Perito da ONU afirma que discurso do ódio no Facebook é grande desafio para a dignidade humana

Um relator independente da ONU pediu à rede social Facebook que considere o direito das minorias étnicas, linguísticas e religiosas na hora de decidir sobre temas como discurso de ódio, o maior desafio para a dignidade humana atualmente.    

“Minorias são o alvo preferencial para discurso de ódio online. Sabemos que discurso de ódio virtual contra minorias com frequência leva a perigo severo no mundo real e pode até levar a limpeza étnica e genocídio", afirmou o relator independente sobre assuntos de minorias da ONU, Fernando de Varennes.

Em comunicado, ele saudou a notícia de que o Conselho Supervisor do Facebook aceitou seis casos apelando contra decisões de remoção de conteúdo. O órgão é independente para revisar as decisões de moderadores da rede social. 

Legislação - O relator acredita que o Conselho Supervisor do Facebook deveria considerar o Artigo 27 do Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, assim como outras jurisprudências sobre os direitos das minorias. Ele defende ainda que a rede social deveria aderir à Estratégia e Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio.   

Apesar disso, ele considera o Conselho Supervisor do Facebook "uma iniciativa inovadora e ambiciosa para regular a expressão online, em particular o discurso do ódio, que é essencial para a efetiva proteção das minorias mais vulneráveis ao redor do mundo".

Fernando de Varennes elogiou o fato de que o Conselho seja composto por peritos proeminentes comprometidos com os direitos humanos e a liberdade de expressão e apontou os esforços que feitos para garantir a imparcialidade de ter um fundo independente para administrá-lo.

Relatores especiais e peritos independentes são apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra para examinar e relatar sobre assuntos específicos de direitos humanos ou sobre a situação de um país. Estas posições são honorárias e os peritos não são funcionários da ONU nem são remunerados por este trabalho.