FAO lança relatório sobre questão fundiária no Matopiba

O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala, foi homenageado durante a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, na quinta-feira (8). Transmitida de forma virtual pelo YouTube, a reunião teve a participação de magistrados e representantes de órgãos nacionais e internacionais em torno da discussão do tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”. No evento, também foi lançado um relatório com prefácio de Zavala.

As iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia formam o Matopiba, região com um território de 73 milhões de hectares, que reúne uma população de seis milhões de habitantes em 337 municípios. Segundo o Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Matopiba estão localizadas 324 mil propriedades agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos destinados à reforma agrária, inseridas em biomas originais do Cerrado e da Caatinga.

Homenagem - Na ocasião, Rafael Zavala recebeu a Medalha Especial do Bicentenário do Tribunal de Justiça do Maranhão. A homenagem foi feita por meio de uma entrega simbólica do Corregedor-geral da Justiça do Maranhão e Presidente do Fórum Fundiário, Desembargador Paulo Velten. A medalha é um reconhecimento e agradecimento aos magistrados e autoridades que contribuem com o Judiciário.

“Me sinto honrado e orgulhoso de fazer parte deste momento, pois ele é fruto de muito trabalho envolvendo as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Florestais e Pesqueiros”, disse Zavala em agradecimento.

 O representante também lembrou que a FAO é a agência líder da ONU em questões de posse da terra há cerca de 50 anos e há cerca de 10 anos promove as diretrizes em todo o mundo, mas que o grande desafio é conseguir sua institucionalização nos países.

Lançamento - Após a entrega simbólica das homenagens, Rafael Zavala lançou o relatório intitulado “Fórum de Corregedores da Justiça do Matopiba: Uma experiência brasileira para a governança responsável da terra e regularização fundiária”, que apresenta o exemplo bem-sucedido de aplicação das diretrizes pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia a partir de uma iniciativa de criação do Fórum Fundiário dos Corregedores.

A publicação contou com prefácio da conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, e do representante da FAO no Brasil. 

“Graças à maravilhosa iniciativa dos desembargadores e dos corregedores fundiários do Matopiba, tem-se desenvolvido um processo inovador para solucionar conflitos agrários, o que demonstra a importância da apropriação das diretrizes e sua adaptação de acordo com as particularidades de cada estado, gerando ferramentas diferentes e criando espaços de diálogo e intercâmbio de experiências”, explicou o representante da FAO no Brasil.

Ao final, Zavala complementou que as lições aprendidas com esta iniciativa, criada pelo judiciário brasileiro no âmbito local e compiladas neste documento, poderão servir como exemplo. A experiência do Matopiba pode ser referência de boas práticas não apenas para outras regiões do Brasil, como o Amazonas, mas também para o resto do mundo.