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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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27 novembro 2024
Relatório do UNAIDS mostra que defesa dos direitos humanos é essencial para acabar com a AIDS
“Apesar do enorme progresso feito na resposta ao HIV, as violações dos direitos humanos ainda estão impedindo o mundo de acabar com a AIDS”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Quando meninas são negadas à educação; quando há impunidade para a violência de gênero; quando as pessoas podem ser presas por quem são ou por quem amam; quando uma visita aos serviços de saúde é perigosa para as pessoas por causa da comunidade a que pertencem – o resultado é que as pessoas são impedidas de acessar os serviços de HIV que são essenciais para salvar suas vidas e acabar com a pandemia de AIDS. Para proteger a saúde de todas as pessoas, precisamos proteger os direitos de cada pessoas.” Dados globais sobre HIVDas 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV, cerca de 23% (9,3 milhões) ainda não acessam o tratamento antirretroviral. Em 2023, 630 mil pessoas morreram por doenças relacionadas à AIDS, e 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo testaram positivo para o HIV. Em pelo menos 28 países, o número de novas infecções por HIV está aumentando. Para reduzir a trajetória da pandemia, é crucial que os programas que salvam vidas possam ser alcançados sem medo por quem precisa deles. Diariamente, em 2023, 570 jovens mulheres e meninas com idades entre 15 e 24 anos foram infectadas pelo HIV. Em pelo menos 22 países da África Oriental e Austral, mulheres e meninas dessa faixa etária têm três vezes mais chances de viver com HIV do que meninos jovens homens. “A nenhuma menina deve ser negada a educação e à informação necessária para se manter segura. A discriminação e a violência contra meninas devem ser tratadas como uma emergência de direitos humanos e saúde”, disse Nomonde Ngema, ativista de 21 anos que fala sobre HIV. A criminalização e estigmatização impedem o acesso a serviços de HIV Na Declaração Política de 2021 sobre o Fim do HIV/AIDS, os países se comprometeram a garantir que até 2025 menos de 10% dos países tenham estruturas jurídicas e políticas restritivas que levem à negação ou limitação do acesso aos serviços de HIV. No entanto, em 2023, 63 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Essas leis estão prejudicando a resposta ao HIV: Entre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, a prevalência do HIV é cinco vezes maior em países que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo do que naqueles que não criminalizam. “Leis e políticas punitivas mantêm as pessoas vulneráveis longe da ajuda de que precisam para prevenir o HIV, testar o HIV e tratar o HIV”, disse Axel Bautista, gerente de engajamento comunitário da MPact Global Action for Gay Men’s Health & Rights (Ação Global MPact para a Saúde e Direitos dos Homens Gays, em tradução livre para o português). “Em vez de punir comunidades marginalizadas, os governos precisam defender seus direitos humanos.” Inovações científicas na prevenção ao HIVA ciência continua a inovar contra a AIDS Medicamentos de ação prolongada que precisam ser utilizados apenas algumas vezes por ano podem mudar a realidade em relação à prevenção ao HIV, mas apenas se uma abordagem de direitos humanos for adotada para compartilhar a tecnologia, reduzir os preços e permitir a produção em todas as partes do mundo. “Ferramentas médicas que salvam vidas não podem ser tratadas apenas como mercadorias”, disse Alexandra Calmy, líder de HIV dos Hospitais Universitários de Genebra. “As opções terapêuticas e preventivas revolucionárias que estão sendo desenvolvidas atualmente devem ser acessíveis sem demora para alcançar a cobertura universal.” “Nós conhecemos o caminho para construir uma sociedade na qual todas e todos prosperamos”, disse Jeanne Gapiya-Niyonzima, primeira pessoa no Burundi a anunciar publicamente que vivia com HIV e fundadora da Association for Support for HIV-Positive People with AIDS (ANSS), Associação de Apoio às Pessoas HIV-Positivas com AIDS, em tradução literal para o português. “Se o mundo quer acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública, precisa proteger os direitos de cada pessoa.” Sobre o Lançamento O lançamento aconteceu no dia 26 de novembro e teve a participação da Cecília Ishitani, representante da Missão Permanente do Brasil junto à ONU e demais Organismos Internacionais em Genebra. Entre as informações mencionadas, Cecília lembrou que o Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer tratamento gratuito para as pessoas vivendo com HIV, mencionou legislação que protege os direitos das pessoas vivendo com HIV e do compromisso do G20, liderado pelo Brasil, para acabar com a AIDS até 2030. Cecília também reforçou as 900 mil pessoas em tratamento e orçamento de U$ 500 milhões para a resposta ao HIV.Sobre o Relatório GlobalO relatório inclui dez ensaios de lideranças convidadas na resposta global à AIDS, incluindo: Elton John; Thabo Makgoba, arcebispo da Cidade do Cabo; Michael D. Higgins, presidente da Irlanda; Volker Türk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos; e Adeeba Kamarulzaman, ex-presidente da Sociedade Internacional de AIDS.O Relatório Global está disponível, em inglês, na página de Relatórios e Publicações do UNAIDS. Abaixo, segue o sumário executivo, também em inglês, com a principais informações do documento.Contato para a imprensa: Thainá Kedzierski | Tel. +55 61 99304-2654 | kedzierskith@unaids.org
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25 novembro 2024
Brasil encerra presidência do G20 com compromissos ambiciosos
Mais de 140 reuniões, em 15 cidades brasileiras, além de dezenas de encontros de grupos de trabalho, durante um ano intenso de negociações. Assim o Brasil conduziu as discussões sobre as três prioridades que definiu ao assumir a presidência do G20 pela primeira vez: inclusão social e combate à fome e à pobreza; desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática; e reforma das instituições de governança global.O Brasil levou para a pauta das discussões econômicas o combate à fome, a igualdade étnico-racial, o empoderamento feminino, a energia renovável e a sustentabilidade. O resultado foi a adoção de uma Declaração de Líderes que consolida o apoio a temas sem precedente na história do grupo, como a tributação progressiva, especialmente de indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto, o reconhecimento do potencial da bioeconomia para o crescimento econômico e o fortalecimento da Assembleia Geral das Nações Unidas.Para que a conversa entre as grandes potências econômicas do mundo avançasse nesses e em outros temas, o país contou com o apoio do Sistema ONU ao longo de todo o processo. O Secretariado e as agências especializadas, fundos e programas estiveram envolvidos nas negociações tanto no nível das sedes quanto no nível nacional, de maneira coordenada. “As temáticas prioritárias promovidas pela presidência brasileira do G20 estiveram claramente alinhadas às diretrizes de atuação das Nações Unidas, como estipulado na Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e no recém-aprovado Pacto para o Futuro”, explicou a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks. “Com isso, a ONU pôde aportar contribuições substantivas para os debates, tanto na fase preparatória quanto durante as muitas reuniões realizadas durante o ano”.A Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro dias 18 e 19 de novembro, encerrou a presidência brasileira e contou com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres. “Vim ao Rio com uma mensagem simples: os líderes do G20 devem liderar. Os países do G20, por definição, têm uma enorme influência econômica. Eles exercem uma enorme influência diplomática. Eles devem usá-la para resolver os principais problemas globais,” afirmou. Foco socialUm dos grandes destaques do G20 foi o lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza com 148 adesões, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia e nove instituições financeiras internacionais. A Aliança tem como meta alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2 e, entre seus membros fundadores, estão 14 entidades do Sistema das Nações Unidas, que trazem para a iniciativa sua experiência acumulada no combate à pobreza e à fome.Uma marca da presidência brasileira do G20 foi a ampliação do espaço para que diversas instituições do Estado e não-governamentais pudessem se engajar ativamente nas discussões e influenciar os resultados. Exemplos disso foram o U20, que abordou temas urbanos e envolveu governos municipais, o P20, que trouxe para as negociações os parlamentos dos países membros, e o G20 Social, que deu voz à sociedade civil.Na Cúpula de Líderes do G20, o governo brasileiro e as Nações Unidas também lançaram uma iniciativa conjunta para combater a desinformação climática. A Iniciativa Global para Integridade da Informação sobre Mudança nasceu como colaboração dedicada e multilateral entre Estados e organizações internacionais, para financiar pesquisas e ações que promovam a integridade da informação sobre questões climáticas que requerem ações urgentes.Com o encerramento do período de presidência do G20, o Brasil se prepara para presidir outros dois fóruns internacionais estratégicos em 2025: o Brics e a COP30. As discussões e consensos aprovados na Declaração de Líderes servirão de base para avanços futuros, e o Sistema ONU já está trabalhando lado a lado com várias instâncias do governo brasileiro para apoiar a preparação técnica de ambos os fóruns.
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25 novembro 2024
Uma mulher ou menina é morta a cada 10 minutos por seu parceiro íntimo ou outro membro da família
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, da ONU Mulheres e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revela que o feminicídio - forma mais extrema de violência contra mulheres e meninas - continua sendo um problema generalizado em todo o mundo.Globalmente, 85.000 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023. Desses homicídios, 60% - 51.000 - foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. Isso equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias por seus parceiros ou parentes próximos, ou seja, uma mulher ou menina assassinada a cada 10 minutos.Em 2023, a África registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguida pelas Américas e pela Oceania. Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas no ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto em outras regiões os principais agressores foram membros da família.Em sua mensagem para a data, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que "a epidemia de violência contra mulheres e meninas envergonha a humanidade." Guterres enfatizou que "precisamos de ações urgentes em prol da justiça e da responsabilidade, e de apoio para a defesa de direitos." A diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, destacou que "a violência contra mulheres e meninas não é inevitável—é prevenível. Precisamos de legislação robusta, coleta de dados aprimorada, maior responsabilidade governamental, uma cultura de tolerância zero e mais financiamento para organizações de direitos das mulheres e órgãos institucionais." "À medida que nos aproximamos do 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim em 2025, é hora de líderes mundiais se UNIRem e agirem com urgência, renovar compromissos e direcionar os recursos necessários para acabar com essa crise de uma vez por todas“, disse Sima Bahous. Para a diretora-Executiva do UNODC, Ghada Waly, “o novo relatório sobre feminicídios destaca a necessidade urgente de sistemas de justiça criminal eficazes que responsabilizem os perpetradores, ao mesmo tempo em que garantam apoio adequado para as sobreviventes, incluindo acesso a mecanismos seguros e transparentes de denúncia."“Ao mesmo tempo, precisamos confrontar e desmantelar os preconceitos de gênero, os desequilíbrios de poder e as normas prejudiciais que perpetuam a violência contra as mulheres", afirmou Ghada Waly. Para a representante interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, “Transformar normas sociais que criam as condições de tolerância para a violência, principalmente aquelas ligadas à organização social do patriarcado e assimetrias de poder com base no gênero, também é absolutamente indispensável”"Nenhum país está livre do feminicídio. Por isso, nosso trabalho tem foco em buscar e compartilhar práticas promissoras que possibilitem real impacto na vida das mulheres e meninas. O primeiro passo é garantir acesso à informação como direito humano primordial. Conhecer seus direitos, saber como exercê-los e onde buscar apoio em situações de violência." - Ana Carolina Querino, ONU-Mulheres no Brasil O 30º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, em 2025, juntamente com a rápida aproximação do prazo de cinco anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, apresenta uma oportunidade crítica para mobilizar todas as partes interessadas para ações decisivas e urgentes em prol dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Isso inclui acabar com a impunidade e prevenir todas as formas de violência contra mulheres e meninas.21 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero Por meio da campanha dos 21 Dias de Ativismo, as Nações Unidas convocam todas as pessoas a unir forças e exigir a responsabilidade e ação por parte de tomadores de decisão. Uma campanha global nas redes sociais foi lançada para mobilizar vozes contra a violência de gênero, utilizando as hashtags #NãoTemDesculpa e #21Dias. Sob o tema “UNA-SE pelo fim da violência contra mulheres e meninas”, a campanha global do secretário-geral da ONU compartilha conhecimento e mobiliza todas as pessoas em um chamado global para eliminar a violência contra mulheres e meninas de maneira definitiva. Para saber mais, leia o relatório completo (em inglês) e visite a página da campanha: https://www.onumulheres.org.br/noticias/naotemdesculpa-una-se-2024/ Contato para a imprensa: Pedro Nogueira, Oficial de Comunicação, ONU Mulheres Brasil: pedro.nogueira@unwomen.org
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18 outubro 2023
Como combater o discurso de ódio nas redes sociais?
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
Confira as 10 dicas para ajudar a combater o discurso de ódio nas redes sociais:
1. Coloque-se no lugar das outras pessoas:
Pense duas vezes antes de expressar um julgamento ou opinião nas redes sociais e pergunte a si mesmo(a) se isso pode prejudicar, ofender ou agredir alguém.
2. Submeta as opiniões, informações e imagens a 3 filtros:
CONFIANÇA: vêm de uma pessoa, meio ou fonte confiável?
VERIFICAÇÃO: baseia-se em fatos verificados, evidências e informações comprovadas?
UTILIDADE: qual é o propósito e quais benefícios traz para mim e para outras pessoas?
3. Converse sobre direitos e temas complexos da realidade social com seus familiares, amigos e colegas:
4. Perca o medo de identificar discursos de ódio e discriminação:
Se um membro da sua família ou pessoa conhecida compartilhar uma piada ou expressão racista, sexista ou que promova o ódio ou discriminação, informe, de forma gentil e cordial, que tal mensagem não está correta e explique de maneira clara e concisa o porquê.
5. Aja com responsabilidade nas redes sociais:
Use as redes sociais para aprender coisas novas, reunir seus amigos e pessoas queridas, criar oportunidades econômicas e fortalecer laços de amizade.
6. Não caia na provocação:
Evite entrar em conversas violentas, ameaçadoras ou que promovam a agressão.
7. Denuncie:
Quando encontrar uma mensagem que promova o ódio ou a discriminação, utilize as ferramentas oferecidas pela rede social para denunciar.
8. Informe-se:
Busque informações, guias e apoio contra o discurso de ódio.
9. Busque apoio legal:
10. Liberte-se dos costumes e padrões culturais que geram ódio e discriminação:
Nem todos os costumes ou expressões culturais promovem a inclusão e a convivência saudável. Revise seus costumes e práticas diárias.
Saiba mais:
Informe da ONU sobre integridade da informação nas plataformas digitais
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) publicou, em outubro de 2023, a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
A estratégia e o plano de ação da ONU
Em resposta à tendência alarmante do aumento do discurso de ódio em todo o mundo, o secretário-geral da ONU lançou, em 18 de junho de 2019, a Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio.
Buscando melhorar a resposta da ONU ao fenômeno global do discurso de ódio, essa estratégia é o resultado de uma estreita colaboração entre 16 entidades do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discurso de Ódio e é coordenada pela Assessora Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio.
A Estratégia assume o firme compromisso de intensificar a ação coordenada para combater o discurso de ódio, tanto em nível global quanto nacional.
Visão
A Estratégia e o Plano de Ação reconhecem que o discurso de ódio tem o potencial de incitar a violência e minar a unidade social. A Estratégia reconhece que o discurso de ódio tem sido um precursor de crimes atrozes, incluindo genocídio, nos últimos 75 anos.
A abordagem de coordenação dos esforços de todo o sistema da ONU para identificar, prevenir e confrontar o discurso de ódio está fundamentada em padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de opinião e expressão, princípios de igualdade e não discriminação, bem como outros direitos fundamentais.
A Estratégia tem como objetivo dar às Nações Unidas o espaço e os recursos para enfrentar o discurso de ódio, que representa uma ameaça aos princípios, valores e programas da ONU. Ela orienta o sistema das Nações Unidas sobre como lidar com o discurso de ódio e inclui maneiras de apoiar a ação dos coordenadores residentes da ONU nos Estados-membros.
Princípios e compromissos fundamentais
A Estratégia e o Plano de Ação consistem em 13 compromissos de ação do sistema das Nações Unidas, com base em quatro princípios fundamentais:
A Estratégia e sua implementação devem estar alinhadas com o direito à liberdade de opinião e expressão, já que a ONU apoia um discurso mais positivo - e não menos discurso - como a principal forma de lidar com o discurso de ódio.
O combate ao discurso de ódio é responsabilidade de todas as pessoas. Isso significa que todos(as) nós devemos agir: governos, sociedades, o setor privado, começando pelos indivíduos.
A ONU pretende apoiar uma nova geração de cidadãos digitais, capacitados para reconhecer, rejeitar e enfrentar o discurso de ódio na era digital.
Como uma ação eficaz deve ser apoiada por um melhor conhecimento, a Estratégia exige a coleta coordenada de dados e pesquisas, inclusive sobre as causas básicas, os motivadores e as condições que impulsionam o discurso de ódio.
Saiba mais e faça sua parte:
Quais são as consequências do discurso de ódio?
Como proteger as crianças do discurso de ódio?
Confira a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Visite a página do Escritório da Assessora Especial para a Prevenção do Genocídio (em inglês).
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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História
03 dezembro 2024
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
A refugiada iraniana Mah Mooni, que teve sua perna amputada devido a um acidente de trânsito aos 14 anos, sempre sonhou em ser cantora. Mas, pelas leis do seu país, ela só poderia cantar como segunda voz de homens ou em coral. Ela veio ao Brasil “em busca de viver como uma mulher livre” e superou os desafios iniciais de integração, cantando em apresentações solo ou em bandas, ambas evidenciando seu talento. Mah Mooni é um exemplo da luta de pessoas com deficiência por seus direitos.A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem como prioridade garantir que pessoas refugiadas com deficiência tenham acesso a direitos e proteção plenos e condizentes às suas necessidades específicas. Isso contempla a promoção da acessibilidade, a garantia de apoio especializado e a integração em políticas públicas inclusivas nas áreas de saúde, educação e meios de subsistência, para que iniciativas de resposta a emergências humanitárias não deixem as PcD para trás. Em 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, com o propósito de promover a compreensão sobre as questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência. O tema da campanha de 2024 é “ampliar a liderança de pessoas com deficiência para um futuro inclusivo e sustentável". Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há cerca de um bilhão de pessoas com deficiência (PcD), ou 15% da população mundial. Essas pessoas enfrentam discriminações múltiplas e diversas barreiras de acesso a espaços físicos e a direitos básicos, como saúde, educação e lazer. No campo do trabalho, por exemplo, aproximadamente 80% das pessoas com deficiência estão em idade permitida para o trabalho, mas frequentemente seu direito ao trabalho decente é negado. Em comparação com as pessoas sem deficiência, as PcD, especialmente as mulheres, enfrentam maiores taxas de desemprego e inatividade econômicaNo Brasil, de acordo com a PNAD Contínua 2023 do IBGE, a população com deficiência foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Ainda segundo o IBGE, as pessoas com deficiência têm menos acesso à educação, ao trabalho e à renda. A inclusão de pessoas com deficiência requer políticas e esforços integrados e contínuos. Além do trabalho conjunto entre governos, organizações da sociedade civil e agências especializadas, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas, é essencial reconhecer as pessoas com deficiência como protagonistas em suas próprias histórias. Por isso, a plena inclusão de pessoas com deficiência é um tema transversal do Marco de Cooperação da ONU no Brasil. Um grupo de trabalho específico coordena a atuação das entidades do Sistema ONU para impulsionar a implementação da Estratégia de Inclusão de Pessoas com Deficiência da ONU, promovendo uma abordagem integrada que alia medidas específicas a práticas inclusivas em programas e operações.Ações da ONU no Brasil: Inclusão, dignidade e direitos "Por que as crianças com deficiência não frequentam os parques?" Quem pergunta é Rafaela Moreira de Freitas, que vive com ataxia espinocerebelar, doença que afeta o equilíbrio. Ela mesa responde: “Poucos têm brinquedos acessíveis”. Para transformar os parques de São Paulo em locais mais acessíveis, o Programa da ONU para os Assentamento Humanos (ONU-Habitat), em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), desenvolve o projeto Viva o Verde SP, que busca promover melhorias nesses espaços e garantir que pessoas com deficiência possam desfrutar desses ambientes públicos com dignidade. Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalhoEm parceria com organizações públicas e privadas, a OIT promove a educação inclusiva, o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência e a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Isso é feito por meio de projetos como o Viver sem Limites, que assegura que pessoas com deficiência ingressem e se mantenham na universidade, o Trabalho Acessível, que realiza a busca ativa de pessoas com deficiência, oferta cursos de qualificação profissional e atendimento qualificado e assessoramento à empresas no cumprimento de cotas, e o Construindo com a Diversidade, que promove a inclusão digital e desenvolvimento socioemocional para pessoas com deficiência. A OIT trabalha pela implementação de duas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil: a Convenção Nº 111, sobre discriminação em matéria de Emprego e Profissão de Emprego e Profissão, e a Convenção No. 159, determina que os trabalhadores e as trabalhadoras com deficiência tenham os mesmos direitos e oportunidades que os demais. Para isso, promove a qualificação profissional, o acesso ao ensino superior, o desenvolvimento de competências socioemocionais voltadas para o mercado de trabalho, a sensibilização de empresas sobre os benefícios da diversidade e inclusão, além do fortalecimento de políticas púbicas de inclusão. Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaComo parte de projeto realizado em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiou a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em julho de 2024, além de ações de capacitação sobre a avaliação biopsicossocial da deficiência, consultorias para políticas públicas e acessibilidade digital. Juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, o PNUD está trabalhando no diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, com foco em acessibilidade arquitetônica, tecnológica e comunicacional. No âmbito do Mutirão Processual Penal, com a substituição da pena de privação de liberdade para gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, cerca de três mil mulheres nessas condições tiveram as prisões preventivas revistas para prisão domiciliar, monitoração eletrônica ou liberdade provisória com medidas cautelares.Inclusão na educação, cultura e arteA UNESCO tem promovido a inclusão de pessoas com deficiência na educação formal e sua participação em atividades culturais e artísticas, incentivando que museus, monumentos e eventos sejam acessíveis. Além disso, promove o desenvolvimento de tecnologias assistivas e ferramentas digitais acessíveis. Com o Instituto Alana, o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação, promoveu um debate sobre conquistas e desafios para a educação inclusiva.Ativismo e empoderamento da juventudeUma das ações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil para dar visibilidade às pessoas com deficiência e para defender seus direitos acontece na composição do Conselho Consultivo e do grupo de Jovens Ativistas. Um exemplo é o influenciador digital João Vitor de Paiva (24), jovem com síndrome de down morador de Goiânia, que atuou como membro do Conselho Jovem e, neste ano, foi nomeado Jovem Ativista do UNICEF no Brasil, durante uma sessão especial em comemoração dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. “Sou um jovem ativista para defender a minha causa e outras causas e contribuir para a sociedade, para manifestar o que a gente quer. E o que eu quero é promover a inclusão e ajudar muita gente a não ser excluída e invisível na sociedade.” - João Vitor de Paiva, Jovem Ativista do UNICEF no Brasil As mulheres com deficiência enfrentam vulnerabilidades ampliadas no campo da saúde sexual e reprodutiva. Um exemplo disso é que menos de 8% das maternidades públicas no país possuem estrutura acessível para atender pessoas com deficiência, e nenhuma delas oferece acessibilidade para pessoas com deficiência visual.Para derrubar essas e outras barreiras, o UNFPA atua na iniciativa Novo Viver sem Limites, com ações voltadas para a promoção de direitos básicos, enfrentamento ao capacitismo e fortalecimento de políticas públicas inclusivas. o UNFPA também apoia a coleta e análise de dados desagregados, fundamentais para combater a subnotificação e planejar ações mais eficazes, além de colaborar com a difusão de boas práticas em cooperação internacional. Descubra mais e faça sua parte:Legislação brasileira:Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/15)Plano Plurianual (2024-2027)Políticas e ações das Nações Unidas sobre pessoas com deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaEstratégia da ONU de Inclusão de Pessoas com Deficiência30 anos da Declaração de Salamanca sobre Educação InclusivaPolítica do ACNUR de Idade, Gênero e Diversidade Guia “Incluir: o que é, como e por que fazer?", da OIT, Ministério Público do Trabalho e Instituto AmankaySiga @onubrasil nas redes!
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História
25 outubro 2024
Dia da Visibilidade Intersexo 2024
No Dia Internacional da Visibilidade Intersexo, celebrado em 26 de outubro, a campanha Livres & Iguais da ONU destaca a luta contra a discriminação e violações de direitos enfrentadas por pessoas intersexo, a partir da experiência da presidente da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), Thais Emilia.As pessoas intersexo nascem com caraterísticas sexuais físicas (anatomia, os órgãos reprodutores, os padrões hormonais e/ou cromossomos, por exemplo) que não se enquadram nas definições típicas para corpos masculinos ou femininos. Assim, é um termo guarda-chuva que descreve diversas variações corporais, que, segundo estimativas, compreendem até 1,7% da população mundial.Em 2016, Thais Emília, uma das fundadoras e atual presidente da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), já mãe de dois filhos e atuante na área de educação inclusiva, teve Jacob Christopher*. Mesmo sabendo desde o pré-natal que seu filho era intersexo, isso não dissipou as dúvidas.“As orientações médicas iniciais foram para fazer uma vagina nele e educá-lo como menina. Questionei, então outro médico disse que, depois de adultos, muitos voltavam pedindo para reverter, mas que, infelizmente, era impossível. Então eu falei que não ia operar coisa nenhuma”, ela decidiu.Por conta da indefinição quanto ao sexo, a família não conseguiu registrar o nascimento da criança e, sem esse documento, a mãe não teve direito à licença maternidade.Nesse contexto, Thais Emília conhece Olívia Denardi, que viria a ser a primeira presidente da ABRAI. “Ela é a primeira pessoa que eu conheço do ativismo intersexo. Ela me conta a história dela, me acolhe e eu sinto necessidade de uma associação que cuide de crianças intersexo, que dê orientação”, relembra Thais Emília.Dessa forma, a ABRAI surge do encontro entre ativistas que se reuniram em torno do trabalho que já vinha sendo realizado na página do Facebook, “Visibilidade Intersexo”. Finalmente, em 2020, com o apoio da OAB, a associação é formalizada.Atualmente, a ABRAI tem 13 projetos, sendo os principais a articulação para apoiar e desenvolver políticas públicas para a população intersexo, capacitações voltadas para médicos e atuação direta com mães de crianças intersexo. “Em 2017, eu perguntava nas palestras quem sabia o que era intersexo, ninguém ou muito poucos levantam a mão. Hoje, metade do auditório sabe”, compara Thais Emília.Assim como ocorre com a ABRAI, ao redor do mundo, organizações de direitos das pessoas intersexo desempenham um papel fundamental, oferecendo apoio, educando e rebatendo preconceitos, além de coletando dados sobre essas violações.A atuação da sociedade civil também contribui com o Estado na promoção de políticas públicas voltadas à população intersexo. Somente neste ano, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aprovou um formulário padrão sobre identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais para melhorar a coleta de dados e políticas públicas. E, em maio, a portaria 1.693 do Ministério da Saúde ajustou os sistemas do SUS para permitir que pessoas intersexo agendem consultas e exames, reconhecendo suas identidades de gênero autodeterminadas.* Jacob Christopher, filho de Thaís Emília, faleceu antes de completar 2 anos de idade, e hoje inspira a atuação da ABRAI, para que crianças intersexo possam exercer o direito de existir tal como são.Apoio internacional: a ONU Direitos Humanos e pessoas intersexoCompletando uma década no Brasil em 2024, a Livres & Iguais, liderada pela ONU Direitos Humanos no Brasil, é a campanha da ONU para a igualdade LGBTIQ+, atua para o fortalecimento de capacidades e a facilitação do diálogo entre a sociedade civil e as instituições do estado.“Desde antes da fundação da ABRAI, a ONU e a Livres & Iguais já estavam em contato conosco para apoiar e ouvir nossas questões, procurando facilitar que nossas vozes fossem ouvidas”, afirma Thais Emília.Como os sugeridos para Jacob, procedimentos médicos para adequar a aparência aos estereótipos binários de gênero são comuns, mas podem causar dor, infertilidade, incontinência urinária e perda do prazer sexual.Em abril, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a resolução que apela para que os Estados intensifiquem os esforços de combate à discriminação, à violência e às práticas nocivas contra as pessoas intersexo. Além disso, a ONU Direitos Humanos recomenda que os países proíbam esses procedimentos desnecessários, garantindo a integridade física e a autonomia das pessoas.Neste Dia da Visibilidade Intersexo, reafirmamos o compromisso com a igualdade de direitos, reconhecendo os passos dados, mas também reforçando o combate a falta de visibilidade, os preconceitos e os tabus que perpetuam as violações de direitos das pessoas intersexo.Conheça mais sobre o tema:Nota técnica da Campanha Livres & Iguais sobre pessoas intersexoNota Informativa sobre Violações de Direitos Humanos das Pessoas IntersexoEm 2018, durante a Conferência Internacional [SSEX BBOX], a Livres & Iguais entrevistou ativistas que explicam o que é ser intersexo https://youtu.be/TUGv8axyhzYVozes da Diversidade, documentário realizado pela ABRAI: https://youtu.be/xj3NUqre514
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História
25 outubro 2024
Uma corrente de esperança em meio às chuvas no Sul
Em Canoas, no Rio Grande do Sul, uma cena comum após as enchentes que devastaram a região entre abril e maio de 2024 era a de famílias tentando reconstruir suas vidas. Entre elas, estava Elisabete Conceição da Silva, uma avó que cuida de seus três netos: Pedro Henrique, de 11 anos, Manuela, de 6, e Ravi, de 4 anos, que é autista. Assim como milhares de pessoas no estado, eles perderam quase tudo — desde documentos até os brinquedos que antes enchiam a casa de alegria. A vida de Elisabete foi virada de cabeça para baixo pela enchente. "Eles perderam tudo, eles não têm mais identidade, eles não têm brinquedos, não têm bicicleta, não têm o quartinho deles, foi tudo fora", conta ela com um misto de tristeza e resignação. Com o início das aulas ainda incerto, as crianças enfrentavam mais do que a perda material: a falta de rotina e de um espaço seguro afetava profundamente seu bem-estar emocional. "Eles já estavam quase em depressão, sabe? Eles só me perguntam quando vai começar as aulas e a gente não sabe responder." Foi em meio a essa incerteza que Elisabete e sua família encontraram o “Espaço da Gurizada”, um local seguro e acolhedor criado pelo UNICEF, tendo a Visão Mundial como parceiro de implementação, para apoiar crianças e adolescentes impactados pelas enchentes no Sul do país. Seu marido descobriu o espaço localizado no bairro Mathias Velho em uma manhã e, com entusiasmo, Elisabete decidiu levar Pedro e Manuela naquela tarde. Ao chegar, ela se emocionou ao ver a reação dos netos no novo ambiente, uma opção para auxiliar no cuidado das crianças. "Eu chorei. Eu digo: ‘Ai, de tarde eu vou levar eles pra lá’. E chegando aqui, encontrando esse montão de brinquedo, foi um paraíso. É tudo o que a criança gosta, o que eles não têm, porque perderam." Os “Espaços da Gurizada” são mais do que apenas locais para brincar. Eles oferecem atividades lúdicas e educativas, apoio psicológico e orientações sobre saúde e prevenção de violências, sempre com o objetivo de garantir o bem-estar e a proteção das crianças. Elisabete sentiu esse acolhimento ao ver os netos felizes novamente. "Eu vi o Pedro muito feliz, a Manuela muito feliz. Então eu tenho certeza de que cada avó, cada mãe que deixar seu netinho ou seu filhinho aqui vai se sentir realizado." Em um momento tão difícil, Elisabete se agarrou à esperança e à solidariedade que surgiu em sua comunidade. "Muito obrigada, gente, obrigada de coração por essa oportunidade maravilhosa para os meus netinhos e para essa comunidade tão sofrida." O espaço no qual Elisabete e seus netos foram acolhidos funcionou por vários meses, apoiando as famílias nos momentos em que mais precisavam. Conforme a situação em cada local foi melhorando, esses espaços foram sendo adaptados ou encerrados. Esse é um dos pontos fortes da resposta do UNICEF às chuvas: a capacidade de estar lá não apenas no momento agudo da Emergência, mas ao longo dos meses seguintes, adaptando espaços e estratégias de acordo com as necessidades das crianças e suas famílias ao longo da resposta emergencial. Atualmente, outros Espaços da Gurizada continuam em operação nos territórios, com dois locais em São Leopoldo, dois em Canoas e cinco em Porto Alegre, oferecendo suporte a quem ainda precisa de acolhimento e atividades recreativas e psicossociais. A história de Elisabete é um lembrete poderoso de como espaços seguros e iniciativas de acolhimento, como os “Espaços da Gurizada”, fazem a diferença em momentos de crise. Em meio à devastação, eles oferecem não só um lugar para as crianças serem crianças novamente, mas também um recomeço para famílias como a dela. A resposta do UNICEF às chuvas no Rio Grande do Sul conta com parceiros estratégicos como MSD e Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês); com a parceria da Kimberly-Clark e da Takeda; e com o apoio de Amanco Wavin; Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin; Instituto Mosaic; Klabin; e Serena Energia. Para os Espaços da Gurizada, em Canosas, o UNICEF conta com a parceria de implementação da Visão Mundial. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página do UNICEF sobre a resposta humanitária às enchentes no Rio Grande do Sul: https://www.unicef.org/brazil/enchentes-no-rio-grande-do-sul
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História
18 fevereiro 2022
"Brasil nas Nações Unidas": Filme de 1954 revela imagens históricas da sede da ONU
Uma parte da história das Nações Unidas passou os últimos 68 anos muito bem guardada em um apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro. Imagens mostrando os primórdios da Organização e o funcionamento da sede em Nova Iorque foram recuperadas há um ano pela família Strauch. Trata-se de um filme de pouco mais de dez minutos, que agora ganha importância de documento histórico.O material foi encontrado entre os pertences de Abigail Strauch, matriarca da família que faleceu em abril de 2021, perto de completar 99 anos. Dentro de uma lata estava o rolo de filme de 16 milímetros com a etiqueta “O Brasil nas Nações Unidas”, de 1954, produzido pelo conhecido dublador Herbert Richers e narrado por Waldemar Galvão – cuja fama na época vinha de seu trabalho como locutor da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.Nas imagens, é possível ver como era o prédio em seus primeiros anos de funcionamento, com destaque para o serviço de tradução simultânea das reuniões e assembleias. Também aparecem as primeiras obras de arte que viriam a marcar a história da sede, como o Sino da Paz Japonês – badalado anualmente na abertura da Assembleia Geral–, a réplica da estátua Poseidon de Artemísio e até mesmo a menção ao espaço onde três anos depois seriam expostos os painéis “Guerra e Paz”, do artista brasileiro Cândido Portinari. O registro do passeio pelos corredores é feito através da perspectiva de um grupo de visitantes, composto por um menino e três brasileiras, sendo uma delas Abigail. O menino é seu filho primogênito, Carlos Henrique. “Nunca ouvimos falar deste filme antes. Eu e minha irmã imaginamos que minha mãe nunca o mencionou por ser uma memória dolorosa”, conta o engenheiro Guilherme Strauch, filho mais novo de Abigail, em entrevista concedida ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) em 2022.O filme da visita é um dos últimos registros de Carlos Henrique, que faleceu aos 13 anos, pouco tempo após as gravações. “Foi uma surpresa encontrarmos estas imagens dele e da minha mãe lá. Até então, só sabíamos que o meu pai havia feito parte da delegação brasileira na ONU”, conta.Delegação do Brasil Não à toa a família Strauch é uma das protagonistas do vídeo. O patriarca Ottolmy Strauch foi um dos primeiros brasileiros a participar das atividades da ONU logo em sua fundação. Em 1946, quando ainda funcionário do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), foi indicado ao Itamaraty para ser um dos nomes a compor a secretaria do governo brasileiro nas Nações Unidas.Em seguida, entre 1952 e 1954, integrou as comitivas brasileiras que participaram das Assembleias Gerais em Nova Iorque e chegou a ser eleito, em 1953, para ocupar um cargo no Comitê de Contribuições da Organização. Recebeu 50 votos de um total de 54, estabelecendo naquele ano um recorde na eleição do Comitê.É por este destaque que Ottolmy aparece no vídeo. Durante alguns segundos é possível acompanhar parte de seu discurso ressaltando o papel do Brasil na tarefa de garantir que as finanças da ONU fossem geridas da forma mais eficiente possível, assegurando assim recursos para a paz e o desenvolvimento social dos países mais vulneráveis.“Eu acho difícil desassociar a surpresa em ter encontrado esse vídeo histórico da emoção em rever minha família e o orgulho da participação do meu pai. Ali a ONU estava começando, o mundo tinha acabado de sair de uma grande guerra e a Organização estava tentando estabelecer acordos, reconstruir a paz. É um grande orgulho saber que o Brasil tinha um grande destaque nisso”, relata Guilherme. A coordenadora-residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, destaca a importância do Brasil na diplomacia internacional e do filme:“Conhecemos, por documentos históricos, a participação do Brasil na fundação da Organização das Nações Unidas e acompanhamos, por décadas, esse protagonismo se materializar em forma de acordos que ajudaram a construir e até hoje guiam as ações da ONU em todo o mundo, como a própria Agenda 2030. Ter a oportunidade de assistir a uma pequena parte desse processo nesse vídeo é emocionante”. DigitalizaçãoO achado da família coincide com a recente capacitação do Laboratório Universitário de Preservação Audiovisual da Universidade Federal Fluminense (LUPA-UFF) para digitalização de filmes. Inaugurado em 2017, o LUPA é o único espaço do tipo a operar dentro de uma universidade e foi só no ano passado que conseguiu os equipamentos necessários para digitalizar filmes como este. Focado em rastrear vídeos amadores e que remontem pedaços da história do Rio de Janeiro, o LUPA é comandado pelo professor Rafael de Luna Freire. Foi para ele que a família Strauch entregou a cópia de “O Brasil nas Nações Unidas” para digitalização e restauração.“A gente deu sorte porque filmes para durarem precisam ser guardados em baixa umidade e temperatura, sob condições estáveis. E este estava em relativo bom estado, até porque não foi muito exibido e ficou na lata por muito tempo, guardado no mesmo lugar”, explica o professor. ConteúdoContente com a surpresa de encontrar tantos nomes famosos envolvidos na produção, o especialista em cinema avalia que a peça documental seja um cinejornal – formato popular de informativos que eram exibidos em cinemas antes das atrações principais, numa época em que a televisão ainda não era parte da rotina das famílias.“Esse é um típico filme feito nesse contexto, onde cada audiovisual estrangeiro precisava ser exibido com um complemento nacional junto. Mas como historicamente os exibidores dos filmes não remuneravam os produtores pela criação destes curtas, era preciso que os produtores procurassem outras formas de financiar esses informativos”, explica Freire. “Geralmente este financiamento vinha em forma de propaganda ‘disfarçada’, tanto para empresas privadas como órgãos públicos etc. Era muito comum na época cinejornais como este trazerem esse tom mais institucional.”A aposta do professor é que o filme foi gravado originalmente em 35 milímetros e a cópia de 16 milímetros, considerada para fins amadores, entregue para a família Strauch como forma de agradecimento pela participação.Agora que as imagens foram digitalizadas, o LUPA ficou responsável pela preservação do rolo original, podendo exibir o conteúdo em sessões online. Com autorização da família Strauch e do LUPA, o filme completo “O Brasil nas Nações Unidas” também pode ser visto nos canais digitais da ONU Brasil.
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História
21 outubro 2024
Tecendo sonhos em São Paulo
Arody Carmen Vargas Poma, 35 anos, é uma costureira boliviana que passou a viver em São Paulo em 2020. Desde sua chegada ao Brasil, enfrentou uma série de desafios, como a falta de documentação, a ausência de uma residência fixa e a barreira do idioma. A costureira, que já passou por situações de trabalho análogo à escravidão em alguns locais onde trabalhou, é casada há um ano e agora planeja constituir uma família assim que alcançar maior estabilidade financeira. Ela é uma das participantes do curso presencial do projeto Tecendo Sonhos, conduzido pela organização não governamental Aliança Empreendedora por meio do Programa Moda Justa Sustentável, e focado em mulheres imigrantes que possuem uma oficina de costura na cidade de São Paulo. O grupo foi contemplado em uma ação de promoção da autonomia financeira e empreendedorismo que incluiu a entrega de equipamentos essenciais, como máquinas de costura industriais, extintores de incêndio, linhas de costura, tesouras de alfaiate e óculos de proteção. Dezenove costureiras que se certificaram no curso receberam kits individuais, contendo itens de segurança e ferramentas para melhorar a produtividade e garantir condições de trabalho mais seguras. Além disso, três máquinas de costura industriais foram entregues às empreendedoras destaques, escolhidas pela própria turma. Arody foi uma delas. "Foi um grande presente, são ferramentas essenciais para o nosso trabalho. A máquina foi uma grande bênção." As aquisições foram realizadas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. O UNOPS possui um acordo de cooperação com o MPT que permite a aplicação de recursos oriundos das ações de fiscalização da legislação trabalhista em projetos nas comunidades que sofreram danos relacionados ao direito do trabalho. A coordenadora do Programa Moda Justa Sustentável e presidente da Aliança Empreendedora, Cristina Filizzola, destacou a importância das doações: "As doações de equipamentos, materiais de segurança e ferramentas de trabalho foram fundamentais para complementar as ações do projeto com mulheres imigrantes. Além de auxiliar na adesão do grupo, elas se sentiram valorizadas. Essas entregas atendem a necessidades reais, promovendo maior segurança e agilidade no trabalho das costureiras." “Meu sonho é poder montar uma oficina organizada, como nos ensinaram, e, quem sabe, gerar trabalho para outras mulheres que também buscam independência financeira. Muitas mulheres como eu querem se sustentar e ter segurança, especialmente antes de pensar em ter filhos. Acredito que ajudar outras a conquistar isso seria uma grande realização”, diz Arody. Compras estratégicas Antes de realizar as aquisições, o UNOPS fez um estudo para conhecer a realidade das trabalhadoras da cadeia da moda no estado de São Paulo. O diagnóstico, elaborado em parceria com o MPT e a ONU Mulheres, revelou as condições precárias enfrentadas por mulheres costureiras. A pesquisa abrangeu 39.467 trabalhadoras - das quais 80% são mães e 79,3% vivem na capital paulista - e identificou desafios significativos, como terceirização, informalidade e dupla jornada, além de situações de trabalho forçado e condições análogas à escravidão. A responsabilidade produtiva recai desproporcionalmente sobre essas mulheres, que enfrentam obstáculos adicionais devido à sobrecarga de tarefas domésticas. Como parte da resposta a esses desafios, o UNOPS e o MPT desenvolveram um plano estratégico voltado ao empoderamento econômico dessas trabalhadoras. Além das entregas feitas no âmbito do projeto Tecendo Sonhos, da Aliança Empreendedora, o UNOPS também equipou galpões de dois outros grupos de costureiras: Coletivo Flor de Kantuta, atualmente sediado no Instituto Cultural Israelita Brasileiro (Casa do Povo).Coletivo Sartasiñani, apoiado pela Associação Latino-americana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (Alampyme.BR), um dos fornecedores cadastrados no Portal do Uniforme para fornecimento dos uniformes escolares da cidade de São Paulo. A equipagem dos galpões incluiu a aquisição de máquinas, aviamentos e móveis diversos. A gerente adjunta de Projetos do UNOPS Brasil, Cecília Abdo, destacou a importância das compras estratégicas como uma ferramenta de transformação social: “As aquisições que fazemos têm um papel fundamental no apoio a essas trabalhadoras. Queremos garantir que elas tenham acesso às condições básicas de segurança e qualidade necessárias para exercer suas atividades de forma digna.” Para saber mais, siga @unops_official e @onubrasil nas redes!
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Notícias
03 dezembro 2024
Negociações sobre poluição plástica são adiadas
Os países que negociam um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, encerraram sua quinta sessão neste domingo (1) com um acordo sobre um 'Texto do Presidente' que servirá como ponto de partida para as negociações em uma sessão que deve ser retomada em 2025.Mais de 3.300 delegados – incluindo membros representando mais de 170 nações e observadores de mais de 440 organizações – se reuniram em Busan, República da Coreia, desde 25 de novembro para a quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5). Durante a semana, os membros negociaram dois documentos do presidente do INC, embaixador Luis Vayas Valdivieso, antes de concordar no dia de encerramento em transmitir o texto do presidente para a sessão retomada."O compromisso do mundo em acabar com a poluição plástica é claro e inegável. Aqui em Busan, as negociações nos aproximaram de um acordo sobre um tratado global juridicamente vinculativo que protegerá nossa saúde, nosso meio ambiente e nosso futuro do ataque da poluição plástica." - Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) "A reunião desta semana fez um bom avanço para garantir o acordo que o mundo exige. Por meio das negociações de Busan, os negociadores alcançaram um maior grau de convergência sobre a estrutura e os elementos do texto do tratado, bem como uma melhor compreensão das posições dos países e dos desafios compartilhados. Mas está claro que há divergência persistente em áreas críticas e é necessário mais tempo para que essas áreas sejam abordadas.""Na UNEA 5.2, o mundo prometeu combater a poluição plástica. Agora, na próxima rodada de negociações, o mundo terá a oportunidade de finalmente tornar isso realidade. Uma oportunidade que não podemos perder", acrescentou. Após o INC-5, espera-se que o Comitê solicite à diretora-executiva do PNUMA que informe as delegações sobre o local para a retomada da quinta sessão."Nosso mandato sempre foi ambicioso. Mas a ambição leva tempo para pousar. Temos muitos dos elementos de que precisamos, e Busan nos colocou firmemente no caminho do sucesso", disse o embaixador Vayas. "Peço a todas as delegações que continuem abrindo caminhos, construindo pontes e dialogando.""Lembremo-nos sempre de que nosso propósito é nobre e urgente: reverter e remediar os graves efeitos da poluição plástica nos ecossistemas e na saúde humana", acrescentou.Em março de 2022, na retomada da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2), foi adotada uma resolução histórica para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho. O instrumento, de acordo com a resolução, deve ser baseado em uma abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida do plástico, incluindo sua produção, design e descarte."Testamos a resiliência deste planeta até o limite, agora é a hora de ultrapassarmos nossos próprios limites e honrarmos a confiança depositada em nós – não temos escolha a não ser ter sucesso. Você tem o apoio inabalável do Secretariado do INC e meu para fazer isso", disse Jyoti Mathur-Filipp, secretário-executivo do Secretariado do INC. O INC-5 segue quatro rodadas anteriores de negociações: INC-1, que ocorreu em Punta del Este, em novembro de 2022, INC-2, que foi realizado em Paris em junho de 2023, INC-3, que aconteceu em Nairóbi em novembro de 2023, e INC-4, realizado em Ottawa em abril de 2024.Para saber mais, visite a página do PNUMA sobre poluição plástica: https://www.unep.org/pt-br/poluicao-plastica NOTAS AOS EDITORESSobre o Comitê Intergovernamental de NegociaçãoA resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente solicitou à diretora-executiva do PNUMA que convocasse um comitê intergovernamental de negociação, para iniciar seu trabalho durante o segundo semestre de 2022, com a ambição de concluir seu trabalho até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, que pode incluir abordagens vinculativas e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida do plástico.Contato para a imprensa: Assessoria de Imprensa, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA): unep-incplastic.media@un.org
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03 dezembro 2024
Brasileiro é reconhecido em Concurso Internacional promovido pela ONU Direitos Humanos
“É difícil de acreditar, um sonho mesmo. Ter o reconhecimento de um trabalho de tantos anos, registrando sobretudo o Candomblé. É muito gratificante.”Na cerimônia de premiação, realizada no dia 27 de novembro, em Genebra, o brasileiro André Fernandes recebeu uma menção honrosa pelo seu ensaio fotográfico "Orixás", obra celebra as divindades do Candomblé, temática que ele registra há mais de uma década.Produzido em 2014, no Terreiro Ilê Axé Alaketu, em Salvador, com autorização do pai de santo, em uma produção que demorou meses. Nas imagens, o artista captura a intensidade, as vestimentas e os corpos durante as festividades.“Eu desejo, com essas fotografias, mostrar a força do Candomblé e a beleza dessa religião no sentido mais amplo e potente da palavra, e que a diversidade não seja apenas tolerada, mas totalmente respeitada e celebrada”, afirmou André na sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra. O Concurso Internacional de Artistas Minoritários 2024 selecionou apenas oito artistas de todo o mundo que foram à Genebra exibir suas obras e participar da premiação. Além do reconhecimento e das relações com outros artistas, André Fernandes acredita que a premiação mostra como a arte pode contribuir com a promoção dos direitos humanos.“Conhecer mais sobre a estrutura da ONU faz pensar como usar ainda mais a arte para falar de direitos humanos, para dar mais visibilidade para as minorias e perceber que a gente tem muito mais a contribuir com a diminuição do preconceito contra religiões de matrizes africanas através da arte”, conclui Fernandes.O evento é organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com Minority Rights Group International (MRG) e Freemuse.Conheça mais sobre os trabalhos dos premiados em: https://bit.ly/ConcursoArtistasMinoritarios2024 Acesse também o catálogo: https://bit.ly/ConcursoArtistasMinoritarios2024_Catalogo Siga @onuderechoshumanos nas redes! Contato para imprensa: Thales Figueiredo da Silva, Assistente de Comunicação, Oficina Regional para a América do Sul, ACNUDH: thales.figueiredodasilva@un.org
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02 dezembro 2024
COP29: Brasil e Reino Unido ampliam parceria para descarbonização industrial
Durante a COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, a parceria estratégica entre Brasil e Reino Unido, no âmbito do Hub de Descarbonização da Indústria (ID Hub), estabeleceu um novo padrão para os esforços de descarbonização em economias emergentes.O ID Hub é uma plataforma internacional de parcerias co-liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil e pelo Departamento de Segurança Energética e Net Zero (DESNZ) do Reino Unido. A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) atua como principal parceira técnica. A iniciativa é voltada para mobilizar recursos financeiros e técnicos para impulsionar a transição do Brasil rumo a um futuro industrial de baixo carbono.No dia 14 de novembro, o Pavilhão da UNIDO na COP29 sediou o evento “Perspectivas globais para aumentar a assistência financeira internacional para a descarbonização industrial”. A atividade reuniu representantes do Brasil, Reino Unido e outras nações para discutir como o financiamento internacional coordenado pode acelerar a descarbonização industrial. O ID Hub foi apresentado como um exemplo bem-sucedido de motor global para assistência financeira à descarbonização industrial, resultante de uma plataforma nacional que desbloqueia assistência multilateral.Moderado pela chefe da Divisão de Energia e Ação Climática da UNIDO, Rana Ghoneim, o painel contou com a participação do diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do MDIC, João Francisco Paiva Avelino; do diretor de Net Zero Internacional do DESNZ, Matt Toombs; do secretário de Estado para a Ministra do Clima e Meio Ambiente da Suécia, Daniel Westlén; da diretora-geral de Recursos Naturais do Canadá, Monique Frison; do vice-diretor do Acelerador de Transição Industrial (ITA), James Schofield; e do gerente de Políticas de Transições Industriais da Climate Bonds Initiative, Fabio Passaro.A sessão também destacou outros modelos bem-sucedidos de cooperação bilateral, como a Parceria de Transição Industrial Suécia-Índia, além da colaboração do Brasil com o ITA, uma iniciativa global multissetorial. No dia 16 de novembro, outro momento-chave para o ID Hub ocorreu durante o evento no Pavilhão do Reino Unido intitulado “Ampliando a assistência para a descarbonização industrial”. Na ocasião, a ministra do Clima do Reino Unido, Kerry McCarthy, e o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Brasil, Rodrigo Rollemberg, anunciaram uma série de iniciativas emblemáticas. Essas medidas reforçam a missão do ID Hub de fortalecer o cenário de descarbonização industrial do Brasil por meio de inovação, suporte regulatório e colaboração internacional.As iniciativas incluem:Apoio à Política Industrial: Mobilização de recursos para ajudar o Brasil a formular políticas que promovam um ambiente institucional favorável à descarbonização industrial.Incubadora de Tecnologias Industriais: Estabelecimento de uma incubadora tecnológica projetada para conectar inovadores brasileiros e internacionais por meio de projetos-piloto e parcerias estratégicas, facilitando o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de descarbonização adaptadas às necessidades industriais do Brasil.Iniciativa de Twinning entre Clusters Industriais: Facilitar o intercâmbio de expertise por meio de um modelo de “twinning”, no qual clusters industriais brasileiros colaborem com líderes globais para compartilhar melhores práticas e conhecimentos técnicos em descarbonização.Essas ações devem fortalecer o setor industrial brasileiro, aumentando sua competitividade enquanto alinham o país aos objetivos globais de sustentabilidade. Como principal parceira técnica, a UNIDO desempenhará um papel fundamental na implementação dessas iniciativas por meio do ID Hub, garantindo que o Brasil receba apoio coeso e eficiente de uma rede de parceiros.O ID Hub Brasil-Reino Unido serve como exemplo de como a cooperação internacional pode catalisar avanços significativos em economias emergentes. Com essas novas iniciativas e um compromisso reforçado com a descarbonização industrial, o ID Hub desempenhará um papel transformador no futuro industrial sustentável do Brasil e oferecerá um modelo replicável para setores industriais em todo o mundo.Contato para a imprensa: Raphael Makarenko, Analista de Comunicação, UNIDO: r.makarenko@unido.org
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27 novembro 2024
Virada Sustentável: UNIC Rio promove exposição sobre mudanças climáticas em SP
Começa nesta quinta (28), a 14ª edição da Virada Sustentável em São Paulo, o maior festival de sustentabilidade da América Latina. O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) participará do evento promovendo a exposição “Olhares sobre a mudança climática”, do artista peruano Ivan Ciro Palomino.As obras ficarão expostas na Estação da Luz, em São Paulo, a partir desta quinta-feira (28) e ficarão disponíveis para visitação até o dia 27 de dezembro.Esta exposição é um convite para reflexão, mobilização e ação a um ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro de 2025 em Belém, no Pará.A COP30 será uma oportunidade única para os países, inclusive o Brasil, definirem medidas ambiciosas para frear as consequências da mudança climática, que está afetando a saúde, ampliando as desigualdades, prejudicando o desenvolvimento sustentável e abalando os alicerces da paz. Virada SustentávelA Virada Sustentável, maior festival de sustentabilidade do Brasil, envolve articulação e participação direta de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, coletivos de cultura, movimentos sociais, equipamentos culturais, empresas, escolas e universidades. Tem como objetivo apresentar uma visão positiva e inspiradora sobre a sustentabilidade e seus diferentes temas para a população, gerando reflexão e discussões a fim de promover um futuro sustentável e reforçando as redes de transformação e impacto social existentes. A 14ª edição da Virada Sustentável acontece de 28 de novembro a 01 de dezembro com atividades distribuídas por todas as regiões da cidade.A programação completa com todas as atividades pode ser acessada no site oficial do evento.Ivan Ciro PalominoPeruano, Ciro é formado pela Faculdade de Artes e Design da PUC do Peru e um parceiro de longa data do UNIC Rio. Explorando temas sociais, ambientais e humanitários, já foi premiado pela ONU em dois concursos. Em parceria com o UNIC Rio, fez a exposição Consciência, que entre 2019 e 2022 foi vista por mais de 200 mil pessoas em cinco espaços de visitação no Rio de Janeiro, São Paulo e outras 12 cidades brasileiras. Ciro também levou uma exposição sobre direitos humanos para a Virada Sustentável de 2023. Mais informações sobre o artista, acesse aqui.Serviço:O que: Olhares sobre a mudança climáticaQuando: 28 de novembro a 27 de dezembroOnde: Estação da Luz, em São Paulo, das 4h40 às 0h.Entrada franca
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28 novembro 2024
Juiz de Fora e ONU-Habitat lançam Observatório da Cidadania JF
Nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Planejamento Territorial e Participação Popular (Seppop), apresentou o Observatório da Cidadania JF. A iniciativa é resultado da parceria entre a administração municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em vigor desde 2022.O evento de lançamento foi realizado no Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de Fora, e reuniu representantes da Prefeitura, membros da sociedade civil, parceiros estratégicos e a equipe do ONU-Habitat.O site do Observatório da Cidadania é uma plataforma online dedicada de modo permanente à produção e análise de dados, informações e conhecimento e à promoção da tomada de decisão baseada em evidências. Para o ONU-Habitat, em um contexto de urbanização rápida e de exigências sociais crescentes, os dados são essenciais para diminuir a invisibilidade e os padrões de exclusão que prejudicam desproporcionalmente pessoas que residem em assentamentos informais, principalmente as mulheres, jovens e crianças. A chefe do escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, aponta que o Observatório é fruto de quase três anos de intensa colaboração entre as instituições, resultando em dois avanços fundamentais. "Primeiro, a importância da colaboração entre nossas equipes, que possibilitou a criação de produtos e metodologias adaptados à realidade local. Isso garante que as ferramentas desenvolvidas atendam diretamente às necessidades do município, potencializando o planejamento e a execução de políticas públicas mais eficazes e inclusivas", explica. O segundo avanço é o marco estabelecido na governança local, fortalecendo a capacidade do município de tomar decisões baseadas em evidências, refletindo as prioridades da população. "Além disso, essa iniciativa posiciona Juiz de Fora como referência em sustentabilidade urbana e inovação, alinhando as agendas locais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às metas globais, e fortalecendo ainda mais essa parceria essencial", ressalta a oficial.A Secretária de Planejamento de Território e Participação Popular, Janayna Freira, complementa: “Além de um marco na parceria entre a PJF e a ONU-Habitat, o Observatório é um grande passo para uma gestão pública mais transparente e eficiente em Juiz de Fora. Ele reforça o compromisso da nossa gestão com dados confiáveis e decisões baseadas em evidências, sempre visando atender melhor as necessidades da nossa população.”A mesa de lançamento da iniciativa contou com a presença da prefeita Margarida Salomão, da secretária de Planejamento Territorial e Participação Popular, Janayna Freire, de Daphne Besen, Gerente de Programas do ONU-Habitat, e de Fabrício Campos, Pró-reitor de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Além disso, o evento foi prestigiado por líderes comunitários, vereadores e vereadoras e diversas pessoas interessadas na temática.“Tão importante quanto disponibilizar uma plataforma com dados, é o conhecimento obtido que decorre de uma ação ativa daqueles que, ao final de contas, são alvo das políticas públicas que os afetaram. Temos buscado de todo modo praticar a participação popular. É muito importante que a Universidade tenha mandado para representá-la um pró-reitor de inovação, porque é de inovação que se trata esta metodologia que estamos lançando hoje, e aproveito para deixar pública nossa renovação com esse projeto com o Onu-Habitat por mais quatro anos”, destacou a prefeita.Conteúdo do site - O site é dividido em quatro seções: Observatório, Catálogo de Iniciativas, Publicações Temáticas e dados da primeira fase da parceria com o ONU-Habitat.O Observatório engloba uma matriz de indicadores que permite a localização dos ODS no município. Através de um mapeamento temático, é possível analisar o desenvolvimento sustentável do município e monitorar políticas públicas em diferentes áreas. Os indicadores foram pensados para conectar as prioridades do município com as agendas globais. Dessa forma, é possível comparar o estágio de desenvolvimento da cidade com outras localidades. Dentro da página de cada indicador, é possível visualizar os dados em uma série histórica, assim como informações pertinentes como descrição, metodologia de cálculo e fonte utilizada.De forma complementar, o site disponibiliza os dados obtidos na primeira fase da parceria entre PJF e ONU-Habitat, que aplicou as metodologias do Mapa Rápido Participativo e Perfil Socioeconômico As metodologias analisam informações sobre as condições urbanas dos microterritórios, as principais características demográficas e socioeconômicas da população, bem como sua percepção em relação à prestação de serviços públicos e sua qualidade de vida nesses espaços.Já o Catálogo de Iniciativas engloba um mapeamento de ações de todas as Unidades Gestoras alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Até o momento, são mais de 150 iniciativas identificadas, que podem ser filtradas por secretaria, data de início e ODS. Elas atendem a critérios de inovação, sustentabilidade e acesso direto dos serviços pela população de Juiz de Fora e estão divididas em diferentes temáticas, como educação, desenvolvimento urbano, cultura e meio ambiente. No catálogo, é possível acessar informações como legislação, público-alvo e referências, facilitando o acesso e conhecimento sobre as políticas públicas desenvolvidas a partir da atual gestão e mostrando como Juiz de Fora busca ser exemplo em implementar ações locais conectadas às agendas de desenvolvimento globais. Por fim, as Publicações Temáticas abordam nove temas prioritários para a gestão municipal com uma linguagem acessível e informativa para população. Os temas abordados são:Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos HumanosEnergia limpa e Saneamento BásicoSaúde e Bem-estarEducação de QualidadeCultura e IdentidadesGestão Ambiental e SustentabilidadeTrabalho decente e Crescimento econômicoCidades e Comunidades SustentáveisGestão ética democrática e eficazA primeira publicação, que aborda Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos, já está disponível no site. Para acessar o site do Observatório, visite: https://observatoriodacidadania.pjf.mg.gov.br/Territórios da Cidadania - Implementado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP), em parceria com o ONU-Habitat, o projeto Territórios da Cidadania foi lançado em 2022 serve como um instrumento de orientação estratégica e técnica, trazendo dados e informações valiosas para a gestão e planejamento, além de conectar as ações com. agendas globais de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana. Foram aplicadas duas ferramentas de gestão para a coleta de dados em 139 microterritórios vulnerabilizados e dois distritos da cidade: o Mapa Rápido Participativo e o Perfil Socioeconômico. O Observatório da Cidadania JF é a segunda fase desta iniciativa, consolidando os dados do município de modo permanente.Contato para a imprensa:Aléxia Saraiva: alexia.saraiva@un.orgNatália Oliveira: natalia.soaresdeoliveira@un.org
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