Artigo publicado pela série Crônicas da ONU, em 14 de novembro de 2024.  Recentemente, este ano, tive a honra de ser o palestrante convidado no jantar do Dia da ONU do Prefeito em Kansas City, Missouri, o evento mais antigo desse tipo nos Estados Unidos. O artigo abaixo é uma versão adaptada de meus comentários. Para o evento, pediram-me que respondesse à pergunta: “Aos 79 anos, as Nações Unidas ainda são adequadas ao seu propósito?” Para quem espera uma resposta do tipo “sim” ou “não”, receio que ficará desapontado. Abordo a questão separando o conceito das Nações Unidas de como a Organização tem cumprido o papel previsto neste conceito. Se definirmos o multilateralismo como a adesão a um projeto político comum baseado no respeito a um sistema compartilhado de normas, regras, valores e princípios fundamentais, tais como diálogo, inclusão e solidariedade, então as Nações Unidas seriam o lar definitivo do multilateralismo. Com o maior número de membros de qualquer organização intergovernamental e a igualdade soberana entre seus Estados-membros, as Nações Unidas continuam sendo a criação política mais bem-sucedida da história recente. Esta função está adequada ao seu propósito. Nenhum país do mundo pode lidar sozinho com desafios globais. Países grandes e pequenos precisam de uma estrutura de cooperação para enfrentar problemas como os efeitos negativos da mudança climática; ameaças causadas por pandemias, crime organizado transnacional, terrorismo e grandes deslocamentos de pessoas; e a ansiedade e a incerteza sobre novas tecnologias, incluindo a Inteligência Artificial (IA). Na época de sua fundação, há 79 anos, as Nações Unidas eram compostas por 51 Estados-membros e a população mundial era de cerca de 2,3 bilhões de pessoas. Hoje, há 193 Estados-membros e dois Estados Observadores: o Estado da Palestina e a Santa Sé. A população global agora é de 8 bilhões.  Até o final deste século, as Nações Unidas projetam que a população mundial se estabilizará em cerca de 10,4 bilhões, dos quais quase 4 bilhões viverão na África (38%), em comparação com os atuais 1,4 bilhão (17,5%). As populações dos países da Europa e das Américas, permanecerão, em sua maior parte, inalteradas, enquanto vários países do mundo terão populações reduzidas com uma proporção crescente de idosos. A igualdade de gênero, a sustentabilidade e os direitos humanos eram conceitos incomuns ao final da Segunda Guerra Mundial.  A descolonização, um processo que foi facilitado pelas Nações Unidas, permitiu que as ex-colônias que foram exploradas sob o domínio colonial se juntassem ao grupo dos Estados soberanos, principalmente nas décadas de 1950 e 1960. Mas o desenvolvimento desses países foi sufocado pelo legado do colonialismo e pelas tensões geopolíticas durante e após a Guerra Fria. Muitas dessas nações foram prejudicadas pela interferência em seus assuntos internos por antigas potências coloniais, controle estrangeiro da exploração de recursos naturais, corrupção, conflitos internos etc. Outros fatores incluem dívidas e pagamentos de juros que, muitas vezes, excedem em muito o que esses países podem gastar em saúde, educação e infraestrutura juntos. O sistema financeiro internacional, em sua configuração atual, não é capaz de lidar com esse legado. Em 1945, nenhum satélite artificial orbitava a Terra. O primeiro satélite foi lançado em 1957, e o primeiro ser humano só foi enviado ao espaço em 1961. De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral, existem atualmente mais de 13.700 objetos em órbita da Terra.  No final da Segunda Guerra Mundial, não havia Internet, telefones celulares, mídia social ou Inteligência Artificial. Hoje, a maioria de nós usa plataformas digitais e depende de tecnologias digitais para a maioria de nossas comunicações, transações financeiras, entretenimento, notícias e muito mais. No entanto, nada disso é regulamentado de forma a proteger nossa privacidade, os direitos humanos, a liberdade de expressão, e nos proteger do discurso de ódio e desinformação. As tecnologias de IA têm um grande potencial, mas não há barreiras para garantir que elas não se tornem uma ameaça à nossa própria existência. Igualdade de gênero, sustentabilidade e direitos humanos eram conceitos incomuns no final da Segunda Guerra Mundial. Na maioria dos países, as mulheres não tinham o direito de votar ou ocupar cargos políticos e, em alguns casos, não eram vistas como membros iguais da sociedade. Os direitos humanos não eram reconhecidos como um valor universal. Em todo o mundo, a alfabetização, a expectativa de vida, a saúde materna e a mortalidade infantil eram muito piores do que hoje. Mas, com o passar dos anos, a desigualdade aumentou entre os Estados e dentro deles. Em um mundo em rápida mudança, muitos observaram que a governança global não acompanhou o ritmo de adaptação às novas realidades. Na Declaração sobre a comemoração do septuagésimo quinto aniversário das Nações Unidas (a Declaração ONU75), os Estados-Membros reconheceram que o mundo mudou. Na Declaração, que foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de setembro de 2020, em meio à pandemia da COVID-19, os Estados-membros se comprometeram a fortalecer a governança global para as gerações presentes e futuras. Eles solicitaram ao secretário-geral das Nações Unidas que apresentasse um relatório com recomendações para responder aos desafios atuais e futuros. Em setembro de 2021, o secretário-geral António Guterres respondeu com seu relatório, Our Common Agenda (Nossa Agenda Comum), um chamado para acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e fazer avançar os compromissos contidos na Declaração da ONU75.  Nossa Agenda Comum abordou as lacunas que surgiram desde 2015, ano em que os 17 ODS foram adotados. Ela cobrou um multilateralismo inclusivo, em rede e mais eficaz para melhorar os resultados para as pessoas e o planeta, e para nos colocar de volta no caminho certo para alcançar os ODS até o prazo de 2030. Além de definir possíveis soluções, a Nossa Agenda Comum solicitou uma Cúpula do Futuro para forjar um novo consenso global sobre como a humanidade poderia se preparar para um futuro repleto de riscos diferentes dos das décadas anteriores e como poderia aproveitar melhor as oportunidades criadas por novas tecnologias, como a IA.   Após quase dois anos de negociações, os Estados-membros se reuniram na Cúpula do Futuro em Nova Iorque nos dias 22 e 23 de setembro de 2024 e adotaram o Pacto para o Futuro, que inclui o Pacto Digital Global e a Declaração sobre as Gerações Futuras. O Pacto para o Futuro abrange uma ampla gama de temas, incluindo paz e segurança, desenvolvimento sustentável, mudança climática, cooperação digital, direitos humanos, gênero, juventude e gerações futuras e a transformação da governança global. Agora vem o trabalho árduo de implementação e de garantir que as lideranças políticas cumpram esses compromissos e promessas. Há um amplo reconhecimento entre os Estados-membros de que as Nações Unidas precisam ser mais ágeis e rápidas na resposta aos maiores problemas do mundo, e que precisam ser mais inclusivas, trazendo de forma significativa as vozes da sociedade civil, do setor privado e do meio acadêmico. A verdadeira força do trabalho que realizamos está em como ele impacta positivamente a vida das pessoas em todo o mundo, e não apenas nos acordos e compromissos assumidos em Nova Iorque. As mudanças que afetam a vida das pessoas e são diretamente importantes para elas acontecem muitas vezes em nível local e comunitário, portanto, é necessário capacitar, ampliar e replicar ideias e soluções provenientes de governos regionais e locais. O rumo do trabalho das Nações Unidas nos próximos meses e anos se concentrará em como nossa instituição pode abordar melhor a paz e a segurança, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos para todas as pessoas, inclusive para as gerações futuras. Esses foram os três principais pilares do trabalho das Nações Unidas em sua fundação em 1945 e continuam sendo o núcleo de sua missão hoje. Abordarei brevemente cada uma dessas três áreas.É justo dizer que as Nações Unidas ajudaram efetivamente a evitar uma terceira guerra mundial, mas outros conflitos armados eclodiram ao longo dos anos e continuam a ser motivo de grande preocupação para a comunidade internacional. Em fevereiro de 2022, a Federação Russa, um dos cinco membros permanentes e detentores do poder de veto no Conselho de Segurança, invadiu a vizinha Ucrânia; a guerra continua inabalável, com enorme sofrimento para os civis. Os impactos da guerra na Ucrânia são sentidos não apenas na Europa, mas em todo o mundo, que está sofrendo com o aumento dos preços da energia e dos alimentos.  Há um ano e meio, uma guerra civil eclodiu no Sudão, resultando no deslocamento de mais de 8,6 milhões de pessoas de suas casas e causando o que vários observadores chamaram de a maior crise de fome do mundo. Há mais de um ano, em outubro de 2023, o conflito explodiu no Oriente Médio após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, no qual cerca de 1.200 pessoas foram mortas e cerca de 250 reféns foram feitos; o secretário-geral exigiu a libertação de todos os reféns sempre que falou sobre esse assunto. A reocupação física de Gaza por Israel e o bombardeio contínuo causaram a morte de mais de 43.000 pessoas em Gaza, a maioria das quais são mulheres e crianças. Isso também resultou no deslocamento de mais de 90% da população e, de acordo com algumas estimativas, dois terços de todas as estruturas da Faixa de Gaza sofreram danos. Apesar dos vários pedidos de cessar-fogo feitos pelo secretário-geral e outras autoridades, parece não haver um fim à vista para este pesadelo, que agora se expande e toma proporções regionais. Com o objetivo de permitir que o Conselho de Segurança enfrente e resolva melhor esses e outros conflitos, o Pacto para o Futuro inclui o compromisso mais progressivo e concreto com a reforma do Conselho de Segurança desde a década de 1960. Ele estabeleceu planos para melhorar a eficácia e a representação do Conselho, inclusive corrigindo a sub-representação histórica da África como uma prioridade. O Pacto contém o primeiro compromisso multilateral com o desarmamento nuclear em mais de uma década, com o objetivo claro de eliminar totalmente as armas nucleares. Ele também inclui um acordo para fortalecer as estruturas internacionais que regem o uso do espaço sideral, estabelecendo um compromisso para evitar uma corrida armamentista no espaço e levando em conta a necessidade de garantir que todos os países possam se beneficiar do uso seguro e sustentável do espaço sideral. Por fim, o Pacto para o Futuro descreve as etapas para evitar o armamento e o uso indevido de novas tecnologias, como armas autônomas letais, e afirma que as leis da guerra devem ser aplicadas ao uso de quaisquer novas tecnologias. A Declaração sobre as Gerações Futuras descreve etapas concretas para levar em conta as gerações futuras em nossa tomada de decisões no presente.   Também precisamos demonstrar melhores resultados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e o Pacto também aborda essa questão. Ele tem como objetivo turbinar a implementação dos ODS e contém o primeiro acordo nas Nações Unidas sobre a necessidade de reformar a arquitetura financeira internacional para que ela represente e atenda melhor os países em desenvolvimento. Em relação às mudanças do clima, o Pacto confirma a necessidade de limitar aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e de fazer a transição dos combustíveis fósseis para sistemas limpos de energia, com o objetivo de atingir emissões líquidas zero até 2050. O Pacto para o Futuro inclui promessas de fortalecer nosso trabalho em direitos humanos, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, além de fazer um claro apelo à ação para proteger as pessoas defensoras dos direitos humanos. É importante ressaltar que o Pacto contém fortes sinais sobre a importância do envolvimento de outras partes interessadas na governança global, incluindo governos locais e regionais, sociedade civil, setor privado, academia e outros. O Pacto Digital Global, que também integra o Pacto para o Futuro, representa a primeira estrutura global abrangente para cooperação digital e governança de IA. Ele contém um compromisso de projetar, usar e governar a tecnologia para o benefício de todas as pessoas.  Por fim, a Declaração sobre as Gerações Futuras descreve medidas concretas para levar em conta as gerações futuras em nossa tomada de decisões. Ela contém um compromisso de oferecer oportunidades mais significativas para que os jovens participem das decisões que moldam suas vidas. Embora o Pacto para o Futuro estabeleça disposições para ações de monitoramento para garantir que os compromissos acordados sejam implementados, a história nos diz que as pessoas que estão no poder sempre precisarão ser lembradas de suas obrigações e responsabilizadas para garantir a implementação. Agora que vocês estão “por dentro”, são também responsáveis por defender a implementação do Pacto para o Futuro. Trabalhar para cumprir a ambição de um mundo em que todas as pessoas prosperem em paz, dignidade, igualdade e justiça em um planeta saudável não é apenas responsabilidade das Nações Unidas. É também sua responsabilidade.  A série de Crônicas da ONU (UN Chronicle) não é um registro oficial. Ela promove perspectivas de funcionários seniores das Nações Unidas, bem como colaboradores ilustres de fora do sistema das Nações Unidas, cujas opiniões não refletem necessariamente as das Nações Unidas. Da mesma forma, as fronteiras nacionais e nomes de países mostrados e as designações usadas em mapa não implicam necessariamente em endosso ou aceitação pelas Nações Unidas. 

“É difícil de acreditar, um sonho mesmo. Ter o reconhecimento de um trabalho de tantos anos, registrando sobretudo o Candomblé. É muito gratificante.”Na cerimônia de premiação, realizada no dia 27 de novembro, em Genebra, o brasileiro André Fernandes recebeu uma menção honrosa pelo seu ensaio fotográfico "Orixás", obra celebra as divindades do Candomblé, temática que ele registra há mais de uma década.Produzido em 2014, no Terreiro Ilê Axé Alaketu, em Salvador, com autorização do pai de santo, em uma produção que demorou meses. Nas imagens, o artista captura a intensidade, as vestimentas e os corpos durante as festividades. “Eu desejo, com essas fotografias, mostrar a força do Candomblé e a beleza dessa religião no sentido mais amplo e potente da palavra, e que a diversidade não seja apenas tolerada, mas totalmente respeitada e celebrada”, afirmou André na sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra. O Concurso Internacional de Artistas Minoritários 2024 selecionou apenas oito artistas de todo o mundo que foram à Genebra exibir suas obras e participar da premiação. Além do reconhecimento e das relações com outros artistas, André Fernandes acredita que a premiação mostra como a arte pode contribuir com a promoção dos direitos humanos.“Conhecer mais sobre a estrutura da ONU faz pensar como usar ainda mais a arte para falar de direitos humanos, para dar mais visibilidade para as minorias e perceber que a gente tem muito mais a contribuir com a diminuição do preconceito contra religiões de matrizes africanas através da arte”, conclui Fernandes. O concurso é organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com Minority Rights Group International (MRG) e Freemuse.Conheça mais sobre os trabalhos dos premiados em: https://bit.ly/ConcursoArtistasMinoritarios2024 Acesse também o catálogo completo: https://bit.ly/ConcursoArtistasMinoritarios2024_Catalogo Siga @onuderechoshumanos nas redes! Contato para imprensa: Thales Figueiredo da Silva, Assistente de Comunicação, Oficina Regional para a América do Sul, ACNUDH: thales.figueiredodasilva@un.org  

Entre setembro e novembro de 2024, a Trilha de Formação do Visão Alagoas 2030 preparou servidoras e servidores estaduais para a elaboração e monitoramento de políticas públicas baseadas em evidências. Dividida em três cursos, a iniciativa buscou fortalecer as capacidades institucionais do Governo de Alagoas, promovendo uma abordagem integrada para a prosperidade urbana alinhada à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e à Nova Agenda Urbana (NAU).Ao longo dos três meses, cerca de 50 representantes de mais de 30 secretarias e órgãos estaduais participaram de cursos que abordaram temas centrais para o aprimoramento da gestão pública: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o uso de dados no desenho de políticas públicas e ferramentas de monitoramento e avaliação. Dessa maneira, a trilha contribuiu para uma gestão pública mais preparada para identificar e responder às necessidades reais da população alagoana. “Esse momento é muito importante. Conseguimos juntar profissionais de diversas áreas do governo para aprofundar a compreensão da Agenda 2030 e sua conexão concreta com as políticas públicas geridas pelas diversas secretarias de estado. Para nós, esse impulso é essencial para Alagoas continuar avançando no alcance das metas dos ODS”, destacou o coordenador de Programas do ONU-Habitat, Alex Rosa.Fortalecer as capacidades estaduaisOs temas da trilha foram escolhidos a fim de contribuir para o alinhamento das agendas globais de desenvolvimento sustentável nas iniciativas da gestão pública e engajá-la a colocar em prática as diversas recomendações propostas pelo Visão Alagoas 2030. Além disso, com a aproximação da elaboração do Relatório Local Voluntário (RLV), um dos produtos da atual fase do projeto, o conteúdo dos cursos servirá de base para as atividades de localização dos ODS no nível estadual.O primeiro curso, realizado em setembro, abordou os ODS e sua aplicação no planejamento de políticas públicas estaduais. Em outubro, participantes exploraram o uso de dados qualificados para orientar decisões e desenhar políticas públicas eficazes, com exemplos práticos de ferramentas como o Observatório de Políticas Públicas de Alagoas, o Índice de Prosperidade das Cidades (IPC), o Mapa Rápido Participativo (MRP) e o Perfil Socioeconômico.Já o último encontro da trilha aconteceu em novembro com foco em Monitoramento e Avaliação. Foram apresentadas ferramentas para medir impactos e auxiliar a melhoria contínua das iniciativas públicas. Como referência próxima ao grupo, a consultora do ONU-Habitat Érica Machado compartilhou a experiência recente do Visão Alagoas 2030 no tema, quando as fases anteriores tiveram seu impacto avaliado. “Um desafio que temos na gestão pública de maneira geral é a ausência de capacitação técnica de servidoras e servidores. Um curso como esse é muito importante para olharmos para a política pública que fazemos todos os dias de uma outra maneira: com maior conhecimento, avaliação, mensurando os impactos, para que possamos, cada vez mais, melhorar a vida da população alagoana”, afirmou a gerente de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG/AL), Carolina Barroca. Sete anos de parceriaA Trilha de Formação é mais um marco do Visão Alagoas 2030. Desde 2017, a iniciativa promove uma visão holística de prosperidade urbana em Alagoas, baseada na integração das agendas globais de desenvolvimento sustentável às políticas locais. Dados socioeconômicos e de infraestrutura produzidos ao longo do projeto deram origem a ferramentas como o Observatório de Políticas Públicas de Alagoas, institucionalizado como política pública em 2024, e subsidiaram o desenvolvimento de diagnósticos e recomendações para o estado.“É uma grande satisfação para nós, do Governo de Alagoas, contar com a parceria do ONU-Habitat, que fortalece nossa capacidade técnica e estratégica para alcançar o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Neste momento em que a gestão está orientada a trabalhar com evidências, os cursos se tornam cada vez mais essenciais. Eles possibilitam que o corpo técnico, gestores e profissionais que estão na ponta, abram mais a visão para transformar o que hoje é um desafio na gestão pública, em oportunidade”, destacou o secretário especial de Planejamento, Orçamento e Governo Digital da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG/AL), Phelipe Vargas.Com os aprendizados da Trilha de Formação, os impactos serão contínuos. A médio e longo prazo, a iniciativa vai contribuir com um serviço público mais fortalecido para identificar e responder às reais necessidades da população alagoana, com políticas públicas informadas, efetivas e inclusivas.  Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes! Contato para imprensa: Thayane Massopust, ONU-Habitat Brasil: thayane.massopust@un.org

Os parques de São Paulo estão distribuídos de forma adequada para atender a toda a população? Oferecem acessibilidade? Contam com participação ativa da sociedade em sua governança? Garantem segurança para que todas as pessoas possam usufruir de seus benefícios? Fortalecem a igualdade de gênero e contribuem para promover a diversidade?Em busca de respostas para perguntas como essas, o Viva o Verde SP, parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), da Prefeitura de São Paulo, analisou cem parques da capital paulista. A Avaliação de Espaços Públicos da Cidade: Parques Municipais de São Paulo foi lançada na última quinta-feira (28), em evento no Edifício Martinelli – construção icônica da capital paulistana – com o objetivo de promover a inclusão e a sustentabilidade nas áreas verdes de São Paulo, especificamente nos parques municipais. O relatório completo está disponível aqui. Durante o período de avaliação, realizada em diferentes etapas entre meados de 2023 e o início de 2024, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente contava com 114 parques municipais sob sua administração, dos quais cem estavam abertos ao público no período. Esse expressivo número leva à necessidade de mapear a situação atual destes espaços com o fim de verificar seu efetivo atendimento às necessidades da população por espaços de lazer e convívio com a natureza, que sejam seguros, acessíveis e inclusivos em toda a cidade.Dimensões de análise Espera-se que o estudo permita ao governo municipal compreender as dinâmicas socioterritoriais na distribuição dos parques municipais e entender como questões sociais como segurança, acessibilidade e inclusão são projetadas no território da cidade. A partir dessa compreensão, será possível ter maior assertividade na elaboração e implementação de políticas públicas e no desenvolvimento de projetos voltados aos parques municipais. Para a realização da avaliação, foram agregadas informações quantitativas e qualitativas dos cem parques para fornecer um diagnóstico representativo das quatro regiões político-administrativas da cidade: norte, sul, leste e centro-oeste. Para isso, foi aplicada a Avaliação de Espaços Públicos da Cidade (City-Wide Public Space Assessment), uma ferramenta do Programa Global de Espaços Públicos do ONU-Habitat, adaptada ao contexto de São Paulo. Para a implementação da ferramenta, foram definidas sete dimensões de análise e 42 indicadores.ResultadosEntre os resultados encontrados, destaca-se a identificação de prioridades de intervenção, a criação de mecanismos de monitoramento e controle para gestão dos parques, e a ampliação do potencial dos parques urbanos enquanto espaços sociais e de promoção da biodiversidade.A avaliação espacial identificou tendências relacionadas à oferta e qualidade destes espaços. Foi identificada, por exemplo, uma associação entre aspectos de vulnerabilidade socioeconômica e qualidade dos parques: As regiões com as maiores condições de vulnerabilidades (Leste e extremo Sul), que demandam mais infraestruturas, equipamentos e serviços públicos, apresentaram parques com a menores pontuações pelo Indicador de Parques.  Foi observado um padrão espacial direcionado às periferias, onde a região Centro-Oeste, de maior renda, apresentou melhores resultados gerais na avaliação quando comparada às regiões de menor renda, no Leste e extremo Sul. Os resultados na dimensão de segurança apontam para a necessidade de investir em novas infraestruturas, garantir a manutenção e reparos das existentes e aumentar e capacitar o quadro técnico nos parques, especialmente nas regiões Norte, Sul e Leste.Além disso, a menor presença de mulheres nos parques destaca a necessidade de fortalecer as condições de segurança e inclusão. Para garantir a inclusão em espaços públicos, além das questões gerais de acessibilidade nas entradas dos parques, também foi constatado que a maioria dos parques carece de infraestrutura e equipamentos dedicados a pessoas com deficiência. Assim, entre as políticas voltadas para grupos vulnerabilizados, aquelas direcionadas às pessoas com deficiência apresentam-se como prioritárias.Para além do relatório completo, também foram produzidos resumos executivos em português e em inglês, apresentando de forma sucinta os principais resultados da avaliação, apontando as particularidades e os principais desafios enfrentados em cada região na promoção de espaços verdes públicos seguros, inclusivos e sustentáveis.Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes! Contatos para imprensa: Aléxia Saraiva, ONU-Habitat: alexia.saraiva@un.orgGuilherme Justino: ONU-Habitat: guilherme.justino@un.org