaterais e multilaterais, sem os quais teria sido impossível trilharmos este caminho este longo que começou em 2015. É um marco assinalável, que traz expectativas elevadas e a responsabilidade que nós temos de continuar a cumprir.” Enfrentar novos desafios após a graduaçãoA graduação poderá reduzir o acesso de São Tomé e Príncipe a determinadas medidas de apoio internacional exclusivas dos países menos desenvolvidos. Estas medidas podem ser preferências comerciais ou opções de financiamento em condições favoráveis - algumas das quais expiram após a graduação e outras têm um período de transição.Por conseguinte, o país necessita de uma abordagem estratégica para gerir eficazmente a mudança e atenuar os potenciais impactos adversos na economia.Após a graduação, a UNCTAD continuará empenhada em apoiar os esforços de São Tomé e Príncipe para diversificar as exportações, reforçar as capacidades produtivas e melhorar o seu ambiente empresarial.Os esforços concertados da comunidade global - incluindo os parceiros de desenvolvimento e as organizações multilaterais - são também essenciais para prestar assistência técnica, partilhar as melhores práticas e disponibilizar os recursos de que o país necessita para enfrentar os desafios pós-licenciatura.Para saber mais, siga @unctad nas redes e acompanhe a cobertura da ONU News em português: https://news.un.org/pt/tags/sao-tome-e-principe Contato para imprensa: Gustavo Barreto, Oficial de Informação Pública, ONU Comércio e Desenvolvimento: barretog@un.org
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19 dezembro 2024
FAO e Governo Brasileiro unem forças em projeto inovador para a aquicultura
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em parceria com a Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), realizaram nesta terça (17) em Brasília, a cerimônia de lançamento da fase de campo de um programa voltado para o desenvolvimento da aquicultura no país. O projeto busca promover a inovação tecnológica e organizacional para pequenos produtores aquícolas nas regiões Norte e Nordeste.Entre as principais ações da iniciativa está o desenvolvimento de uma ferramenta digital que oferecerá diagnósticos personalizados e planos de ação para aquicultores de pequena escala. A partir dessa plataforma, extensionistas, oferecidos pelo Sebrae, apoiarão os produtores na implementação de estratégias que aumentem a produtividade e a rentabilidade. Associações e cooperativas também serão capacitadas, para aprimorar suas capacidades técnicas e gerenciais.O representante da FAO no Brasil, Jorge Meza, lembrou que a aquicultura continental já superou em volume a produção e pesca marítima e que o Brasil ainda tem muito a crescer nessa área: “Pequenos produtores aquícolas precisam ser fortalecidos, pois eles fortalecem o país, e essa iniciativa tem enorme potencial para isso, especialmente trabalhando ao lado de parceiros como os que estão aqui hoje. Uma das palavras chaves do projeto é inovação e, para isso, articulação é essencial”. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também destacou o esforço coletivo realizado para o desenvolvimento do programa e ressaltou o alinhamento com os compromissos do ministério. “Esse projeto tem um conjunto de valores muito caros ao governo do presidente Lula. Nos ajuda no combate à fome e na segurança alimentar e tem como objetivo fortalecer o pequeno produtor, viabilizar sua atividade econômica, assegurar o seu retorno e permitir o avanço na sua produção”, sublinhou.ImplementaçãoO programa vai a campo a partir de janeiro, no estado de Alagoas, e terá uma duração de curto-prazo. “Serve como um catalisador para uma nova fase, para que esse projeto e essa iniciativa se repitam em outras regiões, em outros estados do Brasil”, explicou Giselle Duarte, coordenadora do projeto na FAO. Segundo ela, a ideia é fortalecer o cooperativismo e o associativismo no Nordeste, tendo como referência as experiências do Sul do país, já bastante consolidadas. O consultor da FAO para o projeto, Felipe Matias, explica que metade da produção da aquicultura brasileira é de pequenos e médios produtores, que produzem e comercializam de forma independente, enfrentando altos custos, “especialmente desde a pandemia, quando se viram obrigados a reduzir a produção”. Por isso, a chave da iniciativa é trabalhar com inovação para redução de custos.Nesse sentido, a grande novidade para os produtores será a assistência técnica digital. “Não é o pequeno produtor que vai ter que se digitalizar, é o extensionista que tem que ser treinado para isso e deve manter o contato com o produtor. Repassar é a missão do extensionista”, destaca Matias.Aquicultura no mundoOs sistemas aquáticos têm sido cada vez mais reconhecidos por contribuírem para a segurança alimentar e a nutrição, aliviar a pobreza e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, enquanto mantêm um baixo impacto ambiental. Mais baratos e acessíveis, as proteínas de origem aquática tendem a ser mais consumidas em países de menor renda relativa e são fontes de nutrientes essenciais. Tendo em vista os benefícios desses alimentos, seu cultivo tem sido ampliado. Em 2022, pela primeira vez, a aquicultura superou a pesca extrativa na produção de animais aquáticos, com 94,4 milhões de toneladas, representando 51% do total mundial, segundo dados do relatório “Estado da pesca e aquicultura”, da FAO. A produção da aquicultura já superou a da pesca extrativa em vários países há anos, especialmente nos principais produtores, como China, Índia, Vietnã e Bangladesh. Contudo, a aquicultura continua sendo dominada por um pequeno número de países. A Ásia concentra quase 90% da produção total, e muitos países ainda não exploram todo o seu potencial. As Américas, segunda maior região produtora, fornece apenas 5,2% do total global. Em 2022, o Brasil produziu 738 mil toneladas de animais aquáticos por meio da aquicultura, representando 14,9% da produção das Américas. Esse número reflete um crescimento notável desde o ano 2000, quando o país produzia apenas 172 mil toneladas. Com essa expansão, hoje o país ocupa a 13ª posição global na produção de aquicultura de animais aquáticos e a 9ª posição em crustáceos. Melhorias nas avaliações de estoques, dados socioeconômicos e técnicos revisados e inovações digitais, como as propostas pelo projeto no Brasil, fornecem informações mais precisas e fortalecem a “Transformação Azul em ação”. Dados e análises aprimorados informam os debates globais de políticas e orientam as iniciativas da FAO para uma gestão eficaz da pesca e da aquicultura em níveis nacional, regional e global.Para saber mais, siga @FAOBrasil no X e visite a página: https://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/es/ Contato para imprensa: Luiza Olmedo, Comunicadora do Escritório da FAO no Brasil: Luiza.Olmedo@fao.org
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19 dezembro 2024
ONU lança Segunda Década Internacional para Afrodescendentes
A Assembleia Geral da ONU promulgou, nesta terça (17), a Segunda Década Internacional de Afrodescendentes, através da resolução A/79/L.25. A nova década, que irá de 2025 a 2034, tem como base o progresso dos últimos 10 anos no avanço dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo.Por meio da Primeira Década (2015-2024), as Nações Unidas forneceram um plano de ação para que Estados e sociedade civil se unissem para efetivar e promover os direitos das pessoas afrodescendentes, focando em três aspectos principais: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Ao longo desse período, mais de 30 países mudaram suas leis e políticas para combater a discriminação racial, e iniciativas das Nações Unidas capacitaram jovens líderes afrodescendentes, celebraram a herança e cultura afrodescendentes e, em 2021, levaram à criação do Fórum Permanente de Afrodescendentes. Em seu discurso para marcar o encerramento da Primeira Década, em novembro deste ano, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, reconheceu que, apesar dos avanços, uma década apenas foi incapaz de resolver o legado de séculos de escravidão e colonialismo: “Nossas sociedades continuam repletas de obstáculos – sistêmicos, históricos e destrutivos – que impedem que pessoas afrodescendentes desfrutem de seus direitos humanos e liberdades fundamentais.”Como coordenador da Década Internacional, Türk observou que um objetivo importante é a elaboração e adoção de uma declaração da ONU sobre o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.“A justiça racial exige ação coletiva. Para garantir os plenos direitos e liberdades das pessoas afrodescendentes, os Estados e todos nós devemos confrontar efetivamente os legados da escravidão e colonialismo, desmantelar o racismo sistêmico e entregar justiça reparatória. São necessárias ações ousadas para promover mudanças reais”, declarou o Alto Comissário. Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página da Primeira Década de Afrodescendentes, em português: https://decada-afro-onu.org/ Contato para imprensa: Thales Figueiredo da Silva, Assistente de Comunicação, Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): thales.figueiredodasilva@un.org
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