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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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06 dezembro 2023
ARTIGO: A violência política e a desinformação de gênero no Brasil
Ensaio publicado no Jornal Nexo em 4 de dezembro de 2023.
A conquista de uma paridade de gênero ainda está distante, sobretudo no contexto da política. Conforme os dados do Mapa de Mulheres na Política da IPU-ONU, a média global de representação feminina nos parlamentos é baixa, registrando apenas 26,5%.
Além disso, no início de 2023, apenas 27% das nações possuíam uma líder feminina, apesar de as mulheres representarem 49,7% da população global.
No Brasil, em que pesem as conquistas alcançadas por movimentos femininos e avanços legislativos em prol da igualdade de gênero, representação de mulheres na política não tem acompanhado. No cenário político nacional, o Senado Federal apresenta participação feminina de 18,5%, enquanto na Câmara dos Deputados esse índice é ainda menor, atingindo apenas 17,7%.
De acordo com pesquisa do Instituto Alziras, considerando o âmbito municipal, os números são ainda mais impactantes. As mulheres governam 12% dos municípios do Brasil. Quando se analisam os dados das mulheres negras, o percentual cai para 4%. As regiões com os maiores percentuais de prefeitas são o Norte (15%) e o Nordeste (17%), enquanto o Sul (9%) e o Sudeste (8%) ocupam as últimas posições.
Esses números não apenas ficam aquém da média mundial, mas também estão significativamente abaixo da representação demográfica equitativa, destacando a urgência de esforços contínuos para promoção da igualdade de gênero na esfera política, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável No. 5 das Nações Unidas.
A desigualdade de gênero na política é alimentada, em parte, pela violência política de gênero. Apesar de representarem a minoria da representação política, as mulheres foram vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no Brasil entre 2020 e 2022.
A violência contra as mulheres na política é cada vez mais reconhecida em todo o mundo como uma tática emergente para dissuadir a participação política das mulheres, especialmente na sociedade da informação em que as novas tecnologias ampliam a manifestação da liberdade de expressão, mas também multiplicam os riscos e ameaças no ambiente online. Dentre todas as manifestações de violência política, as formas não físicas, como assédio e abuso online, predominam.
A desinformação, que consiste na disseminação intencional de informações falsas com o intuito de causar danos, emerge como um desafio significativo nesse contexto.
A desinformação fundamentada em questões de gênero, portanto, representa uma vertente de violência política de gênero que busca minar a liberdade de expressão e enfraquecer os fundamentos democráticos.
Além de ser uma arma de influência política, a desinformação de gênero é sistematicamente empregada contra mulheres na vida pública. Mesmo aquelas que alcançam votações históricas na vida política são sujeitas a uma variedade de ataques pelo simples fato de serem mulheres. As consequências não se limitam aos prejuízos individuais, acentuando estereótipos sexistas e fomentando atitudes misóginas, de modo a desencorajar as gerações mais jovens de buscar cargos públicos ou ingressar na esfera pública.
Pesquisas demonstram que, no Brasil, 58% das mulheres prefeitas afirmam ter sofrido assédio ou violência política pelo fato de ser mulher, sendo que, dessas, apenas a metade registrou queixas ou boletim de ocorrência e cerca de 74% sofreram divulgação de informações falsas, enquanto 66% foram alvo de ataques de discurso de ódio nas plataformas de mídias sociais.
Nos últimos anos, algumas medidas foram tomadas pelo Brasil para mitigar o problema, como a promulgação da Lei Federal 14.192, de 4 de agosto de 2021, que criminaliza a violência política contra a mulher. As eleições de 2022 foram as primeiras após a vigência da lei, contando, inclusive, com uma página dedicada exclusivamente para denúncias de violência política de gênero.
Este cenário reforça a necessidade de um conceito claro de desinformação de gênero, destacando a urgência de medidas concretas para mitigar e prevenir essa forma específica de violência política.
No âmbito desse tema, a Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e Expressão, Irene Khan, promoveu uma consulta pública, visando a reunir perspectivas sobre as relações entre liberdade de expressão e as dimensões de gênero da desinformação.
O desfecho dessa consulta encontra-se detalhado no Relatório das Nações Unidas A/78/288, evidenciando que a desinformação de gênero se utiliza de preconceitos, estereótipos, sexismo, misoginia e normas sociais e culturais fundamentadas em valores patriarcais.
Essa prática visa a ameaçar, intimidar, silenciar e excluir mulheres e indivíduos não conformes com as expectativas de gênero dos espaços públicos e posições de poder. O propósito final da desinformação de gênero é reduzir a participação pública, limitar a diversidade de vozes e opiniões, inclusive na mídia.
Para a construção de um conceito claro de desinformação de gênero, é crucial considerar três atributos fundamentais: conteúdo, objetivo e alvo. O conceito tradicional de desinformação, definido como a disseminação intencional de informações falsas com o intuito de causar danos, revela-se inadequado para abordar de maneira abrangente a complexidade da violência contra as mulheres, conforme discutiremos a seguir.
No que tange ao conteúdo, a desinformação de gênero não se limita apenas à propagação de informações falsas; ela pode incorporar narrativas de gênero preexistentes, manipulando-as e amplificando-as para reafirmar estereótipos e preconceitos arraigados. Quanto ao objetivo, vale salientar que a desinformação de gênero não tem apenas o propósito de causar danos individuais; sua meta é dissuadir ativamente a participação das mulheres na esfera política. No que diz respeito ao alvo, é preciso destacar que a desinformação de gênero se direciona especificamente às mulheres.
Portanto, podemos entender a desinformação de gênero como a disseminação de informações falsas, manipuladas ou amplificadas, que reafirmam estereótipos e preconceitos contra mulheres, com o objetivo de dissuadir ativamente a participação feminina na esfera política, enfraquecendo instituições democráticas e minando a coesão de sociedades inclusivas.
Em última análise, a compreensão do fenômeno da desinformação de gênero oferece não apenas clareza conceitual, mas também uma base sólida para a implementação de estratégias eficazes. Avançar requer a colaboração contínua entre governos, sociedade civil e plataformas de mídia social, visando combater a disseminação de desinformação de gênero e, por consequência, promover ativamente a igualdade de gênero na esfera política.
* Paula Tavares é Global Fellow no Brazil Institute e especialista-sênior em direito e gênero do Banco Mundial.
** Gustavo Borges é professor de Direitos Humanos e Novas Tecnologias na Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense) e consultor em direito e novas tecnologias.
Ensaio disponível no Jornal Nexo: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2023/12/03/A-viol%C3%AAncia-pol%C3%ADtica-e-a-desinforma%C3%A7%C3%A3o-de-g%C3%AAnero-no-Brasil
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24 julho 2023
#PrometoPausar: Combata a desinformação nas redes sociais
Um simples compartilhamento pode ter consequências graves.
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22 julho 2024
ONU Brasil publica Princípios Globais para a Integridade da Informação em português
"A disseminação de ódio e mentiras on-line está causando graves danos ao nosso mundo. A desinformação e o discurso de ódio estão alimentando o preconceito e a violência, exaltando divisões e conflitos, demonizando minorias e comprometendo a integridade das eleições." - António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 24 de junho de 2024Os Princípios Globais para a Integridade da Informação clamam por uma ação urgente destinada a reduzir os danos causados pela propagação da desinformação e do discurso de ódio. As recomendações contidas no documento buscam promover espaços de informação mais saudáveis e seguros que defendam os direitos humanos, sociedades pacíficas e um futuro sustentável.No lançamento dos Princípios Globais, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo urgente aos governos, às empresas de tecnologia, aos anunciantes e ao setor de relações públicas que assumam a responsabilidade pela disseminação e monetização de conteúdo que resultam em danos.Os Princípios são o resultado de amplas consultas com os Estados-membros, o setor privado, lideranças jovens, mídia, academia e sociedade civil.Os Princípios abordam também os riscos impostos pelo avanço da Inteligência Artificial (IA).Acesse o documento em português na página da ONU Brasil. HistóricoOs Princípios Globais das Nações Unidas para a Integridade da Informação foram lançados um ano após a publicação do Informe do secretário-geral sobre Integridade da Informação em Plataformas Digitais, que também está disponível em português na página da ONU Brasil. Eles resultam de uma proposta da Nossa Agenda Comum, o relatório do secretário-geral de 2021 que delineia uma visão para a futura cooperação global e ação multilateral. Os Princípios fornecem um recurso para os Estados-membros antes da Cúpula do Futuro, em setembro.Contato para imprensa: Diêgo Lôbo, UNIC Rio: contato@onu.org.br
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30 agosto 2024
ONU lança concurso para criação do logo do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes
O Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes abriu chamada do concurso internacional para selecionar o logotipo que servirá como um símbolo distintivo para o Fórum Permanente da ONU e um reflexo das aspirações das pessoas que ele representa. O concurso oferece uma oportunidade para que artistas afrodescendentes moldem a identidade visual e a proposta de comunicação global do Fórum Permanente. A visão é garantir que as vozes das pessoas afrodescendentes sejam ouvidas, suas perspectivas sejam valorizadas e que um senso de propriedade compartilhada e inclusão balize todos os processos de tomada de decisão do Fórum. Por meio desse concurso, o Fórum celebra a diversidade e fortalece os esforços coletivos para promover e honrar as contribuições das pessoas afrodescendentes para o progresso humano. PremiaçãoO nome da pessoa vencedora será anunciado em dezembro de 2024 na página do Fórum: https://www.ohchr.org/en/permanent-forum-people-african-descent. A pessoa vencedora será contatada por e-mail antes do anúncio. A pessoa vencedora receberá: Uma viagem com todas as despesas pagas para Nova Iorque por ocasião da 4ª sessão do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, que ocorrerá de 14 a 17 de abril de 2025. O vencedor também será apresentado durante a cerimônia de abertura da 4ª sessão. Apoio para uma exposição de arte na sede das Nações Unidas, em abril de 2025 (com a condição de que a pessoa tenha um portfólio a ser apresentado). Regulamentos Condições de participação, critérios e prazo:O concurso está aberto a participantes de todas as idades e nacionalidades, que se identifiquem como pessoas de ascendência africana/afrodescendentes. Concorrentes e suas submissões serão julgados por sua originalidade, criatividade, qualidade e relevância para o tema. A escolha será feita de acordo com o critério do painel de juízes.As propostas serão recebidas até 1º de novembro de 2024.Orientações para envio de propostas:As propostas devem ser enviadas para a Secretaria do Fórum Permanente de Afrodescendentes através do e-mail: pfpad@un.org Cada proposta deve incluir o nome, a idade e a nacionalidade do autor, uma explicação do visual e o próprio visual no formato indicado abaixo. Formato sugerido:Ser enviado em formato vetorial, de preferência (.ai,.svg ou .eps). Se o participante não puder enviá-lo em formato vetorial, deverá enviar um TIF transparente do arquivo em alta qualidade (mínimo de 2500px).Se o visual incluir cores (recomenda-se uma paleta de cores limitada), envie também uma versão em tinta única. Lembre-se de que o arquivo será impresso em diferentes mídias e materiais. O design deve ser escalável, pois será usado em uma grande variedade de tamanhos.A fonte usada deve suportar alfabeto não latino, pois o logotipo será usado em comunicações em todos os idiomas oficiais das Nações Unidas, a saber: Árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol. Para esse fim, a pessoa concorrente pode usar a fonte da marca do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), Futura Std, para o design, o que facilitaria a tradução do logotipo. Concorrentes podem propor diferentes layouts para o uso da fonte no design, levando em conta que o design precisa funcionar nos outros idiomas da ONU (o conceito do logotipo ainda deve funcionar quando invertido para o árabe).Não se deve usar o emblema da ONU nos designs. Júri:June Soomer - Presidente do Fórum Permanente de Pessoas AfrodescendentesRockyath Adechoubou - Curadora de arte e empreendedora de novas tecnologias Babatunde ‘TRIBE’ Akande - Artista multidisciplinarCierra Brinson - Fotógrafa e designer gráficaBrendon Reis - Artista visualKim Thompson - Artista multidisciplinar Direitos de propriedade intelectualAo entrar nesta competição, cada participante certifica que é a única pessoa detentora dos direitos autorais de todo o material enviado. O design vencedor se tornará propriedade exclusiva do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, e o Fórum estará autorizado a usar, editar, alterar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, publicar ou distribuir e redistribuir o material no todo ou em parte para fins de publicidade ou para qualquer outro propósito legal e comunicar ao público, em todo o mundo, em qualquer idioma em formato impresso e eletrônico, todo ou qualquer parte do pacote de identidade visual enviado. Além disso, a pessoa participante renuncia ao direito de inspecionar ou aprovar quaisquer produtos acabados, seja em formato escrito ou eletrônico. A pessoa vencedora renuncia a qualquer direito a royalties, pagamento ou outra consideração decorrente ou relacionada ao uso do pacote de identidade visual.Sobre o Fórum Permanente: O Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes foi criado em 2021 pela Assembleia Geral da ONU, como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024).Entre suas funções, o Fórum Permanente contribui para a inclusão política, econômica e social da população afrodescendente em todo o mundo, além de identificar e analisar boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para a promoção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.O Fórum Permanente também tem a importante tarefa de discutir a elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e respeito pleno aos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página da Década Internacional de Afrodescendentes: https://decada-afro-onu.org/
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História
04 outubro 2024
Um passo de cada vez
Emilly de Oliveira, de 8 anos, é uma entre as cerca de 50 crianças de 3 a 8 anos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social de São Miguel do Tapuio, no interior do Piauí. Lá, todas as tardes, depois da escola, ela participa de aulas de ballet, entre outras atividades direcionadas para meninas e meninos em situação de vulnerabilidade social. “Eu pedi para minha mãe me para botar no ballet porque meu sonho era ir para o ballet. Quando dá uma hora, a minha mãe vai lá na porta da escola me buscar, eu me troco e vou lá para a parada esperar a van me buscar para ir para o serviço de convivência”, explica a pequena bailarina. São Miguel do Tapuio participa do Selo UNICEF desde 2007 e fortalecer o orçamento público para políticas de assistência social faz parte de um dos resultados sistêmicos da iniciativa. Mais da metade dos 17 mil habitantes do município está inscrita em programas de transferência de renda. Nos últimos anos, políticas municipais de proteção social foram fortalecidas por meio do aumento orçamentário, possibilitando uma maior oferta de atividades para populações nas áreas urbana, rural e quilombola.“No momento, eu estou recebendo apenas mesmo R$ 650, que é do Bolsa Família. Então eu pago água, luz e o que sobra vai para ela. Desde pequenininha, a Emilly me dizia ‘mamãe, eu quero fazer ballet, eu quero fazer aquilo ali quando ela via as outras criancinhas passando’. Até que surgiu uma vaga para ela”, conta Maria Emilene Ferreira, mãe de Emilly. Enquanto salta piruetas, se maquia, estuda, Emilly se fortalece. Aprende mais sobre as potencialidades de sua história e sobre as diferentes possibilidades para o seu futuro. “Quando eu estou dançando ballet, eu me sinto totalmente incrível”, afirma Emilly.Para implementar o Selo UNICEF na região Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página do Selo UNICEF: https://www.selounicef.org.br/
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História
27 setembro 2024
Aos 19 anos, vencedora do concurso do ODS 18 se inspirou em amiga para criar logomarca
“Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista”. Com essa frase, a vencedora do concurso da logo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de Igualdade Étnico-Racial, definiu sua motivação para participar da disputa e criar a marca do ODS adotado de forma voluntária pelo Brasil na Agenda 2030. Autodidata em design gráfico, a paulistana Brenda Gomes Virgens, de 19 anos, atualmente estuda Aprendizagem Industrial Gráfica no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Barueri. Ela disse ter se inspirado em uma amiga do Ensino Médio para criar a marca vencedora, que mostra a silhueta de uma mulher negra com a figura de um homem indígena no cabelo. A ideia foi enfatizar que a luta étnico-racial é uma jornada coletiva, na qual cada contribuição é vital para alcançar a justiça e a igualdade para todas as pessoas. Foi com a amiga Maria Olívia, de 19 anos e estudante de moda da Universidade de São Paulo (USP), que Brenda aprendeu sobre a luta do movimento negro no Brasil e a importância de as pessoas brancas combaterem ativamente o racismo.“Tenho muitos amigos que me inspiram, mas ela me inspira mais. Desenho pensando nas coisas que ela usa e gosta”. Surpresa e orgulhoA jovem relatou a surpresa ao receber na sexta-feira (20) o telefonema da oficial de gênero e raça do PNUD, Ismália Afonso, para informá-la de que sua logo tinha sido a escolhida entre as três finalistas do concurso, e que receberia o prêmio de R$10 mil. A logo foi a mais votada na plataforma Participa +BR e será utilizada nas ações do governo brasileiro, dos organismos da ONU no Brasil e nas ações de internacionalização do ODS 18.“A Ismália me mandou o link com a postagem da Janja (primeira-dama brasileira) levantando meu desenho em Nova Iorque", contou Brenda. “Fiquei muito feliz. Eu estava com meu professor na hora, e comemoramos muito. Falei com a Maria Olívia logo depois, que gostou muito do desenho”, declarou. Brenda referia-se a um professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Barueri, no qual cursa Aprendizagem Industrial Gráfica. Ela está sendo treinada para participar das seletivas estaduais para as Olimpíadas do Conhecimento de Design Gráfico. “Aprendi design gráfico sozinha, pois sempre gostei de desenhar. Já fazia desenhos para a loja da minha mãe, que vendia bolos e doces. Também vendia outros desenhos para pessoas conhecidas”.Agora, Brenda pretende focar nas Olimpíadas do Conhecimento e guardar o dinheiro recebido para despesas futuras. Também está estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o vestibular, já que pretende entrar na Faculdade Belas Artes, localizada no bairro de Vila Mariana, em São Paulo (SP).“Adotar o ODS 18 foi uma brilhante ideia do Brasil, porque essa luta é muito importante para o desenvolvimento. Além disso, pode inspirar outros países a fazer o mesmo”. Sobre o concursoLançado em julho deste ano pelo PNUD em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Povos Indígenas, o concurso definiu a marca do novo ODS, de forma a possibilitar a identificação do novo objetivo proposto pelo Brasil de forma alinhada à identidade visual dos outros 17 ODS.Ao todo, foram recebidas 259 propostas, sendo 123 homologadas. Entre elas, 54 pessoas se identificaram como negras, pretas ou pardas, 68 como brancas e uma como indígena. Cento e trinta e seis propostas não foram homologadas por não apresentarem os arquivos obrigatórios apontados no edital. A comissão julgadora analisou as marcas e seus manuais de identidade visual com base nos critérios de criatividade, originalidade, aplicabilidade e comunicabilidade.O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa tem sido liderada por câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial. Compromisso brasileiroUm grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado desde 2023 à discussão e à elaboração de metas e indicadores para o acompanhamento e a implementação do ODS 18 até 2030. O anúncio foi feito pelo Brasil na 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em setembro do ano passado.Desde então, foram estabelecidas metas que serão incluídas no ODS 18, entre elas: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena.Outras metas do ODS 18 incluem: Assegurar habitação adequada e sustentável para a população negra e indígena. Assegurar acesso à atenção de saúde de qualidade para a população negra e indígena. Assegurar educação de qualidade para a população negra e indígena. Garantir diálogo e participação social para a população negra e indígena. Eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade. Comissão NacionalRecriada no ano passado pelo governo federal com apoio do PNUD, a Comissão Nacional para os ODS (CNODS) contribui para a internalização da Agenda 2030 no país, estimula sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações para o alcance das suas metas e ao progresso no alcance dos ODS.A Comissão é composta por 42 representantes ministeriais, 42 representantes da sociedade civil e quatro representantes de governos locais e estaduais, incluindo frentes e associações nacionais que reúnem municípios. A CNODS também conta com comissões temáticas que abordam a implementação da Agenda 2030 no país. Algumas delas já foram criadas, incluindo a referente ao ODS 18, à proteção de povos e comunidades tradicionais e à territorialização dos ODS.O PNUD tem apoiado a criação e a implementação da Comissão Nacional para os ODS por meio de projeto de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para fornecer assessoria técnica e orientações para garantir mais participação de sociedade civil, setor privado e academia no acompanhamento do alcance dos Objetivos Globais no Brasil.Para saber mais, siga o @pnud_brasil nas redes sociais!
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História
16 setembro 2024
"Amar também é vacinar"
É no olhar atencioso e nos gestos de carinho que se nota o amor de Renilson Correa e de Stephanie Damasceno pela filha Zoé Damasceno, de três anos. Mas ele também está presente em um ato simples e cotidiano incentivado pelo casal: a vacinação. E os dois não estão sozinhos na missão de proteger Zoé contra doenças evitáveis. Do posto de saúde à escola, uma verdadeira rede de cuidado intersetorial está em ação no município de Benevides, no Pará, para garantir que todos as meninas e meninos, como ela, estejam imunizados e protegidos.A atuação dessa rede fica mais clara quando há um atraso no esquema vacinal. Mesmo sabendo da importância de vacinar a pequena Zoé, dificuldades de conciliar o trabalho de ambos – Stephanie, a mãe, é professora de educação física, enquanto o pai, Renilson, atua como tecnólogo de manutenção industrial - não permitiram ao casal completar o esquema vacinal da menina contra a COVID-19. “Faltava a última dose, mas todas as vezes [que íamos ao posto] ou ela adoecia, ou tinha uma questão de horário... E aí não conseguíamos levar no posto de saúde”, explica Stephanie. “Foi só quando a equipe de saúde veio na escola que a gente conseguiu vacinar."Observando a necessidade de Zoé e de outras crianças da escola que estavam sem vacinação ou com doses em atraso, a equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Florescer decidiu atuar. A escola promoveu um mutirão de imunização em parceria com a unidade de saúde mais próxima, localizada no mesmo bairro, a apenas algumas centenas de metros do CMEI.E a pequena Zoé pôde ser vacinada – e ficar mais protegida. “É muito importante essa conexão entre a casa e a escola no controle vacinal da criança. Assim ela pode ter uma imunidade boa e resistente a essas doenças que aparecem com cada vez mais frequência”, opina o pai, Renilson. A mãe concorda: “O bom é que trazendo para a escola a gente consegue controlar mais, porque eles ficam olhando a caderneta de vacinação, e a gente fica ainda mais de olho.” Atuação em conjunto para vacinarPara a gestora escolar do CMEI Florescer, Maria Aparecida Seabra, a escola é um local essencial não só para o aprendizado, mas também para atuar pelo bem-estar de meninas e meninos. Maria Aparecida explica: “O desenvolvimento da criança não é só o psicológico ou pedagógico, mas também o de saúde. Até porque, se a criança não estiver bem, ela não vai conseguir realizar as atividades aqui na escola, aprender." Além da atuação em prol da imunização, outras atividades para incentivar a saúde são realizadas cotidianamente no CMEI Florescer. Alguns exemplos são ações de lavagem de mãos, de cuidados dentários e até de combate à dengue.Bruna Lima, enfermeira no município, é uma das profissionais que frequenta o CMEI Florescer para ações de promoção da saúde - inclusive para o mutirão de vacinação. “[Trabalhando juntos], a gente consegue fazer essa busca ativa de todas as crianças que estão precisando das vacinas. Como elas estão na escola, conseguimos fazer essa avaliação e, então, garantir que elas tomem a vacina. E ainda avisamos aos colegas de outras unidades de saúde que essas crianças foram vacinadas – assim o fluxo caminha não só em nosso posto de saúde, como nos outros”, explica ela.A atuação conjunta entre diferentes áreas para garantir a vacinação é uma das bases da Busca Ativa Vacinal, estratégia do UNICEF que apoia municípios a identificarem, monitorarem e promoverem a vacinação de meninas e meninos não-vacinados ou com doses em atraso. Esta estratégia é implementada junto a municípios como Benevides, que fazem parte do Selo UNICEF, iniciativa de promoção de direitos de crianças e adolescentes em cidades do Norte e do Nordeste do País.“Amar também é vacinar”Até a pequena Zoé entende a importância de estar vacinada e protegida. “Ela já não tem medo de ir tomar vacina, porque a gente explica para ela que faz bem para a saúde. E ela sempre entende muito rápido”, diz Renilson. As visitas frequentes da família às unidades de saúde para garantir as vacinas já até contagiaram a menina, que já sabe o que quer ser quando crescer: médica. Ou mecânica. Ou professora de educação física. Nas palavras da mãe, garantir que a filha esteja vacinada ajuda até nisso: “Amar também é vacinar. Nossa batalha no dia a dia é para oferecer sempre o melhor para ela, para que ela cresça saudável e possa fazer as escolhas dela no futuro."E a pequena Zoé, comunicativa, concorda. “A vacina é para Zoé ficar como?”, pergunta a mãe. A menina responde, de pronto: “para ficar saudável”, e poder brincar das brincadeiras favoritas, como balão, carrinho e o que mais a imaginação permitir até este futuro chegar. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página do UNICEF sobre vacinas: https://www.unicef.org/brazil/vacinas-perguntas-e-respostas
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História
05 setembro 2024
Mulheres indígenas no Brasil e no Paraguai desafiam a desigualdade
As mulheres indígenas que vivem no Brasil e no Paraguai têm a desigualdade como elemento comum em suas vidas. No Paraguai, uma adolescente indígena de 10 a 19 anos enfrenta 4,7 vezes mais risco de morrer durante a gravidez, o parto ou o puerpério do que uma adolescente não indígena; enquanto no Brasil, uma adolescente indígena tem 2 vezes mais chances de morrer durante a gravidez, o parto ou o puerpério do que uma adolescente não indígena.5 de setembro, data que se celebra o Dia Internacional da Mulher Indígena, é uma oportunidade de conhecer a luta de quatro mulheres dos povos desses dois países, que lutam para mudar essa realidade e que nos inspiram com seu exemplo, quebrando padrões e reescrevendo papéis de gênero. “As mães indígenas cuidam de forma diferente das mães brancas: nós cuidamos em uma rede”, diz Beatriz Emilio, destacando o trabalho cultural das mulheres em sua comunidade.No sul do Brasil, a terra indígena de Guarita concentra o maior número de indígenas Kaingang do estado: 7.800 em relação aos 30.000 de todo o estado. Beatriz lidera o grupo GT Guarita pela Vida, um espaço que busca proteger e promover os direitos das mulheres e meninas da comunidade. “Precisamos de momentos para falar sobre o parto, se as mulheres querem ter mais filhos ou não”, diz Beatriz, já que de todos os nascimentos registrados de mulheres indígenas em 2022, 27,3% foram de meninas e adolescentes de 10 a 19 anos. Liliana Picanerai é do povo Ayorea e trabalha como promotora de saúde na comunidade de Ebetogué, no Chaco paraguaio.“Aqui as pessoas elegem a promotora de saúde indígena e no início foi muito difícil porque eu não podia estudar, pois tive meu filho aos 14 anos”, destaca Liliana, como muitas adolescentes de sua comunidade que não sabem como planejar a gravidez e desconhecem os métodos contraceptivos modernos.O compromisso de Liliana com o bem-estar do povo de Ebetogué é a contrapartida à sua limitação de não saber ler e escrever. Com um grande sorriso, ela diz que se sente honrada por fazer esse trabalho, sua força motriz, e que ele tem sido fundamental para seu fortalecimento dentro da comunidade. Em Manaus, capital do estado do Amazonas, no Brasil, o Coletivo Miriã Mahsã foi criado em 2021 para atender e ampliar as demandas de sexualidade, saúde, diversidade e identidade da população indígena LGBTQIA+. Thaís Desana, assistente social e uma das fundadoras do Miriã Mahsã, conta que o coletivo está trabalhando para exigir direitos, cuja garantia ainda está pendente. “Jovens estão tendo um papel de protagonismo nessa luta. Estamos conquistando espaços que nos eram negados, reafirmando nossa identidade. Isso é importante porque outras pessoas nos veem aqui e se inspiram, sabendo que, sejam elas indígenas, LGBTQIAPN+ ou negras, podem conquistar o espaço que quiserem, por mais que haja violência e preconceito contra esses corpos”, explica Thaís. Desde que nos lembramos, o povo Sanapaná tem sido liderado por homens. Isso mudou em 2008, quando María Jacinta Pereira Hicret foi nomeada cacica da comunidade indígena Redención, a mais de 400 quilômetros da capital do Paraguai.Quando participou pela primeira vez de uma reunião nacional de líderes indígenas, ela era a única mulher. “Sou uma pessoa muito ousada”, uma qualidade que lhe rendeu a liderança de sua comunidade, que é composta por sete povos diferentes. Muitos direitos das mulheres indígenas ainda não estão garantidos, “somos agredidas, violentadas, discriminadas e criticadas de forma preconceituosa. Acima de tudo, não nos é garantida a prevenção e a proteção contra a violência”, diz María Jacinta, que está trabalhando para mudar essa situação. Por todas essas razões, “o UNFPA trabalha com os governos para promover investimentos em serviços e informações que permitam às meninas e mulheres indígenas tomar decisões informadas sobre seus corpos”, diz Florbela Fernandes, representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil e diretora de país para o Paraguai e o Uruguai.Em ambos os países, promovemos ações para o empoderamento das mulheres indígenas. No Paraguai, a agência faz parte da iniciativa Abriendo caminos, uma plataforma promovida pelo Ministério da Mulher, juntamente com outros atores, para elevar as vozes das mulheres indígenas. Da mesma forma, no Brasil, trabalhamos em parceria com o Ministério da Saúde para fortalecer os Distritos de Saúde Indígenas e empoderar as mulheres indígenas refugiadas e migrantes da Venezuela para enfrentar a violência baseada em gênero, aumentar a resiliência da comunidade e apoiar o acesso aos serviços de saúde e à rede de proteção em Roraima e no Amazonas.Para saber mais, siga @unfpabrasil nas redes!
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05 setembro 2024
Um novo amanhecer
É de manhã bem cedo que Rodrigo de Souza levanta da rede onde dorme. O sol ainda está nascendo e o adolescente, de 15 anos, começa a se arrumar para ir ao trabalho. Um gole de café preparado pela mãe e 20 km depois, ele, que vive na zona rural do município de São Miguel do Tapuio, no interior do Piauí, chega à loja de departamento em que atua como jovem aprendiz.O programa de aprendizagem em São Miguel do Tapuio é lei desde 2022. Por meio dele, adolescentes e jovens de 14 a 24 anos têm acesso ao mundo do trabalho decente, enquanto se mantêm frequentando a escola até a conclusão do Ensino Médio. O município faz parte do Selo UNICEF desde 2007 e garantir oportunidades de trabalho decente para adolescentes e jovens é uma das metas da iniciativa.“O dia em que eu soube que tinha passado na vaga eu fiquei bem feliz porque essa é uma experiência grande. Na loja, o meu serviço é colocar coisas no sistema, fazer os cartazes com os preços, etc.”, conta Rodrigo.O adolescente mora com a mãe, Luziene de Souza, com o pai e com o irmão de 17 anos. A família tira o sustento do plantio de milho e feijão no solo arenoso nos arredores da casa onde vive, além do auxílio de R$ 350 recebido do governo. A bolsa que Rodrigo ganha como jovem aprendiz já possibilitou que ele comprasse um celular e uma bota nova e tem ajudado a complementar a renda da família, principalmente para alimentação. “Com o dinheiro que o Rodrigo me dá, eu compro sempre alguma besteirinha para eles comerem. Besteirinhas é maçã, é uva, rapadura. Rodrigo gosta muito de rapadura”, explica dona Luziene.Depois de cumprido o período de trabalho no armazém, Rodrigo é sempre recebido pela mãe com o almoço pronto. Feijão com farinha e carne assada estão entre os pratos favoritos. Adolescente que é, ele passa as tardes fazendo o que mais gosta: assistindo a vídeos de vaqueiros e montando a cavalo. Mas a rotina diária de Rodrigo não acaba aqui. O dia dele é longo. O sol está quase se pondo quando ele vai para a escola. São mais 30 km para chegar à unidade escolar em que frequenta o primeiro ano do ensino médio. De lá, só retorna depois das 22h. No outro dia, vive tudo novamente, sem desistir da oportunidade de trabalhar como jovem aprendiz e muito menos do direito de aprender.“Eu falo para ele não desistir, porque eu mesma tenho inveja, eu não vou mentir. Se tem uma coisa que eu tenho inveja é de a pessoa saber ler e eu não saber. Aí eu digo: ‘meu filho, eu não sei de nada, nem o meu nome, eu boto mal o nome. Não desiste da escola não’”, pede dona Luziene. “Sem o estudo a pessoa não tem nada, né? Tem que estudar para ser alguma coisa na vida”, completa Rodrigo.Para implementar o Selo UNICEF na região Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde. Descubra mais sobre a história do Rodrigo: Para saber mais siga @unicefbrasil nas redes e visite a página do Selo UNICEF: https://www.selounicef.org.br/
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04 outubro 2024
Parceria Brasil-Reino Unido lança chamada para clusters industriais de hidrogênio de baixa emissão no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e o Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ) lançaram conjuntamente, nesta quinta-feira, 3 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR), uma Chamada Pública para identificar propostas de projetos brasileiros de clusters industriais de hidrogênio de baixo carbono. A iniciativa foi anunciada pelo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e pela Ministra do Clima do Reino Unido, Kerry McCarthy, durante os eventos multilaterais do Clean Energy Ministerial e Mission Innovation (CEM-MI), em Foz do Iguaçu. A Chamada convida consórcios de empresas do setor privado a expressar seu interesse e apresentar propostas iniciais para o desenvolvimento de clusters industriais de hidrogênio de baixo carbono, com o objetivo de contribuir para a próxima fase da Estratégia Nacional de Hidrogênio do Brasil, acelerar a descarbonização industrial e apoiar a implementação das metas nacionais de clima e transição energética do Brasil. Esta Manifestação de Interesse (EoI, na sigla em inglês) conta com o apoio do Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido (Hub H2) – uma plataforma específica para o setor, lançada em 2023 na COP28, cujo Secretariado é coordenado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O Hub apoiará a EoI ao identificar e mobilizar assistência técnica e financeira internacional para acelerar a implementação e o investimento nesses projetos. Especificamente, o novo Programa de Descarbonização Industrial dos Climate Investment Funds (CIF) – com financiamento do Reino Unido, e também lançado na Clean Energy Ministerial e Mission Innovation (CEM-MI) nesta quinta-feira – será direcionado para uma primeira oferta de um grande lote de fundos concessionais, que têm o histórico de alavancar até US$ 10 em cofinanciamento para cada US$ 1 investido. Este novo programa representa o primeiro grande programa de financiamento concessional em larga escala para descarbonização industrial no mundo. Durante o evento bilateral no CEM-MI, o Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, que supervisiona o Hub de Hidrogênio lançado na COP28 com o apoio do Reino Unido e da UNIDO, enfatizou a importância da Chamada: "Esta chamada pública é um marco crucial no avanço do papel do Brasil como líder global na transição energética. O hidrogênio de baixo carbono é um elemento-chave para a descarbonização da nossa indústria. A parceria com o Reino Unido e o apoio da UNIDO nos permitirão acelerar a identificação de mecanismos de financiamento internacionais para a implementação desses projetos." A Ministra do Clima do Reino Unido, Kerry McCarthy, expressou seu entusiasmo com a colaboração: “Estamos muito felizes em trabalhar em estreita parceria com o Brasil e a UNIDO por meio do Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido para identificar os clusters industriais de hidrogênio de baixa emissão mais promissores que podem impulsionar a transição de hidrogênio e descarbonização industrial do Brasil. “Este é apenas o primeiro passo nesta parceria entre Reino Unido e Brasil para desenvolver um modelo inovador que impulsione a assistência financeira e técnica para soluções de energia limpa, criando empregos e promovendo o crescimento”. O Representante da UNIDO no Brasil, Clovis Zapata, destacou o papel da organização no apoio à implementação do Hub de Hidrogênio: "Com a coordenação do Secretariado do Hub de Hidrogênio, a UNIDO pretende catalisar os esforços globais para impulsionar a descarbonização da indústria brasileira, que é uma das necessidades mais urgentes da transição energética. Nosso papel é garantir que o Brasil lidere o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de hidrogênio de baixo carbono. Esta cooperação internacional constitui uma oportunidade única para o país fortalecer sua base industrial, atrair investimentos e gerar uma ampla gama de benefícios para os atores nacionais.” Como participar:O Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido é uma plataforma multilateral que visa mobilizar e coordenar assistência técnica e financeira internacional para acelerar o desenvolvimento de hidrogênio de baixa emissão no Brasil.Empresas e organizações brasileiras do setor privado que planejam ou têm interesse em desenvolver projetos de hidrogênio em escala comercial dentro de clusters industriais estão convidadas a manifestar seu interesse em se beneficiar da iniciativa até o prazo de 23:59 (BRT) de 2 de novembro de 2024. Para serem elegíveis ao financiamento, os projetos devem ser liderados por uma empresa registrada no Brasil, colaborando com uma equipe de projeto mais ampla dentro do cluster, para produzir e fornecer hidrogênio de baixa emissão para consumidores industriais identificados, e estar operacionais até, no máximo, 2035. O Hub H2 também buscará identificar e mobilizar assistência técnica e financeira internacional adicional para desenvolver uma carteira de projetos industriais de hidrogênio. Para mais informações sobre as manifestações de interesse dos clusters de H2 industrial, incluindo os critérios de elegibilidade e o processo de inscrição, visite https://www.gov.br/mme/pt-br/programa-nacional-do-hidrogenio-1/iii-planejamento-energetico/chamada-publica-de-hubs-de-h2. Todas as perguntas relacionadas à manifestação de interesse devem ser enviadas para pnh2@mme.gov.br.
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02 outubro 2024
UNOPS firma alianças para o desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe
O UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura e gestão de projetos, firmou dois importantes acordos marco para impulsionar o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe. Os dois memorandos de entendimento foram assinados durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Yorque, pelo diretor executivo do UNOPS, Jorge Moreira da Silva, com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF). Os acordos estabelecem um marco de colaboração para impulsionar mecanismos de trabalho mais eficientes na preparação e execução de projetos na região. O foco é fortalecer iniciativas sustentáveis com ênfase em infraestruturas resilientes, gestão eficaz e mobilização de recursos para avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Jorge Moreira da Silva destacou a relevância dessas parcerias, "um importante passo à frente em nossos esforços coletivos para ajudar a enfrentar a crise climática e avançar no desenvolvimento sustentável em toda a América Latina e Caribe.”Os acordos abrangem cooperação em áreas como assistência técnica, implementação de infraestrutura, estudos de viabilidade, estruturação de projetos, capacitação conjunta em gestão e aquisições, além da mobilização de recursos para apoiar os países da região.Para Ilan Goldfajn, presidente do BID, as mudanças transformadoras do Impact+ do BID ressaltam a importância das sinergias, das alianças, da mobilização de recursos e da colaboração com outros organismos multilaterais. “Ao harmonizar e simplificar sistematicamente nossos marcos com os organismos das Nações Unidas, estabelecemos vínculos mais sólidos, que aceleram o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe", completa.Segundo Sergio Díaz-Granados, presidente executivo da CAF, esta parceria com o UNOPS representa um passo importante para melhorar nossa capacidade de executar projetos de impacto em toda a região. “Ao combinar a força financeira da CAF com a experiência técnica do UNOPS, estamos melhor posicionados para abordar os complexos desafios que a América Latina e o Caribe enfrentam, contribuindo em, última instância, para o desenvolvimento sustentável de nossos países-membros", conclui.
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01 outubro 2024
Especialistas da ONU em justiça racial: ampla impunidade persiste para agentes da lei que usam força excessiva contra pessoas afrodescendentes
Pessoas africanas e afrodescendentes que sofreram uso excessivo da força e outras violações de direitos humanos por parte de agentes da lei enfrentam ampla e contínua impunidade, segundo constatou um painel de especialistas nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em um novo relatório.Os especialistas disseram que, além disso, os direitos das vítimas à justiça, à verdade, às reparações e às garantias de não repetição foram “raramente cumpridos” e recomendaram várias medidas que os Estados devem tomar para proporcionar justiça, responsabilidade e reparação.“Manifestações de racismo sistêmico contra pessoas africanas e afrodescendentes pela aplicação da lei e nos sistemas de justiça criminal ainda são predominantes em muitas partes do mundo, e a ampla impunidade persiste”, afirmou Akua Kuenyehia, presidente do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promoção de Justiça e Igualdade Racial na Aplicação da Lei (EMLER, na sigla em inglês). Tracie Keesee, especialista do Mecanismo, acrescentou: “As pessoas e as comunidades afetadas pela violência e má conduta policial nos relataram, repetidamente, as dificuldades que enfrentam ao exigir justiça, responsabilidade e reparação por violações cometidas por agentes da lei, e é por isso que estamos apresentando essas recomendações específicas voltadas para a ação.”No relatório apresentado para a 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, o Mecanismo de Especialistas avaliou as barreiras enfrentadas por pessoas africanas e afrodescendentes ao exigir justiça, responsabilidade e reparação. Ele destacou as medidas mínimas necessárias para combater a impunidade, complementadas por recomendações específicas voltadas para a ação, que inclui:Elaboração de relatórios, revisão e procedimentos de investigação.Estabelecimento de órgãos independentes de supervisão civil para a aplicação da lei.Criação de mecanismos independentes de apoio às vítimas e às comunidades.“Isso já deveria ter sido feito há muito tempo”, afirma Víctor Rodríguez Rescia, especialista do Mecanismo, afirmando que: “Chegou a hora de os Estados investirem na criação de instituições sólidas para proporcionar efetivamente justiça, responsabilidade e reparação às vítimas. Os Estados têm o dever de cumprir o direito da vítima à reparação de forma imediata, adequada e eficaz, e é necessário um apoio abrangente e holístico nesse sentido.” O Mecanismo de Especialistas apresentará seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos nesta quarta-feira (2) no Palácio das Nações em Genebra, Suíça, juntamente com os relatórios das visitas ao Brasil e à Itália. A apresentação será transmitida ao vivo pela TV on-line da ONU: https://webtv.un.org/en/asset/k1l/k1l8dst3t0 - No Brasil, o Mecanismo constatou que o racismo contra pessoas afrodescendentes é sistêmico e generalizado. Devido a uma prática sistêmica de perfilamento racial por parte da polícia, os afro-brasileiros têm três vezes mais chances de serem mortos pela polícia. - Na Itália, o Mecanismo constatou que os preconceitos em relação às pessoas africanas e afrodescendentes contribuíram para a criação de perfilamento racial pelas autoridades policiais e para sua representação desproporcional no sistema de justiça criminal italiano. A necessidade de aumentar a responsabilidade pelas ações dos agentes da lei foi enfatizada em ambos os relatórios dos países, que contêm conjuntos de recomendações às autoridades do Estado.Relatório em português: Acesse aqui o relatório que apresenta as conclusões e recomendações do Mecanismo Internacional em relação à visita ao Brasil, realizada de 27 de novembro a 8 de dezembro de 2023. Contexto: O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avanço da Justiça e Igualdade Racial no Contexto da Aplicação da Lei foi estabelecido em julho de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos para fazer recomendações, entre outras, sobre as medidas concretas necessárias para garantir o acesso à justiça, a responsabilização e a reparação pelo uso excessivo da força e outras violações de direitos humanos por agentes da lei contra pessoas africanas e afrodescendentes. Os especialistas do Mecanismo são: Akua Kuenyehia (Presidente, Gana), Tracie Keesee (Estados Unidos da América) e Víctor Rodríguez Rescia (Costa Rica).Para obter mais informações, entre em contato com o Mecanismo de Especialistas pelo e-mail: ohchr-emler@un.org.Contatos para imprensa: Pascal Sim, Oficial de Mídia do Conselho de Direitos Humanos: simp@un.org Todd Pitman, Assessor de Mídia, Mecanismos de Investigação: todd.pitman@un.org
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01 outubro 2024
Fotografia de horta comunitária de Recife é uma das vencedoras de concurso mundial da ONU
O Instituto de Meio Ambiente e Segurança Humana da Universidade das Nações Unidas divulgou nesta terça-feira (1°/10) os resultados do concurso mundial de fotografia sobre Transformação Urbana. A fotografia brasileira "O jardim no telhado que alimenta a comunidade" foi selecionada como uma das três vencedoras e será exibida na COP29, em Baku, no Azerbaijāo, em novembro deste ano. O concurso contou com participação de 757 fotografias de 53 países mostrando a beleza e os desafios da transformação urbana, buscando promover iniciativas em três eixos principais: Como as pessoas estão construindo um futuro urbano mais habitável? Como comunidades estão unindo forças para desenvolver novos espaços verdes nas cidades? Como iniciativas comunitárias estão envolvendo pessoas de todas as idades em atividades pela transformação urbana?Sobre a fotografia brasileira:Título: O jardim no telhado que alimenta a comunidadeLocal: Recife (PE)Descrição: A ONG Pequenos Profetas transformou o telhado de sua sede no centro da capital pernambucana em uma horta que produz alimentos orgânicos e atende 400 famílias da comunidade vizinha. Os jovens e suas famílias recebem informações e orientações práticas sobre o cultivo de hortaliças orgânicas e cuidados com o meio ambiente, e são responsáveis pela produção e colheita dos produtos orgânicos. Eles têm acesso a refeições diárias e também recebem suporte técnico para produzir suas próprias hortas em casa, usando mudas do telhado plantadas em garrafas pet que estavam indo para o lixo.Fotógrafo: Hans von ManteuffelPara saber mais, siga @unuehs nas redes e visite a página do concurso: https://urbancoalitions.org/pt-br/resultados-do-concurso-de-fotografia-retratos-da-transformacao-urbana
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26 setembro 2024
Organismos da ONU e CGU promovem seminário sobre boas práticas regulatórias
Instituições regulatórias mais fortes e eficientes significam melhor qualidade da prestação de serviços públicos que chegam à população, em especial os grupos mais vulneráveis. Essa é a ideia que orienta a formação de servidoras e servidores da área de regulação no âmbito do QualiREG, o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação. A iniciativa, que une UNOPS, PNUD e CGU, tem o objetivo de estimular e consolidar uma cultura sistemática de avaliação da regulação para atração de mais investimentos e melhoria da qualidade dos serviços públicos.Foi nesse contexto, para discutir e compartilhar boas práticas em regulação, que se realizou II Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias do QualiREG, organizado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O evento, realizado na última terça-feira (24) no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reuniu representantes de órgãos reguladores e pesquisadores para um diálogo sobre desafios e oportunidades relacionados ao tema. A primeira edição do seminário foi realizada em 2022.Durante a abertura do seminário deste ano, o secretário Federal de Controle Interno, Ronald Balbe, destacou o papel da regulação para a diminuição das desigualdades e a promoção do desenvolvimento econômico e social. “Enfrentamos um cenário cada vez mais desafiador, com mudanças climáticas, então é muito importante que tenhamos abordagens inovadoras e a geração de um debate rico para o aprimoramento da regulação”, disse.A representante adjunta do PNUD no Brasil, Elisa Calcaterra, também pontuou a importância de uma regulação efetiva e com foco nas pessoas para o desenvolvimento dos países. “O alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – os ODS – requer instituições fortes e transparentes, que gerem oportunidades de desenvolvimento e acesso equitativo a essas oportunidades. E as instituições de regulação têm um papel fundamental nesse processo”, afirmou.O gerente de Projetos do UNOPS, Bernardo Bahia, lembrou que a regulação vai muito além da criação de regras e se configura como mecanismo vital para garantir a justiça, a equidade e da boa utilização dos recursos. “A regulação de qualidade é um dos pilares fundamentais para o alcance dos ODS. Assegurar a implementação de boas normas e sua constante revisão e avaliação ajuda a consolidar um círculo virtuoso, crucial para o avanço nessa área”, defendeu.Além dos três, também estiveram presentes na mesa de abertura o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinicius Benevides, e o diretor da ANTT, Lucas Asfor. A programação incluiu debates sobre a agenda brasileira de regulação, os impactos e custos regulatórios e as possibilidades de inovação na área.
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