Em Fórum Indígena, ONU pede políticas inclusivas e participativas

Embora representem a maior parte da diversidade cultural do mundo e falem a maior parte de suas línguas, os povos indígenas têm três vezes mais chance de viver na pobreza extrema, disse o secretário-geral, António Guterres, na sessão de abertura do Fórum Permanente da ONU para questões indígenas na segunda-feira (19).

Como suas línguas e culturas permanecem sob constante ameaça, os povos indígenas levaram um grande golpe da pandemia da COVID-19.

“Um grupo já vulnerável corre o risco de ser deixado ainda mais para trás”, alertou Guterres.

Além disso, a falta de participação na tomada de decisões frequentemente significa que suas necessidades específicas são negligenciadas ou ignoradas.

“Enquanto trabalhamos para nos recuperar da pandemia, devemos priorizar a inclusão e o desenvolvimento sustentável que proteja e beneficie todas as pessoas”, disse o alto funcionário da ONU.  

Explorado e atacado - As terras dos povos indígenas estão entre as mais biodiversas e ricas em recursos do mundo, o que levou ao aumento da exploração, dos conflitos por recursos e do uso indevido da terra, disse secretário-geral. 

“A violência e os ataques contra líderes indígenas, mulheres e homens que trabalham em defesa dos direitos dos povos indígenas às terras, aos territórios e aos recursos aumentaram dramaticamente”, acrescentou.

Guterres clamou a todos para “fazerem melhor” no incentivo de leis e políticas inclusivas e participativas com instituições fortes e responsáveis ​​que proporcionem justiça para todos; e promover e defender o direito à saúde das pessoas e do meio ambiente. 

“Devemos implementar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, frisou, acrescentando que “eles são indispensáveis ​​para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas vozes precisam ser ouvidas”. 

Acabar com estigma e discriminação - O presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, ressaltou que, na preparação para a próxima pandemia, “devemos envolver as comunidades indígenas que estão em maior risco de doenças infecciosas emergentes como resultado da destruição de ecossistemas de indústrias extrativistas e mudanças climáticas”. 

Como os povos indígenas são os administradores de mais de 80% da biodiversidade mundial, eles devem ser incluídos no tratamento da crise climática, disse Bozkir. 

“Os tomadores de decisão devem refletir a população que é governada pelas decisões tomadas. Esta é a única abordagem que acabará com a estigmatização, discriminação e ameaças culturais e melhorará o acesso a serviços vitais como educação, saúde e justiça”,

 

Volkan Bozkir, presidente da Assembleia Geral da ONU

Força na diversidade - Destacando a “ligação intrínseca entre língua e identidade”, o presidente da Assembleia encorajou todos a usar a Década Internacional das Línguas Indígenas, que começa no próximo ano, para promovê-las amplamente. 

“Nossa força está na nossa diversidade. Se não percebermos isso, não iremos decepcionar apenas as comunidades indígenas, mas a todos, em todos os lugares”, disse o funcionário da ONU. 

Violações dos direitos humanos “devem parar” - A presidente do Fórum, Anne Nuorgam, disse que a violência contra os povos indígenas, bem como contra os defensores dos direitos dos povos indígenas, é uma “grande preocupação”.

Ela afirmou que pelo menos 331 defensores dos direitos humanos foram mortos em 2020: dois terços deles estavam trabalhando nos direitos ambientais e dos povos indígenas. No caso das mulheres indígenas assassinadas, “a esmagadora maioria desses crimes” fica impune.

Nuorgam afirmou que essas atrocidades “não acontecem no vácuo”.

“À medida que os governos criminalizam cada vez mais as atividades das organizações indígenas e usam a legislação antiterrorismo para prejudicar e desaparecer com o seu ativismo pelos direitos humanos, vemos um aumento acentuado da violência contra os defensores dos direitos dos povos indígenas”, atestou ela.

“Isso deve parar”, disse ela, destacando-as como claras violações das leis de direitos humanos.