Como combater o discurso de ódio nas redes sociais?
18 outubro 2023
"O discurso de ódio incita a violência, exacerba as tensões e impede os esforços para promover a mediação e o diálogo", alertou o secretário-geral das Nações Unidas durante o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio deste ano.
Para apoiar as pessoas e organizações que estão enfrentando o ódio e promovendo iniciativas de discurso positivo, o Escritório da Assessora Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio lançou uma campanha com 10 dicas e orientações para ajudar a combater o discurso de ódio nas redes sociais.
Os materiais da campanha estão sendo promovidos no mundo lusófono pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
Confira as 10 dicas para ajudar a combater o discurso de ódio nas redes sociais:
1. Coloque-se no lugar das outras pessoas:
Pense duas vezes antes de expressar um julgamento ou opinião nas redes sociais e pergunte a si mesmo(a) se isso pode prejudicar, ofender ou agredir alguém.
2. Submeta as opiniões, informações e imagens a 3 filtros:
- CONFIANÇA: vêm de uma pessoa, meio ou fonte confiável?
- VERIFICAÇÃO: baseia-se em fatos verificados, evidências e informações comprovadas?
- UTILIDADE: qual é o propósito e quais benefícios traz para mim e para outras pessoas?
3. Converse sobre direitos e temas complexos da realidade social com seus familiares, amigos e colegas:
4. Perca o medo de identificar discursos de ódio e discriminação:
Se um membro da sua família ou pessoa conhecida compartilhar uma piada ou expressão racista, sexista ou que promova o ódio ou discriminação, informe, de forma gentil e cordial, que tal mensagem não está correta e explique de maneira clara e concisa o porquê.
5. Aja com responsabilidade nas redes sociais:
Use as redes sociais para aprender coisas novas, reunir seus amigos e pessoas queridas, criar oportunidades econômicas e fortalecer laços de amizade.
6. Não caia na provocação:
Evite entrar em conversas violentas, ameaçadoras ou que promovam a agressão.
7. Denuncie:
Quando encontrar uma mensagem que promova o ódio ou a discriminação, utilize as ferramentas oferecidas pela rede social para denunciar.
8. Informe-se:
Busque informações, guias e apoio contra o discurso de ódio.
9. Busque apoio legal:
10. Liberte-se dos costumes e padrões culturais que geram ódio e discriminação:
Nem todos os costumes ou expressões culturais promovem a inclusão e a convivência saudável. Revise seus costumes e práticas diárias.
Saiba mais:
Informe da ONU sobre integridade da informação nas plataformas digitais
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) publicou, em outubro de 2023, a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
A estratégia e o plano de ação da ONU
Em resposta à tendência alarmante do aumento do discurso de ódio em todo o mundo, o secretário-geral da ONU lançou, em 18 de junho de 2019, a Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio.
Buscando melhorar a resposta da ONU ao fenômeno global do discurso de ódio, essa estratégia é o resultado de uma estreita colaboração entre 16 entidades do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discurso de Ódio e é coordenada pela Assessora Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio.
A Estratégia assume o firme compromisso de intensificar a ação coordenada para combater o discurso de ódio, tanto em nível global quanto nacional.
Visão
A Estratégia e o Plano de Ação reconhecem que o discurso de ódio tem o potencial de incitar a violência e minar a unidade social. A Estratégia reconhece que o discurso de ódio tem sido um precursor de crimes atrozes, incluindo genocídio, nos últimos 75 anos.
A abordagem de coordenação dos esforços de todo o sistema da ONU para identificar, prevenir e confrontar o discurso de ódio está fundamentada em padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de opinião e expressão, princípios de igualdade e não discriminação, bem como outros direitos fundamentais.
A Estratégia tem como objetivo dar às Nações Unidas o espaço e os recursos para enfrentar o discurso de ódio, que representa uma ameaça aos princípios, valores e programas da ONU. Ela orienta o sistema das Nações Unidas sobre como lidar com o discurso de ódio e inclui maneiras de apoiar a ação dos coordenadores residentes da ONU nos Estados-membros.
Princípios e compromissos fundamentais
A Estratégia e o Plano de Ação consistem em 13 compromissos de ação do sistema das Nações Unidas, com base em quatro princípios fundamentais:
- A Estratégia e sua implementação devem estar alinhadas com o direito à liberdade de opinião e expressão, já que a ONU apoia um discurso mais positivo - e não menos discurso - como a principal forma de lidar com o discurso de ódio.
- O combate ao discurso de ódio é responsabilidade de todas as pessoas. Isso significa que todos(as) nós devemos agir: governos, sociedades, o setor privado, começando pelos indivíduos.
- A ONU pretende apoiar uma nova geração de cidadãos digitais, capacitados para reconhecer, rejeitar e enfrentar o discurso de ódio na era digital.
- Como uma ação eficaz deve ser apoiada por um melhor conhecimento, a Estratégia exige a coleta coordenada de dados e pesquisas, inclusive sobre as causas básicas, os motivadores e as condições que impulsionam o discurso de ódio.
Saiba mais e faça sua parte:
Quais são as consequências do discurso de ódio?
Como proteger as crianças do discurso de ódio?
Confira a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Visite a página do Escritório da Assessora Especial para a Prevenção do Genocídio (em inglês).
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.