As reformas do Conselho de Segurança devem refletir as realidades do século 21, diz o presidente da Assembleia da ONU

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Volkan Bozkir, destacou que em seu 75º ano, a ONU é mais crucial do que nunca, especialmente com a pandemia da COVID-19.

“Isso inclui, claro, o trabalho do Conselho de Segurança, que é um órgão central da ONU, cuja responsabilidade primária é a manutenção da paz e segurança internacionais - uma missão central das Nações Unidas”, disse ele.

“É mais crucial do que nunca que nossos esforços sejam eficientes e eficazes e que as Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, estejam adequados para que possamos atender melhor àqueles a quem servimos”, afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, acrescentando que isso é também vital para a reputação da organização.

O presidente da Assembleia Geral da ONU fez estas declarações durante uma reunião informal da Assembleia Geral sobre negociações intergovernamentais sobre a reforma do Conselho de Segurança. Devido às medidas de mitigação da COVID-19, apenas um número limitado de delegados compareceu presencialmente à reunião no Salão da Assembleia Geral. A maioria participou por vídeo.

Realidades do século 21

Em suas declarações, o Presidente da Assembleia Geral também disse que é crucial que qualquer reforma do Conselho de Segurança reflita a realidade do século XXI.

“A implementação das decisões do Conselho, e sua própria legitimidade, poderiam ser aprimoradas se o Conselho fosse reformado para ser mais representativo, eficaz, eficiente, responsável e transparente”, disse ele.

“As discussões entre os Estados-membros sobre como levar em consideração os princípios da democracia e representação na busca do objetivo de um Conselho de Segurança mais democrático são essenciais”, acrescentou o presidente da Assembleia Geral da ONU.

Ele também lembrou os cinco clusters identificados na decisão da Assembleia Geral 62/557 sobre reformas. Os clusters incluem: categorias de membros; a questão do veto; representação regional; tamanho de um Conselho de Segurança ampliado e seus métodos de trabalho; e a relação entre a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

O presidente da Assembleia Geral também observou que a estrutura das negociações intergovernamentais oferece a plataforma mais apropriada para buscar reformas, e instou todas as delegações a se engajarem de forma construtiva.

“O sucesso dessas negociações e de quaisquer reformas, claro, depende de vocês, Estados-membros. São suas contribuições, por meio de negociações e outras discussões, que podem, em última instância, liderar o caminho para uma reforma significativa do Conselho ”, acrescentou.

“Peço a todas as delegações que utilizem a oportunidade que esta sessão [de negociações intergovernamentais] oferece para se engajar de forma construtiva. Devemos dar uma chance a esse processo ”, finalizou o presidente da Assembleia Geral da ONU.