Como proteger a integridade da informação nas plataformas digitais? ONU publica orientações do secretário-geral

“Plataformas digitais geraram esperança às pessoas em tempos de crise e luta, amplificaram vozes que antes não eram ouvidas, e deram vida a movimentos globais. No entanto, essas mesmas plataformas também expuseram um lado mais sombrio do ecossistema digital. Elas permitiram a rápida disseminação de mentiras e do discurso de ódio, causando danos reais em escala global.”

- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 18 de junho de 2023. 

O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lançou, nesta sexta-feira (19/10) a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU. 

“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.  

O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.

Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.

Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento. 

A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais. 

O Informe de Política preparado pelo secretário-geral da ONU reflete o entendimento de que o avanço da tecnologia e sua crescente utilização por pessoas de todo o mundo traz consigo uma série de vantagens e oportunidades. O chefe da ONU defende que as oportunidades devem ser maximizadas, enquanto as ameaças precisam ser enfrentadas com seriedade, através de uma abordagem integrada para evitar danos ainda mais significativos à paz e ao desenvolvimento. 

"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional." 

- António Guterres, secretário-geral da ONU, 18 de junho de 2023. 

Acesse o documento aqui. 

Preocupações e impactos 

Os impactos das informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio on-line podem ser vistos em todo o mundo, inclusive nas áreas da:

• Saúde
• Ação climática
• Estado de Direito, democracia e eleições
• Igualdade de gênero
• Paz e Segurança
• Resposta humanitária

As informações falsas e a desinformação podem ser perigosas e potencialmente mortais, especialmente em tempos de crise, emergência ou conflito. Durante a pandemia da COVID-19, um dilúvio de informações falsas sobre o vírus, medidas de saúde pública e vacinas circulou nas redes sociais.  

Informações errôneas e desinformação sobre a emergência climática estão atrasando ações urgentemente necessárias para garantir um futuro habitável no planeta Terra. Por exemplo, em 2022, simulações aleatórias de organizações da sociedade civil revelaram que o algoritmo do Facebook estava recomendando conteúdo negacionista do clima em detrimento da ciência climática.

As informações falsas e a desinformação também estão impactando a democracia, enfraquecendo a confiança nas instituições democráticas, na mídia independente, e minando também a participação cidadã em assuntos políticos e públicos

Ao longo do ciclo eleitoral, a exposição a informações falsas e enganosas pode privar eleitores e eleitoras da chance de fazer escolhas informadas. A disseminação de informações falsas pode minar a confiança do público nas instituições eleitorais e no próprio processo eleitoral – como no registro eleitoral, na votação e nos resultados – e potencialmente resultar em apatia do eleitor ou rejeição de resultados eleitorais credíveis.

Grupos marginalizados e vulneráveis ​​também são alvos frequentes de informações falsas e do discurso de ódio, resultando em sua exclusão social, econômica e política. Candidatas, eleitoras, funcionárias eleitorais, jornalistas e representantes da sociedade civil são alvos de informações falsas de gênero on-line.

Conceitos e definições

A integridade de informação refere-se à precisão, consistência e confiabilidade da informação. Ela é ameaçada pela desinformação, pelas informações falsas e pelo discurso de ódio. 

Informações falsas, desinformação e discurso de ódio são problemas interligados. Embora compartilhem semelhanças, cada um tem suas características distintas:

Desinformação:

A desinformação é uma informação que não é apenas imprecisa, mas também tem a intenção de enganar e é espalhada para causar danos. 

Informação falsa:

A informação falsa se refere à disseminação não intencional de informações imprecisas, compartilhadas de boa fé por aqueles que não sabem que estão transmitindo mentiras. 

Discurso de ódio:

Discurso de ódio, de acordo com a definição de trabalho da Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio, é “qualquer tipo de comunicação oral, escrita ou comportamento, que ataca ou usa linguagem pejorativa ou discriminatória com referência a uma pessoa ou grupo com base em quem eles são, ou seja, com base em sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário”.

Sobre o Informe de Política

O documento foi preparado pelo secretário-geral das Nações Unidas como parte da série de onze Informes de Política para a Nossa Agenda Comum (em inglês). Este Informe foi publicado originalmente em inglês em junho de 2023, marcando o segundo Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio. 

A convite dos Estados-membros, o secretário-geral preparou uma série de Informes para fornecer mais detalhes sobre determinadas propostas contidas no documento Nossa Agenda Comum e para apoiá-los em suas deliberações enquanto se preparam para a Cúpula do Futuro, que será realizada em setembro de 2024.

Os Informes incluem análises do impacto das propostas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e são fundamentados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a igualdade de gênero como tema transversal.

Saiba mais: 

• Leia o Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais.
• Confira as 10 dicas sobre como combater o discurso de ódio nas redes sociais, preparadas pelo Escritório da Assessora Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio. 
• Leia a mensagem do secretário-geral para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023. 

Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.