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Como proteger a integridade da informação nas plataformas digitais? ONU publica orientações do secretário-geral

20 outubro 2023

O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) publicou nesta sexta-feira (20/10) a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU. 

O Informe apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.

As informações falsas e a desinformação podem ser perigosas e potencialmente mortais, especialmente em tempos de crise, emergência ou conflito. 


Integridade da Informação nas Plataformas Digitais: Informe do Secretário-Geral da ONU

Legenda: Integridade da Informação nas Plataformas Digitais: Informe do Secretário-Geral da ONU

 

“Plataformas digitais geraram esperança às pessoas em tempos de crise e luta, amplificaram vozes que antes não eram ouvidas, e deram vida a movimentos globais. No entanto, essas mesmas plataformas também expuseram um lado mais sombrio do ecossistema digital. Elas permitiram a rápida disseminação de mentiras e do discurso de ódio, causando danos reais em escala global.”

- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 12 de junho de 2023. 

O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lançou, nesta sexta-feira (19/10) a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU. 

“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.  

O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.

Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.

Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento. 

A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais. 

O Informe de Política preparado pelo secretário-geral da ONU reflete o entendimento de que o avanço da tecnologia e sua crescente utilização por pessoas de todo o mundo traz consigo uma série de vantagens e oportunidades. O chefe da ONU defende que as oportunidades devem ser maximizadas, enquanto as ameaças precisam ser enfrentadas com seriedade, através de uma abordagem integrada para evitar danos ainda mais significativos à paz e ao desenvolvimento. 

"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional." 

- António Guterres, secretário-geral da ONU, 12 de junho de 2023. 

Acesse o documento aqui

Preocupações e impactos 

Os impactos das informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio on-line podem ser vistos em todo o mundo, inclusive nas áreas da:

  • Saúde
  • Ação climática
  • Estado de Direito, democracia e eleições
  • Igualdade de gênero
  • Paz e Segurança
  • Resposta humanitária

As informações falsas e a desinformação podem ser perigosas e potencialmente mortais, especialmente em tempos de crise, emergência ou conflito. Durante a pandemia da COVID-19, um dilúvio de informações falsas sobre o vírus, medidas de saúde pública e vacinas circulou nas redes sociais.  

Informações errôneas e desinformação sobre a emergência climática estão atrasando ações urgentemente necessárias para garantir um futuro habitável no planeta Terra. Por exemplo, em 2022, simulações aleatórias de organizações da sociedade civil revelaram que o algoritmo do Facebook estava recomendando conteúdo negacionista do clima em detrimento da ciência climática.

As informações falsas e a desinformação também estão impactando a democracia, enfraquecendo a confiança nas instituições democráticas, na mídia independente, e minando também a participação cidadã em assuntos políticos e públicos

Ao longo do ciclo eleitoral, a exposição a informações falsas e enganosas pode privar eleitores e eleitoras da chance de fazer escolhas informadas. A disseminação de informações falsas pode minar a confiança do público nas instituições eleitorais e no próprio processo eleitoral – como no registro eleitoral, na votação e nos resultados – e potencialmente resultar em apatia do eleitor ou rejeição de resultados eleitorais credíveis.

Grupos marginalizados e vulneráveis ​​também são alvos frequentes de informações falsas e do discurso de ódio, resultando em sua exclusão social, econômica e política. Candidatas, eleitoras, funcionárias eleitorais, jornalistas e representantes da sociedade civil são alvos de informações falsas de gênero on-line.

Conceitos e definições

A integridade de informação refere-se à precisão, consistência e confiabilidade da informação. Ela é ameaçada pela desinformação, pelas informações falsas e pelo discurso de ódio. 

Informações falsas, desinformação e discurso de ódio são problemas interligados. Embora compartilhem semelhanças, cada um tem suas características distintas:

Desinformação:

A desinformação é uma informação que não é apenas imprecisa, mas também tem a intenção de enganar e é espalhada para causar danos. 

Informação falsa:

A informação falsa se refere à disseminação não intencional de informações imprecisas, compartilhadas de boa fé por aqueles que não sabem que estão transmitindo mentiras. 

Discurso de ódio:

Discurso de ódio, de acordo com a definição de trabalho da Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio, é “qualquer tipo de comunicação oral, escrita ou comportamento, que ataca ou usa linguagem pejorativa ou discriminatória com referência a uma pessoa ou grupo com base em quem eles são, ou seja, com base em sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário”.

Sobre o Informe de Política

Secretário-geral da ONU conversa com repórteres durante coletiva de imprensa sobre o "Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais", realizada no dia 12 de junho de 2023 na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
Legenda: Secretário-geral da ONU conversa com repórteres durante coletiva de imprensa sobre o "Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais", realizada no dia 12 de junho de 2023 na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
Foto: © Foto da ONU/Mark Garten.

O documento foi preparado pelo secretário-geral das Nações Unidas como parte da série de onze Informes de Política para a Nossa Agenda Comum (em inglês). Este Informe foi publicado originalmente em inglês em junho de 2023, marcando o segundo Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio

A convite dos Estados-membros, o secretário-geral preparou uma série de Informes para fornecer mais detalhes sobre determinadas propostas contidas no documento Nossa Agenda Comum e para apoiá-los em suas deliberações enquanto se preparam para a Cúpula do Futuro, que será realizada em setembro de 2024.

Os Informes incluem análises do impacto das propostas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e são fundamentados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a igualdade de gênero como tema transversal.

Saiba mais: 

Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br

Maria Jose Ravalli

Maria José (Maia) Ravalli

UNIC
Diretora Interina
Maria José (Maia) Ravalli assumiu o posto de Diretora Interina do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) trazendo consigo mais de vinte anos de experiência profissional em desenvolvimento internacional, finanças e ações humanitárias. Antes de vir para o Brasil, ela ocupou o cargo de Chefe Global de Engajamento da Juventude no UNICEF e Chefe de Comunicação e Advocacy no UNICEF Argentina. Ela liderou complexas estratégias de campanha nas áreas de mudanças climáticas, igualdade de gênero, educação, dentre outras áreas. Ela fez parte da equipe de resposta à crise provocada pelo terremoto no Haiti. Antes de integrar o UNICEF, Maia trabalhou para o Banco Mundial como Coordenadora de Informação Pública e para a Organização Pan-Americana da Saúde como Assessora de Comunicação Social para a América Latina & Caribe. Atualmente, ela é uma pesquisadora associada do Berkman Klein Center for Internet & Society da Universidade de Harvard e membro do Comitê Dirigente do Conectados al Sur, uma rede multisetorial focada nas oportunidades e desafios que surgem a partir das tecnologias emergentes no Sul Global. Ela também liderou o Global Kids Online na Argentina, uma iniciativa de pesquisa promovida pela London School of Economics e pelo UNICEF.

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ONU
Organização das Nações Unidas
UNDGC
United Nations Department of Global Communications
UNIC
Centro de Informação das Nações Unidas

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa