OPAS atualiza funções essenciais de saúde pública para países das Américas

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) chamou nesta sexta-feira (11) os países das Américas para renovarem as funções essenciais de saúde pública para fornecer serviços e ações de qualidade, enfrentar epidemias e avançar rumo à saúde universal.

"Esta pandemia nos mostrou claramente que há necessidade de sistemas de saúde mais fortes que promovam e protejam a saúde da população", disse a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “Quero chamar os países a investirem nas funções essenciais de saúde pública e em todos os setores, visto que os investimentos têm sido insuficientes no desenvolvimento das capacidades básicas de saúde pública para responder aos atuais desafios”.

Como parte do Dia Universal da Saúde, celebrado em 12 de dezembro para aumentar a conscientização sobre a importância do acesso à saúde como um direito humano essencial, a OPAS lançou a publicação The Essential Public Health Functions in the Americas: A Renewal for the 21st Century. 

Nas Américas, cerca de 30% da população (ou 279 milhões de pessoas) não busca atendimento quando precisa devido às barreiras que dificultam o acesso a serviços e atendimento de qualidade, motivo pelo qual morrem 1,7 milhão de pessoas na região a cada ano.

A diretora da OPAS alertou sobre o ressurgimento de doenças transmissíveis, como sarampo e tuberculose, e o aumento da prevalência de doenças sexualmente transmissíveis e resistência antimicrobiana. Ela também alertou sobre o surgimento de novas ameaças, como a COVID-19, Ebola, vírus do Nilo Ocidental e zika. O envelhecimento e as novas condições epidemiológicas e socioeconômicas têm levado a um aumento das doenças crônicas não transmissíveis, transtornos mentais, incapacidade, lesões no trânsito e violência doméstica e interpessoal.

“Esses são agora os principais problemas de saúde – agravados pela pobreza, iniquidades e a pandemia da COVID-19 – que exigem um enfoque intersetorial e o fortalecimento da proteção social e dos sistemas de saúde em nossa Região”, disse a diretora da OPAS.

11 funções renovadas

As 11 funções essenciais dos sistemas de saúde se baseiam na avaliação do estado de saúde da população e dos fatores de saúde precária, e depois no desenvolvimento de políticas para fortalecê-los e abordar os determinantes sociais. Também incluem a alocação de recursos necessários e a garantia de acesso a todas as intervenções e serviços de saúde pública.

As funções essenciais são enquadradas como capacidades institucionais que os países devem fortalecer para uma ação apropriada de saúde pública. A sociedade civil e os principais atores também devem participar do desenvolvimento de políticas e não se limitar a facilitar a prestação de serviços. As intervenções de vários setores para abordar os determinantes sociais da saúde são vistas como cada vez mais relevantes.

A renovação das funções essenciais busca ajudar a superar “a fragilidade dos sistemas de saúde para responder às necessidades da população”, disse a diretora da OPAS, que incentivou as autoridades a priorizarem a saúde pública e aumentar seu financiamento.