UNICEF promove desenvolvimento sustentável em comunidades indígenas de Roraima

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anuncia o lançamento de um projeto voltado para as comunidades indígenas afetadas pelo fluxo migratório da Venezuela, assim como indígenas refugiados e migrantes que vivem em abrigos da Operação Acolhida. A iniciativa tem financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e conta com a parceria estratégica do Conselho Indígena de Roraima (CIR). A previsão é que o programa beneficie diretamente cinco mil abrigos indígenas brasileiros e venezuelanos. 

Comunidades impactadas pela migração - As aldeias indígenas Tarau Paru, Sakau Muta, Bananal e Sorocaima II, perto da fronteira entre o Brasil e a Venezuela, praticamente dobraram de tamanho num curto espaço de tempo: metade das duas mil pessoas que lá vivem chegou em meio ao fluxo migratório da Venezuela, o maior da história recente da América Latina. A presença de indígenas no deslocamento venezuelano – no total, mais de 5,4 milhões de pessoas já deixaram o país – agrava ainda mais a vulnerabilidade desses grupos, tanto entre refugiados e migrantes quanto nas comunidades que os acolhem. É para atuar nesse delicado contexto migratório que o UNICEF trabalha para melhorar as condições de vida dessas populações no estado de Roraima, o mais afetado pela crise da Venezuela no Brasil.

“A migração indígena venezuelana é diversa. Em Roraima, há grupos que foram acolhidos, como os taurepangs/pemons, na região de fronteira, e outros que hoje vivem em abrigos ou ocupações espontâneas de Boa Vista e Pacaraima, como os waraos. Dado o histórico de vulnerabilidade dessas populações, é preciso atuar com foco para além da situação humanitária”, afirma Leia do Vale, consultora do UNICEF para indígenas que coordena o projeto.

Estima-se que 5,5 mil indígenas da Venezuela tenham migrado e hoje vivam em várias partes do Brasil. Apenas em abrigos de Boa Vista e Pacaraima, moram quase 1,8 mil pessoas identificadas com algum grupo étnico.

Com o apoio financeiro da Cooperação Espanhola, o projeto foca em construir, junto com as comunidades indígenas, capacidade e formas de interlocução com as políticas públicas para permitir o acesso sustentável aos serviços básicos, tendo entre suas componentes uma atenção à saúde mental, ao desenvolvimento de energia e conectividade sustentáveis, além do acesso a saúde, água e saneamento.

Entre as atividades previstas, estão o treinamento de agentes indígenas (de Saúde, Saneamento e Ambientais), a análise técnica da situação hídrica de todas as comunidades, planejamento de modelos sustentáveis de energia e conectividade, capacitação de promotores jovens em saúde mental e ferramentas de comunicação, entre várias outras, beneficiando cinco mil indígenas brasileiros e venezuelanos no estado.

Como parceiro estratégico, o projeto conta com a experiência do CIR, uma organização sem fins lucrativos que atua em 35 terras indígenas onde vivem 58 mil indígenas em 465 comunidades, no estado de Roraima.

Construção conjunta - Os processos de construção de soluções são desenvolvidos em estreita consulta com as comunidades indígenas. Um exemplo é o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena São Marcos, em andamento. Nessa área, que fica na região de fronteira, vivem hoje 6,5 mil pessoas dos povos macuxi, taurepang e wapichana. O plano é um instrumento previsto na legislação territorial indígena no Brasil em que a comunidade versa sobre proteção e vigilância territorial, uso sustentável de recursos naturais e planejamento de investimentos necessários e políticas públicas.

“Um plano de gestão territorial para uma terra indígena é como uma ferramenta de diálogo. Ele é muito importante para que a comunidade faça a gestão de seu território, para dentro e para fora da terra indígena”, afirma a coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do CIR, Sineia do Vale.

O CIR é, desde 2011, pioneiro na construção de planos de gestão territorial indígena no estado.

Já para aqueles que vivem em abrigos em contextos urbanos, o projeto atua com o desenvolvimento de Planos de Vida, em que a comunidade define e traça um plano de autonomia para além da situação dos abrigos – que, para algumas famílias, já se estende há vários anos –, compondo um documento essencial na interação com o poder público e agentes envolvidos na resposta humanitária.

Trabalho com comunidades indígenas - O UNICEF atua para criar espaços permanentes de diálogos interculturais com os povos indígenas para construção de diretrizes para o cuidado e acesso a serviços. No contexto migratório de Roraima, do Amazonas e do Pará, indígenas em abrigos e ocupações espontâneas são monitorados quanto à saúde e à nutrição – em particular gestantes e lactantes, assim como crianças e adolescentes –, além de quanto a sintomas da Covid-19 em pessoas com comorbidades.

Junto com o CIR e o Instituto Pirilampos, são mantidos ainda os espaços Súper Panas especialmente adaptados para crianças e adolescentes indígenas na comunidade Tarau Paru e no abrigo Janokoida, em Pacaraima, assim como em dois abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista. Os espaços Súper Panas oferecem serviços de educação não formal e apoio psicossocial por meio de uma equipe especializada.

O UNICEF atua ainda com as instituições nacionais e locais ligadas à regularização migratória, saúde e educação para que o atendimento desses grupos leve em consideração as particularidades culturais dessas comunidades. Além disso, são realizadas iniciativas de transferência de renda e distribuição direta de itens de higiene, fornecimento de água potável, trabalho com comunicação de risco e engajamento de adolescentes e jovens, espaços adequados de amamentação, distribuição de equipamentos de proteção individual, entre outros. 

Para além da emergência humanitária do fluxo da Venezuela, o UNICEF atua numa grande estratégia de apoio aos povos indígenas da Amazônia Brasileira na prevenção à Covid-19, já tendo impactado cerca de 30 mil famílias em quatro estados.