ONU Direitos Humanos na América do Sul: ataques no caso do massacre de Pau d´Arco devem ser investigados

O chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, pediu que as autoridades do Pará promovam uma investigação imparcial sobre a morte de Fernando dos Santos Araújo, trabalhador rural sobrevivente e testemunha do massacre de Pau d´Arco, assassinado em 26 janeiro deste ano. O massacre ocorreu em 2017 no interior do Pará e foi tema de reunião online com representantes de organizações de direitos humanos no último dia 11 de fevereiro.

Participaram do encontro virtual representantes da Comissão Pastoral da Terra, da Front Line Defenders, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da Terra de Direitos, da Justiça Global, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Associação de Trabalhadores/as Rurais de Nova Vitória e da delegação da União Europeia.

“Para o nosso escritório, as ameaças contra as pessoas defensoras dos direitos humanos é uma absoluta prioridade”, destacou Jan Jarab, que também expressou “solidariedade e preocupação” da ONU Direitos Humanos com a situação na região.

Desdobramentos do massacre - Ocorrido em maio de 2017 no município de Pau d’Arco, no sul do Pará, o massacre resultou na morte de 10 trabalhadores rurais. Até hoje, disputas na região e iminentes ações de despejo ameaçam integrantes de mais de 200 famílias que vivem no acampamento Jane Júlia, incluindo parentes de vítimas do massacre e testemunhas.  

Episódios recentes também despertam a preocupação de organizações defensoras dos direitos humanos, como o assassinato de Fernando dos Santos Araújo e a prisão, no último dia 1o de janeiro, do advogado José Vargas Sobrinho Junior, que atua junto às famílias, vítimas e testemunhas no caso do massacre de Pau d’Arco. 

Jan Jarab reforçou que é dever das autoridades locais promover uma investigação imparcial sobre a morte de Fernando Araújo, bem como uma devida reparação às famílias das vítimas do massacre. “É preocupante o fato de que os policiais investigados neste episódio, como nos foi reportado, sigam em suas funções enquanto não há uma decisão judicial”, destacou.

“O nosso escritório buscará uma comunicação direta com as autoridades locais para insistir na proteção às pessoas defensoras,” disse Jarab. Outros encaminhamentos também estão sendo articulados juntamente com a União Europeia a fim de dar visibilidade aos episódios ocorridos na região e evitar que novas tragédias ocorram.