Notícias

ONU promove workshop sobre direitos humanos com foco em povos indígenas

23 fevereiro 2021

  • A ONU Brasil promoverá um workshop de três dias sobre o sistema internacional de proteção de direitos humanos, focado nos direitos dos povos indígenas.
  • O evento online é aberto a indígenas e não indígenas e será conduzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
  • Serão oito horas de capacitação entre os dias 1 e 3 de março de 2021 e as inscrições podem ser feitas até o dia 26 de fevereiro.
Indígena brasileira na ONU em Genebra
Legenda: Indígena brasileira na sede da ONU em Genebra

Foto: © Acervo pessoal/Ro’otsitsina Xavante

A ONU Brasil promoverá um workshop de três dias sobre o sistema internacional de proteção de direitos humanos, focado nos direitos dos povos indígenas. O evento online é aberto a indígenas e não indígenas e será conduzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Serão oito horas de capacitação entre os dias 1 e 3 de março de 2021 e as inscrições podem ser feitas até o dia 26 de fevereiro.

Liderado por Ro’otsitsina Xavante e Alceu Karipuna, bolsistas indígenas sênior da ONU Direitos Humanos no Brasil, o workshop visa oferecer um panorama sobre mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Para as pessoas indígenas, o objetivo é também proporcionar subsídios que permitam a essas populações acompanhar e dar apoio a suas comunidades e organizações na defesa de seus próprios direitos.

“Queremos promover atividades exemplares de advocacy (defesa) com a participação de lideranças indígenas, além de fortalecer a participação de indígenas e não indígenas no âmbito da defesa dos direitos humanos desses povos e ampliar as redes de apoio”, explica Ro’otsitsina, responsável por um encontro com lideranças indígenas sob a mesma temática no final do ano passado.

SERVIÇO:

Workshop Nações Unidas e Povos Indígenas: Defendendo os direitos dos povos indígenas internacionalmente

Público-alvo: pessoas indígenas que representam suas comunidades ou organizações; pessoas não indígenas que atuam com organizações indígenas ou indigenistas.

Datas: 1, 2 e 3 de março de 2021, às 14 horas (horário de Brasília).

Local: Plataforma Zoom (o link será enviado por e-mail às pessoas inscritas).

Inscrições: As inscrições devem ser feitas até as 12 horas (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2021. Para participar, é preciso preencher e enviar uma ficha e a carta de apoio (no caso de indígenas) ou a carta de recomendação (no caso de não indígenas) para o e-mail fellow.alceukaripuna@ohchr.org com o assunto “[Inscrição] Nações Unidas e Povos Indígenas: Defendendo os direitos dos povos indígenas internacionalmente”. Inscrições com informações ou documentos faltantes não serão consideradas. É necessário ter acesso a uma conexão estável à internet para participar.

Para fazer o download da ficha de inscrição/carta, clique aqui (indígenas) ou aqui (não indígenas)

Foto: © ACNUDH

 

PROGRAMAÇÃO
 

Módulo 1: Aspectos gerais dos direitos humanos - Histórico sobre os direitos humanos dos povos indígenas no âmbito das Nações Unidas.

Módulo 2: Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos - Introdução ao Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos – principais instrumentos e mecanismos relacionados aos povos indígenas; A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas; Convenção 169 da OIT.

Módulo 3: Mecanismos especializados nos direitos dos povos indígenas - O Fórum Permanente sobre Questões Indígenas; O Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas; A Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas; O Fundo Voluntario da ONU para os Povos Indígenas.

Módulo 4: Mecanismos de proteção de direitos humanos - Utilização do Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos para informes e denúncias; Comitês criados em virtude de tratados de direitos humanos; Procedimentos Especiais; Revisão Periódica Universal.

Módulo 5: Advocacy dos povos indígenas brasileiros na ONU - Participação em fóruns internacionais (desafios, avanços e perspectivas).

ONU promove workshop sobre direitos humanos com foco em povos indígenas

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa