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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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20 março 2023
Ações urgentes contra mudança climática são necessárias para garantir um futuro habitável, alerta IPCC
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) lançou nesta segunda-feira (20) o Relatório Síntese sobre Mudança Climática 2023, após uma semana de sessões em Interlaken, na Suíça. O relatório traz à tona as perdas e danos que vem sendo causados pela mudança global do clima e quais tendências devem continuar no futuro. O IPCC alerta que os desastres naturais relacionados ao clima estão atingindo especialmente as pessoas mais vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis, como os manguezais, áreas costeiras e semidesérticas.
A temperatura média mundial já subiu 1,1 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais – uma consequência direta de mais de um século de queima de combustíveis fósseis, bem como do uso desordenado e insustentável de energia e do solo. A elevação da temperatura aumenta tanto a frequência quanto a intensidade dos eventos climáticos extremos, que causam impactos cada vez mais perigosos às pessoas e à natureza em todas as regiões do mundo.
O Painel também alerta que o aumento da temperatura média tende a causar o agravamento da insegurança alimentar e hídrica, em todo o mundo.
O tempo é curto, mas há um caminho claro a seguir
Para que as temperaturas médias sejam mantidas em 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais (meta do Acordo de Paris), serão necessárias reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores no decorrer desta década, afirma o relatório síntese do IPCC.
As emissões precisam cair imediatamente e ser cortadas quase pela metade até 2030, para que esta meta tenha alguma chance de ser alcançada.
A solução proposta pelo IPCC é o “desenvolvimento resiliente ao clima”, que envolve a integração de medidas de adaptação às mudanças climáticas com ações para reduzir ou evitar as emissões de gases de efeito estufa de forma a proporcionar benefícios econômicos e sociais mais amplos e igualmente distribuídos.
Alguns exemplos de soluções que devem ser adotadas incluem a expansão do acesso à energia limpa, eletrificação com baixa emissão de carbono, a promoção de transporte com zero e baixa emissão de carbono e a melhora da qualidade do ar. Tais medidas geram benefícios diretos para a saúde e qualidade de vida das pessoas.
Além disso, o novo relatório aponta que os benefícios econômicos proporcionados pelas melhorias da qualidade do ar seriam aproximadamente os mesmos, ou possivelmente até maiores, do que os custos de adoção das soluções limpas.
“Os maiores ganhos podem vir da redução do risco climático para comunidades de baixa renda e marginalizadas, incluindo pessoas que vivem em assentamentos informais”, explicou um dos autores do relatório, Christopher Trisos.
“A ação climática acelerada só acontecerá se houver um aumento significativo no financiamento. Financiamento insuficiente e desalinhado está atrasando o progresso”, complementa.
Governos são fundamentais
O relatório destaca o poder dos governos para a redução das emissões de gases de efeito estufa, por meio de financiamento público, demonstração clara de vontade política aos investidores, além da intensificação de medidas políticas eficazes rumo à energia limpa.
Mudanças no setor de alimentos, eletricidade, transporte, indústria, construção e uso do solo são destacadas como formas importantes de reduzir as emissões, bem como mudanças para estilos de vida mais sustentáveis e de baixo carbono, que melhorariam a saúde e o bem-estar das pessoas.
“As transformações têm maior probabilidade de êxito quando há confiança, quando todos trabalham juntos para priorizar a redução de riscos e quando os benefícios e ônus são compartilhados equitativamente”, disse o presidente do IPCC, Hoesung Lee.
“Este relatório síntese ressalta a urgência de tomar medidas mais ambiciosas e mostra que, se agirmos agora, ainda podemos garantir um futuro sustentável habitável para todos.”
Chefe da ONU anuncia plano para acelerar o progresso
Em uma mensagem de vídeo divulgada nesta segunda-feira (20), o secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu o relatório como um “guia de como desarmar a bomba-relógio climática”.
A ação climática é necessária em todas as frentes: “tudo, em todos os lugares, ao mesmo tempo”, disse Guterres, referindo-se ao vencedor do Oscar de melhor filme deste ano.
O chefe da ONU propôs ao grupo das economias mais desenvolvidas, o G20, um “Pacto de Solidariedade Climática”, no qual todos os grandes emissores fariam esforços extras para cortar emissões, e os países mais ricos mobilizariam recursos financeiros e técnicos para apoiar as economias emergentes em um esforço comum para garantir que as temperaturas globais não subam mais de 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Guterres anunciou que está apresentando um plano para aumentar os esforços para alcançar o Pacto por meio de uma Agenda de Aceleração, que envolve líderes de países desenvolvidos comprometendo-se a atingir zero emissões o mais próximo possível do ano de 2040 e os países em desenvolvimento o mais próximo possível de 2050.
A Agenda exige o fim do carvão, emissão líquida zero no setor de eletricidade até 2035 para todos os países desenvolvidos e em 2040 para o resto do mundo, e a interrupção de licenciamento ou financiamento de novas empresas de petróleo e gás, e qualquer expansão da exploração de petróleo e gás.
Segundo o secretário-geral da ONU, estas medidas devem acompanhar as salvaguardas para as comunidades mais vulneráveis, aumentando o financiamento e as capacidades de adaptação a perdas e danos, e promovendo reformas para garantir que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento forneçam mais doações e empréstimos e mobilizem o financiamento privado.
Referindo-se a próxima Conferência do Clima da ONU, a COP28, que será realizada em Dubai entre 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano, Guterres disse que espera que todos os líderes do G20 se comprometam com as novas e ambiciosas contribuições determinadas nacionalmente para toda a economia, abrangendo todos os gases de efeito estufa, e indicando suas metas absolutas de redução de emissões para 2035 e 2040.
Participe da campanha mundial #AjaAgora
Materiais para redes sociais e para uso em escolas, faculdades e universidades estão disponíveis aqui.
Vídeo: 5 fatos sobre o novo relatório do IPCC
Vídeo sobre injustiça climática do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Injustiça climática significa que os impactos da mudança global do clima são sentidos de forma diferente por diferentes grupos de pessoas, comunidades e países. Neste vídeo, Kaime Silvestre, do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em Genebra, na Suíça, explica o que é injustiça climática e mostra os conceitos fundamentais para uma abordagem da ação climática baseada nos direitos humanos.
Leia mais:
Glossário sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável No. 13: Ação contra Mudança Global do Clima (em português)
Sexto Relatório Síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) (em inglês)
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Notícias
24 abril 2023
Últimos oito anos foram os mais quentes já registrados, revela relatório das Nações Unidas
Dos picos das montanhas às profundezas do oceano, as mudanças climáticas continuaram avançando em 2022, de acordo com o relatório anual da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Secas, inundações e ondas de calor afetaram comunidades em todos os continentes e custaram bilhões de dólares. O gelo do mar antártico recuou para sua menor extensão já registrada e o derretimento de algumas geleiras europeias foi, literalmente, fora de série.
“Enquanto as emissões de gases de efeito estufa continuarem a aumentar e o clima continuar a mudar, as populações em todo o mundo serão gravemente afetadas por eventos climáticos extremos. Por exemplo, em 2022, secas contínuas na África Oriental, chuvas recordes no Paquistão e ondas de calor recordes na China e na Europa afetaram dezenas de milhões de pessoas, causaram insegurança alimentar, impulsionaram a migração em massa e custaram bilhões de dólares em perdas e danos.” - Petteri Taalas, secretário-geral da OMM.
O relatório da OMM concentra-se nos principais indicadores climáticos – gases de efeito estufa, temperaturas, aumento do nível do mar, calor e acidificação dos oceanos, gelo marinho e geleiras, destacando as principais consequência da mudança global do clima:
Secas, inundações e ondas de calor afetam grandes partes do mundo e os custos estão afetando um número cada vez maior de pessoas.
As temperaturas médias globais nos últimos 8 anos foram as mais altas já registradas.
O nível do mar e o calor do oceano estão em níveis recordes.
Gelo do mar antártico atingiu a menor extensão já registrada.
“Temos as ferramentas, o conhecimento e as soluções. Mas temos de acelerar o ritmo. Precisamos de uma ação climática acelerada com cortes de emissões mais profundos e rápidos para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius. Também precisamos de investimentos massivamente ampliados em adaptação e resiliência, principalmente para os países e comunidades mais vulneráveis que menos fizeram para causar a crise.” - António Guterres, secretário-geral da ONU.
Ação pelo clima mobiliza número recorde de pessoas e organizações
A cada dia, mais e mais pessoas em todo o mundo estão respondendo ao chamado para conter os efeitos dramáticos da mudança climática, e estão exigindo ação acelerada por parte dos líderes políticos, industriais e financeiros.
Além disso, um número cada vez maior de pessoas, famílias, empresas e organizações estão mudando as suas atitudes no dia a dia, e fazendo parte do movimento mundial pelo clima - que nunca foi tão ativo e influente. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a mudança dos padrões de consumo poderia reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa em até 40-70% até 2050.
Conheça cinco histórias de pessoas e grupos que estão fazendo a diferença em suas cidades e comunidades. Elas compartilharam suas histórias com as Nações Unidas, por meio da campanha mundial pelo clima #AjaAgora.
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16 setembro 2022
A Comunicação na Mudança Climática
Dicas do Departamento de Comunicação Global da ONU e parceiros para quem faz produtos de comunicação (vídeo, podcast, texto ou gráfico) sobre mudanças climáticas.
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20 abril 2023
22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra
Quando a Mãe Terra nos manda uma mensagem
A Mãe Terra está claramente nos enviando uma mensagem. A natureza está sofrendo. Oceanos se enchendo de plástico e se tornando mais ácidos. Calor extremo, incêndios florestais e inundações afetam milhões de pessoas.
A mudança global do clima, as alterações provocadas pelo homem na natureza, bem como os crimes que perturbam a biodiversidade e o crescente comércio ilegal de vida selvagem podem acelerar a velocidade da destruição do planeta Terra, o nosso único lar.
Este Dia da Terra é celebrado durante a Década da ONU para a Restauração de Ecossistemas (2021-2030), um apelo global pela proteção e revitalização dos ecossistemas em todo o mundo. A Década Internacional visa deter a degradação dos ecossistemas e restaurá-los para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
Os ecossistemas sustentam toda a vida na Terra. Quanto mais saudáveis forem nossos ecossistemas, mais saudável será o planeta - e seu povo.
Restaurar nossos ecossistemas danificados ajudará a acabar com a pobreza, combater a mudança climática e prevenir a extinção em massa. Somente com ecossistemas saudáveis podemos melhorar a subsistência das pessoas, combater a mudança climática e deter o colapso da biodiversidade.
Neste Dia Internacional da Mãe Terra, vamos nos lembrar - mais do que nunca - que precisamos de uma mudança para uma economia mais sustentável que funcione tanto para as pessoas quanto para o planeta.
Mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional da Mãe Terra 2023
Efeito dominó
Como em um quebra-cabeça, cada parte de um ecossistema é interligada e dependente.
O desaparecimento de uma espécie impacta todo o ecossistema, gerando consequências devastadoras para as outras espécies e para a natureza como um todo. Trata-se de um trágico efeito dominó que afeta a biodiversidade e a nossa própria sobrevivência no planeta Terra. Como seres humanos, temos a responsabilidade de conviver harmoniosamente com outras espécies nos ecossistemas que compartilhamos para garantirmos um planeta saudável. Ecossistemas distantes também dependem um do outro de maneira muitas vezes inesperada. A Floresta Amazônica, por exemplo, passa por um processo de fertilização com o fósforo presente em cerca de 22 mil toneladas de poeira que é carregada pelo vento do deserto do Saara, atravessando o oceano Atlântico. Confira a página interativa do PNUMA sobre ecossistemas, e entenda melhor como funciona o efeito dominó – e como podemos fazer nossa parte para garantir a integridade dos ecossistemas. 10 ações pela Mãe Terra no nosso dia a dia Todas as pessoas podem ajudar a responder o chamado da Mãe Terra. Nós listamos 10 ações que podem fazer a diferença: Economize energia em casa Caminhe, use bicicleta ou transporte público Coma mais vegetais Repense o seu transporte Evite o desperdício de alimentos Repense, reduza, reuse, repare e recicle: Coloque em prática os 5 'R' do conceito de resíduo zero Escolha produtos ecologicamente corretos Faça parte de campanhas pelo meio ambiente e natureza na sua comunidade Mude, se possível, a fonte de energia da sua casa Comece a pensar num carro elétrico para o futuro Celebre o Dia da Terra 2023 com as Nações Unidas O evento oficial do Dia da Terra 2023 acontecerá na Assembleia Geral da ONU na segunda-feira, 24 de abril de 2023. O tema é como viver em harmonia com a natureza e reequilibrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. Acompanhe na TV online da ONU, entre 11h e 19h (horário de Brasília) do dia 24 de abril, e envie suas sugestões e dicas. O evento será interativo, permitindo a participação das pessoas em todo o mundo. Dicas de leitura Aprenda mais sobre os temas do Dia Internacional da Mãe Terra com as dicas de leitura da ONU Brasil: #AçãoClima: Principais mensagens do relatório de 2023 de Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas #Água: Depois de 40 anos, nova Conferência da ONU sobre a Água é realizada em 2023 #Biodiversidade: Navegue na página interativa do PNUMA sobre ecossistemas e conheça como funciona o efeito dominó #DesperdícioZero: Celebração do primeiro Dia Internacional do Resíduo Zero #GeraçãoRestauração: Saiba como participar da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas #Oceanos: ONU celebra acordo inédito para a proteção de 30% dos oceanos
O desaparecimento de uma espécie impacta todo o ecossistema, gerando consequências devastadoras para as outras espécies e para a natureza como um todo. Trata-se de um trágico efeito dominó que afeta a biodiversidade e a nossa própria sobrevivência no planeta Terra. Como seres humanos, temos a responsabilidade de conviver harmoniosamente com outras espécies nos ecossistemas que compartilhamos para garantirmos um planeta saudável. Ecossistemas distantes também dependem um do outro de maneira muitas vezes inesperada. A Floresta Amazônica, por exemplo, passa por um processo de fertilização com o fósforo presente em cerca de 22 mil toneladas de poeira que é carregada pelo vento do deserto do Saara, atravessando o oceano Atlântico. Confira a página interativa do PNUMA sobre ecossistemas, e entenda melhor como funciona o efeito dominó – e como podemos fazer nossa parte para garantir a integridade dos ecossistemas. 10 ações pela Mãe Terra no nosso dia a dia Todas as pessoas podem ajudar a responder o chamado da Mãe Terra. Nós listamos 10 ações que podem fazer a diferença: Economize energia em casa Caminhe, use bicicleta ou transporte público Coma mais vegetais Repense o seu transporte Evite o desperdício de alimentos Repense, reduza, reuse, repare e recicle: Coloque em prática os 5 'R' do conceito de resíduo zero Escolha produtos ecologicamente corretos Faça parte de campanhas pelo meio ambiente e natureza na sua comunidade Mude, se possível, a fonte de energia da sua casa Comece a pensar num carro elétrico para o futuro Celebre o Dia da Terra 2023 com as Nações Unidas O evento oficial do Dia da Terra 2023 acontecerá na Assembleia Geral da ONU na segunda-feira, 24 de abril de 2023. O tema é como viver em harmonia com a natureza e reequilibrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. Acompanhe na TV online da ONU, entre 11h e 19h (horário de Brasília) do dia 24 de abril, e envie suas sugestões e dicas. O evento será interativo, permitindo a participação das pessoas em todo o mundo. Dicas de leitura Aprenda mais sobre os temas do Dia Internacional da Mãe Terra com as dicas de leitura da ONU Brasil: #AçãoClima: Principais mensagens do relatório de 2023 de Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas #Água: Depois de 40 anos, nova Conferência da ONU sobre a Água é realizada em 2023 #Biodiversidade: Navegue na página interativa do PNUMA sobre ecossistemas e conheça como funciona o efeito dominó #DesperdícioZero: Celebração do primeiro Dia Internacional do Resíduo Zero #GeraçãoRestauração: Saiba como participar da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas #Oceanos: ONU celebra acordo inédito para a proteção de 30% dos oceanos
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Notícias
18 novembro 2022
UNA-SE: campanha brasileira celebra ativistas dos direitos das mulheres
A ONU Brasil promove, entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro 2022, a edição anual da campanha do secretário-geral das Nações Unidas “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Desenvolvida desde 2008, a campanha apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas.
No Brasil, a campanha marca também o bicentenário de independência, convidando a população a debater e construir "o Brasil das mulheres", um país que seja diverso, justo e seguro, onde todas as mulheres e meninas possam viver suas vidas livres de violência e de discriminação. Dando visibilidade ao trabalho das mulheres defensoras de direitos humanos, a campanha demonstra, na prática, a importância do ativismo e as transformações sociais positivas que mulheres ativistas proporcionaram ao país.
“A violência contra as mulheres e as meninas é uma grave violação de direitos humanos. Precisamos escutar e fazer ecoar as vozes das mulheres defensoras de direitos humanos, que têm trabalhado arduamente, em todos os lugares, para que todas as mulheres e meninas vivam suas vidas livres de violência", afirma a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks.
Campanha - Internacionalmente, a campanha se inicia em 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres). No Brasil, para dar visibilidade às múltiplas e agravadas formas de discriminação e às violações de direitos e violências contra mulheres e meninas negras, o lançamento acontece cinco dias antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Diferentemente de edições passadas, neste ano as Nações Unidas convidam parceiros e parceiras a buscar formas alternativas de pintar de laranja prédios e monumentos que não envolvam iluminação, por conta da crise energética em todo o mundo e das medidas cada vez mais urgentes de preservação ambiental e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Neste período, a ONU Brasil sugere 'iluminar' as redes sociais de laranja, vestir-se de laranja e incentivar outras pessoas a fazer o mesmo como uma forma de propagar os objetivos da campanha.
Além da campanha de conscientização em redes sociais, entidades das Nações Unidas no Brasil também promovem diversas atividades, online e presenciais. Para saber mais, acompanhe as redes sociais da ONU Brasil.
Enfrentamento e prevenção - Entre os mecanismos de enfrentamento e prevenção à violência que devem ser celebrados através da campanha, destaca-se a Lei Maria da Penha, a mais importante legislação sobre violência contra mulheres no país. A Lei Maria da Penha é um dos maiores exemplos do esforço coletivo de feministas e defensoras de direitos humanos e trouxe inúmeros avanços no país. Outro exemplo importante é a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, que prevê maior proteção a mulheres lésbicas, bissexuais, trans e travestis contra discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, por analogia ao crime de racismo. De grande importância é também a decisão do STF de 2022, que estabeleceu jurisprudência para a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans e travestis.
Desafios - Apesar dos avanços, ainda existem lacunas na proteção integral de direitos humanos de todas as mulheres e meninas no Brasil. Equipamentos e serviços especializados para atender mulheres e meninas em situação de violência concentram-se nas cidades grandes, com menor presença em municípios médios e pequenos e, em especial, nas áreas rurais.
Além disso, as leis existentes não abarcam contextos de violência contra mulheres no ambiente de trabalho, nos meios de comunicação, contra as ativistas que defendem direitos humanos, em contextos de deslocamento, sejam eles forçados ou voluntários, ou nos casos de violência perpetrada por atores estatais.
"A violência contra mulheres e meninas não afeta todas elas da mesma forma. Por isso, precisamos de soluções e iniciativas específicas para que possamos construir esse Brasil das mulheres, que seja realmente de todas as mulheres e meninas", completa Silvia Rucks.
No terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo de avaliação da situação de direitos humanos nos Estados-membros das Nações Unidas, o Brasil recebeu 20 recomendações de áreas a serem aprimoradas para o enfrentamento à violência contra mulheres. Segundo relatório da Câmara dos Deputados de 2021, houve progresso em apenas seis, com destaque para a atuação do Legislativo e do Sistema de Justiça. A revisão do quarto ciclo foi finalizada no último dia 18 e novas recomendações devem ser adotadas pelo Brasil no próximo ano.
Contatos para imprensa
ONU Mulheres
Bárbara Lima – Coordenadora da Campanha no Brasil
barbara.lima@unwomen.org
+55 (61) 99662-9294
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História
12 maio 2023
Educadora indígena promove a inclusão de crianças Warao em Manaus
Mãe de quatro filhos, a educadora indígena venezuelana Daisy Pérez é a personificação da sabedoria popular que diz sempre caber mais um em coração de mãe. Em Manaus (AM), ela buscou oportunidades e sensibilizou a comunidade e as escolas para matricular crianças Warao na rede pública de ensino, oferecendo a elas novos caminhos para um futuro digno.
Hoje a professora é referência para a comunidade Warao em Manaus, ajudando a população indígena refugiada e migrante a acessar políticas públicas de educação e saúde. Mas até que conseguisse apoiar essas pessoas, Daisy teve que enfrentar desafios pessoais como mãe recém-chegada ao Brasil, e buscar recursos para reunir e garantir o sustento de sua família.
“Fui trazendo meus filhos, um a um, à medida que ia conseguindo dinheiro, até conseguir reunir de novo toda a minha família. Era o que eu mais queria”, relata a educadora, compartilhando seus aprendizados com outras famílias que enfrentam a mesma situação." - Daisy Pérez.
Por onde passou, incluindo as cidades de Pacaraima (RR), Boa Vista (RR) e Manaus, Daisy empreendeu todo seu conhecimento para atuar com crianças refugiadas e migrantes em abrigos e outros espaços de apoio, contribuindo com o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem locais.
Durante essa experiência, ela identificou prioridades para a integração das crianças como, por exemplo, o idioma e informações sobre como acessar a rede pública de educação no Brasil.
Foi então que partiu à procura de instituições que pudessem ajudá-la a potencializar esse processo e garantir que os jovens estudantes ingressassem nas escolas de Manaus, onde mora há quatro anos.
“Eu conheço as mães de todas as crianças e tenho familiaridade com elas, o que me ajuda a identificar as necessidades das famílias e buscar apoio. Como mãe, eu senti que precisava fazer algo para ajudar outras mães que precisavam de ajuda”, destaca a educadora.
Daisy conseguiu apoio do Instituto Mana, parceiro da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), para organizar a documentação e endereçar as diversas necessidades das famílias junto às escolas locais, e conseguiu mobilizar a comunidade Warao para matricular 18 crianças desta etnia na rede pública.
“Mesmo para uma mãe que é educadora, o processo de ensinar é sempre um desafio, imagina para outras mães que não tiveram acesso a esse conhecimento, e estão em deslocamento... Por isso a inspiração de possibilitar que outras mães consigam ter os filhos na escola, que possam ter essa chance”, relata Daisy.
Com seu trabalho dedicado e empatia, Daisy fez a diferença na vida das crianças, mas seu impacto já se estende para além disso.
Sua história serviu de inspiração para a própria filha, Deisy Perez, que hoje atua voluntariamente como Promotora Comunitária em um projeto desenvolvido pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus em parceria com o ACNUR. A iniciativa apoia pessoas refugiadas em Manaus a acessarem serviços na região. Com o conhecimento e solidariedade sendo transmitido de geração em geração, a filha tem seguido os passos da mãe e contribuído para o desenvolvimento de ações de inclusão junto à população Warao.
Histórias como a de Daisy mostram a importância do envolvimento da comunidade e do trabalho coordenado das instituições de apoio aos refugiados e migrantes. Esta ação, implementada pelo Instituto Mana, é cofinanciada pela Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias – ECHO, que no Brasil contribui para que o ACNUR e parceiros sigam apoiando pessoas refugiadas, inclusive indígenas, a acessarem proteção e direitos como documentação, saúde e educação.
“Buscamos acompanhar de perto as demandas das comunidades. O envolvimento das pessoas refugiadas nesse processo é o que faz a diferença, como o impacto que Daisy trouxe para a vida dessas crianças.” - Geisy Rodríguez, Instituto Mana.
Essas ações de fomento a educação com integração e respeito aos processos culturais desta etnia são de fundamental importância para assegurar direitos no Brasil, explica a oficial assistente de campo do ACNUR e Manaus, Juliana Serra.
"Mais de sete mil pessoas da etnia Warao desembarcaram no Brasil desde o início da emergência da Venezuela. Acreditamos que ações como essa que visam fortalecer o acesso aos serviços e direitos e valorizar os saberes e processos tradicionais de pessoas indígenas refugiadas é chave para a integração dessas famílias”. - Juliana Serra, ACNUR Brasil.
Os trabalhos do ACNUR e de seus parceiros em promover a inclusão e integração de comunidades indígenas refugiadas e migrantes no Brasil dialogam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial com o ODS No. 4: Educação de Qualidade, que busca garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
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História
25 abril 2023
Indígenas Warao frequentam a escola em projeto de alfabetização trilíngue
O que é necessário para construir uma vida melhor? Para indígenas Warao que vivem em abrigos na cidade de Teresina, Piauí, a resposta está na ponta de lápis e canetas: educação.
Desde março, 81 estudantes da etnia venezuelana passaram a frequentar três escolas da rede municipal de educação em um projeto de alfabetização trilíngue, que contempla os idiomas português, espanhol e Warao. Nas classes diárias, além dos professores brasileiros, os alunos são acompanhados por 12 educadores sociais Warao, que atuam como tradutores e mediadores.
Placido Benítez, 49 anos, é um deles. De segunda a sexta-feira, às 6h30 da manhã, Placido coloca o estojo com o violão nas costas e, na frente do abrigo Buenos Aires, embarca com as crianças e adolescentes no ônibus escolar amarelo que os levará para a Escola Municipal do Mocambinho, em um dos bairros mais populosos da cidade.
No colégio, a sala de aula foi adaptada para receber os estudantes, com idades entre 6 e 17 anos, e ornada com ilustrações e palavras nos três idiomas. Em vez das tradicionais fileiras, as carteiras escolares estão dispostas em “U” e, à frente da lousa branca, a professora Larissa Oliveira comanda a turma ao lado de Placido.
“A educação é importante para aprender a defender sua etnia, sua cultura e, assim, servir à sociedade.” - Placido Benítez.
Enquanto os alunos se acomodam nas cadeiras, Placido saca o violão e começa a cantar em Warao. É o sinal para o início da aula.
Neste dia, todos vão aprender a escrever a palavra “casa” e sua tradução no idioma Warao, “janoko”. Para além das letras e sílabas, vão conversar sobre a simbologia de casa para pessoas que, como o povo Warao, foram forçadas a se deslocar. Como era a casa antes do deslocamento forçado? Como é a casa hoje? Larissa e Placido se revezam nas explicações. Ela ensina os alunos em português e espanhol, enquanto Placido trabalha palavras e conceitos em Warao.
Para a professora Larissa, o aprendizado é uma via de mão dupla, e a comunidade escolar também tem tido ganhos com a presença dos estudantes indígenas.
“Eles têm um desejo de aprender, e os maiores, que já têm uma consciência social maior, têm sonhos bem reais que querem conquistar.” - Larissa Oliveira.
Árvore dos sonhos
Nas aulas, Gabriel, 17 anos, o mais velho da turma, participa com afinco, cuida dos mais novos nos intervalos e dá bronca nos que estão distraídos. Ele tem planos de ser o aidamo (liderança) de sua comunidade no futuro. “Meu sonho é comprar um terreno e construir uma casa para o meu povo. Eu estudarei muito duro para conseguir isso”, afirma.
As aspirações das crianças estão escritas e desenhadas na parede da sala de aula, em um projeto coletivo chamado de “Árvore dos Sonhos”. Algumas delas expressam sonhos profissionais: ser médico, professor, vigilante, policial.
No entanto, ter “janoko” (casa) é o desejo mais recorrente nas pequenas folhas da árvore. Rosaura, 12 anos, que ainda não escreve, desenhou o seu sonho na pequena folha: uma casinha quadrada com o telhado triangular, acompanhada do sol e de uma árvore. Ela conta que a planta retratada é o buriti, árvore sagrada para o povo Warao.
Placido, por sua vez, quer garantir que os sonhos das meninas e dos meninos se realizem. Na folha que ele depositou no projeto, está escrito “defender os povos indígenas”. “Eu quero leis na parte de educação, de saúde, de moradia, para vivermos em uma casa digna. É para isso que eu quero lutar pelos indígenas Warao”, explica.
No intervalo, às 8h30, as crianças correm para a cantina, onde se servem de pão com ovo e achocolatado. Depois do lanche, satisfeitas, brincam de beisebol, usando as mãos como tacos improvisados, e voltam para a sala de aula para seguir com a lição sobre a casa, que se transforma em muitas outras palavras.
“C” de carro. “A” de avião. “S” de sapo. “A” de amigo. Cada um é convidado à lousa para escrever alguma palavra com o acrônimo. Às 11h30, antes de embarcar novamente no ônibus escolar que os levará de volta aos abrigos, os estudantes almoçam arroz, feijão, macarrão, farofa de carne e melão. É a refeição mais completa do dia para todos, inclusive para Placido.
Neste mês, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí contratou Placido e os outros 11 educadores sociais para darem aulas no projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Intercultural Warao, também trilíngue, que atenderá 65 indígenas entre 16 e 68 anos. A Secretaria também está reformando um prédio que servirá de sede para a primeira escola indígena do Estado, e que atenderá os indígenas venezuelanos Warao, os parentes brasileiros Guajajara e crianças não indígenas.
“Graças a este projeto, temos possibilidade de seguir em frente, ter um objetivo”, reforça o educador.
Educação popular e indígena
Desde 2016, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) registra um fluxo crescente de pessoas indígenas vindas da Venezuela para o Brasil – mais de 9,4 mil delas chegaram ao país em busca de proteção internacional. Os grupos étnicos mais representativos são os Warao (67%) e os Pemón (28%), mas também há presença dos Eñepá, Kariña e Wayúu. Quase metade dessa população, ou mais de 4,3 mil, são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Em Teresina, a Cáritas Arquidocesana, parceira do ACNUR, trabalha com os indígenas Warao desde 2019, quando os primeiros refugiados e migrantes dessa etnia chegaram ao Piauí. Ao identificar as necessidades dessa população, a organização iniciou o projeto Ciranda Latina, de educação popular e alternativa para as crianças e adolescentes abrigados, oferecendo um primeiro contato com a língua portuguesa e a cultura brasileira.
Uma importante aliada na construção pedagógica do projeto foi a professora Dra. Lucineide Barros, do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Sociedade e Cultura da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Ela apoiou o início do processo, com foco no acolhimento linguístico dos indígenas e na construção de uma educação popular.
“Do ponto de vista do tipo de conhecimento, a ideia é que não seja uma educação para as pessoas, mas construída com as pessoas. Não de fora para dentro, mas em um contexto de interação, de diálogo.” - Lucineide Barros, UESPI.
Depois do projeto da Cáritas, a Secretaria Municipal de Educação, apoiada pela Secretaria de Estado de Educação, iniciou o projeto Alfabetização sem Fronteiras, baseado nas experiências de vida das pessoas atendidas, como prevê o método de Paulo Freire. O ACNUR também apoiou o projeto por meio do pagamento de assistência financeira aos 12 educadores sociais nos três primeiros meses.
“As crianças têm uma expectativa muito boa em relação à escola, tanto que os primeiros relatos depois das primeiras experiências escolares disseram que elas estavam querendo escrever mais, ter mais acesso a material de leitura”, completa a professora Lucineide.
Todos os projetos desenvolvidos em Teresina foram construídos em reuniões de escuta ativa com os 12 educadores sociais indígenas Warao, protagonistas de sua própria educação.
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História
10 abril 2023
Uma iniciativa de saúde que salva vidas
"Os povos indígenas estão entre as populações mais vulneráveis. Esses serviços transformam a vida de pessoas com doenças crônicas em comunidades remotas; isso facilita suas vidas." - Maria Chan, médica da Agência da ONU para as Migrações (OIM)
Em Roraima, norte do Brasil, um veículo médico desce uma estrada esburacada, levantando uma nuvem de poeira. É uma das Unidades Móveis de Saúde da OIM, que ajuda a levar assistência médica aos indígenas venezuelanos e suas comunidades de acolhida em uma das áreas de mais difícil acesso no Brasil.
O estado de Roraima é a principal porta de entrada da Venezuela para o Brasil para aqueles que deixam a crise econômica e social em curso no país. Muitos dos mais de 400 mil venezuelanos que atualmente vivem no Brasil entraram no país pelo norte do estado.
"Muitas pessoas podem encontrar um médico perto de onde moram, mas para milhares que vivem em comunidades rurais, o atendimento médico está a horas de distância" destacou a médica da OIM, Maria Chan, no final de um longo dia de consultas. Para lidar com isso, a OIM decidiu colocar a equipe médica em movimento, deslocando-se até a porta daqueles que precisam.
As unidades móveis estão totalmente equipadas para fornecer aos migrantes e refugiados venezuelanos, bem como às suas comunidades de acolhida, os cuidados de saúde necessários, incluindo tratamento e medicamentos essenciais uma vez por mês. Duas Unidades Móveis de Saúde da OIM estão alcançando as populações mais vulneráveis da região e capacitando agentes comunitários de saúde para prestar atenção primária a pacientes de populações rurais.
As comunidades indígenas da região podem sofrer de várias doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, desnutrição infantil, infecções fúngicas da pele, parasitas e infecções sexualmente transmissíveis (IST).
Uma iniciativa de saúde que salva vidas
Em uma pequena sala de uma escola aberta em Sakao Motá, uma remota aldeia indígena que abriga tanto a população local quanto venezuelanos, as pessoas esperam no calor sufocante o médico as chamar para uma avaliação médica.
Katiuska Fernandez, 31, senta-se em silêncio com seu filho de oito anos. Ela está grávida de seis meses. "O hospital mais próximo fica a uma hora de carro daqui, e não temos dinheiro para pagar um táxi ou outro meio de transporte," diz ela, enquanto espera para realizar sua consulta pré-natal.
"Estou tão feliz que está tudo bem. Esta assistência médica está mudando nossas vidas." - Katiuska Fernandez.
Em 2018, a escassez de alimentos e remédios, além da crescente insegurança, levou Katiuska e sua família de cinco membros a deixar sua pequena comunidade venezuelana do outro lado da fronteira. Eles venderam seus pertences e cruzaram a fronteira com várias outras famílias Taurepang. Desde então, a agricultura de subsistência praticada na comunidade de acolhida os ajudou a sobreviver.
No ano passado, a equipe de saúde da OIM forneceu consultas médicas e psicológicas para cerca de 8 mil migrantes e refugiados vulneráveis e comunidades de acolhida em Roraima, com uma média de 30 pessoas por dia. Os atendimentos médicos incluíram avaliações gerais, testes para IST, COVID-19 e glicemia, medicina pediátrica e consultas pré-natais.
Gravemente impactados pela migração
Localizada na Terra Indígena São Marcos – uma tapeçaria de assentamentos queimados pelo sol que abriga o povo Tauperang – Sakao Motá é uma das comunidades indígenas fortemente impactadas pelo fluxo de migrantes e refugiados da Venezuela, juntamente com as comunidades Ta'rau Parú, Par Bananal e Sorocaima I, todas localizadas na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
Atualmente, 160 indígenas venezuelanos do grupo Taurepang vivem em Sakao Motá. Antes da chegada dos venezuelanos, a aldeia tinha apenas 100 moradores.
Apesar de os recursos agrícolas da aldeia serem escassos, os venezuelanos foram recebidos como parte do mesmo grupo indígena, do qual compartilham origens linguísticas e laços de parentesco.
Sentado sob um tamarindeiro, Silvano Fernandez, um indígena brasileiro de 55 anos, lembra como sua comunidade recebeu de braços abertos os irmãos e irmãs venezuelanos. Silvano é um dos pacientes regulares da unidade médica. Ele sofre de dores crônicas causadas por um acidente de carro, que o impedem de levar uma vida normal.
"Eles são nossos parentes; devemos acolhê-los porque são nosso povo. Hoje são eles, mas amanhã podemos ser nós." - Silvano Fernandez
Mesmo que os resultados de saúde relacionados à gravidez de Katiuska tenham melhorado à medida que ela realiza exames regulares com médico da OIM, sem sinal de telefone ou acesso a um veículo, ela está pronta para dar à luz em casa quando chegar a hora. "Se eu não conseguir transporte para o hospital mais próximo, meu bebê nascerá em casa, na comunidade, como todas as minhas ancestrais", disse ela depois de ter feito o pré-natal.
Veja o vídeo sobre as Unidades Móveis da Saúde em Roraima:
As Unidades Móveis da Saúde da OIM contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
Leia mais:
OIM Brasil: Operação Acolhida dá aos venezuelanos um novo começo no norte do Brasil
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História
14 março 2023
Racismo ainda marca vida de brasileiros
Uma mãe é questionada por uma criança por ser branca e ter um filho negro. Por conta da cor da pele, um homem foi sistematicamente barrado no aeroporto ao longo de dez anos. Um garoto recebeu nota baixa por ter pintado pessoas de preto e não de tom rosado. Uma professora sentiu orgulho ao se ver rodeada por seis colegas negros num Instituto Federal. Estes são alguns dos relatos de pessoas que sofreram e enfrentaram racismo e participaram da 2ª edição da Escuta Digital: Histórias sobre Racismo.
Os depoimentos serão ilustrados e divulgados nas plataformas digitais da @ONUBrasil a partir deste sábado, 25 de março, marcando o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos. A iniciativa é do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Educação - Neste ano, o tema para o dia 25 é “Combater o legado do racismo da escravidão através de educação transformadora”. E é justamente a educação a forma encontrada por dois professores para enfrentar o racismo.
A carioca Mônica Pereira da Silva, de 52 anos, conta que fez mestrado e doutorado e trabalhou numa multinacional, mas foi no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) que se sentiu representada. Ela trabalhou como professora substituta por dois anos e um dia se deu conta de que estava rodeada por seis professores: “Todos negros. Professores do IFSP. De altíssima competência. Todos eles. Aquela visão encheu meu coração de beleza, gratidão e acolhimento. Senti-me em casa. Pela primeira vez frequentei uma instituição na qual pude ver minha cor de fato representada.”
O mineiro Celso Fonte, de 28 anos, relatou que coordena um projeto de simulação das Nações Unidas em Barbacena, onde este ano jovens de 13 a 26 anos discutirão o tema "Parceria Público Privada contra o Racismo Sistêmico". “Acreditamos que a educação é a melhor ferramenta para reconstruir a sociedade a partir de relações diplomáticas, éticas e que compactuem com a Declaração Universal de Direitos Humanos. Soluções e ações concretas são cruciais para se construir uma sociedade mais humanizada”, relata.
Preconceito, da piscina ao aeroporto – A paulistana Débora, de 52 anos, conta que estava na piscina de um hotel com o filho de 4 anos quando outra criança perguntou se ela era mãe do garoto. Surpresa, ela respondeu que sim e perguntou o motivo do questionamento: “Você tão branquinha e ele tão pretinho”. O paranaense Elton do Nascimento Santos, de 43 anos, conta que era retido pela Polícia Federal todas as vezes que vinha passear no Brasil durante o tempo em que morou em Portugal, entre 2003 e 2013. A esposa, branca, e os filhos, pardos, nunca eram barrados.
O mineiro Cleunismar Silva, de 42 anos, relata que recebeu uma nota baixa por ter feito um desenho onde pintou as pessoas de preto. A justificativa da professora: o tom de pele das pessoas deveria ser rosado e não preto. Humilhado, ele não queria ir mais a escola, mas ouviu da mãe que ele e os irmãos são iguais a todo mundo e que ser negro é motivo de orgulho.
Estes e outros depoimentos entrarão nos perfis da @ONUBrasil nas redes sociais – Instagram, Facebook, Twitter e TikTok – nesta semana.
Djamila Ribeiro – Entre outras atividades para marcar o comércio transatlântico de escravos, a Assembleia Geral das Nações Unidas está organizando um evento no dia 27 de março com a brasileira Djamila Ribeiro, que tem usado o poder da educação para lutar contra a discriminação de afrodescententes no Brasil. Vencedora do prêmio literário Jabuti 2020, ela é autora do livro Pequeno Manual Antirracista, que tem sido usado em escolas de todo o país. O evento será transmitido ao vivo, em inglês, na TV da ONU, entre 8h e 10h (horário de Brasília).
O Programa sobre Escravidão e Comércio Transatlântico de Escravos tem por objetivo jogar luz sobre a história do comércio de escravos, seu impacto no mundo moderno e seus legados, incluindo racismo e preconceito.
A ONU declarou o comércio transatlântico de escravos um crime contra a humanidade, por sua escala e duração - 400 anos entre o século XV e o final do século XIX. Foi a maior remoção forçada de pessoas na história: entre 12 e 14 milhões de africanos, principalmente da África Ocidental, foram capturados, tiveram seus direitos negados e foram vendidos como escravos.
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História
07 dezembro 2022
Brasileira é nova Jovem Líder da ONU
Usando a tecnologia e as redes sociais para defender os direitos humanos, a brasileira Luísa Franco Machado foi escolhida para ser uma das Jovens Líderes da ONU para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ela vai ocupar o posto ao lado de outros 16 ativistas globais, todos com idades entre 17 e 29 anos.
Aos 23 anos, a pesquisadora é graduada em ciência política e mestre em administração pública, bem como em novas tecnologias aplicadas a esta mesma área. Usando as redes sociais, ela compartilha suas experiências acadêmicas e vivências como jovem queer* do hemisfério sul para conscientizar seus seguidores sobre direitos na internet.
“Direitos digitais, direitos LGBT e gênero estão completamente interligados, porque a gente entende que tanto as plataformas digitais quanto os softwares tendem a ser construídos de uma maneira machista, a homofóbica, racista”, explica Luísa.
Mudar essa realidade, tornando o ambiente online mais justo e inclusivo, é um dos objetivos da jovem, que viu no programa da ONU uma oportunidade para expandir seu trabalho.
“Comecei a falar sobre isso em minhas redes sociais, principalmente no TikTok. Meus vídeos viralizaram e então engajei uma comunidade de jovens online que também queriam participar da construção de políticas públicas relacionadas ao mundo digital”, recorda. “Minha ideia agora é conseguir transformar meus seguidores em um movimento capaz de atuar em governos, ONGs e organizações civis.”
Ocupar espaços - Atualmente com quase 50 mil seguidores no TikTok, no perfil @political_queer, Luísa aproveita a linguagem informal das redes sociais para abordar de forma acessível temas espinhosos, mas necessários. “Muita gente fala que a tecnologia é o futuro, mas falamos pouco sobre os impactos da tecnologia nas pessoas”, ressalta. “Quais são os nossos direitos a partir do momento que a gente está envolvido com uma máquina ou com um sistema? Isso vai desde privacidade de dados até o direito de não ter informações suas usadas contra você.”
Como a ativista aponta, mesmo quando tais temas são discutidos, normalmente eles ficam restritos a grupos compostos por homens brancos ricos do hemisfério norte. “Pela minha experiência, nas políticas públicas em geral, mas principalmente nos temas de tecnologia, existem pouquíssimas pessoas como eu nos lugares de tomada de decisão”, afirma. “Minha ideia é justamente estar presente nesses lugares.”
ONU - Durante o mandato de dois anos como Jovem Líder dos ODS, Luísa é incentivada a participar de conferências e eventos como uma representante da juventude em relação a temas como direitos digitais, direitos LGBT e gênero. No próximo ano, por exemplo, ela deve se encontrar na sede da ONU em Nova Iorque como os outros Jovens Líderes, que trabalham em prol de outros temas, como desenvolvimento sustentável, paz e segurança.
No entanto, o contato com colegas de mandato já começou: Luísa está desenvolvendo uma parceria com a nigeriana Karimot Odebode. Poeta e ativista pela igualdade de gênero, Karimot é fundadora da iniciativa Black Girl's Dream (Sonhos de uma jovem negra, em tradução livre), que trabalha com o empoderamento de mulheres e garotas, relacionando o tema com internet e conectividade em seu país natal.
“Nós nos conhecemos por coincidência em uma conferência da União Internacional de Telecomunicações (UIT) há um mês, na Romênia. Parecia que já éramos melhores amigas há muito tempo. Tenho certeza que isso vai acontecer com muitas outras pessoas do grupo”, projeta Luísa sobre os colegas de ativismo.
*Queer é um termo guarda-chuva da língua inglesa (e apropriado por outras línguas) usado para descrever identidades de gênero e/ou orientações sexuais que vão além da heterossexualidade e das normas cisgênero (ou seja, das normas que impõe a adequação da identidade de gênero do sujeito ao seu sexo biológico).
*Queer é um termo guarda-chuva da língua inglesa (e apropriado por outras línguas) usado para descrever identidades de gênero e/ou orientações sexuais que vão além da heterossexualidade e das normas cisgênero (ou seja, das normas que impõe a adequação da identidade de gênero do sujeito ao seu sexo biológico).
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Notícias
26 maio 2023
ONU busca jovens líderes para treinamento sobre mundo livre de armas nucleares
O Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA) e o governo do Japão estão convocando jovens de 18 a 29 anos a se candidatarem a um programa de aprendizado inovador que os capacitará para contribuir para um mundo livre de armas nucleares.
Estão abertas as inscrições para um novo programa de treinamento global chamado "Fundo de Líderes Jovens para um Mundo sem Armas Nucleares”, administrado pelo UNODA e viabilizado por contribuição financeira do Japão, oferece até cem bolsas de estudo para jovens entre 18 e 29 anos. O treinamento tem o objetivo de equipar os líderes do futuro com o conhecimento, as habilidades e a rede de contatos para participar dos esforços globais para eliminar as armas nucleares, as mais perigosas do planeta.
Embora as armas nucleares tenham sido usadas apenas duas vezes em guerras - nos bombardeios de Hiroshima e Nagasaki em 1945 -, cerca de 12.500 armas permanecem em nosso mundo atualmente e mais de 2.000 testes nucleares foram realizados até hoje. Uma arma nuclear pode destruir uma cidade inteira, potencialmente matando milhões de pessoas e colocando em risco o ambiente natural e a vida das gerações futuras por conta de seus efeitos catastróficos de longo prazo.
O programa está buscando jovens que estejam motivados a usar seus talentos para promover mudanças em prol de um mundo mais pacífico e seguro, sem armas nucleares. A intenção é reunir um grupo eclético e geograficamente diverso de defensores da não proliferação e do desarmamento nuclear. Além de jovens interessados ou atuando em assuntos internacionais, como organizações governamentais ou da sociedade civil, aqueles com experiência em educação, academia, jornalismo, indústria e outras áreas são incentivados a se inscrever. O programa está aberto a jovens de todo o mundo, tanto de Estados com armas nucleares quanto de Estados sem armas nucleares.
Ao longo de dois anos, os participantes selecionados receberão treinamento em princípios gerais de desarmamento nuclear, não proliferação e controle de armas por meio de cursos on-line, com um grupo selecionado fazendo uma viagem de estudos presencial de uma semana a Hiroshima e Nagasaki.
Os futuros líderes também trocarão ideias com especialistas em desarmamento de think tanks, organizações da sociedade civil, mídia e do campo diplomático, e desenvolverão o conhecimento prático para se envolver e contribuir com questões relacionadas ao desarmamento nuclear, à não proliferação e ao controle de armas.
Os participantes aprenderão sobre as lições que os sobreviventes dos bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki, chamados de hibakusha, vêm compartilhando sobre o sofrimento inimaginável causado pelas armas nucleares. Com o envelhecimento dos hibakusha, é vital que suas histórias e apelos poderosos para eliminar as armas nucleares sejam levados adiante pela geração futura.
O programa terá início em 2023 e culminará em 2030, um ano com vários marcos, incluindo o 85º aniversário dos bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki e o 60º aniversário da entrada em vigor do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).
Após a conclusão do programa, os ex-alunos desempenharão um papel fundamental no treinamento e orientação do próximo grupo de jovens defensores do desarmamento nuclear. Ao fim do programa de treinamento inaugural de 2023 a 2025 do Youth Leader Fund, serão realizadas mais três rodadas de treinamentos semelhantes, gerando um efeito cascata positivo e consolidando uma rede mundial de futuros líderes talentosos com o objetivo comum de salvar a humanidade das armas nucleares. Por meio de educação, treinamento de habilidades, orientação e outros tipos de apoio, espera-se que, depois do programa, os participantes continuem seu trabalho de desarmamento, paz e segurança em seu campo de interesse e especialização.
Nos últimos anos, o secretário-geral das Nações Unidas fez um grande esforço para capacitar os jovens, reconhecendo seu papel como força máxima para a mudança e observando que eles provaram seu poder em apoio à causa do desarmamento. Na décima Conferência de Revisão dos Estados Partes do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o primeiro-ministro Fumio Kishida anunciou o compromisso de seu país em contribuir com US$ 10 milhões para que as Nações Unidas estabelecessem essa nova iniciativa de educação e mobilização para o desarmamento, que busca "levar as lições de Hiroshima e Nagasaki para o mundo, e o mundo para Hiroshima e Nagasaki".
As inscrições serão aceitas até o dia 31 de julho de 2023. Para mais informações, visite o site (em inglês): www.disarmamenteducation.org/ylf.
Email para contato: youthleaderfund@un.org.
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Notícias
25 maio 2023
ONU-Habitat lança recomendações para evolução de programas urbanos de Alagoas
Como fazer com que programas estaduais de transformação urbana se tornem políticas públicas permanentes e sustentáveis?
Essa é uma das perguntas respondidas pelo Laboratório de Planejamento e Projetos, iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), realizada em parceria com o Governo de Alagoas e o Instituto Pólis.
Nesta quinta-feira (25), as instituições disponibilizaram dois relatórios produzidos no âmbito do projeto, que analisou programas de impacto para a população alagoana: o Vida Nova nas Grotas e o Minha Cidade Linda. Para ler os documentos, basta acessar o site da Visão Alagoas 2030.
Inspirada nos Urban Labs, ferramenta do ONU-Habitat para fomentar o planejamento urbano participativo, a metodologia promoveu diversas atividades de imersão nos programas com o intuito de identificar suas principais demandas. A partir dos resultados, foram desenvolvidas estratégias, soluções e abordagens inovadoras para que as iniciativas sejam aperfeiçoadas e, sobretudo, que estejam conectadas às agendas globais de desenvolvimento urbano sustentável.
No Laboratório, os programas foram analisados de forma colaborativa e a partir de diferentes óticas, que levaram em consideração suas escalas, impactos socioeconômicos e a relevância de ambos os programas para a agenda da gestão pública local.
“Esse é um ponto de partida para que possamos avaliar programas públicos, reconhecer potencialidades e estabelecer, cada vez mais, a adoção de processos participativos na gestão pública. A ideia é que o Laboratório de Planejamento e Projetos se torne um fórum permanente de discussão e cocriação de políticas públicas e de replicabilidade de boas práticas para outras iniciativas.” - Paula Zacarias, analista de programas do ONU-Habitat.
Os relatórios foram entregues ao governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, durante uma missão realizada em Alagoas pela Oficial Nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti Moraes, no início de maio.
“Queremos dar continuidade a essa parceria que tem dado importantes frutos. Que sigamos em frente de mãos dadas, trabalhando por boas políticas para Alagoas.” - Paulo Dantas, governador de Alagoas.
Para saber mais sobre o Laboratório de Planejamento e Projetos e outras iniciativas do ONU-Habitat em Alagoas, acesse: http://visaoalagoas2030.al.gov.br/.
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24 maio 2023
Escritório de projetos da ONU contrata empresa construtora para obra no Rio de Janeiro
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) acaba de publicar edital para seleção de empresa construtora. A futura contratada será responsável pela execução da obra de um centro socioeducativo de internação masculina, com capacidade para 90 vagas, em Niterói, no Rio de Janeiro.
Empresas de qualquer porte podem participar da licitação. O edital está publicado no site UNGM (https://www.ungm.org/Public/Notice/201240), o portal de compras das Nações Unidas. Para apresentar uma proposta, é preciso fazer um cadastro no site e utilizar o sistema E-sourcing, com o mesmo login do UNGM. Neste vídeo, há instruções de como fazer o processo. O edital segue aberto até o dia 12 de junho.
A obra inclui a construção de 10 blocos edificados, em uma área estimada de 3.668 metros quadrados, com alojamentos, áreas de serviço e ginásio, entre outros. Entre as obrigações da empresa, estão a construção dos prédios, a demolição de edificações já existentes no terreno e o reforço estrutural dos edifícios remanescentes. No dia 2 de junho, às 14h30 (horário de Brasília), haverá uma sessão de esclarecimentos para as empresas interessadas, neste link.
O prazo previsto para a execução da obra é de 18 meses. Quando pronto, o local será gerido pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (DEGASE).
A construção do centro socioeducativo integra projeto do UNOPS com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a melhoria da infraestrutura do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Também se busca fortalecer a atuação de equipes técnicas do Ministério e de secretarias estaduais, por meio de ações de transferência de conhecimentos.
Edital disponível neste link.
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19 maio 2023
Comitê da ONU contra tortura publica conclusões sobre Brasil
Brasil - O Comitê reconhece a vontade política do Brasil em enfrentar questões de direitos humanos e cumprimenta a criação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O Comitê expressa séria preocupação com as graves violações de direitos humanos, particularmente execuções extrajudiciais, tortura e violência sexual, principalmente contra pessoas afro-brasileiras durante operações policiais altamente militarizadas nas favelas, realizadas por múltiplas entidades de segurança pública, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. O Comitê apela para que o Brasil tome medidas urgentes para desmilitarizar atividades policiais, ponha um fim no uso excessivo da força, especialmente a força letal, por policiais e autoridades militares, e fortaleça mecanismos de controle independentes.
Em relação às denúncias de superlotação nas prisões e às taxas de encarceramento muito altas, incluindo na prisão provisória, de jovens homens e mulheres afro-brasileiras por crimes relacionados a drogas, o Comitê expressa preocupação com a falta de medidas eficazes para abordar as causas fundamentais das taxas extraordinárias de encarceramento de pessoas afro-brasileiras, inclusive o super policiamento, o perfilamento racial, a discriminação racial sistêmica entre as forças policiais e outras agências judiciais. O Comitê insta o Brasil a eliminar a superlotação em todos os centros de detenção, resolver as deficiências em relação às condições gerais de vida nas prisões para garantir o pleno cumprimento das Regras de Nelson Mandela, revisar minuciosamente leis, políticas e práticas existentes para enfrentar as causas fundamentais das taxas desproporcionais de encarceramento das pessoas afro-brasileiras, e para garantir a continuidade de tratamentos médicos dentro das prisões.
Adicionalmente, o Comitê sinalizou que até o ano que vem o Brasil deve fornecer informações de seguimento sobre as recomendações dos seguintes temas:
Uso excessivo da força: Garantir que as orientações e manuais usados para treinar agentes policiais e de segurança façam referência a protocolos sobre o uso da força, de acordo com os princípios da proporcionalidade, necessidade e legalidade, conforme definido nos Princípios Básicos do Uso da Força e de Armas por Agentes Policiais, juntamente com padrões relacionados à igualdade racial, e que o treinamento seja efetivo e constante.
Condições das prisões: Garantir que as pessoas em prisão provisória e aquelas que estejam cumprindo sentenças sejam rigorosamente separadas. Em prisões mistas, as alas das mulheres devem ser completamente separadas das alas dos homens.
Sistema socioeducativo: Tomar medidas para resolver a superlotação em espaços de detenção do sistema socioeducativo; melhorar, de forma urgente, as condições de vida em espaços de privação de liberdade para crianças e adolescentes no que se refere ao saneamento, higiene, segurança e educação; e garantir que adolescentes sejam separadas/os de pessoas adultas, que programas de reabilitação socioeducativos e culturalmente diversos sejam oferecidos, que as equipes recebam treinamento apropriado e que sejam feitas inspeções regulares.
Mecanismos de prevenção à tortura: Tomar todas as medidas necessárias para prontamente estabelecer sua rede nacional de mecanismos estaduais de prevenção e combate à tortura em todos os estados e garantir que cada um dos mecanismos tenha os recursos necessários e independência operacional e funcional para cumprir com seu mandato de prevenção em concordância com o Protocolo Opcional, inclusive com acesso a todos os espaços de privação de liberdade conforme priorização dos próprios mecanismos.
A íntegra das conclusões - oficialmente chamadas de Observações Finais - sobre os seis Estados-membros estão disponíveis nesta página (em inglês),
Comitê – O Comitê contra tortura monitora a adesão dos Estados-membros à Convenção contra Tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, assinada por 173 Estados-membros. O Comitê inclui 10 membros que são peritos independentes em direitos humanos de todos os países, que servem em sua capacidade pessoal e não representam os Estados- membros. As observações finais do Comitê são uma avaliação independente do cumprimento das obrigações de direitos humanos dos Estados-membros, nos termos do tratado.
Leia a convenção aqui.
A lista dos membros do comitê está disponível aqui.
Para informações e solicitações de entrevistas (em Genebra, em inglês):
Vivian Kwok: vivian.kwok@un.org ou Setor de Mídia do Escritório de Direitos Humanos da ONU: ohchr-media@un.org
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19 maio 2023
ONU-Habitat promove Assembleia Geral para discutir rumos da urbanização sustentável
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) vai realizar, entre os dias 5 a 9 de junho, sua Segunda Assembleia Geral (UNHA2). O evento será presencial na sede da instituição, em Nairobi, no Quênia, e vai reunir representantes dos Estados-membros, organizações da sociedade civil e outros interessados para discutir e formular estratégias para a urbanização sustentável global. Diversos chefes de estado e ministros estarão presentes.
A Assembleia Geral do ONU-Habitat é o órgão decisório de mais alto nível da ONU sobre urbanização sustentável e assentamentos humanos, composto por 193 Estados-membros. Ela ocorre a cada quatro anos. Sua primeira sessão foi realizada em 2019, também em Nairóbi.
Nesta segunda sessão, o tema abordado será “Um futuro urbano sustentável através de um multilateralismo inclusivo e eficaz: alcançando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em tempos de crise global”. As discussões serão centradas em questões de desenvolvimento urbano sustentável, incluindo moradia acessível, ação climática urbana, resposta a crises urbanas, ação local para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e financiamento para o desenvolvimento urbano sustentável.
"A Assembleia é uma importante plataforma para que os Estados-membros e as partes interessadas se reúnam e discutam estratégias para uma urbanização sustentável. Esperamos uma Assembleia frutífera e produtiva, que ajude a acelerar o progresso em direção aos nossos objetivos comuns de desenvolvimento urbano sustentável." - Maimunah Mohd Sharif, Diretora Executiva do ONU-Habitat.
O evento deve servir de plataforma para que os Estados-membros e as partes interessadas compartilhem suas visões e adotem diretrizes e recomendações para avançar em direção a um desenvolvimento urbano sustentável.
A Assembleia será sediada pelo governo do Quênia em colaboração com o ONU-Habitat. O presidente do Quênia, William Ruto, será responsável pela cerimônia de abertura.
Para participar, é necessário se inscrever pelo site oficial do evento até o dia 25 de maio. Saiba mais em www.unhabitat.org/UNHA2.
Contato para imprensa:
Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org
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