ONU e sociedade civil pedem R$ 500 milhões para apoiar refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil em 2021

Os participantes da Plataforma R4V – Resposta a Venezuelanos anunciaram um plano de 98 milhões de dólares (cerca de R$ 500 milhões) para, em parceria com instituições governamentais, apoiar a proteção, assistência e integração de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela no Brasil que receberão ajuda humanitária no país ao longo de 2021.

A iniciativa faz parte do Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes regional (RMRP, em inglês) para 2021 da Plataforma R4V, que é composta por 158 agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil. Esse plano cobre 17 países da América Latina e Caribe e prevê a necessidade de 1,44 bilhão de dólares para atender as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela em vulnerabilidade e apoiar a comunidades que as recebem.

Existem hoje aproximadamente 5,4 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo. A grande maioria é acolhida por países da América Latina e do Caribe, sendo mais de 260 mil pessoas no Brasil. Até novembro de 2020, a Polícia Federal havia registrado a entrada de mais de 610 mil venezuelanos no Brasil. Deste total, mais de 145 mil solicitaram registro de residência temporária, mais de 95 mil solicitaram reconhecimento de refúgio e mais de 46 mil tiveram a solicitação de refúgio reconhecida.

O plano será implementado em parceria com instituições brasileiras por meio da Plataforma R4V que, no Brasil, reúne 48 parceiros do sistema das Nações Unidas e da sociedade civil.

O plano foi anunciado em evento online, organizado e coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e que contou com a presença de representantes governamentais, doadores internacionais e parceiros da Plataforma R4V. Foram detalhadas medidas para atendimento de cerca de 271 mil pessoas refugiadas e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, bem como ações destinadas a brasileiros, também em situação de vulnerabilidade, residentes nas comunidades que as recebem.

O Plano 2021 propõe mais de 880 atividades no Brasil, sempre implementadas a partir das diretrizes do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, cuja composição abrange outros dez órgãos públicos federais em quatro subcomitês e instâncias de assessoramento. Os subcomitês tratam de Recepção, Identificação e Triagem; Acolhimento; Interiorização; e Ações em Saúde. Além desses órgãos, integra também o CFAE a Coordenação Operacional – Força-tarefa Logística Humanitária, que mantém articulação com os governos federal, estadual e municipal.

As atividades da Plataforma R4V têm uma previsão de investimento anual de cerca de 69,9 milhões de dólares para a região Norte, 10,9 milhões de dólares para o Sudeste, US$ 10,2 milhões de dólares para o Centro-Oeste, 4,7 milhões de dólares para o Sul e 2,3 milhões de dólares para o Nordeste.

Em razão da situação política e socioeconômica da Venezuela, o Brasil mantém os esforços empreendidos para prestar assistência emergencial de maneira qualificada, tendo recebido entre os anos de 2018 e 2020 mais de 508 mil refugiados e migrantes venezuelanos. Além disso, tem desenvolvido programas, projetos e ações de saúde, abrigamento, alimentação, água, saneamento e higiene, bem como facilitado o acesso à educação, proteção, assistência e integração socioeconômica.

Atualmente, o governo brasileiro continua empenhado em manter as ações de assistência emergencial para refugiados e migrantes venezuelanos, através da Operação Acolhida, a pronta-resposta do governo brasileiro em acionar legal, política, estratégica e logisticamente medidas de assistência emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Para tanto, conta com diversos parceiros para garantir suas ações, entre eles a Plataforma R4V, responsável pela unificação das organizações da sociedade civil e das agências das Nações Unidas como apoio na resposta humanitária aos cidadãos venezuelanos.

A Plataforma reúne as ações identificadas a partir de um exercício coletivo de planejamento entre as organizações parceiras que elencam as necessidades imediatas de refugiados e migrantes venezuelanos, garantindo, assim, o apoio à assistência emergencial no ano de 2021.

Para saber mais sobre o RMRP 2021, acesse: https://r4v.info/es/situations/platform/location/7509

Para mais informações:

Luiz Fernando Godinho, ACNUR (godinho@unhcr.org) (61) 98187-0978

Juliana Hack, OIM (jhack@iom.int) (61) 98458-5485