ARTIGO: Reconstruir e reativar o emprego com diálogo social na América Latina

Em 2021, o Dia Internacional do Trabalhador oferece um panorama pouco alentador para a América Latina: em pouco mais de um ano de pandemia, vimos 26 milhões de empregos desaparecerem, segundo algumas estimativas, 2,7 milhões de empresas fecharam e houve aumento da pobreza e das desigualdades.

 

Em um ano, retrocedemos quase uma década em indicadores importantes, como o combate ao trabalho infantil e a participação das mulheres no mercado de trabalho.

 

Enfrentamos um futuro do trabalho incerto devido à persistência da emergência na região. A América Latina tem sido, até agora, a região do planeta mais atingida em termos socioeconômicos. E isso se deve, em particular, às condições pré-existentes, como altos níveis de informalidade e lacunas nos sistemas de proteção social.

 

Quando a pandemia foi declarada, presenciamos o que acontece quando as pessoas precisam trabalhar todos os dias para se alimentar, como costuma acontecer na informalidade, ou quando moram em locais onde o confinamento é impossível. Vimos o que acontece quando as pessoas precisam de cobertura de saúde, aposentadoria, doença, desemprego e elas não têm.

 

Este 1º de maio é uma ocasião para refletir sobre os enormes desafios que nos esperam para curar cicatrizes e enfrentar o estresse pós-traumático que persistirá em nossas sociedades e economias, quando os casos diminuírem e vislumbramos com mais claridade as perspectivas de recuperação.

 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende medidas ambiciosas para uma recuperação econômica focada em empregos e nas pessoas.

 

Essas medidas devem incluir, em primeiro lugar, o fortalecimento dos sistemas de segurança e saúde. O local de trabalho nunca mais será o mesmo e a implementação de mecanismos adequados para proteger, prevenir e mitigar os riscos ocupacionais é fundamental para uma reativação econômica segura e saudável.

 

Em segundo lugar, é essencial adaptar e expandir a proteção social. Benefícios sociais e auxílios têm sido a primeira linha de defesa dos que perderam suas rendas e têm sido um importante motor de estímulo à atividade econômica.

 

Em terceiro lugar, é necessário avançar na formalização do trabalho, apoiando as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas, bem como aumentar o investimento em políticas de desenvolvimento produtivo e no desenvolvimento de competências que permitam uma transição digital justa e inclusiva.

 

Finalmente, a pandemia não pode ser uma desculpa para sacrificar os direitos trabalhistas. Como mencionou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, o mundo do trabalho já sacrificou muito e nossos valores de justiça social e direitos fundamentais no trabalho devem ser a pedra angular da construção de um futuro melhor.

 

A melhor forma de percorrer este caminho é fazê-lo juntos, com uma estratégia de reconstrução e reativação do tecido social e econômico do país construída por meio do diálogo social tripartite - governo, empregadores e trabalhadores.