Projeto do PNUD vai ampliar acesso da população brasileira a novas tecnologias de saúde

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com o Ministério da Saúde do Brasil para fomentar o desenvolvimento e a inovação tecnológica em saúde no país em um momento no qual as soluções tecnológicas podem contribuir para a resposta à pandemia de COVID-19.

Com um total de R$ 72 milhões e prazo de quatro anos, o projeto pretende alcançar seu objetivo por meio de parcerias com universidades e setor privado.

Um dos focos é fornecer aos gestores ferramentas para a produção de informações, análises e avaliações técnicas sobre tecnologias novas e em uso, monitorando a situação da gestão de recursos e de informações.

O projeto também pretende fortalecer a indústria nacional do setor, gerando encomendas tecnológicas e coordenando o processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta é ampliar o acesso da população, em especial dos setores mais vulneráveis, às tecnologias de saúde, que incluem desde medicamentos até procedimentos e produtos, como vacinas e equipamentos médicos.

Implementado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), o projeto desenvolverá iniciativas e políticas voltadas à inovação e ao fortalecimento das ações da SCTIE/MS por meio de pesquisa, produção e gestão de tecnologias em saúde no SUS.

A intenção é aumentar a produtividade do setor de saúde por meio de melhorias de gestão e infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento da indústria por meio de análises sobre as oportunidades de expansão do parque industrial.

Outra meta é reduzir a dependência de produtos médicos estrangeiros e, com isso, fortalecer a estrutura produtiva do país.

Para o PNUD, a parceria responde à demanda do mercado e dos usuários pela incorporação de novas tecnologias no SUS, o que exige mais capacidade de resposta e análise técnica por parte da SCTIE/MS.

“As soluções tecnológicas podem dar apoio crítico às decisões clínicas e de gestão em saúde, sendo essenciais para acelerar a resposta dos países a pandemias, como a de COVID-19”, afirma o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD no Brasil, Cristiano Prado.

A expectativa é de que o projeto “Ampliação de capacidades do SUS na Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação”, firmado em dezembro último, também fortaleça institucionalmente a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos nas ações relacionadas à ciência, tecnologia e inovação em saúde.

“Temos a oportunidade de aprimorar o processo de tomada de decisões baseado na disponibilidade de informações, especialmente em sistemas públicos como o SUS. Nessa perspectiva, a ampliação das capacidades institucionais é essencial para o futuro da manutenção da saúde no Brasil e no mundo”, declara Prado. “A atual pandemia mostrou a importância de aliar a tecnologia ao conhecimento científico, contribuindo para a padronização das estratégias e dos mecanismos de atenção e cuidado à saúde”, completa.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, a parceria contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

“As mudanças constantes no perfil epidemiológico da população e a evolução tecnológica exigem que o Ministério da Saúde invista continuamente em inovações que nos permitam ser mais eficientes, ou seja, ampliar o atendimento à população, mesmo com limitações de custos. É preciso investir em pesquisa para que seja possível fazer mais com os recursos que temos”, observa.

O projeto faz parte de um portfólio mais amplo do PNUD no Brasil, que visa desenvolver mecanismos inovadores para assegurar a saúde de todas e todos, ajudando o país a se recuperar de forma melhor — e mais rápida — dos impactos sanitários e socioeconômicos da pandemia de COVID-19.