As Nações Unidas têm representação fixa no Brasil desde 1947. A presença da ONU em cada país varia de acordo com as demandas apresentadas pelos respectivos governos ante a Organização. No Brasil, o Sistema das Nações Unidas está representado por agências especializadas, fundos e programas que desenvolvem suas atividades em função de seus mandatos específicos. A Equipe de País (conhecida por sua sigla em inglês, UNCT) está conformada pelos Representantes desses organismos, sob a liderança do Coordenador Residente.
O UNCT é presidido pelo Coordenador Residente e tem, entre suas principais funções, a missão de definir estratégias, coordenar o trabalho da Equipe e compartilhar informações entre todos seus participantes. A elaboração de iniciativas conjuntas entre os diversos escritórios, avaliar o trabalho da ONU no País e coordenar a ação dos diversos grupos interagenciais, fazem também parte de sua missão.
Seu principal objetivo é maximizar, de maneira coordenada, o trabalho da ONU, para que o Sistema possa proporcionar uma resposta coletiva, coerente e integrada às prioridades e necessidades nacionais, no marco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dos demais compromissos internacionais.
A forma de cooperação com o Brasil muda de uma agência para outra, já que elas desenvolvem no País as tarefas indicadas por seus respectivos mandatos e atuam em áreas específicas. Em geral, as agências atuam de forma coordenada, desenvolvendo projetos em conjunto com o governo – tanto em nível federal como estadual e municipal –, com a iniciativa privada, instituições de ensino, ONGs e sociedade civil brasileira, sempre com o objetivo de buscar, conjuntamente, soluções para superar os desafios e dificuldades presentes na criação e implementação de uma agenda comum em favor do desenvolvimento humano equitativo.
A maioria dos organismos da ONU no Brasil tem sede em Brasília, porém existem outros com sedes no Rio de Janeiro e em Salvador.
Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDPF)
Denominado em inglês United Nations Sustainable Development Partnership Framework, o UNSDPF é o instrumento de planejamento e implementação das atividades de desenvolvimento do Sistema da ONU no país. Ele é elaborado a partir do diagnóstico apresentado na Análise Conjunta de País (CCA, na sigla em inglês) e aponta as áreas estratégicas de atuação das Nações Unidas em nível nacional e esforços a ser realizados para articular uma visão coerente e integrada na promoção do desenvolvimento do país. O Marco de Parceria é um acordo entre a ONU e o governo anfitrião.
Para ver o Marco de Parceria para os anos de 2017 a 2021, acesse o documento em português clicando aqui.
Para ver o Marco de Parceria anterior, formulado para os anos de 2012 a 2016, acesse o documento em português clicando aqui. Para ver o relato da atuação no mesmo período, acesse o documento, também em português, clicando aqui. Ele demonstra as principais ações e áreas de atuação do Sistema ONU no Brasil durante esse período de cinco anos.
Para ler o relatório de progresso de 2020, clique aqui.
Posicionamentos do Sistema ONU no Brasil
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento humano sustentável, o crescimento do país e o combate à pobreza, o Sistema das Nações Unidas no Brasil tem a constante missão de alinhar seus serviços às necessidades de um país dinâmico, multifacetado e diversificado.
Como resultado desses esforços conjuntos, a ONU Brasil tem elaborado artigos técnicos de posicionamento nos mais diferentes campos do conhecimento e áreas de mandato da Organização no país. O objetivo do debate não é o de trazer soluções imediatas para os problemas existentes; mas, sim, o de incitar reflexões sobre os desafios de uma sociedade cada vez mais heterogênea e da necessidade de soluções inovadoras para esses desafios.
Convidamos todo(a)s o(a)s leitore(a)s à reflexão e ao engajamento. Conheçam os artigos técnicos já publicados a seguir:
- Direitos Humanos das Mulheres
- Trabalho escravo
- Adolescência, juventude e redução da maioridade penal
- Trabalho infantil: Uma agenda rumo ao cumprimento das metas de erradicação
- Avanços e desafios da proteção aos refugiados no Brasil
- A inclusão social e os direitos das pessoas com deficiência no Brasil: Uma agenda de desenvolvimento pós-2015
- População e Direitos: Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) para além de 2014